Este trabalho tem por objetivo analisar as mudanças na estrutura das cláusulas restritivas presentes nos contratos de dívida das empresas emissoras de debêntures, em função da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil. Adicionalmente busca-se entender quais os desdobramentos econômicos desta adoção em variáveis destes contratos e nos setores que se utilizam da captação de recursos de terceiros. Para isso, foram investigados contratos de dívida de empresas de capital aberto e fechado que emitiram debêntures entre os anos de 2006 a 2008 e 2011 a 2014 para se analisar os períodos antes e depois da adoção das IFRS. Com a coleta de dados realizada a partir dos contratos foi formada uma base de dados com 126 contratos sendo 78 anteriores à adoção das IFRS e 48 posteriores ao evento. A aplicação das técnicas estatísticas de associação, análise de correspondência e análise de correspondência múltipla demonstrou forte associação entre um maior número de covenants e os períodos posteriores à adoção das normas internacionais de contabilidade. Entretanto este crescimento foi constatado apenas para cláusulas restritivas de segurança e não contábeis, excluindo as cláusulas com números contábeis. Resultados adicionais mostraram que setores mais propensos a fomento governamental como infraestrutura, logística e construção apresentam maior número de cláusulas restritivas, o que indica maior receio de fornecedores de capital. Variáveis adicionais dos contratos como prazo de vencimento do contrato e presença de órgãos reguladores não apresentaram resultados significativos. Posto isso, a tese apresenta resultados de que a implantação das normas internacionais de contabilidade modificou a estrutura dos contratos de dívida, com aumento de cláusulas de segurança e não contábeis e perda proporcional de relevância dos números contábeis nestes contratos. Os achados estão em linha com pesquisas internacionais recentes que identificaram redução da utilização da informação contábil nos mercados de crédito, muito por conta do receio por parte dos credores dos critérios de julgamento permitidos pelas normas internacionais de contabilidade. / This study aims to analyze the changes in the structure of the restrictive clauses in debt agreements of the companies issuing debentures due to the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil. Additionally we seek to understand what are the economic consequences of this adoption on variables and sectors of such contracts that use resources from third parties. To reach this goal we investigated debt contracts of public and private companies and that issued debentures between the years 2006-2008 and 2011-2014 to analyze the periods before and after the adoption of IFRS. With data collection performed from contract was formed a database with 126 contracts being 78 prior to adoption of IFRS and 48 post-event. The application of the statistical techniques correspondence analysis and multiple correspondence analysis showed a strong association between a larger number of covenants and the periods after the adoption of international accounting standards. However this growth was observed only for restrictive covenants security and non-accounting, excluding clauses with accounting numbers. Additional results showed that the most likely sectors to government promotion such as infrastructure, logistics and construction with highest number of restrictive clauses which indicates greater fears of capital providers. Additional variables of contracts as contract maturity and presence of regulators were not significant. That said, the thesis presents results of the implementation of international accounting standards changed the structure of the debt contracts, an increase of security non-accounting covenants and a proportional loss of relevance of accounting numbers in these contracts. The findings are in line with recent international research that identified reduction in the use of accounting information in the credit markets, much due to the fear by creditors of the judging criteria allowed by international accounting standards.

A ascensão de um organismo internacional e privado como o IASB e a adesão maciça de inúmeros países às suas normas, trouxeram mudanças na dinâmica da regulação dos relatórios financeiros em diversos países, que assim como o Brasil, tiveram historicamente as normas contábeis de suas empresas definidas por legislações nacionais sob a responsabilidade de entes públicos. Essa nova dinâmica levanta preocupações para as empresas, normatizadores nacionais, governos, investidores, acadêmicos e outros interessados pelas normas contábeis. Esta pesquisa buscou analisar a associação das características específicas dos participantes do processo de regulação contábil internacional promovido pelo IASB e a sua influência na elaboração das IFRS, investigando o alinhamento entre as decisões do órgão e as opiniões manifestadas por stakeholders específicos. Para isso, foram utilizadas as cartas de comentários enviadas no processo de elaboração da nova norma sobre reconhecimento de receita, Revenue from contracts with Customers. Foi realizada a análise de conteúdo de 1.177 cartas relativas à consulta pública ao Discussion Paper, de dezembro de 2008 e ao Exposure Draft de junho de 2010. Os resultados iniciais demonstraram que o IASB atendeu as preferências da maioria dos participantes. No entanto, algumas características dos lobistas se revelaram mais associadas às decisões do regulador do que outras. Os resultados do modelo de regressão logística revelaram que os comentários emitidos pelas empresas preparadoras de demonstrações contábeis tiveram maior associação com as decisões do IASB, do que os comentários de reguladores nacionais, profissionais em geral, acadêmicos ou usuários. Essa associação foi ainda maior quando ocorrem divergências com as preferências prévias do regulador e este modificou a sua opinião. Empresas estadunidenses que discordaram dos procedimentos propostos tiveram maiores chances de ter seu comentário aceito do que as sugestões feitas por preparadores de outro país. Constatou-se ainda a existência de associação entre os comentários das grandes firmas multinacionais de auditoria e as decisões do IASB. Os comentários das Big