Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-04T22:52:48Z No. of bitstreams: 1 Karla Katiuscia Nobrega de Almeida dissertacao completa.pdf: 889718 bytes, checksum: 74fbda2b3a05e54cdaee71e1117fd533 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-27T13:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Karla Katiuscia Nobrega de Almeida dissertacao completa.pdf: 889718 bytes, checksum: 74fbda2b3a05e54cdaee71e1117fd533 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-27T13:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karla Katiuscia Nobrega de Almeida dissertacao completa.pdf: 889718 bytes, checksum: 74fbda2b3a05e54cdaee71e1117fd533 (MD5) Previous issue date: 2006 / Como parte integrante do relatório anual das companhias abertas, exposto publicamente aos usuários da informação contábil, encontra-se o parecer dos auditores independentes, sobre o qual se objetivou analisar os aspectos da aderência às Normas Brasileiras de Contabilidade, compreensibilidade e utilidade que o revestem. Para atendimento aos objetivos propostos nesta pesquisa, necessitaram-se definir dois grupos amostrais diferenciados: um correspondente a 307 pareceres dos auditores independentes de sociedades não financeiras, cadastradas na BOVESPA, para o exercício social de 2004, sobre os quais se realizou pesquisa documental acerca do aspecto da aderência normativa na emissão de tais documentos; e o outro, destinado a um grupo de usuários externo a esse parecer, os corretores de valores mobiliários, também cadastrados na BOVESPA, representados por seus analistas de investimentos. Para estes foi direcionado questionário, através do qual se obteve uma taxa de resposta de 42%, para investigação dos aspectos da compreensibilidade e utilidade do parecer. Os resultados encontrados levaram à conclusão de que as informações contidas no parecer dos auditores independentes sobre demonstrações contábeis de empresas brasileiras e a forma como estas estão nele dispostas não satisfazem os aspectos da aderência às Normas Brasileiras de Contabilidade, compreensibilidade e utilidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The annual report of open corporations, publicly announced to users of accounting information, contains the opinion of independent auditors used as a tool for the analysis under the aspects concerning its connection to the Brazilian Rules of Accounting, its comprehensiveness, and usefulness. Two differential sample groups needed to be defined so that the goals proposed in this research could be achieved: one comprising of 307 opinions of independent auditors from non-financial societies, registered in BOVESPA for the acting of 2004, used as a source for the documental research on the normative connection in the releasing of such documents. The other related to a group of users not included in this opinion – real estate stockbrokers - who were also registered in BOVESPA and represented by their investment analysts whom the questionnaire was addressed to. The answer rate was 42% concerning the investigation of the comprehensiveness and usefulness aspects in the opinion. According to the results obtained, one concluded that the information contained in the opinion of independent auditors on the accounting statements of Brazilian companies and how they have been shown in it do not meet the connection aspects to the Brazilian Rules of Accounting as well as comprehensiveness and usefulness aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-09-26T01:57:29Z No. of bitstreams: 1 2006_Maria Joser Onofre Santos.pdf: 582676 bytes, checksum: 07d93628d1dd1de0ff5d291b808abe07 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-17T18:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Maria Joser Onofre Santos.pdf: 582676 bytes, checksum: 07d93628d1dd1de0ff5d291b808abe07 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-17T18:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Maria Joser Onofre Santos.pdf: 582676 bytes, checksum: 07d93628d1dd1de0ff5d291b808abe07 (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Pesquisas que buscam identificar os fundamentos para as diferenças nos relatórios financeiros dos países indicam que fatores ambientais, incluindo a cultura, influenciam o desenvolvimento de sistemas contábeis em diferentes países. Entre os elementos formadores da cultura de um país, encontra-se a herança colonial, também apontada como um fator capaz de provocar diferenças em relatórios financeiros. O entendimento predominante sobre a herança colonial é que um país que foi colonizado tende a adotar uma contabilidade semelhante à do país que o colonizou. Considerando esse entendimento e o fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal, este estudo teve como objetivo identificar se as normas contábeis instituídas para sociedades anônimas no Brasil revelam semelhanças com as normas de Portugal. Foram analisadas normas societárias instituídas pelos dois países, no período de 1822 a 1986, em estudo com caráter qualitativo. A resposta à questão da pesquisa fundamentou-se no referencial teórico apresentado, especificamente sobre as normas contábeis instituídas no Brasil e em Portugal, bem como as suas origens. As informações obtidas a partir da identificação, da comparação e da análise das normas de cada país indicam que as normas contábeis instituídas no Brasil não apresentam características de que foram herdadas das normas de Portugal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Studies aiming to evidence the fundamentals that resulted in differences among national financial statements identify that environmental factors, like culture, have influenced the development of the accounting systems within the different countries. Among the elements that constitute the country’s cultural framework, the colonial heritage can be found, being remarked as a factor capable of generating differences at the financial statements. The predominant understanding about colonial heritage points that a country that was a colony tends to adopt an accounting which resembles to the one adopted at the colonizing country. Based on this understanding and on the fact that Brasil was Portugal’s colony, this study aimed to identify resemblances between the accounting standards settled for anonymous societies (stock company) in Brasil with those adopted in Portugal. In this study, under a qualitative approach, the societary standards adopted in both countries were analyzed from 1822 to 1986. The answer to this study’s question has been based on the analyzed literature, specifically regarding the Brazilian and Portuguese adopted accounting procedures, as well as regarding their origins. The information from the identification, comparison and analysis of each countries standards have evidenced that the Brazilian accounting standards do not present characteristics that were inherited from the Portuguese standards.

