This thesis induces a theory for the pre-measurement phase of the asset recognition process in the financial reporting domain centred upon the use of the induced artefact-based asset recognition criteria which are applicable to all assets. In common with standard-setting bodies, such as the International Accounting Standards Board (IASB), I adopt a social constructionist stance (Miller, 1994). It is one that is constructed from a process of consultation. I consult in order to, first, explore the accounting asset recognition process from a conceptual point of view and, second, so that my social construction in that regard can be legitimised, for the most part, on the basis of a consensus of those consulted. However, unlike the standard setters‘ regulatory process, my analysis is structured using a grounded theory approach. The target audience comprises those experts who have been and/or who are currently involved in some way with the development of the IASB‘s conceptual framework (CF) project, including IASB board members. Different data collection methods were adopted combing both qualitative and quantitative data. In respect of the qualitative research, I carried out two sets of interviews. The first set was conducted with Canadian Accounting Standards Board members in May 2008 and International Accounting Standard Board members in June, 2008. The second set was conducted with more International Accounting Standard Board members, UK-Accounting Standard Baord members and other experts within the area being studied. These two sets of interviews were useful for determining the preliminary concepts and categories in the open coding and axial coding structure. In respect of the quantitative research, the concepts and categories raised from the first two sets of interviews were then used to construct an on line questionnaire. The questionnaires were emailed to national standard setters in Canada, the USA, Australia, Germany and the United Kingdom. This has been followed up with an interview with UK ASB director to help in finalising the theory saturation and to validate the reliability of the generated theory. The generated theory demonstrates a three-circled set of criteria for the pre-measurement phase of an asset recognition process. The three-circled set of asset recognition criteria presented in this thesis breaks free from the narrow definitional and rule based perspective of accounting epistemology to offer an alternative view based on the recognition of artefacts.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-07-03T15:47:11Z No. of bitstreams: 1 Bianca Bigolin Liszbinski.pdf: 876347 bytes, checksum: 5836d89e066298ce1384dcc337996725 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T15:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianca Bigolin Liszbinski.pdf: 876347 bytes, checksum: 5836d89e066298ce1384dcc337996725 (MD5) Previous issue date: 2013-07-30 / Nenhuma / Este estudo teve por objetivo analisar as implicações provocadas pela adoção da normativa International Accounting Standard (IAS) 38 no reconhecimento contábil de ativos intangíveis em um grupo de empresas brasileiras, à luz da teoria institucional. Trata-se de estudo descritivo de evidências qualitativas e quantitativas que envolveu basicamente a consulta em demonstrações contábeis de uma amostra de cinquenta empresas classificadas no Índice Bovespa da BM&FBOVESPA. Optou-se em delimitar o estudo entre os anos de 2006 à 2012, visto que este espaço temporal compreende exercícios caracterizados pela antecedência à adoção da norma internacional de contabilidade relativa a intangíveis e exercícios com a institucionalização dessa nova normativa. A análise dos dados consistiu em duas fases principais. Primeiramente, verificaram-se os procedimentos adotados pelas empresas para o reconhecimento dos ativos intangíveis e a sua adequação aos padrões contábeis compulsórios que tangenciam este processo. Posteriormente, fez-se a identificação das classes de intangíveis reconhecidas no período e a sua respectiva valorização. Em geral, as evidências observadas demonstram que a implementação da nova matriz institucional sobre os intangíveis repercutiu nas práticas adotadas pelas empresas. O nível de conformidade aos padrões estabelecidos para o reconhecimento contábil dos ativos intangíveis passou de 32% no ano de 2006 para 84% no ano de 2012, demonstrando uma evolução na harmonização das práticas adotadas pelas empresas. Adicionalmente, embora não constatado aumento dos tipos de categorias reconhecidas após a institucionalização da nova normativa, identificou-se um significativo incremento na representatividade dos ativos intangíveis frente ao ativo total da amostra. Os valores médios contabilizados como intangíveis aumentaram 82% comparandose o período anterior e posterior à adoção desta norma. / This study aimed to analyze the implications caused by the adoption of the International Accounting Standard (IAS) 38 normative in accounting recognition of intangible assets in a group of Brazilian companies, guided by the institutional theory. It is a descriptive study of qualitative and quantitative evidences which involved basically the consult enquiry of financial statements of a fifty-company sample classified in the BM&FBOVESPA Bovespa Index. It was chosen to restrict the study from 2006 to 2012, since this period of time embraces exercises characterized by the adoption in advance of the international accounting related to intangibles and exercises with the institutionalization of this new normative. The data analysis consisted in two main phases. Primarily, the procedures adopted by the companies to the recognition of the intangible assets and its adaptation to the compulsory accounting standards which relates this process were verified. Subsequently, it was identified the classes of intangibles recognized in the period and its respective valuation. In general, the evidences observed show that the implementation of the new institutional matrix about the intangibles reflected on the practiced adopted by the companies. The level of compliance passed from 32% in 2006 to 84% in 2012, showing an evolution on the harmonization of the practices adopted by the companies. Furthermore, although a raise of kinds of categories recognized after the institutionalization of the new normative was not determined, a significant increase on the representativeness of the intangible assets facing the total asset of the sample was identified. The mean values counted as intangibles increased 82% comparing to the previous and subsequent periods to the adoption of this norm.