Four mostraram ter até 5 vezes mais chances de ser aceito pelo regulador, do que os comentários feitos por outros interessados. Esses aspectos vão de encontro às pesquisas que relatam que a maior homogeneidade de interesses entre os preparadores funciona como incentivo para o exercício de lobbying e que essa pressão está associada às decisões tomadas pelos reguladores. Adicionalmente, a análise da história e da estrutura do IASB, aliadas a um conjunto de pesquisas empíricas, trazem evidencias que sugerem os mesmos resultados em relação a associação entre as decisões do regulador e as preferencias das grandes firmas de auditoria. A cumplicidade ideológica documentada nas pesquisas, entre as Big Four e o regulador internacional, facilita a associação entre as ideias das entidades e implica na possibilidade de influência dessas firmas sobre as decisões do IASB. A teoria dos grupos de interesses (Becker, 1983), em conjunto com os resultados desta pesquisa, contribuem para explicar que a falta de um mandato legal para impor suas normas e a necessidade de construir legitimidade fazem com que o IASB funcione como um mediador de interesses. Nesse cenário, a escolha de determinado tratamento contábil reflete uma decisão onde os reguladores procuram gerenciar os conflitos, mas acabam por atender com maior atenção as preferencias daqueles que forem mais efetivos em convencê-lo. / The rise of an international and private body like the IASB and the massive convergence of many countries to its standards, have brought changes in the dynamics of the financial reporting regulation in different countries that, just like Brazil, historically had their accounting standard set by national laws under the responsibility of governmental entities. This new dynamic raises concerns for businesses, national standard-setters, governments, investors, academics and others interested in accounting standards. This research aimed to assess the association of specific characteristics of the participants of the international accounting regulation process promoted by the IASB and their influence in the definition of IFRS, investigating the alignment between the decisions of the Board and the opinions expressed by specific stakeholders during the period that draft standards were publicly exposed. For this, the comment letters sent to the IASB during the process of drafting the new standard on revenue recognition, Revenue from contracts with Customers were read and a content analysis was performed of 1,177 letters relating to both the public consultation to the Discussion Paper (December 2008) and the subsequent Exposure Draft (June 2010). Initial results showed that the IASB has met the preferences of most participants. However, some features of the lobbyists proved more associated with the regulatory decisions than others. The results of the logistic regression model revealed that the comments made by preparers of financial statements have a greater association with the decisions of the IASB, than the comments of national regulators, professionals in general, academics or users. This association is even greater when diverging views areraised in relation with the previous preferences of the regulator and their view is ultimately changed. If the company was American and showed disagreement with the proposed procedure, the chances of having its comment accepted were greater than if the suggestion came from a preparer from another country. Another finding was the existence of a strong association between the comments of the large multinational audit firms and the decisions of the IASB. A comment from one of the Big Four showed up to 5 times more probability to beaccepted by the regulator than a comment made by any other stakeholder. These aspects confirm the researches that report that the greater homogeneity of interest between preparers act as incentives for the exercise of lobbying and pressure that is associated with the decisions taken by the regulator. Additionally, analysis of the history and structure of the IASB, as well as a group of empirical studies are rich in reporting evidence that confirms the results in the association relationship between the decisions of the regulator and the preferences of the large audit firms. The ideological complicity among the Big Four and IASB, documented in researches, facilitates the association between the ideas of these organizations and imply in the possibility of influence of these firms on IASB´s decisions. Thus, the use of the theory of interest groups (Becker, 1983) together with the results presented in this research, explain the lack of a legal mandate to enforce its rules and the need to build legitimacy makes the IASB to act as a mediator interests. In this scenario, the choice of a particular accounting treatment reflects a decision in that regulators seek to manage conflicts, but eventually meet more closely the preferences of those who are most effective in convincing him.

Esta dissertação investiga o papel dos incentivos individuais das companhias no compromisso com o atendimento das práticas de convergência ao IFRS, e o impacto da adoção destas práticas no custo de capital e liquidez de mercado no Brasil, um país emergente caracterizado por distinto ambiente institucional e elevadas oportunidades de crescimento. Este trabalho estende o estudo de Daske et al. (2008) ao considerar a observação de Ball (2006), de que a adoção de um padrão contábil superior não necessariamente se traduz em melhor qualidade de divulgação, uma vez que a qualidade dos relatórios contábeis pode ser fortemente moldada não pelas normas contábeis somente, mas também pelos incentivos e pela intensidade das forças políticas/econômicas presentes. Utilizando uma amostra de 148 companhias listadas na Bolsa Valores de São Paulo, o estudo emprega duas medidas para a caracterização da convergência baseadas no (i) Índice de Atendimento às Práticas de Convergência Internacional (IAPC) e na (ii) variação do volume de informação divulgada nos demonstrativos financeiros completos. Estimativas do custo de capital próprio são obtidas a partir de quatro modelos sugeridos pela literatura - Claus e Thomas (2001), Gebhardt et al. (2001), Easton (2004) e Ohlson e Juettner-Nauroth (2005). Para a