A norma contábil internacional alterou o processo e a geração de informação. A convergência contábil no Brasil para as grandes empresas constitui uma realidade de profundas modificações para o relatório interno e externo. A substituição de regras por princípios como base da contabilidade financeira faz eclodir raízes da essência contábil, envolvendo características que traduzem a realidade social e econômica. Social, porque busca desnudar a motivação e justificar fatores relacionados à escolha da decisão; econômica, porque busca traduzir os efeitos das escolhas empresariais na forma de resultado, menos contábil e mais de natureza econômica. Nessa concepção, a literatura tem delineado influências que envolvem a prática da contabilidade gerencial, reduzindo os limites entre as duas abordagens, gerencial e financeira (Weißenberger & Angelkort, 2011; Gilio, 2011; Papadatos & Bellas, 2011; Boscov, 2013). Assim, no contexto de implementação das IAS/IFRS/CPC, a pesquisa investigou dois impactos, sendo o primeiro na integração entre as duas abordagens (gerencial e financeira), influenciada por três variáveis: informações preditivas/prospectivas (delineadas pelo valor justo, teste de recuperabilidade, resultado abrangente, informações por segmento e resultado econômico), modificação do sistema de informação (com adequação de procedimentos, geração de informação e integração) e pelo aprendizado organizacional (decorrente do processo de inter-relação dos envolvidos na implementação); o segundo impacto é o da influência da integração nas funções da controladoria. Para realizar tal análise, foi aplicado um questionário as 257 empresas da revista Maiores & Melhores, sendo que, desse total, obteve-se uma amostra de 105 profissionais. Todavia, somente 99 apresentaram-se em conformidade com os pressupostos da pesquisa, representando 39% das empresas contatadas. O método utilizado foi o de Modelo de Equações Estruturais (MEE/PLS). Em relação aos achados, diferentemente das pesquisas anteriores, que estão voltadas para a integração com o aumento da consistência da linguagem financeira, e pela aproximação das duas abordagens, o trabalho destaca que a integração está associada à informação preditiva e ao aprendizado organizacional, mas não constitui influência do sistema de informação ao nível de significância esperado. De forma corroborativa aos estudos anteriores, a pesquisa sugere que a integração está associada à área de controladoria, especificamente, às suas funções. De forma singular, porém, os resultados sugerem que a modificação do sistema de informação como ferramenta fundamental para as duas abordagens, apresenta-se inconsistente em atender à integração, para a amostra selecionada nesse contexto, embora haja fatores associativos. Assim, há indícios de uma longa via a ser percorrida na estrutura e adequação do sistema de informação com o objetivo de atender ao processo de integração. / The international accounting standard changed the process and generating information. The accounting convergence in Brazil for big companies is a reality of profound changes to the internal and external reporting. The substitution from rules by principles basis of the financial accounting makes to emerge roots of the accounting essence, involving features that reflect the social and economic reality. Social, because it seeks to show the motivation and justify factors related to the choice of the decision; economic, because it seeks to translate the effects of companies choice as a result, less accounting and more economic nature. In this conception, the literature has outlined influences that involve the management accounting practice, reducing the limits between both approaches, managerial and financial (Weissenberger & Angelkort, 2011; Gilio, 2011; Papadatos & Bellas, 2011; Boscov, 2013). Thus, the implementation context of IAS / IFRS / CPC, the research investigated two impacts. The first being the integration between both approaches (management and financial), influenced by three variables predictive/prospective information (outlined by fair value, impairment test, comprehensive income, segment information and economic result), information system modifying (with procedures adaptation, information generation and integration) and by organizational learning (resulting from the interrelationship of those involved in implementation); the second impact is the integration influence in the controller functions. To perform this analysis, a questionnaire was applied to 257 companies magazine Biggest & Best, and of those, we obtained a sample of 105 professionals. However, only 99 showed up in accordance with the assumptions of the survey, representing 39% of the contracted companies. The method used was to Structural Equation Model (SEM / PLS). About the findings, differently of previous research, which are focused on the integration with consistency increasing of financial language, and by the approximation of the two approaches, the work highlights that the integration is associated with predictive/prospective information and organizational learning, but it does not constitute influence of the information system to the expected level of significance. According to previous studies, the research suggests that integration is associated with the controller area, specifically, its functions. In a unique way, however, the results suggest that the modification of the information system as a key tool for both approaches, it presents inconsistent in attending the integration, for the sample selected in this context, although there are associative factors. Thus, there is evidence of a long road to be traveled in the structure and adequacy of the information system in order to meet the integration process.

