Submitted by Sáboia Nágila (nagila.saboia01@gmail.com) on 2016-07-25T20:25:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Núbia Irailde Fernandes Gurgel.pdf: 5899678 bytes, checksum: 2a68d393238ee0a8ebbfc7d806dd8b2f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-28T14:07:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Núbia Irailde Fernandes Gurgel.pdf: 5899678 bytes, checksum: 2a68d393238ee0a8ebbfc7d806dd8b2f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-29T12:59:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Núbia Irailde Fernandes Gurgel.pdf: 5899678 bytes, checksum: 2a68d393238ee0a8ebbfc7d806dd8b2f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T12:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Núbia Irailde Fernandes Gurgel.pdf: 5899678 bytes, checksum: 2a68d393238ee0a8ebbfc7d806dd8b2f (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This paper presents an analysis of global changes and their implications in the processes of urbanization, whose title is "Globalization and Urban Policy: The Multilateral agencies and PROSAMIM - Social and EnvironmentaAl Program of Manaus". It evences the recent urban revitalization occurred in Manaus – Am, from public policy heave by the State Government with funding from the Interamerican Development Bank - IDB. It starts from the principle that cities have always been the scene of great deeds, after the advent of mercantilism and later with industrialization process, they have become indispensable to the advancement of competitive capitalism. The social sciences have been analyzing their constant changes and their implications in the social context of individuals, therefore, they became the object of profound analyzes the role assigned to cities and its intrinsic relationship with the advent of capitalism in motion that, in the current context, the global configuration makes the States become competitors in the race for foreign investment in their territories, therefore, they should development a positive image of the city in Manaus given a major watersheds occupied by stilts that in various streams became stage of government actions in urban requalification process and environmental revitalization of the streams. These urban reforms converge with Michalet (2002) the territories are polarized with attractiveness aimed at integration of the global economy. To perform this work we adopted the methodology of qualitative research, including primary and secondary data seeking to understand the PROSAMIM and its relationship with urban policies adopted by the Bank, in other words, a policy of structural urban setting of the city of Manaus to stay appealing to processes triggered by globalization. Among the results presented, emerged new cityscapes and landscapes in the city of Manaus as well as new contexts conducive to property investment in the capital of Amazonas State. / Este trabalho apresenta uma análise das mutações globais e suas implicações nos processos de urbanização. Intitulado por “Globalização e Política Urbana: As Agências multilaterais e o PROSAMIM – Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus” que evidencia as recentes revitalizações urbanas ocorridas em Manaus - Am, a partir das políticas públicas alçadas pelo governo do Estado com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Parte-se do princípio de que as cidades sempre foram palco de grandes feitos, após o advento do mercantilismo e posteriormente, com o processo de industrialização, elas tornaram-se imprescindíveis ao avanço do capitalismo concorrencial. As Ciências Sociais vêm analisando suas mutações constantes e suas implicações no contexto social dos indivíduos, para tanto, tornou-se objeto de profundas análises o papel atribuído às cidades e sua relação intrínseca com o advento do capitalismo em marcha que, no contexto atual, a configuração global faz com que os Estados se tornem concorrentes na disputa por investimentos estrangeiros em seus territórios, para tanto, devem criar uma boa imagem das cidades, em Manaus, haja vista as principais bacias hidrográficas ocupadas por palafitas que em diversos igarapés, tornaram-se palco das ações do governo nos processos de requalificações urbanas e revitalizações ambientais dos igarapés. Tais reformas urbanas convergem com a acepção de Michalet (2002) acerca dos territórios que se polarizam com atratividades voltadas para a integração à “economia global”. Para a execução desse trabalho adotou-se a metodologia da pesquisa qualitativa, abrangendo dados primários e secundários buscando a compreensão do PROSAMIM e a sua relação com as políticas urbanas adotadas pelo BID, ou seja, uma política de ajuste urbano estrutural da cidade de Manaus para permanecer atraente aos processos desencadeados pela globalização. Dentre os resultados apresentados, emergiram novos cenários urbanos e paisagísticos na cidade de Manaus bem como novos contextos propícios aos investimentos imobiliários na capital do Estado do Amazonas.