liquidez de mercado, utilizam-se proxies para o bid-ask spread, turnover da ação e impacto no preço. Os incentivos econômicos estudados são: (i) tamanho; (ii) exposição ao mercado internacional; (iii) necessidade de financiamento externo; (iv) expectativa de oportunidades de crescimento; (v) desempenho; (vi) estrutura de propriedade e controle corporativo e (vii) empresa de auditoria externa. A metodologia da dissertação é subdivida nas seguintes análises: os determinantes do grau de atendimento às práticas de convergência; a heterogeneidade dos efeitos da convergência no mercado de capitais e a análise intertemporal dos efeitos da convergência no mercado de capitais. Em todas as abordagens, concentram-se nos papéis dos incentivos econômicos na análise. Inicialmente, a avaliação preliminar das proxies do estudo permitiu a validação empírica das estimativas do custo de capital próprio e das medidas de liquidez de mercado. Os resultados indicam que os incentivos são importantes determinantes do comportamento das empresas frente ao atendimento das práticas de convergência. Os resultados sugerem que empresas (i) maiores, (ii) menos alavancadas, (iii) com maiores oportunidades de crescimento, (iv) maior rentabilidade, (v) estrutura de propriedade e controle mais difusa e (vi) auditadas por companhias Big Four estão mais propensas a adotar as práticas de convergência de maneira que perfaçam mudanças materiais em suas políticas contábeis. A análise das consequências econômicas evidencia que, mesmo controlando para os incentivos subjacentes, o custo de capital e a liquidez de mercado (com exceção do Impacto no Preço) parecem estar relacionados ao compromisso das empresas com o atendimento das práticas de convergência ao IFRS. Assim, apesar das características emergentes da economia brasileira, os resultados apresentam indícios de que a adoção do modelo contábil internacional pode implicar em melhora no ambiente informacional das empresas independentemente dos efeitos individuais dos incentivos. No entanto, as evidências sugerem que a mensuração desta relação deve ser condicionada à análise dos incentivos subjacentes das empresas, pois eles parecem exercer efeitos interativos no custo de capital próprio e na liquidez de mercado. Por último, a análise intertemporal apresenta apenas fracos indícios de que o IAPC influencia a variação do custo de capital entre os períodos de 2006 a 2009. Nesta análise, os incentivos parecem dominar o efeito individual da norma contábil. Ao contrário, na análise da liquidez de mercado, o efeito individual da norma contábil parece sobrepor o efeito dos incentivos. / The purpose of this dissertation is to investigate whether underlying firm-level incentives influence firms\' compliance with IFRS convergence practices and whether this adoption impact firms\' cost of equity capital and market liquidity in Brazil, a setting with a very distinct institutional environment and high growth opportunities. The study extends the work of Daske et al. (2008) considering Ball\'s (2006) observation that superior accounting standards do not necessarily translate into higher quality reporting, since reporting quality may be largely shaped not by accounting standards alone, but also by firm-level economic incentives and economic/political forces. Using a sample of 148 firms with shares traded in the São Paulo Stock Exchange, the study employs two measures of accounting convergence based on (i) compliance to a 58-item index (IAPC), called the International Accounting Standards Convergence Index and (ii) quantity increase in annual reports disclosure. An implied measure of cost of capital is calculated from four models (Claus and Thomas, 2001; Gebhardt et al., 2001; Easton, 2004; Ohlson and Juettner-Nauroth, 2005). Market liquidity is measured by the bid-ask spread, price impact and share turnover. Firm-level economic incentives consider size, exposure to international markets, financing needs, growth opportunities, profitability, ownership structure and corporate control and auditing firm. The methodology is divided in the following analysis: the determinants of the levels of compliance with the IFRS convergence practices, the heterogeneity of IFRS convergence effects on the capital markets and the intertemporal analysis of the IFRS convergence effects on the capital markets. In all approaches, the analyses focus on the roles of economic incentives. Initially, the preliminary assessment of the proxies allowed the empirical validation of the estimates of cost of capital and measurements of market liquidity. The results indicate that firm-level incentives are important determinants in the attitude of companies towards the adoption of IFRS convergence practices. The results suggest that firms that (i) are larger, (ii) are less leveraged, (iii) have greater opportunities for growth, (iv) have greater profitability, (iv) diffuse ownership and control structure and (v) are audited by the Big Four are more likely to adopt IFRS practices by implementing material changes in their accounting policies. The analysis of economic consequence shows that cost of capital and market liquidity (except the impact on price) seem to be related to the companies commitment to the adoption of IFRS convergence practices, even controlling underlying incentives. Thus, despite the emerging characteristics of the Brazilian economy, the results shows signs that the adoption of a superior accounting model can imply improvements to the information environment of companies, regardless of their firm-level incentives, resulting in positive impacts on capital markets. However, evidence suggests that measurement of this relation should be conditional on the analysis of firm-level incentives, since they seem to directly determine the disclosure of corporate financial information and exert interactive effects on the cost of capital and market liquidity. Finally, the intertemporal analysis provides only weak evidence that the IAPC influences the changes in cost of capital from 2006 to 2009. In this analysis, the incentives seem dominate the individual effect of accounting standards. Instead, the analyses of market liquidity shows that individual accounting standards seem dominate the effect of the incentives.