Este trabalho propôs-se a responder se existem indícios suficientes para se afirmar que os bancos comerciais no Brasil praticam alguma modalidade de gerenciamento de resultados. Para tanto, foi verificado se os bancos comerciais selecionados - instituições líderes dos vinte maiores conglomerados bancários brasileiros - utilizaram os ágios em investimentos em controladas e coligadas, as operações com títulos e valores mobiliários, as provisões para operações de crédito ou os passivos contingentes para gerenciar seus resultados. Dois dos três bancos que possuíam ágios em investimentos em controladas e coligadas efetivamente utilizaram sua amortização para gerenciar seus resultados. Cinqüenta e cinco por cento dos bancos selecionados utilizaram a classificação dos títulos e valores mobiliários para praticar o gerenciamento de resultados. Com relação à provisão para operações de crédito, seis bancos usaram-na para gerenciar seus resultados, outros seis bancos não a usaram e para cinco bancos os resultados foram inconclusivos. Os resultados também foram inconclusivos para os passivos contingentes. / This thesis purpose is to detect if there are enough signs to assure that Brazilian commercial banks practice any kind of earnings management. For that, it was checked if the selected Brazilian commercial banks - leader institutions of the twenty biggest Brazilian banking conglomerates - used goodwill on acquisitions of subsidiary companies, securities classification, loan loss provisions or contingent and legal liabilities to practice earnings management. Two of three banks that had goodwill on acquisitions of subsidiary companies effectively used its amortization to manage the banks results. Fifty-five percent of the selected banks did use securities classification to practice earnings management. Regarding the loan loss provisions, six banks used them to manage results, other six banks did not use them to manage results and for five banks the results were inconclusive. The results were also inconclusive for contingent and legal liabilities provisions.

Esta tese é motivada pelas recentes alterações das normas contábeis brasileiras, as quais passaram a requerer o reconhecimento, no resultado, da volatilidade causada pela mensuração ao valor justo de instrumentos derivativos. A prática contábil hedge accounting (HA) possibilita eliminar tal volatilidade. Investidores cobram prêmio de risco por resultados mais difíceis de serem previstos (Allayannis & Simko, 2010; Rountree, Weston, & Allayannis, 2008; Graham, Harvey, & Rajgopal, 2005; Thomas & Zhang, 2002; Allayannis & Weston, 2001; Michelson, Jordan, & Wootton, 1995), o que leva à hipótese H1: O custo de capital próprio (CCP) das companhias brasileiras é negativamente associado com instrumentos financeiros designados para fins de HA. O impacto da adoção do HA na volatilidade foi analisado com base em testes de comparação de médias. A associação entre CCP e HA foi analisada com base na abordagem de dados em painel. A amostra foi definida pelas empresas que compõem o índice Ibovespa e o período pelo intervalo de 31/12/2008 a 31/12/2012 (17 trimestres). Os resultados revelam fortes evidências de que a adoção do HA resultou em diminuição da volatilidade. Verificou-se redução da média da volatilidade de todas as proxies de retorno analisadas: ROE trimestral, ROE anual, ROA trimestral e ROA anual (respectivamente, redução de 63,8%, 40,4%, 20,9% e 11,9%). Também, os achados revelam forte associação negativa entre o CCP e instrumentos financeiros designados para fins de HA. Análises adicionais corroboram a robustez dos achados. Programas de remuneração baseada em opções de ações (PRBOA) aumentariam os incentivos para a administração tomar risco, pois maior risco aumentaria o valor das opções (Smith & Stulz, 1985; Tufano, 1996; Supanvanij & Strauss, 2006). Tal conjectura conduz à hipótese H2: A probabilidade de adoção (PA) de HA é negativamente associada com PRBOA. A PA de HA foi estimada com base em modelo de regressão logística, compreendendo as 100 maiores companhias brasileiras abertas por patrimônio líquido. Verificou-se que a PA do HA é positivamente associada com PRBOA, o que contraria a hipótese de pesquisa, suportada pela teoria das finanças (Supanvanij & Strauss, 2006). Reportar resultados voláteis reduz o valor de mercado das ações devido à aversão a incertezas por parte de investidores e analistas (Allayannis & Weston, 2001; Thomas & Zhang, 2002; Graham et al., 2005; Hodder, 2006 et al.; Rountree et al., 2008; Allayannis & Simko, 2010). Portanto, ao adotar HA, a administração maximizaria sua remuneração, pois o preço da ação subjacente aumentaria com a diminuição da volatilidade dos resultados contábeis, o que justificaria tais achados. Os resultados também revelam que a PA do HA é positivamente associada com captações no exterior, retorno sobre