A presente pesquisa teve como objetivo identificar a incidência de impactos econômicos no patrimônio das empresas brasileiras, chinesas e indianas provocados pela mensuração e reconhecimento ao valor justo dos ativos provenientes de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) geradas em seus processos produtivos, com a implementação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs), durante o período de 2005 a 2012. Consideraram-se os estímulos oferecidos com as diretrizes do Protocolo de Quioto e a representatividade de implementações de projetos de MDLs da China, da Índia e do Brasil, para apresentar, com base em pesquisas descritiva, analítica e quantitativa, uma proposta de mensuração contábil das RCEs, capaz de evidenciar os fluxos futuros de seus benefícios econômicos, partindo-se do modelo de Ratnatunga, Jones e Balachandran (2011). Para tanto, trabalhou-se com a hipótese de que as RCEs não estão sendo mensuradas ao valor justo enquanto ativo, fato este que tem inviabilizado a evidenciação dos efeitos patrimoniais dos fluxos de caixa futuros. Descreveu-se a teoria da mensuração contábil como suporte ao valor justo; discutiu-se os padrões contábeis existentes nos países mencionados e as principais características que envolvem as adoções das International Financial Reporting Standards (IFRSs) em cada um deles, com foco na mensuração contábil ao valor justo, aceita pelo International Accounting Standards Board (IASB). As orientações contábeis internacionais emanadas para contabilização das RCEs foram apresentadas para analisar o cenário atual de desenvolvimento do tratamento contábil atribuível ao ativo em questão. Assim, detectou-se que a mensuração das RCEs tem sido pouco discutida. Sugeriu-se que com a efetivação do registro dos projetos de MDLs junto ao Conselho Executivo da United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), as RCEs passem a ser reconhecidas ao valor justo e como ativos intangíveis desenvolvidos internamente por parte das entidades hospedeiras dos projetos de MDLs, em contrapartida ao Patrimônio Líquido (PL), até o momento de sua realização. A base para mensuração do valor justo proposta foi os valores de mercados ativos. Em função do lapso temporal que estarão gerando benefícios econômicos, realizou-se projeção financeira sobre as quantidades potenciais constantes estimadas de Reduções Esperadas (REs) para todo o período de desenvolvimento das atividades dos projetos, utilizando-se uma taxa Euribor para desconto de seus valores futuros ao presente. De posse dessas variáveis, os valores justos das REs de 31 projetos de MDLs brasileiros, 379 chineses e 318 indianos, foram projetados sobre o valor do PL de 15 empresas brasileiras, 56 chinesas e 183 indianas componentes da amostra da pesquisa, com apoio do teste estatístico não-paramétrico Wilcoxon. Os resultados da pesquisa forneceram indícios de que a mensuração ao valor justo das RCEs, e seu reconhecimento enquanto ativo intangível, poderia ter representado um impacto positivo no grupo de contas patrimoniais das empresas participantes da pesquisa. Assim, a aplicabilidade empírica da mensuração ao valor justo das RCEs embasada em discussões teóricas já existentes, possibilitou a realização de avaliações desse ativo enquanto item patrimonial capaz de gerar efeitos econômicos positivos no patrimônio das entidades localizadas em países em desenvolvimento, durante a primeira fase do Protocolo de Quioto. / This research aimed to identify the incidence of economic impacts on equity of Brazilian, Chinese and Indian companies caused by the measurement and recognition at fair value of the assets from Certified Emission Reductions (CER) generated in their production processes, with the implementation of Clean Development Mechanisms (CDM) projects from 2005 to 2012. It was considered the incentives offered to the guidelines of the Kyoto Protocol and the representativeness of CDM projects implementation of China, India and Brazil, to present, based on descriptive, analytical and quantitative research, a proposal for accounting measurement of CER, able to enhance the future flows of its economic benefits, based on the Ratnatunga, Jones and Balachandran (2011) model. Therefore, it worked with the hypothesis that the CER are not measured at fair value as assets, a fact that has made impossible the disclosure of balance sheet effects of future cash flows. It was described the