Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319119.pdf: 3350946 bytes, checksum: 4379c642843f932841efb6869d306c9e (MD5) Previous issue date: 2013 / O conceito de violência psicológica, enunciado no art. 7º, inc. II, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é dotado de diferentes sentidos, para além do seu significado jurídico-legal declarado. Em uma leitura historicamente situada dos movimentos feministas brasileiros, utilizando como referencial teórico os Estudos de Gênero, proponho-me a responder à pergunta: Qual o sentido teórico-prático deste conceito? Com isso, espero desvendar significados diversos do fenômeno: um deles, implícito e de conteúdo sócio-antropológico; o outro, de caráter instrumental, revelador de perspectivas que têm norteado a implementação da lei em questão. Nesse aspecto, a partir de procedimentos metodológicos constituídos por revisão bibliográfica de áreas como Direito, Antropologia, Psicologia e Serviço Social; em coletas jurisprudenciais; em revisões legais; e em pesquisa de inspiração etnográfica em uma comarca do sul do Brasil, construí esta tese. Dividida em cinco capítulos, o primeiro é destinado a explicar a metodologia desta investigação interdisciplinar. Dentre os outros quatro capítulos, dois são de conteúdo teórico e os dois últimos, destinados a sistematizar os dados do campo. Sob a perspectiva instrumental, analisei instâncias jurídicas e extra-jurídicas a fim de sondar como o conceito vem sendo trabalhado nos espaços institucionais, primordialmente, de uma Delegacia Especializada no atendimento às mulheres, do Ministério Público, e de um Centro de Referência especializado no atendimento a mulheres em situações diversas de violências. Na tentativa de instituir um novo paradigma de análise das chamadas violências conjugais, retiro as violências físicas de foco e proponho uma leitura alternativa da Lei Maria da Penha, a partir da exploração proposta das violências psicológicas. Com isso, espero contribuir para a consolidação de uma visão crítica a respeito do diploma legal em análise. <br> / Abstract: The concept of psychological violence in Art. 7, § II of Law 11.340/2006, known as Maria da Penha Law, has different meanings besides its overt juridical and legal stance. Within the wake of a historical interpretation by Brazilian feminists through the employment of theory in Gender Studies, current investigation proposes to reply to the question: What is the theoretical and practical meaning of the concept? Several meanings of the phenomenon may be revealed, or rather, an implicit, social and anthropological meaning and an instrumental meaning which reveals the perspectives that guide the implementation of the above-mentioned law. Current thesis has been foregrounded on methodological procedures formed by a bibliographical review on Law, Anthropology, Psychology and Social Service; on jurisprudential collections; on legal reviews; on ethnographic research in a juridical area in southern Brazil. Research has been divided into five chapters. Chapter 1 explains the methodology of the interdisciplinary investigation; chapter 2 and 3 deal with theory and chapters 4 and 5 systemize data collected. From an instrumental perspective, juridical and extra-juridical stances were analyzed to investigate how the concept is being worked out in institution spaces, mainly in Special Police Stations for Women, in the Court of Laws, and in a Reference Center specialized in attending women in different situations of violence. So that a new paradigm for the analysis of the so-called conjugal violences could be formed, focus is removed from physical violence and an alternative reading of the Maria da Penha Law is proposed as from the exploitation of psychological violence. It is expected that current investigation contributes towards the consolidation of a critical point of view of the law under analysis.

[pt] A ruminação é um tipo de pensamento repetitivo, caracterizado pelo foco nos sintomas e nas suas possíveis consequências. Esse padrão de pensamento se relaciona com diversas consequências danosas para a vida do sujeito. Considerando a relevância desses prejuízos, o objetivo desta dissertação foi investigar esse construto em relação com outras variáveis, e avaliar as formas de tratamento que já estão sendo utilizadas para diminuir os pensamentos ruminativos. Para isso, foi feita uma pesquisa empírica que avaliou o papel preditor da ruminação na agressividade, em vítimas de maus-tratos infantis. O artigo 1 descreve essa pesquisa, e os resultados apontam a ocorrência de maus-tratos infantis como preditores da ruminação e da agressividade na idade adulta, enquanto a ruminação também aparece como um preditor da agressividade. Esses dados evidenciam o impacto negativo da ruminação, o que indica a necessidade de intervenções capazes de diminuir esses pensamentos. Nesse contexto, o artigo 2 compreendeu uma revisão sistemática e uma metanálise com estudos clínicos randomizados que avaliaram intervenções psicológicas para diminuir a ruminação em uma amostra de crianças e adolescentes. Os resultados indicam, no geral, a eficácia das intervenções, mas apontam algumas limitações. Assim sendo, trabalhos futuros devem buscar aprimorar os protocolos de tratamentos focados na ruminação. / [en] Rumination is a type of repetitive thinking, characterized by a focus on symptoms and their possible consequences. This pattern of thinking is related to several harmful consequences for the individual s life. Considering the relevance of these impairments, the aim of this dissertation was to investigate this construct in relation to other variables, and to evaluate the forms of treatment that are already being used to reduce ruminative thoughts. To this en aggressiveness in victims of child maltreatment. Article 1 describes this research, and the results point to the occurrence of child maltreatment as predictors of rumination and aggression in adulthood, while rumination also appears as a predictor of aggressiveness. These data show the negative impact of rumination, which indicates the need for interventions capable of reducing these thoughts. In this context, article 2 comprised a systematic review and a meta-analysis with randomized clinical trials that assessed psychological interventions to reduce rumination in a sample of children and adolescents. The results indicate, in general, the effectiveness of the interventions, but point out some limitations. Therefore, future studies should seek to improve treatment protocols focused on rumination.