ativos, faturamento em moeda estrangeira, tamanho, investimentos no exterior, nível de endividamento e quando a companhia é emissora de American Depository Receipts (ADR) ou instituição financeira. Meta de resultado projetada por analistas é um importante indicador de performance da administração (Graham et al., 2005; Choi, Walker, & Young, 2006). HA é uma prática contábil voluntária. Logo, a discricionariedade em relação à decisão sobre adotar ou revogar o HA leva à hipótese de pesquisa H3: Os efeitos contábeis decorrentes da designação e revogação do HA contribuem para maior aderência entre metas de resultado e o resultado contábil do trimestre em que ocorreu a designação inicial ou revogação da relação de HA. As técnicas estatísticas utilizadas foram análise descritiva e testes de comparação de médias. A amostra é definida pelas empresas que compõem o índice Ibovespa (período de 31/12/2008 a 31/12/2012). Para coleta manual dos dados foram revisadas 1.017 demonstrações financeiras. Não foram encontradas evidências de que a adoção inicial ou revogação do HA tenha contribuído para atingir oportunisticamente a meta de resultado projetada por analistas ou o resultado do mesmo período do ano anterior. Também não foram encontrados indícios de que empresas tenham mudado oportunisticamente o resultado contábil de prejuízo para lucro em virtude da adoção ou revogação do HA. / This thesis is inspired by recent changes in the Brazilian accounting standards, which now require the volatility caused by the fair value measurement of derivatives to be recorded in profit or loss. Hedge accounting (HA) can be used to eliminate such volatility. Investors charge a risk premium for earnings that are more difficult to forecast (Allayannis & Simko, 2010; Rountree, Weston, & Allayannis, 2008; Hodder, 2006; Graham, Harvey, & Rajgopal, 2005; Thomas & Zhang, 2002; Allayannis & Weston, 2001; Michelson, Jordan, & Wootton, 1995), which leads to hypothesis H1: Cost of equity (CE) of Brazilian companies is negatively associated with financial instruments designated for HA purposes. The impact of HA adoption on earnings volatility was investigated on the basis of means comparison tests. The association between CE and HA was analysed on the basis of panel data approach. The sample is defined by the entities which compose the Ibovespa index and the period analysed by the interval from 31/12/2008 to 31/12/2012 (17 quarters). The findings reveal strong evidences that the HA adoption resulted in reduction of earnings volatility. A reduction was observed in the average earnings volatility for all proxies of return analysed: quarterly ROE, annual ROE, quarterly ROA and annual ROA (decreases of 63.8%, 40.4%, 20.9% and 11.9%, respectively). The findings also reveal a strong negative association between CE and financial instruments designated for HA purposes. Additional analysis corroborate the robustness of such findings. Programs of option-based compensation (POBC) would increase management\'s appetite for risk, given that more risk would increase options\' market price (Smith & Stulz, 1985; Tufano, 1996; Supanvanij & Strauss, 2006). Such conjecture leads to hypothesis H2: The probability of adoption (PA) of HA is negatively associated with POBC. The PA of HA was estimated based on logistic regression model, comprising the 100 biggest Brazilian companies in terms of equity. It was found that PA of HA is positively associated with POBC, contradicting the research hypothesis supported by the finance theory (Supanvanij & Strauss, 2006). Reporting volatile earnings reduces the options\' market value due to the aversion of investors and analysts to uncertainties (Allayannis & Weston, 2001; Thomas & Zhang, 2002; Graham et al., 2005; Hodder et al, 2006; Rountree et al., 2008; Allayannis & Simko, 2010). Therefore, when adopting HA management would maximize its compensation, because the market value of the underlying stock would increase as a result of the decrease in earnings volatility, thereby justifying such findings. The results also reveal that PA of HA is positively associated with outstanding foreign debt, return on assets, revenue denominated in foreign currency, size, investments in foreign currency, indebtedness ratio and when the entity is American Depository Receipts (ADR) issuer or financial institution. Analysts\' earnings forecasts are one of management\'s most important performance indicators (Graham et al., 2005; Choi, Walker, & Young, 2006). Therefore, management\'s discretion on the decision of adopting or discontinuing HA leads to the research hypothesis H3: The accounting effects caused by the initial designation and de-designation of HA increase the consistency between analysts\' earnings forecasts and quarterly profit or loss in which the designation or de-designation of HA occurred. The analysis is based on descriptive statistics and means comparison tests. The sample is defined by the entities which composed the Ibovespa index (in the period from 31/12/2008 to 31/12/2012). Data was manually collected from 1.017 financial statements. The findings reveal no evidence that the initial designation and de-designation of HA have contributed to opportunistically meeting or beating analysts\' earnings forecasts or the profit or loss of the same period in the previous year. The findings also show no evidence that entities had opportunistically changed loss to profit due to designation or de-designation of HA.

