Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-02T12:35:41Z No. of bitstreams: 1 APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO.pdf: 859536 bytes, checksum: d01d3c19faffce1d1c09155480402172 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T12:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO.pdf: 859536 bytes, checksum: d01d3c19faffce1d1c09155480402172 (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / This work aims contributing to a comprehension of the paths walked by elderly women victim of domestic or familiar violence in São Luís, Maranhão, while in the struggle for judicial protection. First of all, it is highlighted how the process of life expectation happens through different patterns between the sexes, including the awakening of a phenomenon known as oldness feminization, bringing the need of analysis about the treatment offered to this woman in specific legislation. Thus, the main idea is built from the analysis of legal structures concerning tothe protection of the elderly inside the Federal Constitution, the National Policy of Elderly and in the Statute of Elderly, referring that, in general, they do not bring specific protection to the old women victim of domestic or familiar violence, what makes necessary the use of Lei Maria da Penha to protect their rights. One also carefully considers the conditions of women and old women in the search of overcoming the patriarchal culture, which prevents the accomplishment of rights, so that it becomes possible to achieve a reality with dignity and no violence against old women. Besides, it is sought to comprehend the jurisprudence from the Local State Court (Tribunal de Justiça do Maranhão) about the appreciation of cases about domestic and familiar violence against this woman, concerning to the qualification of these violences under the look of these categories. It is broached the jurisdiction and competency on the processes related to violence against old women, concerning to the application of Elderly Statute and/or Lei Maria da Penha. Thus, the field stablished for this research was the Local State Court (Tribunal de Justiça do Maranhão), the 8th Criminal Court - which answers for the Court of the Elderly -, the Special Court of Women, the First Special Criminal Court and the Public Prosecution’s Offices that deal with elderly, women and health. The analysis of processes related to elderly women in the period from 2011 to 2015, downloaded and in course on the 8th Criminal Court, the Special Court of Women and in the First Special Criminal Court was used as instrument for collecting data. Another aspect emphasized was the presentation of the actual standpoint of the Criminal Chambers from TJ-MA about the competency to process and judge situations involving domestic and familiar violence against these women. In terms of methodology, the evaluative research was chosen, and it was conducted through a quantitative and qualitative focus, through the critical-dialectical approach, enabling a reconstruction of the reality faced by this old woman victim of violence; and also, by the articulated use of different research procedures and collecting information, counting on semi-structured interviews with magistrates from specific local courts, from the Special Court and with members of Public Prosecution in charge of the respective offices. / Este trabalho pretende contribuir para a compreensão dos caminhos trilhados pela mulher idosa vítima de violência doméstica e ou intrafamiliar em São Luís, capital do Maranhão, quando em busca de proteção judicial. Inicialmente, destaca-se como o processo de expectativa de vida ocorre de forma diferenciada entre ambos os sexos, inclusive com o surgimento do fenômeno conhecido como a feminização da velhice, fazendo emergir a necessidade de analisar o tratamento dispensado a esta mulher nas legislações específicas. Para tanto, o pensamento é construído a partir da análise das estruturas normativas de proteção à pessoa idosa, contidos na Constituição Federal, na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso, referenciando que, de forma geral, estas não trazem proteções específicas à mulher idosa vítima de violência doméstica ou intrafamiliar, fazendo-se necessário remeter à tutela de seus direitos à Lei Maria da Penha. Reflete-se ainda, acerca das condições de mulher e de idosa em procura da superação da cultura patriarcal e machista que impedem a concretização de direitos para que se possa efetivamente vislumbrar uma vida com dignidade e sem violência para a mulher idosa. Paralelamente a isso, busca-se a compreensão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão quanto à apreciação dos casos de violência doméstica ou intrafamiliar contra esta mulher, no que diz respeito ao enquadramento destas violências sob a ótica dessas categorias. Aborda-se a jurisdição e a competência, nos processos envolvendo violência contra a mulher idosa, com relação à aplicação do Estatuto do Idoso e/ ou a Lei Maria da Penha. Para isso, o campo estabelecido para a pesquisa foi o Tribunal de Justiça do Maranhão, a 8ª Vara Criminal, que responde pela Vara do Idoso, a Vara Especializada de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Primeiro Juizado Especial Criminal da Capital, bem como, as Promotorias especializadas do Idoso e da Mulher. Como instrumentos de coleta de dados foi utilizado à análise dos processos baixados e em trâmite, envolvendo mulheres idosas, no período de 2011 a 2015, junto à 8ª Vara Criminal, à Vara Especializada da Mulher e da Violência Doméstica e junto ao primeiro Juizado Especial Criminal. Destacou-se também a apresentação do atual posicionamento das Câmaras Criminais do TJMA sobre a competência para processar e julgar feitos envolvendo violência doméstica e familiar contra estas mulheres. No plano metodológico, optou-se pela realização da pesquisa avaliativa, com enfoque quantitativo e qualitativo, através do método crítico-dialético, possibilitando a reconstrução da realidade vivenciada por esta mulher idosa vítima de violência, e também, pelo uso articulado de diferentes procedimentos de pesquisa e de coleta de informações, com a realização de entrevistas semiestruturadas com os magistrados das varas especializadas, do Juizado Especial e com os membros do Ministério Público responsáveis pelas promotorias do idoso e da mulher.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-12-05T18:53:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Márcia Pimenta Faria - 2012.pdf: 2304534 bytes, checksum: a39650e216c762bcfaddf66afaa37a4b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-12-05T18:53:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Márcia Pimenta Faria - 2012.pdf: 2304534 bytes, checksum: a39650e216c762bcfaddf66afaa37a4b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-05T18:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Márcia Pimenta Faria - 2012.pdf: 2304534 bytes, checksum: a39650e216c762bcfaddf66afaa37a4b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / This research investigates the experience of aging in middle-class elderly women in Goiânia, focusing on the possibilities for embodiments. The theoretical basis of the discussion proposed here is the idea of performative embodiment of corporeality (BUTLER, 1993), based on the concept of embodiment (CSORDAS, 1994), seeking to establish relations with the fieldwork in 2011, in gyms in this capital. Special attention is given to issues related to body techniques practiced by these women, the individual management of their own aging process and the construction of feminine identities in old age. We consider the subjectivities, meanings and practices undertaken by them in the life course, paying particular attention to the observed changes in their bodies, the way it influences the configuration of their identities and also to how these women are perceived in their family relationships – gender and intergenerational. This study is located in the field of Anthropology of Aging and Anthropology of the Body. / A presente pesquisa investiga as experiências de envelhecimento de mulheres idosas de classe média em Goiânia, focalizando as possibilidades de materializações de seus corpos. O eixo teórico central da discussão aqui proposta é a ideia de materialização performativa da corporalidade, com base no conceito de embodiment, buscando estabelecer relações com o trabalho de campo realizado em 2011, em academias de ginástica nesta capital. Especial atenção é dada às questões relacionadas às técnicas corporais praticadas por essas mulheres, à gestão individual de seu próprio processo de envelhecimento e à construção de identidades femininas na velhice. O objetivo central foi investigar a forma como essas mulheres experienciam o envelhecimento, discutindo as diferentes possibilidades de recriação da velhice. Levamos em consideração as subjetividades, significados e práticas por elas empreendidas no curso da vida, dando especial atenção às mudanças observadas em seus corpos, à maneira como isso influencia na configuração de suas identidades e, também, à forma como tais mulheres são percebidas em suas relações familiares – de gênero e intergeracionais. Este estudo se situa no campo da Antropologia do Envelhecimento e da Antropologia do Corpo.