Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2018-04-11T14:00:15Z No. of bitstreams: 1 2010 - Bernard Jos? Pereira Alves.pdf: 1467633 bytes, checksum: 07a917838b959f015757c07e24d21ffa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T14:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 - Bernard Jos? Pereira Alves.pdf: 1467633 bytes, checksum: 07a917838b959f015757c07e24d21ffa (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico, CNPq, Brasil. / There is a wide variety of studies related to the debates on land reform in Brazil in the 1950s and 1960s. However, most of them regard the federal government and the disputes concerning the different interpretations on the Brazilian agrarian issue in the National Congress. Furthermore, when the analyses focus these disputes from the states? specific cases, they are generally oriented by the social actors? activities, such as social movements, the Church, labor unions, among others. In this sense, the states governments? acts are interpreted as a mere response to the mobilizations in favor of land reform. This study, conducted in Rio Grande do Sul, aims to go beyond some of those impressions. Based on a documentary research and interviews, it was possible to verify that the emergence of local land reform mobilizations have had a meaningful relation with the Leonel Brizola?s government representatives (1959-1963). This government has given incentives to landless rural workers associations? formation, which were responsible by most of the land demands in the state. From these groups? actions, the government mobilized some articles from the state Constitution in order to meet this demand. Therefore, this study analyzes the Leonel Brizola?s agrarian public policies. However, facing the questions posed by this subject, it?s necessary to amplify the analysis field beyond the limits of the government itself, exploring the construction of these constitutional articles, as well as the formation process of groups responsible by the mobilizations, which produced the necessary interdependence to the colonization projects? promotion. / H? uma vasta gama de trabalhos relacionados aos debates sobre reforma agr?ria no Brasil entre as d?cadas de 1950 e 1960. Entretanto, grande parte deles diz respeito a an?lises concentradas sob o prisma do governo federal e disputas acerca de diferentes interpreta??es sobre o problema agr?rio brasileiro no Congresso Nacional. Ademais, quando as an?lises se concentram nos casos espec?ficos do enfrentamento destas quest?es pelos estados, geralmente s?o orientadas a partir da atividade de atores como movimentos sociais, a Igreja, sindicatos, entre outros. Neste sentido, a atua??o dos governos estaduais tende a ser entendida como mera resposta ?s mobiliza??es em favor da reforma agr?ria. Este trabalho, realizado a partir do caso do Rio Grande do Sul, prop?e-se a desfazer algumas dessas impress?es. Por meio de uma pesquisa baseada em um vasto material documental e entrevistas p?de-se verificar que a emerg?ncia de mobiliza??es locais por reforma agr?ria tiveram estreita rela??o com representantes do governo de Leonel Brizola (1959-1963). Este ?ltimo incentivou a forma??o de associa??es de trabalhadores rurais semterra que eram respons?veis pela maior parte das demandas por reforma agr?ria no estado. Diante da a??o desses grupos, o governo mobilizava determinados artigos da Constitui??o do estado para atender a demanda por terra. Dessa forma, o trabalho se concentra em analisar a constru??o da pol?tica agr?ria do governo Leonel Brizola. Entretanto, diante das quest?es colocadas, faz-se necess?rio que amplie o campo de an?lise para al?m dos limites do pr?prio governo, explorando tanto a constru??o desses dispositivos constitucionais, quanto o processo de forma??o dos grupos respons?veis pelas mobiliza??es, produzindo a interdepend?ncia necess?ria para a promo??o dos projetos de coloniza??o.