Este trabalho investiga se a adoção das normas IFRS - International Financial Reporting Standards, por meio dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, resultou em aproximação significativa dos conceitos usados pela contabilidade gerencial e pela contabilidade financeira nas empresas brasileiras. Com a adoção das normas internacionais de contabilidade (as normas do International Accounting Standards Board - IASB) no Brasil, chamada de convergência contábil brasileira, a contabilidade financeira passou por significativa alteração de padrões. Essa alteração ocorreu por meio de pronunciamentos do CPC ou pela adoção das IFRS. Amparadas por uma estrutura conceitual básica que incluiu a primazia da essência sobre a forma no reconhecimento, mensuração e evidenciação na contabilidade, essas novas normas introduziram conceitos como a mensuração a valor justo de ativos que usam a essência econômica das transações como premissa para o registro contábil. Por sua vez, a contabilidade gerencial possui a discricionariedade necessária para usar a essência econômica na apuração de transações para os usuários internos das companhias tomarem decisões. Observou-se um número reduzido de pesquisas que estudaram, diretamente, a relação entre contabilidade gerencial e financeira. Mesmo que o desenvolvimento dessas modalidades de contabilidade tenham levado a caminhos diferentes, a mesma base referencial, atrelada à essência econômica, pode induzir ao entendimento de que a adoção das normas internacionais de contabilidade possa aproximar contabilidade financeira e gerencial. Foi elaborada análise de conteúdo nos pronunciamentos técnicos selecionados, com base em documento emitido pelo CPC, que apontou os pontos nos pronunciamentos vigentes de provável maior impacto nas demonstrações contábeis. Foram selecionados critérios relevantes e com maior probabilidade de aproximação entre contabilidade gerencial e financeira. Esses critérios foco serviram de referência na elaboração de questionário estruturado pelas teorias estudadas, principalmente a teoria institucional. O questionário foi enviado a 638 companhias abertas brasileiras, dos quais foram recebidos aproximadamente 10,3% respondidos. Parte das respostas gerou análises de frequência conforme padrão em escala Likert. Identificou-se que ocorreram aproximações devido às evidências obtidas, ainda que não em todos os processos investigados. Resultados obtidos poderão contribuir para o ensino e aprendizagem de contabilidade no contexto das novas normas internacionais. Empresas e órgãos reguladores poderão identificar pontos de atenção para discussão a fim de obter melhores práticas em ações futuras. / This study investigate whether the adoption of IFRS - International Financial Reporting Standards, through Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC - standards, results in significant approximation of the concepts used by management accounting and financial accounting in Brazilian companies. Regarding the adoption of international accounting standards (the standards of the International Accounting Standards Board - IASB) in Brazil, called brazilian accounting convergence, financial accounting has undergone significant change in standards. This change occurred through standards of the CPC or the adoption of IFRS. Backed by a basic conceptual framework that included the primacy of substance over form in the recognition, measurement and disclosure in accounting standards introduced new concepts such as fair value measurement of assets that use the economic substance of transactions as a premise for the accounting records. In turn, management accounting has the discretion necessary to use in determining the economic substance of transactions for companies` internal users to make decisions. There were a small number of researchers who study directly the relationship between financial and managerial accounting. Even though the development of these methods of accounting have taken different paths, the same basic benchmark, tied to economic substance, may lead to the understanding that the adoption of international accounting standards could bring financial and managerial accounting together. Content analysis was made in the selected standards, based on a document issued by CPC, which pointed out the topics existing in the standards of probable major impact on financial statements. There were selected relevant criteria and more likely to bring together financial and managerial accounting. These focus criteria served as a reference in the elaboration of a structured questionnaire by theories studied, primarily institutional theory. The questionnaire was sent to 638 Brazilian companies, which approximately 10.3% were received answered. Some of the responses generated frequency analysis in Likert scale. It was identified that occurred approximations due to obtained evidence, though not in all cases investigated. Results can contribute to teaching and learning in the context of the new international accounting standards. Companies and regulators can identify points of attention for discussion in order to best practices in future actions.

O presente trabalho teve como objetivo principal identificar os fatores determinantes à adoção de estratégias de lobbying sobre a regulação contábil do setor petrolífero, bem como avaliar a qualidade das informações contábeis das empresas desse setor. Para atender a esse objetivo, recorreu-se a três estudos direcionados para cada um dos seguintes aspectos: determinantes do lobbying e características dos grupos de interesses (estudo 1); estágio atual da qualidade da informação contábil do setor petrolífero (estudo 2) e evidências empíricas às questões do Discussion Paper Extractive Activities (estudo 3). Para operacionalizar os estudos, utilizaram-se as cartas comentários enviadas ao IASB e a base de dados da Evaluate Energy®, empregando-se diversas técnicas econométricas como regressão linear simples e múltipla, regressão logística binomial e multinomial e regressão de Poisson a diversos planos amostrais contendo informações de empresas petrolíferas. Os resultados indicam que o grupo de interesse formado pelos preparadores de demonstrações financeiras do setor petrolífero possui incentivos econômicos para realizar lobbying sobre determinada regulamentação contábil no sentido de defender seus interesses como prega a teoria da regulação econômica, notadamente quanto ao fator tamanho. Tal grupo de interesse, dentro do plano das escolhas contábeis, é favorável à utilização do custo histórico como base de valor e da possibilidade de escolha entre dois modelos contábeis concorrentes (successful efforts e full cost) e desfavoráveis às mudanças que levem ao aumento do nível de divulgação das informações. Suportando essa posição, tem-se a visão dos usuários primários das demonstrações financeiras que sugerem que as informações contábeis disponibilizadas pelas empresas petrolíferas são de qualidade, ao menos sob o prisma da relevância e conservadorismo, e