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem se destacado como um instrumento que auxilia no processo de tomada de decisões de Política, Planos e Programas, com aplicações que se distribuem por vários setores. Nos países desenvolvidos, os sistemas de Avaliação Ambiental Estratégica dispõem dos elementos essenciais para a integração do instrumento aos processos de tomada de decisões estratégicas, ao contrário dos países em desenvolvimento. Nesses países, as Agências Multilaterais de Desenvolvimento (AMD) despontam como grandes responsáveis pela disseminação da aplicação da AAE, o que remete à necessidade de sua adaptação aos diferentes contextos verificados. Neste sentido, a presente dissertação de Mestrado é voltada para a caracterização e análise da utilização da AAE pelas AMDs no contexto dos acordos multilaterais de financiamento estabelecidos com países em desenvolvimento. Para tanto, foram identificados o perfil geral de aplicação das AAES pelas AMDs selecionadas (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento), bem como as diretrizes operacionais estabelecidas pelas agências para o uso do instrumento, tendo sido cotejadas diante de princípios de boas práticas para a aplicação da AAE. De modo complementar, para seis casos selecionados, foram aplicados procedimentos voltados à identificação dos aspectos estratégicos relacionados aos objetos submetidos à avaliação, bem como o alinhamento entre os Termos de Referência e as Avaliações Ambientais. Finalmente, foram aplicados critérios para revisão da qualidade dos relatórios das AAEs selecionadas. Os resultados obtidos indicam que as AMDs analisadas têm contribuído para a disseminação da AAE nos países em desenvolvimento, tendo solicitado 214 estudos em 59 países até o ano de 2014. Contudo, a abordagem empregada pelas AMDs - derivadas basicamente a partir das diretrizes operacionais estabelecidas em 1999 pelo Banco Mundial - apresenta diferenças importantes com as boas práticas internacionais no que diz respeito à avaliação de alternativas estratégicas e participação pública, além de serem aplicadas a objetos com baixo enfoque estratégico. Os resultados obtidos a partir da revisão de qualidade dos relatórios analisados mostram-se coerentes e alinhados com o contexto de aplicação das AAEs, apresentando baixa qualidade em termos da descrição da baseline, estabelecimento de alternativas e participação pública. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been highilighted as an instrument that assist the process of Policy, Plan and Program decision making, with applications distributed in various sectors. In developed countries, the SEA systems have the essential elements which promote the integration of this instrument to strategic decision making processes, as opposed to developing countries. In these countries, the Multilateral Development Agencies (MDA) emerge as responsible for the widespread of SEA application, which lead to the need to adapt this tool to different contexts. In this sense, this Master\'s thesis is focused on the characterization and analysis of the use of SEA by MDAs in the context of multilateral financing agreements established with developing countries. Thus, the general profile of SEA applications required by MDAs (World Bank, African Development Bank, Inter-American Development Bank and Asian Development Bank) and the SEA operating guidelines established by these agencies have been identified, and faced to principles of SEA good practice. Moreover, to six selected cases, procedures were applied aimed at identifying the strategic aspects related to the objects undergoing assessment as well as the alignment between the Terms of Reference and Environmental Assessments. Finally, criteria to review the quality of reports were applied to the selected SEAs. The results indicate that MDAs analyzed have contributed to the spread of the SEA in developing countries, requiring 214 studies in 59 countries by 2014. However, the approach used by MDAs - basically derived from the operational guidelines established by the World Bank in 1999 - has important differences compared to international best practice with regard to the evaluation of strategic alternatives and public participation, beside being applied to objects with low strategic focus. The results from the reports quality review are conherent and aligned to the SEAs context application, showing low quality in the baseline description, alternatives establishment and public participation.