Securitização de ativos tornou-se um importante instrumento de captação de recursos no mercado de capitais. Securitização de ativos é utilizada como um instrumento de redução de custos de captação para o cedente, através da eliminação dos custos relacionados à falência, tanto do cedente como da Entidade de Propósito Específico (EPE), possibilitado pelo isolamento dos ativos transferidos na EPE (contra qualquer incursão dos credores do cedente) e pelo oferecimento de mecanismos de reforço de crédito (para mitigar os problemas advindos do risco moral e seleção adversa na transferência). O oferecimento de mecanismos de reforço de crédito traz controversas e complexas questões contábeis de divulgação, relacionadas à forma de reconhecimento dessas operações. Através da estimação de modelos de regressão de dados em painel de avaliação do patrimônio líquido do cedente, o objetivo deste estudo é examinar se os participantes do mercado de capitais tratam os ativos e passivos da EPE como se fossem do cedente e se o nível de interesse subordinado retido afeta a forma de avaliação. Para a consecução desse objetivo utilizou-se uma amostra composta por Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC em operação de 2002 a 2012, cujo cedente seja companhia listada na BM&FBOVESPA. Embora as operações sejam consolidadas no cedente, os resultados encontrados sugerem que os participantes de mercado não tratam os ativos e passivos da EPE como se fossem do cedente, não havendo influência do nível de subordinação nessa avaliação. Uma consideração importante é que a análise dos regulamentos dos fundos da amostra identificou que, em quase todos os casos, o risco do cedente não estava limitado ao nível do interesse subordinado retido (havia outros mecanismos de reforço de crédito presentes na estrutura). A respeito desta evidência, os achados sugerem que, como os participantes de mercado não precificam os ativos e passivos da EPE como se fossem do cedente, a aplicação da norma contábil pode estar conduzindo a uma situação conservadora, pela manutenção de todo o ativo transferido e pelo reconhecimento de um passivo pelo valor do caixa recebido no cedente. / Asset securitization has become an important capital market instrument for funding. Asset securitization is used as a means to lower the S-O\'s (Sponsor-Originator) borrowing cost. This reduction is achieved by attempts to eliminate the cost associated with bankruptcy of the S-O and the Special Purpose Vehicle (SPV) itself. This can only be done through isolation of the transferred assets (against any attempt of S-O\'s bondholders recourse) and by credit enhancements (so as to mitigate the moral hazard and adverse section problems in the transfer). The drawback is that credit enhancements cause accounting and disclosure for financial assets transfers to be controversial and complex. By estimating panel data equity valuation regressions, the objective of this study is to examine whether the stock market treats securitized assets and liabilities held by the SPV as assets and liabilities of the S-0 and whether S-0\'s subordinated retained interest in the transferred assets influences the valuation model. Data were obtained by sampling of active Credit Rights Investment Funds (investment funds that issue asset-backed securities) from 2002 to 2012 whose S-O is a listed company in BM&FBOVESPA. Although sampled S-Os consolidate investment funds, the results suggest that market doesn\'t view securitized assets and liabilities of the SPV as assets and liabilities of the S-O, despite high or low level of subordinated retained interest held by S-O. Moreover, the analyses of funds prospectuses and other legal documents call attention into the striking fact that in almost all cases the S-O\'s risk exposure was not limited by the subordinated retained interest in the transferred assets (there were other credit enhancement mechanisms). Notwithstanding this evidence, the results suggest that as market participants don\'t price the securitized assets and liabilities of the SPV as belonging to S-O the accounting standards may be too conservative in requiring S-O to hold the transferred assets and recognizing the entire value of asset-backed securities issued by the SPV as liabilities.