indicam, ainda, que o atual conjunto de informações baseado no custo histórico é relevante para as suas decisões econômicas. Levando-se em consideração o grande apoio recebido pela proposta de ampliação das divulgações obrigatórias, aí incluída a proposta do Publish What You Pay, tem-se a rejeição por parte dos participantes do mercado de capitais indicando que os benefícios decorrentes da ampliação da divulgação não serão maiores do que os existentes, considerando as regras atuais. Em contraponto, tem-se a concepção de que a informação contábil produzida pelas empresas petrolíferas é inoportuna. Nesse particular, não se vislumbram alterações nessa constatação uma vez que a proposta de um novo modelo contábil de reconhecimento apresentada no DPEA se aproxima do método full cost, enquanto que as evidências do segundo estudo apontam para direção contrária ao sugerir que o método successful efforts gera informações mais oportunas do que o método concorrente. Assim, tem-se um cenário para se acreditar na manutenção do status quo vigente. / This paper aimed to identify the determining factors for the adoption of lobbying strategies regarding the accounting regulation of the oil sector, as well as to assess the quality of the accounting information of the companies from this sector. To meet these goals, three studies directed to each of the underlined aspects were used: determinants of the lobbying and characteristics of the interest groups (study 1); current status of the quality of accounting information from the oil sector (study 2) and empirical evidence for the questions of Discussion Paper Extractive Activities (study 3). To operationalize the studies, letters and comments sent to the IASB and the database of Evaluate Energy® were deployed, through the use of several econometric techniques such as simple and multiple linear regressions, binomial and multinomial logistic regression and Poisson regression in various sampling plans featuring information of the oil companies. The results indicate that the interest group formed by preparers of financial statements for the oil sector has economic incentives to undertake lobbying for an accounting regulation, in the sense of defending their interests according to the economic regulation theory, notably when size is taken into account. This interest group, within the plane of accounting choices, is in favor of using the historical cost as a basis of value and of the possibility of choice between two competitor accounting models (successful efforts and full cost) and unfavorable to the changes that lead to the increase of the disclosure level of the information. Supporting this position, there is the view of the primary users of financial statements that suggests that the accounting information provided by oil companies is valuable, at least from the perspective of relevance and conservatism, and indicates, yet, that the current group of information based on the historical cost is relevant to their economic decisions. Considering the huge support received by the proposal to expand the required disclosures, therein included the proposal of Publish What You Pay, there is rejection by the participants of the capital market indicating that the benefit resulting from the expansion of the disclosure shall not be greater than those already in existence, considering the current rules. In contrast, there is the view that the accounting information produced by oil companies is untimely. In this, particularly, alterations in this finding are not envisaged once the proposal of the new accounting model of recognition presented at DPEA approaches the full cost method, whereas evidence of the second study points to the opposite direction by suggesting that the successful efforts method generates more appropriate information than does the current method. Therefore, there is scenario to believe in the maintenance of the present status quo.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Valeria Chaves Pereira Correia.pdf: 2939285 bytes, checksum: 6dce5c6a5d97a5ab2c17fa4f8dbed82f (MD5) Previous issue date: 2012-12-07 / The purpose of this research is to analyze the effects of changes in accounting legislation introduced by Law 11.638/07 in dividends paid to shareholders, through a study on equity and net income. To develop this work companies in the Steel & Metals segments were taken as base with shares listed on the BM & FBovespa. We analyzed 13 companies that make up the segment, in the period from 2004 to 2007, drawing a comparison with the period from 2008 to 2011, following the entry into force of new accounting standards introduced by Law 11.638/07. The methodology applied was quantitative through the analysis of financial statements of the companies, by statistical methods of testing "distribution Z" often used to measure hypotheses between two samples to determine their acceptance or rejection. At the requirement and application of new standards, this has led to many questions in the companies in view of the high degree of complexity of the measures implemented. However, the conclusion of the survey, conducted through analysis of financial statements and statistical methods, was that the changes in accounting standards did not affect net income and consequently the dividends paid to shareholders / propósito desta pesquisa é analisar os efeitos das mudanças introduzidas na legislação contábil pela Lei nº 11.638/07 nos dividendos pagos aos acionistas, por meio de um estudo no patrimônio líquido e lucro líquido. Para o desenvolvimento do trabalho tomou-se como base empresas do segmento de siderurgia e metalurgia com ações listadas na BM&FBovespa. Foram analisadas 13 empresas que compõem o segmento, no período de 2004 a 2007, traçando um comparativo com o período de 2008 a 2011, após a entrada em vigor das novas normas contábeis promovidas pela Lei nº 11.638/07. A metodologia aplicada foi a quantitativa, através das análises das demonstrações financeiras das companhias, mediante métodos estatísticos de testes distribuição Z , frequentemente utilizados para medir hipóteses entre duas amostras para determinar sua aceitação ou rejeição. Por ocasião da exigência e aplicação das novas normas, geraram-se muitas dúvidas nas empresas em face do alto grau de complexidade das medidas implantadas. Entretanto, a conclusão da pesquisa, realizada por meio de análises das demonstrações financeiras e métodos estatísticos, foi que as mudanças nas normas contábeis não influenciaram o lucro líquido e consequentemente os dividendos pagos aos acionistas

