Submitted by Angélica Vieira de Souza null (angelicaviso@hotmail.com) on 2018-01-09T18:55:39Z No. of bitstreams: 1 SouzaLopes_AngelicaVieiraDOC.pdf: 10321700 bytes, checksum: 4ba6df8d0f4c9b90967437b8b728a72f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-01-10T17:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souzalopes_av_dr_rcla.pdf: 10321692 bytes, checksum: 59f8d46531ef1e32b00f1bccaa895cda (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-10T17:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souzalopes_av_dr_rcla.pdf: 10321692 bytes, checksum: 59f8d46531ef1e32b00f1bccaa895cda (MD5) Previous issue date: 2017-11-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente Tese de Doutorado teve como escopo avaliar as ocorrências dos acidentes com produtos químicos no estado de São Paulo. Apesar da utilização de novas tecnologias que visam a minimizar ou eliminar a ocorrência dos acidentes com tais produtos, houve aumento no número de acidentes com esses produtos, no período de 1980 – 2009, no estado de São Paulo. Um acidente com produto químico pode contaminar as águas e solos, devido ao vazamento de substâncias químicas, acarretando danos irreparáveis ao meio ambiente; além de ocasionar, por conseguinte, graves danos aos seres humanos, inclusive com óbitos. Conforme dados coletados, 72,2% do total dos acidentes com produtos químicos, ocorridos no estado de São Paulo, no período de 1980-2009, foram registrados nas atividades, relacionados aos riscos industriais e riscos tecnológicos. Nas atividades referentes aos riscos industriais: armazenamento, descarte, indústria, postos e sistemas retalhistas de combustíveis, ocorreram 22,6% do total de acidentes; nas atividades referentes aos riscos tecnológicos: transportes aquaviário, ferroviário, por duto e rodoviário, ocorreram 49,6% do total dos acidentes. Tais dados sobre os acidentes com produtos químicos só foram possíveis de serem devidamente analisados e interpretados porque foram espacializados. Nesse sentido, o uso do software Arc Gis foi importante para visualizar o total de acidentes, causas e meios atingidos no estado de São Paulo e, posteriormente, a distribuição espacial desses acidentes com produtos químicos por Região Administrativa, foi de grande valia para a compreensão dos acidentes pesquisados. A pesquisa revelou, também, que a legislação ambiental brasileira e paulista apresenta um histórico de atribuição de regulamentos referentes à preservação ambiental, relacionado ao desenvolvimento econômico desde a década de 1970. A tese a ser defendida, portanto, é a seguinte: apesar do emprego de novas tecnologias, da consciência ambiental e da legislação ambiental existente, muitos acidentes com produtos químicos têm ocorrido, ainda, no estado de São Paulo, demandando estudos sobre esses acidentes e a necessidade de fiscalização na aplicação das leis ambientais. / The purpose of this PhD thesis was to evaluate the occurrence of chemical accidents in the São Paulo state. Despite the use of new technologies aimed at minimizing or eliminating the occurrence of accidents with such products, there was an increase in the number of accidents with these products, from 1980 to 2009, in the São Paulo state. A chemical accident can contaminate water and soil due to the release of chemicals, causing irreparable damage to the environment; besides causing, consequently, serious damages to the human beings, even with deaths. According to data collected, 72.2% of the total number of chemical accidents occurred in the São Paulo state during the period 1980-2009 were recorded in activities related to industrial risks and technological risks. In activities related to industrial risks: storage, disposal, industry and gas stations, there were 22.6% of total accidents; in activities related to technological risks: waterway, rail, duct and road transportation, 49.6% of all accidents occurred. Such data on chemical accidents were only possible to be properly analyzed and interpreted because they were spatialized. In this sense, the use of the Arc Gis software was important to visualize the total number of accidents, causes and means reached in the São Paulo state and, later, the spatial distribution of these accidents with chemical products by Administrative Region, was of great value for the understanding of the accidents investigated. The research also revealed that Brazilian and São Paulo environmental legislation presents a history of the attribution of regulations regarding environmental preservation, related to economic development since the 1970s. The thesis to be defended, therefore, is the following: despite employment new technologies, environmental awareness and existing environmental legislation, many accidents with chemical products have also occurred in the São Paulo state, demanding studies on these accidents and the need for enforcement in the application of environmental laws.