A normatização da contabilidade no Brasil tem origem não só na Lei nº 6.404/76, que define as regras contábeis para as Sociedades por Ações, mas também na legislação fiscal, por meio do Regulamento do Imposto de Renda, pelas Instruções, Deliberações, Ofícios Circulares e outros documentos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e, até mesmo, pelo Novo Código Civil. Além desse conjunto de órgãos normatizadores, existem ainda as regras ditadas por agências federais reguladoras como a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por exemplo, não se esquecendo do Banco Central do Brasil, que tem poderes para definir regras para as instituições financeiras. Mais recentemente foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com o objetivo de centralizar a emissão de Pronunciamentos na área contábil que poderão ser adotados pelos diversos órgãos normatizadores. E, finalmente, em dezembro de 2007, a Lei nº 11.638 alterou substancialmente a Lei nº 6.404/76 em suas disposições de natureza contábil. Nesse cenário de tantos órgãos normatizadores, os diversos Pronunciamentos e Normas produzidos não são iguais entre si quando tratam de um mesmo assunto e, em muitos casos, divergentes em alguns pontos. Além disso, é de se esperar que as práticas contábeis hoje não sejam as mesmas existentes nos anos 70. Este trabalho analisa as alterações julgadas mais importantes ocorridas em um período de aproximadamente trinta anos, isto é, de 1978, quando a Lei das Sociedades por Ações entrou em vigor, a 2008, quando a Lei das Sociedades por Ações foi reformulada em alguns de seus artigos que tratam dos aspectos contábeis. Foi constatado que as alterações ocorridas nas práticas contábeis no decorrer dos anos buscam atender à demanda do mercado, principalmente a exigência de maior confiabilidade e qualidade das informações contábeis publicadas pelas empresas. Podem ser destacados como exemplos a correção monetária integral na década de 80 e primeira metade da década de 90 e a primazia da essência econômica em detrimento de sua forma jurídica no processo de avaliação, entre outros. É importante ressaltar, ainda, a influência norte-americana na Lei nº 6.404/76 e nas normas emitidas pela CVM desde aquele período até a década de 90. Nos últimos anos, a CVM tem a clara preocupação com a convergência das práticas contábeis brasileiras às internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB. / The standardization of accounting in Brazil has its origin not only based on the Law nº 6.404/76, which defines the accounting rules for the Limited Liability Corporation Law, but also on the fiscal law according to the Income Tax Regulation; in addition it is ruled by the Instructions, Rules and other documents complying with the Securities Commission (CVM), by Brazilian Accounting Standard issued by Federal Accounting Council, and also by the Civil Code. Besides these ruling agencies, there are the rules issued by Regulating Agencies such as National Agency for Telecommunications (ANATEL) and National Agency for Electric Energy (ANEEL), as well as the Brazilian Central Bank which establishes rules for financial entities. Recently the Accounting Pronouncements Committee (CPC) was founded for establishing the accounting pronouncements in Brazil, which may be adopted by several ruling agencies. And, finally, in December 2007, the Law nº 11.638 came to change substantially the Law nº 6.404/76 regarding its accounting subjects. Due to this scenario of such a large number of regulating agencies, there are different pronouncements and rules concerning the same issue and, in many cases, divergent in some aspects. Furthermore, the accounting practices nowadays are naturally different from those of the 70´s. This work analyses the main considered changes that have occurred in the last thirty years, in other words, from 1978 when the Limited Liability Corporation Law started, up to 2008, when the Limited Liability Corporation Law was reformulated concerning those articles regarding the accounting aspects. The changes occurred in the accounting practices along the years aim at responding to the market demand, mostly the great need of reliability as well as the quality of the accounting information disclosed by the companies. We can mention as examples the methodology of the Integral Correction in the 80´s and in the early 90´s, besides, the consideration of the economic essence rather than its juridical aspects in the valuation process, among others. It is important to cite, yet, the North American influence concerning the issue of the Law nº 6.404/76 as well as the Rules issued by CVM since then, up to the 90´s. In the recent years CVM is absolutely worried about the convergence between the Brazilian accounting practices and the international accounting practices issued by International Accounting Standards Board - IASB.

