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A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.Haddad, Cecilia de Lara 25 September 2012 (has links)
A presente pesquisa interessa-se em fazer uma análise aprofundada do Direito nascido com o advento da Modernidade, partindo da hipótese de que o Direito Pós-Moderno, embora se auto-proclame como defensor da diversidade, por ainda estar atrelado àquele modelo de legalidade calcado principalmente no positivismo jurídico, passa por uma grave crise, uma vez que, ao excluir regras costumeiras, elimina na prática muitas das possibilidades de aceitação e inclusão do heterogêneo. A exclusão do diferente, do heterogêneo, do \"outro\" contrário à lógica capitalista se torna ainda mais evidente quando normas jurídicas embebidas de conhecimentos científicos ao serem orientadas a regular comportamentos de grupos sociais regulados por regras costumeiras, acabam por invalidá-las, tornando igualmente inexistentes os saberes tradicionais nelas contidos. A fim de melhor compreender esta problemática, entre os diversos direitos que compõem o espectro da Pós- Modernidade, foi escolhido o direito socioambiental como ícone que integra a tutela da diversidade social, cultural e natural. Para tanto, esta pesquisa pretende, através de um Estudo de Caso, verificar as conseqüências relacionadas à possibilidade da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ivaporunduva, cuja diferença é tutelada juridicamente como patrimônio cultural brasileiro, continuar a cultivar seus alimentos de forma tradicional, diante da imposição, em caráter universal e geral, de normas jurídicas ambientais infraconstitucionais, em específico, o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, ainda portadoras de estudos científicos realizados aos moldes racionalidade moderna. Os procedimentos metodológicos se basearam na obra de Boaventura de Souza Santos. Já as técnicas de coleta de dados que foram aplicadas são: observação e roteiro de entrevista semi-estruturado. A análise dos resultados foi feita por meio da técnica de triangulação de dados. Dos resultados obtidos, constata-se 1) a sustentabilidade da roça de coivara; 2) a diminuição da prática da coivara pela comunidade de Ivaporunduva que contribuiu para a) compra de seus alimentos no supermercado, b) aumento de obesidade e desnutrição nesta população, c) intensificação da agricultura e perda da sustentabilidade do sistema, d) ineficácia jurídica e social das normas jurídicas analisadas. A presente pesquisa não propõe uma conclusão fechada desta temática, mas sugere a necessidade de diálogo de saberes para permissão ou não da prática da agricultura de corte e queima, para que se consiga a partir de uma justiça cognitiva, alcançar a almejada justiça social. / This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, eliminates several possibilities of acceptance and inclusion of heterogeneity. The exclusion of \"difference/diversity\", of the \"heterogeneous\", of the \"otherness\", is completely opposite to the capitalist logic. This is even more evident when judicial rules embedded in scientific knowledge are targeted to regulate social groups\' behaviors, and end-up invalidating them and eliminating the traditional knowledge embedded in those customary rules. In order to better understand this issue, this research analyzed the tutelage of social, cultural and natural diversity, by means of socio-environmental right, chosen from several rights that compound post-modernity. In order to do so, this case study verifies the consequences related to the possibility of remnants of Quilombola Community, which \"difference/diversity\" is trusted as a Brazilian Cultural Patrimony, continue cultivating their food in a traditional way, facing the universal and general imposition of infraconstitutional environmental legislation, namely, The Brazilian Forestry Code (Código Florestal Brasileiro) and The Atlantic Rain Forest Law (Lei da Mata Atlântica), constituted from scientific studies based on modern rationality thoughts. The methodology and foundation of this study were Boaventura de Sousa Santos\' theoretical work. The data collection was carried out by means of several techniques, like: observation, and semi-structured interviews. The data analysis was carried out by means of data triangulation. From the results obtained in this study it is possible to verify: 1) the sustainability of slash and burn agriculture according to traditional knowledge; 2) the decrease of slash and burn agriculture practice in Ivaporunduva Community leading to a) purchase of food from local supermarkets, b) increase of obesity and malnutrition in community members, c) agriculture intensification and loss of their system\'s sustainability, d) judicial and social inefficiency of the legislation analyzed in this study. The intention of this research is not to propose a final conclusion of this issue, but to suggest the need of an active dialog between traditional and scientific knowledge in order to determine if slash and burn agriculture will be allowed or prohibited as a practice for this community, looking to achieve by means of a cognitive justice, the long expected social justice.