theory of accounting measurement as support at fair value. It was discussed existing accounting standards in those countries and the main characteristics that involve the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) in each of them, focusing on accounting measurement at fair value, accepted by the International Accounting Standards Board (IASB). The international accounting guidelines issued for accounting of CER were presented to analyze the current scenario of development of the accounting treatment attributable to the asset. Thus, it was found that the measurement of CERs has been little discussed. It was suggested that with the realization of the registration of CDM projects with the Executive Council of the United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), CER start to be recognized at fair value as intangible assets developed internally by the host entities of CDM projects, in contrast to Equity, until the moment of its realization. The basis for measuring fair value proposition was the values of active markets. Depending on the time gap that will generate economic benefits, a financial projection on potential constants estimated quantities of Expected Reductions (ER) for the whole period of development of project activities was carried out, using a Euribor rate to discount their future values to the present. With these variables, the fair values of ER from 31 Brazilian CDM projects, 379 Chinese and 318 Indians were simulated on the value of equity of 15 Brazilian companies, 56 Chinese and 183 Indian components of the survey sample, with test support statistical non-parametric Wilcoxon. The survey results provided evidence that the fair value measurement of CER, and its recognition as an intangible asset, could have represented a positive impact on the group balance sheet accounts of the participating research companies. Thereby, the empirical applicability of the fair value measurement of CER grounded in existing theoretical discussions, made it possible to carry out assessments of this asset as a heritage item capable of generating positive economic effects on equity of entities located in developing countries, during the first stage of the Kyoto Protocol.

A presente pesquisa teve como objetivo identificar a incidência de impactos econômicos no patrimônio das empresas brasileiras, chinesas e indianas provocados pela mensuração e reconhecimento ao valor justo dos ativos provenientes de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) geradas em seus processos produtivos, com a implementação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs), durante o período de 2005 a 2012. Consideraram-se os estímulos oferecidos com as diretrizes do Protocolo de Quioto e a representatividade de implementações de projetos de MDLs da China, da Índia e do Brasil, para apresentar, com base em pesquisas descritiva, analítica e quantitativa, uma proposta de mensuração contábil das RCEs, capaz de evidenciar os fluxos futuros de seus benefícios econômicos, partindo-se do modelo de Ratnatunga, Jones e Balachandran (2011). Para tanto, trabalhou-se com a hipótese de que as RCEs não estão sendo mensuradas ao valor justo enquanto ativo, fato este que tem inviabilizado a evidenciação dos efeitos patrimoniais dos fluxos de caixa futuros. Descreveu-se a teoria da mensuração contábil como suporte ao valor justo; discutiu-se os padrões contábeis existentes nos países mencionados e as principais características que envolvem as adoções das International Financial Reporting Standards (IFRSs) em cada um deles, com foco na mensuração contábil ao valor justo, aceita pelo International Accounting Standards Board (IASB). As orientações contábeis internacionais emanadas para contabilização das RCEs foram apresentadas para analisar o cenário atual de desenvolvimento do tratamento contábil atribuível ao ativo em questão. Assim, detectou-se que a mensuração das RCEs tem sido pouco discutida. Sugeriu-se que com a efetivação do registro dos projetos de MDLs junto ao Conselho Executivo da United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), as RCEs passem a ser reconhecidas ao valor justo e como ativos intangíveis desenvolvidos internamente por parte das entidades hospedeiras dos projetos de MDLs, em contrapartida ao Patrimônio Líquido (PL), até o momento de sua realização. A base para mensuração do valor justo proposta foi os valores de mercados ativos. Em função