Este estudo coloca à prova certo dualismo documentado na literatura científica entre padrões contábeis e incentivos econômicos na determinação da qualidade da informação contábil. Para isso, avalia os efeitos dos padrões, dos incentivos e da interação entre padrões e incentivos na qualidade da informação contábil divulgada no mercado brasileiro. A variável \"qualidade da informação\" foi observada em função da presença (ou não) de reconhecimento assimétrico de perdas. O comportamento da variável \"padrões contábeis\" foi avaliado por meio da transição das normas contábeis locais (BR-GAAP) para as normas contábeis internacionais (IFRS). Os \"incentivos econômicos\" foram avaliados em quatro aspectos: desenvolvimento do mercado de capitais, estruturas de capital e propriedade e sistema tributário. Foi definido um grupo de controle constituído por empresas com incentivos diferenciados à divulgação de informações contábeis. As evidências analisadas sugerem que os incentivos são mais relevantes para explicar a qualidade da informação do que os padrões. Além disso, os resultados indicam que a adoção obrigatória do padrão IFRS não necessariamente aumenta a qualidade da informação contábil. Estes resultados estão em linha com estudos anteriores que analisaram os efeitos dos padrões e dos incentivos sobre a qualidade da informação contábil. A pesquisa contribui com a discussão entre pesquisadores, reguladores e profissionais de mercado acerca dos efeitos do padrão IFRS nas propriedades dos números contábeis. Ressalta-se que as evidências avaliadas são preliminares, pois se analisou apenas o primeiro ano da adoção do padrão IFRS no Brasil. / This study analyzes an existing dualism in scientific literature between accounting standards and incentives as determinants of accounting quality. To this end it evaluates the effects of standards, incentives and interaction between these two variables on accounting quality of the Brazilian firms. The accounting quality variable was measured as a function of the presence (or absence) of the timeliness of loss recognition. The accounting standards variable was acquired by observing the transition from local accounting standards (BR-GAAP) to international accounting standards (IFRS). The incentives variable was analyzed by considering four aspects: equity market development, capital structure, ownership and tax system. A control sample was constituted using companies with differentiated incentives for accounting disclosure. Evidences indicate that the incentives are more relevant than the standards as determinant of accounting quality. In addition, the results suggest that mandatory IFRS adoption does not necessarily improve accounting quality. These results are aligned with previous studies which analyzed the effects of standards and incentives on accounting quality. This research contributes to the discussion among academics, regulators and market experts about the effects of IFRS adoption on the properties of accounting numbers. It should be noted that evidences are evaluated in preliminary hearings, because it examined only the first year of mandatory IFRS adoption in Brazil.

O objetivo deste estudo é o de avaliar se as práticas de utilização de instrumentos financeiros derivativos em Companhias brasileiras não financeiras, principalmente no exercício 2011 (total de 263 Companhias), relacionam-se com práticas de gerenciamento de resultados. Primeiramente são efetuadas pesquisas bibliográficas de práticas de utilização de instrumentos financeiros derivativos (histórico, produtos, pesquisas anteriormente realizadas na área etc.), bem como das práticas de gerenciamento de resultados (conceitos segundo principais pesquisadores, incentivos à prática, métodos de identificação etc.). Parte-se, então, aos testes empíricos (comparação de médias entre amostras da população e regressões logísticas), concluindo-se que as características das Companhias não financeiras que evidenciaram em suas demonstrações financeiras a utilização de instrumentos financeiros derivativos em 2011 estão em linha com as pesquisas realizadas anteriormente sobre o assunto (no ambiente brasileiro ou não). Entretanto, em relação às métricas de gerenciamento de resultado, não foi corroborada e expectativa positiva entre os dois temas. Não foram obtidas evidências empíricas que suportem que Companhias com mais indícios de manipularem seus resultados tenham mais propensão à contratação de instrumentos financeiros derivativos, ou seja, não foi identificada relação entre a prática de gerenciamento de risco (contratação de instrumentos financeiros derivativos) com prática de gerenciamento de resultados (maior volume de accruals discricionários). / The objective of this study is to evaluate if the usage of derivative financial instruments by non-financial Brazilian public Companies, mainly on 2011 (which totalizes 263 Companies), is correlated with earnings management practice. The first step consists into perform some research of the usage of derivative financial instruments (history, products, prior research), as well as some research about earnings management practices (main definitions, incentives, identification methods). After that, some empiric tests are applied, which mainly consisted of some tests of comparison of means and logistic regression between quantitative information of Companies (like as total of assets, total of foreign debts and so on), concluding that the non-financial Brazilian public Companies which contracted derivative financial instruments on 2011 is similar with prior research made on this subject (on Brazilian scenario or not). However, the positive association between usage of derivative financial instruments and earnings management were not obtained. There is no evidence that supports that Companies with more probability of practicing earnings management are the same Companies with more usage of derivative financial instruments.