Submitted by CATHERINE MERCHAN (catherinerojasmerchan@gmail.com) on 2015-03-19T20:19:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Catherine_R_Merchán. V.19.03.2015.pdf: 1854530 bytes, checksum: 32684757a0660c72e6968554de93cb39 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-19T20:22:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Catherine_R_Merchán. V.19.03.2015.pdf: 1854530 bytes, checksum: 32684757a0660c72e6968554de93cb39 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T12:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Catherine_R_Merchán. V.19.03.2015.pdf: 1854530 bytes, checksum: 32684757a0660c72e6968554de93cb39 (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / Although approved in 2012, the Oil Royalties Act (Lei 12.374 de 2012) has not entered into force due to a Supreme Court´s decision to suspend the articles related to the new distribution of oil revenues between Brazilian States. The analysis of the Senate´s discussion of the draft that preceded the Act reveals that not only does it leave no absolute winners or losers, given the Federal Pact´s ambiguous nuances, and, consequently, potential conflicts, but also that the distribution of oil revenues among Federation Units was not an internal and isolated dispute in the Brazilian Senate between arguments about concentrating or universalizing revenue. On the contrary, it has been demonstrated by this study that it is a wider regional tendency in the Latin America region to increase oil royalties and taxes in order to allocate them in social policies that will benefit the entire country, as opposed to the oil-producing Federation Units alone. / Ainda que aprovada em 2012, a Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.374 de 2012) ainda não entrou em vigor por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os dispositivos que estabelecem uma nova distribuição das receitas do petróleo entre os Estados brasileiros. A análise da discussão apresentada no Senado do Projeto de Lei que precedeu à Lei 12.374 revelou que não apenas a normativa aprovada não gerou ganhadores nem perdedores absolutos, uma vez que há questões do pacto federativo que são ambíguas e, em consequência, suscetíveis de conflitos, como também que a distribuição das rendas provenientes do petróleo entre todas as Unidades da Federação não foi uma disputa interna e isolada no Senado brasileiro entre argumentos sobre concentrar ou universalizar os recursos do petróleo, pelo contrário, foi demostrado que existe na região latino-americana uma tendência de aumentar os royalties e os impostos para serem destinados a políticas sociais que beneficiem a todo o país, e não apenas os Estados produtores de petróleo.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem se destacado como um instrumento que auxilia no processo de tomada de decisões de Política, Planos e Programas, com aplicações que se distribuem por vários setores. Nos países desenvolvidos, os sistemas de Avaliação Ambiental Estratégica dispõem dos elementos essenciais para a integração do instrumento aos processos de tomada de decisões estratégicas, ao contrário dos países em desenvolvimento. Nesses países, as Agências Multilaterais de Desenvolvimento (AMD) despontam como grandes responsáveis pela disseminação da aplicação da AAE, o que remete à necessidade de sua adaptação aos diferentes contextos verificados. Neste sentido, a presente dissertação de Mestrado é voltada para a caracterização e análise da utilização da AAE pelas AMDs no contexto dos acordos multilaterais de financiamento estabelecidos com países em desenvolvimento. Para tanto, foram identificados o perfil geral de aplicação das AAES pelas AMDs selecionadas (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento), bem como as diretrizes operacionais estabelecidas pelas agências para o uso do instrumento, tendo sido cotejadas diante de princípios de boas práticas para a aplicação da AAE. De modo complementar, para seis casos selecionados, foram aplicados procedimentos voltados à identificação dos aspectos estratégicos relacionados aos objetos submetidos à avaliação, bem como o alinhamento entre os Termos de Referência e as Avaliações Ambientais. Finalmente, foram aplicados critérios para revisão da qualidade dos relatórios das AAEs selecionadas. Os resultados obtidos indicam que as AMDs analisadas têm contribuído para a disseminação da AAE nos países em desenvolvimento, tendo solicitado 214 estudos em 59 países até o ano de 2014. Contudo, a abordagem empregada pelas AMDs - derivadas basicamente a partir das diretrizes operacionais estabelecidas em 1999 pelo Banco Mundial - apresenta diferenças importantes com as boas práticas internacionais no que diz respeito à avaliação de alternativas estratégicas e participação pública, além de serem aplicadas a objetos com baixo enfoque estratégico. Os resultados obtidos a partir da revisão de qualidade dos relatórios analisados mostram-se coerentes e alinhados com o contexto de aplicação das AAEs, apresentando baixa qualidade em termos da descrição da baseline, estabelecimento de alternativas e participação pública. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been highilighted as an instrument that assist the process of Policy, Plan and Program decision making, with applications distributed in various sectors. In developed countries, the SEA systems have the essential elements which promote the integration of this instrument to strategic decision making processes, as opposed to developing countries. In these countries, the Multilateral Development Agencies (MDA) emerge as responsible for the widespread of SEA application, which lead to the need to adapt this tool to different contexts. In this sense, this Master\'s thesis is focused on the characterization and analysis of the use of SEA by MDAs in the context of multilateral financing agreements established with developing countries. Thus, the general profile of SEA applications required by MDAs (World Bank, African Development Bank, Inter-American Development Bank and Asian Development Bank) and the SEA operating guidelines established by these agencies have been identified, and faced to principles of SEA good practice. Moreover, to six selected cases, procedures were applied aimed at identifying the strategic aspects related to the objects undergoing assessment as well as the alignment between the Terms of Reference and Environmental Assessments. Finally, criteria to review the quality of reports were applied to the selected SEAs. The results indicate that MDAs analyzed have contributed to the spread of the SEA in developing countries, requiring 214 studies in 59 countries by 2014. However, the approach used by MDAs - basically derived from the operational guidelines established by the World Bank in 1999 - has important differences compared to international best practice with regard to the evaluation of strategic alternatives and public participation, beside being applied to objects with low strategic focus. The results from the reports quality review are conherent and aligned to the SEAs context application, showing low quality in the baseline description, alternatives establishment and public participation.