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Goulart da Costa.pdf: 2146850 bytes, checksum: 22d5df1e30b8aa686a3c47aa2c09d298 (MD5) Previous issue date: 2010-05-31 / Together, the globalization and the international capital market development have brought up the need for a set of international accounting rules, with the aim to facilitate the information comparison among enterprises from the same economic sector around the world. So, it started in Brazil an effort from Academic and Regulatory Organs to update the Join Stock Corporation Brazilian Law ( Lei das Sociedades anônimas ), edited in 1976. The publication of such law was considered a very important event back at that time, for it adjusted and altered the former Decree Law nº 2.627/40, considered by many as the first Join Stock Corporation Brazilian Law. Upon exposing the reasons that followed the Project for revising and altering the accounting part of the Law nº 6.404/76, it was presented as plausible justifications the upcoming of a new Brazilian economic reality, different from the one in 1976, when the Law was edited and it was necessary to start capitals, through acquiring cheaper resources by Brazilian enterprises. As a means to beneficiate from the adequation process in the Brazilian legislation, it was originated in 2005 the Accounting Pronouncement Committee ( Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC ), aiming for its country to obtain important developments in the updating and modernization of rules and accounting principles. All the efforts resulted in the publication of the Laws nº 11.638/07 and 11.941/09, which altered many aspects of the actual 1976 Law, for example, the criteria for classification and measuring of the enterprises assets, liabilities and equity, parts of the Balance Sheet. After the regulatory limit, the CPC has defined a schedule for all the Brazilian accounting rules, according to the international rules, up to 2010. Such rules must be implemented, but for some exceptions, for all join stock corporations and for those depending on the specific regulation edited by a Regulatory Organ. In this context, the aim of this work is to analyze the evolution of the presentation structure of the Balance Sheet from open enterprises and their main alterations in the last seventy years, since the promulgation of the Decree Law nº 2.627/40, until the publication of the Law nº 11.638/07. It can be highlighted the concept of fair value, which reinforces the prevalence of the economic essence over the juridical way, among others. This work also includes some examples in which it is analyzed and demonstrated the development of publication models of the Balance sheet applied by the Join Stock Companies concerning the legislation of that time / A globalização e o desenvolvimento dos mercados de capitais internacionais trouxeram a necessidade de padronizar um conjunto de normas contábeis, com vistas a viabilizar a comparação de informações entre companhias de um mesmo segmento econômico em diversos países do mundo. Nesse sentido, iniciou-se no Brasil um esforço por parte de acadêmicos e Órgãos Reguladores em atualizar a Lei das Sociedades Anônimas no Brasil, editada em 1976. Ressalta-se que a publicação da Lei nº 6.404/76 foi considerada um grande avanço na época, pois ajustava e atualizada o antigo Decreto Lei nº 2.627/40, considerado por muitos como a primeira Lei das Sociedades Anônimas do Brasil. Na exposição de motivos que acompanhou o projeto para revisão e alteração da parte contábil da Lei nº 6.404/76, foram apresentadas como justificativas plausíveis o surgimento de uma nova realidade econômica no Brasil, bem diferente daquela existente em 1976 quando a Lei foi editada e havia a necessidade de maior abertura de capitais, com a captação, pelas empresas brasileiras, de recursos com custos mais baixos. Com vistas a colher os benefícios do processo de adequação da legislação brasileira, foi criado em 2005 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC, com a perspectiva de o país obter importantes avanços no caminho da atualização e modernização de normas, princípios e demonstrativos contábeis. Todo esforço efetuado resultou na publicação da Lei nº 11.638/07, que alterou diversos pontos da Lei de 1976, dentre eles, os critérios de classificação e mensuração do ativo, passivo e patrimônio líquido das companhias, estruturas essas que compõem o Balanço Patrimonial. Após o marco regulatório, o CPC definiu um cronograma para emitir todas as normas de contabilidade brasileira em consonância com as normas internacionais até 2010, que deverão ser implementadas, com pequenas exceções, por todas as sociedades anônimas de capital aberto e aquelas que dependem de regulamentação específica emitida por um Órgão Regulador. Nesse sentido, neste trabalho, procura-se analisar a evolução da estrutura de apresentação do Balanço Patrimonial das companhias abertas e suas principais alterações ocorridas nos últimos setenta anos, compreendendo desde o período da promulgação do Decreto Lei nº 2.627/40 até a publicação da Lei nº 11.638/07. Destaca-se o conceito de valor justo (fair value), que ratifica a prevalência da essência econômica em detrimento da forma jurídica, entre outros. O trabalho também inclui exemplos em que se analisa e demonstra o progresso dos modelos de publicação do Balanço Patrimonial utilizados pelas sociedades anônimas de acordo com a legislação vigente à época

O Comunicado 14.259 do BACEN acabou por iniciar um novo momento para a contabilidade brasileira: a busca pela convergência contábil. Para a implementação das normas do IASB, uma série de medidas deve ser tomada: todas as normas nacionais devem ser convergidas. Como contribuição a esse objetivo, o presente trabalho buscou analisar a norma internacional relativa ao tratamento dos tributos incidentes sobre a renda, o IAS 12, e contextualizar com o cenário das instituições financeiras brasileiras abertas. A questão de pesquisa buscou medir o nível de evidenciação das demonstrações financeiras publicadas no ano de 2007 em relação aos itens de divulgação obrigatória presentes no IAS 12. Dessa forma, foram analisados os principais aspectos do IAS 12 e das normas contábeis e tributárias brasileiras, os quais foram explicados e contextualizados. Foram definidos como dentro do âmbito do IAS 12 dois tributos brasileiros: o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A Metodologia de pesquisa utilizada foi a Análise de Conteúdo em que, a partir de um índice de evidenciação, foram confrontados os conteúdos das demonstrações financeiras. Conclui-se que o nível de disclosure exigido pela norma internacional é muito diferente do das normas brasileiras, o que se reflete na evidenciação presente nas demonstrações publicadas pelos bancos. No cenário nacional, as informações tributárias são pouco evidenciadas não sendo divulgados, de forma separada ou aberta, os dados relativos às diferenças temporárias ou créditos tributários. Ao todo foram analisadas 27 instituições financeiras, divididas em dois grupos: as listadas no pregão geral da Bovespa e as listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa. O percentual de evidenciação foi de aproximadamente 14% e 21% respectivamente. Foi aplicado o teste paramétrico de igualdade de médias nos dois grupos o qual concluiu serem diferentes as médias. Logo, constatou-se que a evidenciação, nos níveis de governança diferenciada, é maior que a encontrada no pregão geral. Concluiu-se com a