As normas contábeis internacionais, conhecidas como IFRS, após aprovadas pelos órgãos reguladores passam a afetar a forma de se fazer contabilidade de uma série de instituições. Tal implementação tem efeitos que vão além das questões técnicas, mudando, também, o modelo de condução dos negócios e de gestão empresarial. O objetivo desta tese é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (p.40-41, 1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas; também de averiguação do processo de resistência à mudança. A estratégia de pesquisa foi orientada por um estudo de caso múltiplo no qual foram analisadas, em profundidade, de agosto até dezembro de 2011, três grandes empresas brasileiras que estão passando pelo processo de convergência contábil. Para isso, foram utilizadas entrevistas, observações participantes e pesquisa documental. Não foi possível constatar que a implementação de normas contábeis internacionais tenha afetado de forma direta a cultura dessas organizações. Contudo, o movimento de convergência contábil promoveu alterações nas estruturas das companhias, houve integração das áreas e melhor conhecimento da organização; o conselho de administração envolveu-se nessas mudanças, a área contábil ficou mais próxima do investidor e passou a conduzir consultorias financeiras; no entanto, houve desgaste no relacionamento com clientes devido a tantas novas exigências de mensuração e divulgação. Outras mudanças organizacionais encontradas estão ligadas aos sistemas. Com o IFRS houve grandes mudanças em sistemas, o SAP foi o mais utilizado, uso de informações gerenciais e mudanças em covenants. Por fim, foi possível perceber mudanças nas pessoas com alterações no perfil profissional e realização de treinamentos. Este estudo analisou, também, a resistência às mudanças. Em duas das empresas analisadas os números gerados pelo IFRS ainda não são utilizados de forma integral em seus processos de tomada de decisões. Apenas, em uma organização foi visto que as mudanças foram para melhor e promoveram um maior conhecimento da organização. Para estudos futuros recomenda-se a realização de focus group, com profissionais de diversas áreas, para aprofundar os resultados encontrados. / The International Financial Reporting Standards - IFRS, duly approved by the regulators, are changing the way accounting is made in a series of institutions. Such implementation has brought effects that go beyond technical matters. It has also altered the business model and the way management runs businesses. In this context, the aim of this work was to analyze the main organizational changes derived from the IFRS adoption, categorizing the impacts related to the elements of change described by Mintzberg and Westley (p.40-41, 1992): culture, structure, systems and people. Another aim was to investigate the process of resistance to change. The research strategy was guided by a multiple case study. From August to December 2011, three big Brazilian companies going through the process of convergence to IFRS were deeply investigated. For that, it was applied documental research, interviews and comments from participants. It was not possible to verify if the implementation of IFRS has directly affected this organizations´ culture. However, this convergence process to IFRS has promoted changes in the structures of these entities: there was an enhanced interaction among departments, achieving a better understanding of the organization; the Boards of Directors got closely involved in these changes; the accounting department is now closer to investors and also started to render financial consultancies to non-financial managers and senior staff; however, the relationship with clients experienced certain deterioration due to the increased demand for new measurement and disclosure requirements. Other organizational changes are related to the system depending on Information Technologies. With the implementation of IFRS, there were major changes in systems, the SAP system was more used, as well as management information increased; moreover, there were changes in covenants in financing agreements. Finally, it was possible to perceive changes in people regarding their professional profiles and in training programs. Two out of the three organizations analyzed still do not make complete use of the figures generated by IFRS in their processes of decision making. It was verified that in only one company those changes were considered an improvement, and contributed to promote a better understanding of the business. We suggest for future studies the application of focus groups, with professionals from many areas, so as to deepen the results.