do lapso temporal que estarão gerando benefícios econômicos, realizou-se projeção financeira sobre as quantidades potenciais constantes estimadas de Reduções Esperadas (REs) para todo o período de desenvolvimento das atividades dos projetos, utilizando-se uma taxa Euribor para desconto de seus valores futuros ao presente. De posse dessas variáveis, os valores justos das REs de 31 projetos de MDLs brasileiros, 379 chineses e 318 indianos, foram projetados sobre o valor do PL de 15 empresas brasileiras, 56 chinesas e 183 indianas componentes da amostra da pesquisa, com apoio do teste estatístico não-paramétrico Wilcoxon. Os resultados da pesquisa forneceram indícios de que a mensuração ao valor justo das RCEs, e seu reconhecimento enquanto ativo intangível, poderia ter representado um impacto positivo no grupo de contas patrimoniais das empresas participantes da pesquisa. Assim, a aplicabilidade empírica da mensuração ao valor justo das RCEs embasada em discussões teóricas já existentes, possibilitou a realização de avaliações desse ativo enquanto item patrimonial capaz de gerar efeitos econômicos positivos no patrimônio das entidades localizadas em países em desenvolvimento, durante a primeira fase do Protocolo de Quioto. / This research aimed to identify the incidence of economic impacts on equity of Brazilian, Chinese and Indian companies caused by the measurement and recognition at fair value of the assets from Certified Emission Reductions (CER) generated in their production processes, with the implementation of Clean Development Mechanisms (CDM) projects from 2005 to 2012. It was considered the incentives offered to the guidelines of the Kyoto Protocol and the representativeness of CDM projects implementation of China, India and Brazil, to present, based on descriptive, analytical and quantitative research, a proposal for accounting measurement of CER, able to enhance the future flows of its economic benefits, based on the Ratnatunga, Jones and Balachandran (2011) model. Therefore, it worked with the hypothesis that the CER are not measured at fair value as assets, a fact that has made impossible the disclosure of balance sheet effects of future cash flows. It was described the theory of accounting measurement as support at fair value. It was discussed existing accounting standards in those countries and the main characteristics that involve the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) in each of them, focusing on accounting measurement at fair value, accepted by the International Accounting Standards Board (IASB). The international accounting guidelines issued for accounting of CER were presented to analyze the current scenario of development of the accounting treatment attributable to the asset. Thus, it was found that the measurement of CERs has been little discussed. It was suggested that with the realization of the registration of CDM projects with the Executive Council of the United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), CER start to be recognized at fair value as intangible assets developed internally by the host entities of CDM projects, in contrast to Equity, until the moment of its realization. The basis for measuring fair value proposition was the values of active markets. Depending on the time gap that will generate economic benefits, a financial projection on potential constants estimated quantities of Expected Reductions (ER) for the whole period of development of project activities was carried out, using a Euribor rate to discount their future values to the present. With these variables, the fair values of ER from 31 Brazilian CDM projects, 379 Chinese and 318 Indians were simulated on the value of equity of 15 Brazilian companies, 56 Chinese and 183 Indian components of the survey sample, with test support statistical non-parametric Wilcoxon. The survey results provided evidence that the fair value measurement of CER, and its recognition as an intangible asset, could have represented a positive impact on the group balance sheet accounts of the participating research companies. Thereby, the empirical applicability of the fair value measurement of CER grounded in existing theoretical discussions, made it possible to carry out assessments of this asset as a heritage item capable of generating positive economic effects on equity of entities located in developing countries, during the first stage of the Kyoto Protocol.