aplicação do índice de evidenciação nas demonstrações financeiras e nas normas brasileiras pela rejeição da hipótese de pesquisa uma vez que nenhuma norma ou demonstração analisada aborda 50% dos itens propostos pela norma internacional. / Communiqué 14259 published by the Brazilian Central Bank (BACEN) initiated a new phase for accounting in Brazil: the pursuit of convergence in accounting standards. In order to implement the policies of the International Accounting Standards Board (IASB), a number of measures must be taken to ensure that all Brazilian standards achieve convergence. Contributing to this objective, this study sought to analyze IAS 12, the international accounting standard which addresses the treatment of taxes payable on income, within the context of listed financial institutions in Brazil. The research question endeavored to measure the level of disclosure, in the financial statements published in 2007, of those items which are subject to mandatory disclosure pursuant to IAS 12. Accordingly, an analysis was made of the main aspects of IAS 12 and of Brazilian accounting and tax standards, which were explained and put into context. Two Brazilian taxes were defined as related to the area addressed by IAS 12: Income Tax and Social Contribution on Net Income. The research methodology used was Content Analysis whereby the contents of the financial statements were analyzed against the established disclosure index. It was concluded that the level of disclosure required by the international standard differs significantly from that required by Brazilian standards, as reflected in the information disclosed in the financial statements published by the banks. In Brazil, the presentation of tax information is superficial and the data on temporary differences or deferred tax assets is not separately, or openly disclosed. In all, 27 financial institutions were analyzed, divided into two groups: those listed for general trading in the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) and those listed in the special levels of corporate governance. The percent disclosures were approximately 14% and 21%, respectively. The tstudent test was applied to both groups and different averages were found. Disclosure in the special corporate governance level group was found to be higher than that in the general trading group. The conclusion, based on the results of the application of the disclosure index to the financial statements and Brazilian accounting standards, calls for the rejection of the research hypothesis, since none of the standards or financial statements comprising the study addressed 50% of the items proposed by the international standard.

Esta pesquisa examina a relação entre a adoção do padrão contábil internacional pelas pequenas e médias empresas no Brasil com o custo de crédito concedido pelas instituições financeiras. A literatura teórica discute a regulação contábil como resposta à existência de ambientes com assimetria informacional, e a Teoria da Divulgação estuda o fenômeno da evidenciação contábil, sob o ponto de vista de suas causas e efeitos. O IASB, entre outras razões, propõe um padrão contábil com maior qualidade de informações em razão de ele reduzir o custo de captação de empresas de menor porte. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo principal investigar se adoção do padrão contábil internacional provocou efeito no custo de crédito bancário. A investigação foi conduzida por uma abordagem teórico-empírica, suportada por avaliações qualitativas, associadas a técnicas quantitativas. As análises estatísticas envolveram uma amostra de 179 empresas, em que foram realizadas análises descritivas, testes de médias amostrais e análise de dados em painel, com dados de demonstrações contábeis referentes a três anos (2009 a 2011). Para mensurar o nível de qualidade das informações contábeis, utilizou-se de índice de disclosure formado com base nas demonstrações contábeis das empresas da amostra e verificação de evidenciação do padrão contábil com base no CPC. Foram obtidas evidências de relações estatisticamente significativas entre as medidas de qualidade da informação contábil (disclosure e evidenciação da adoção do padrão contábil baseado no CPC) e o custo de crédito bancário dessas empresas. No entanto, quando observadas as análises regionais e setoriais, essas evidências não se demonstraram significativas e consistentes no tempo. Também foram realizadas nove entrevistas com instituições financeiras. Identificou-se um ambiente de concessão de crédito com alto risco de perdas, em que informações contábeis fazem parte das análises, mas a necessidade de outros instrumentos de mitigação de risco é bastante comum. O mercado de crédito, em geral, vê com bons olhos a adoção do padrão contábil, mas não é evidente que os benefícios irão superar seus custos de implantação. / This research examines the relationship between the adoption of the international accounting standard for small and medium-sized entities in Brazil, with the cost of banking funds granted by financial institutions. The theoretical literature discusses the accounting regulation in response to the existence of information asymmetry environments, and the Disclosure Theory studies the phenomenon of accounting disclosure, from the point of view of its causes and effects. The IASB, among other reasons, proposes a pattern with higher quality accounting information due to a supposed reduction in the cost of lending for smaller companies. Thus, the present work has as its main objective to investigate whether the adoption of international accounting standards caused effect on the cost of banking credit. The investigation was conducted by a theoretical and empirical approach, supported by qualitative assessments, combined with quantitative techniques. Statistical analyzes involved a sample of 179 companies, from which were maiden descriptive analysis, tests of means and panel data analysis, with the data of financial statements from three years (2009 to 2011). To measure the level of quality of accounting information, it was used an index of disclosure formed on the basis of the companies\' financial statements of the sample and checking of disclosure of accounting standards based on IFRS. There were some evidences of statistically significant associations between measures of quality of accounting information (disclosure and adoption of IFRS accounting standard-based) and the cost of bank loans of these companies, when ob-served regional and sectorial analyzes, however this evidence did not prove to be significant and consistent in time. Nine interviews were also held with the financial institutions. It was identified an environment of credit at high risk of loss, in which accounting information is part of the analysis, but the need for other instruments of risk mitigation is quite common. The credit market in general welcomes the adoption of the accounting standard, but it is not clear that the benefits will exceed its costs of deployment.

This research aimed to investigate whether and how the adoption of the International Financial Reporting Standards (IFRS) has affected the synchronicity of stock prices in the Brazilian capital market and how this was reflected in the behavior of idiosyncratic and systematic risk. In order to do so, it was first conducted a regression analysis associating the Transition (2008 and 2009) and the Post-Adoption (from 2010) period with a measure of stock price synchronicity, controlling for structural aspects that affect the functioning of stock markets as a whole and for aspects of individual firms that affect the process of incorporating information into their stock prices and their incentives to report transparent financial statements. Then, it was built series of volatility decomposed into two components, market-wide (capturing the systematic risk) and firm-specific (capturing the idiosyncratic risk), according to the methodology of Campbell et al. (2001), and performed an analysis based on tests for identifying trends on the series. The study predicted that if IFRS was able to increase the amount of firm-specific information incorporated into stock prices, it could (i) reduce synchronicity (J. Kim & Shi, 2012), and idiosyncratic volatility would have become more intense relatively to systematic volatility; or (ii) it could increase synchronicity (Beuselinck et al., 2010; Dasgupta et al., 2010), and idiosyncratic volatility would, then, have become less intense. The results confirmed that stock price synchronicity has decreased from the Post-Adoption period, in line with the view of J. Kim & Shi (2012), that the reducing effect can be more intense for less developed countries, which tend to be more synchronous (Morck et al, 2000) and because the improvement in the informational environment acts as a substitute to the weak institutional environment. These results indicate that stock prices became more informative (Durnev, Morck, & Yeung, 2004), making the market less obscure (K. Li et al., 2003) and better able to efficiently allocate resources (Wurgler, 2000; Habib, 2008). However, although a visual analysis of the volatility series suggests a slightly upward trend for the firm-level series, the statistical tests were not able to identify any significant trend, so, only the first part of the hypothesis could be confirmed. Nevertheless, despite of this limitation and the possible caveats with the models that were used, this research provides evidence that IFRS adoption brought positive changes to the functioning of the Brazilian capital market. / Esta pesquisa buscou investigar se, e de que forma, a adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) afetou a sincronicidade dos preços das ações no mercado de capitais brasileiro e como isso se refletiu no comportamento dos riscos idiossincrático e sistemático. Para tanto, foi feita uma análise de regressão associando o período de Transição (2008 e 2009) e o de Pós-Adoção (a partir de 2010) com uma medida de sincronicidade dos preços das ações, controlando por aspectos estruturais que afetam o funcionamento do mercado de capitais e por aspectos individuais das firmas que afetam a incorporação de informações em seus preços e seus incentivos para reportar demonstrações financeiras transparentes. Em seguida, foram construídas séries de volatilidade decompostas em dois componentes: o mercado em geral (capturando o risco sistemático) e específica da firma (capturando o risco idiossincrático), segundo a metodologia de Campbell et al. (2001), e foi feita uma análise baseada em testes para identificar tendências nessas séries. O estudo previa que se a adoção das IFRS foi capaz de aumentar a quantidade de informação específica das firmas incorporada nos preços das ações, então ela poderia (i) diminuir a sincronicidade (J. Kim & Shi, 2012), e a volatilidade idiossincrática teria se tornado mais intensa em relação à volatilidade sistemática; ou (ii) ela poderia aumentar a sincronicidade (Beuselinck et al., 2010; Dasgupta et al., 2010), e a volatilidade idiossincrática teria, então, se tornado menos intensa. Os resultados confirmaram que a sincronicidade diminuiu a partir do período de Pós-Adoção, em consonância com a visão de J. Kim & Shi (2012), de que o efeito redutor pode ser mais intenso para países menos desenvolvidos, que tendem a ter mercados mais sincronizados (Morck et al, 2000) e porque a melhora no ambiente informacional funciona como uma substituta para o ambiente institucional fraco. Esse resultado indica que os preços das ações se tornaram mais informativos (Durnev, Morck, & Yeung, 2004), tornando o mercado menos obscuro (K. Li et al., 2003) e melhor capaz de alocar recursos eficientemente (Wurgler, 2000; Habib, 2008). No entanto, apesar de uma análise visual das séries de volatilidade mostrar uma leve tendência crescente para a série do nível da firma, os testes estatísticos não puderam identificar qualquer tendência significativa, então, somente a primeira parte da hipótese pôde ser confirmada. Contudo, apesar dessa limitação e das possíveis ressalvas quanto aos modelos que foram usados, esta pesquisa fornece evidências de que a adoção das IFRS trouxe mudanças positivas para o funcionamento do mercado de capitais brasileiro.