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A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.Cecilia de Lara Haddad 25 September 2012 (has links)
A presente pesquisa interessa-se em fazer uma análise aprofundada do Direito nascido com o advento da Modernidade, partindo da hipótese de que o Direito Pós-Moderno, embora se auto-proclame como defensor da diversidade, por ainda estar atrelado àquele modelo de legalidade calcado principalmente no positivismo jurídico, passa por uma grave crise, uma vez que, ao excluir regras costumeiras, elimina na prática muitas das possibilidades de aceitação e inclusão do heterogêneo. A exclusão do diferente, do heterogêneo, do \"outro\" contrário à lógica capitalista se torna ainda mais evidente quando normas jurídicas embebidas de conhecimentos científicos ao serem orientadas a regular comportamentos de grupos sociais regulados por regras costumeiras, acabam por invalidá-las, tornando igualmente inexistentes os saberes tradicionais nelas contidos. A fim de melhor compreender esta problemática, entre os diversos direitos que compõem o espectro da Pós- Modernidade, foi escolhido o direito socioambiental como ícone que integra a tutela da diversidade social, cultural e natural. Para tanto, esta pesquisa pretende, através de um Estudo de Caso, verificar as conseqüências relacionadas à possibilidade da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ivaporunduva, cuja diferença é tutelada juridicamente como patrimônio cultural brasileiro, continuar a cultivar seus alimentos de forma tradicional, diante da imposição, em caráter universal e geral, de normas jurídicas ambientais infraconstitucionais, em específico, o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, ainda portadoras de estudos científicos realizados aos moldes racionalidade moderna. Os procedimentos metodológicos se basearam na obra de Boaventura de Souza Santos. Já as técnicas de coleta de dados que foram aplicadas são: observação e roteiro de entrevista semi-estruturado. A análise dos resultados foi feita por meio da técnica de triangulação de dados. Dos resultados obtidos, constata-se 1) a sustentabilidade da roça de coivara; 2) a diminuição da prática da coivara pela comunidade de Ivaporunduva que contribuiu para a) compra de seus alimentos no supermercado, b) aumento de obesidade e desnutrição nesta população, c) intensificação da agricultura e perda da sustentabilidade do sistema, d) ineficácia jurídica e social das normas jurídicas analisadas. A presente pesquisa não propõe uma conclusão fechada desta temática, mas sugere a necessidade de diálogo de saberes para permissão ou não da prática da agricultura de corte e queima, para que se consiga a partir de uma justiça cognitiva, alcançar a almejada justiça social. / This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, eliminates several possibilities of acceptance and inclusion of heterogeneity. The exclusion of \"difference/diversity\", of the \"heterogeneous\", of the \"otherness\", is completely opposite to the capitalist logic. This is even more evident when judicial rules embedded in scientific knowledge are targeted to regulate social groups\' behaviors, and end-up invalidating them and eliminating the traditional knowledge embedded in those customary rules. In order to better understand this issue, this research analyzed the tutelage of social, cultural and natural diversity, by means of socio-environmental right, chosen from several rights that compound post-modernity. In order to do so, this case study verifies the consequences related to the possibility of remnants of Quilombola Community, which \"difference/diversity\" is trusted as a Brazilian Cultural Patrimony, continue cultivating their food in a traditional way, facing the universal and general imposition of infraconstitutional environmental legislation, namely, The Brazilian Forestry Code (Código Florestal Brasileiro) and The Atlantic Rain Forest Law (Lei da Mata Atlântica), constituted from scientific studies based on modern rationality thoughts. The methodology and foundation of this study were Boaventura de Sousa Santos\' theoretical work. The data collection was carried out by means of several techniques, like: observation, and semi-structured interviews. The data analysis was carried out by means of data triangulation. From the results obtained in this study it is possible to verify: 1) the sustainability of slash and burn agriculture according to traditional knowledge; 2) the decrease of slash and burn agriculture practice in Ivaporunduva Community leading to a) purchase of food from local supermarkets, b) increase of obesity and malnutrition in community members, c) agriculture intensification and loss of their system\'s sustainability, d) judicial and social inefficiency of the legislation analyzed in this study. The intention of this research is not to propose a final conclusion of this issue, but to suggest the need of an active dialog between traditional and scientific knowledge in order to determine if slash and burn agriculture will be allowed or prohibited as a practice for this community, looking to achieve by means of a cognitive justice, the long expected social justice.
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No caminho dos antigos: agricultura de corte-e-queima e intensificação agrícola em populações quilombolas do Vale do Ribeira, SP / On the old ones\'track: shifting cultivation and agricultural intensification on quilombola populations at the Ribeira Valley, SPPedroso Junior, Nelson Novaes 05 September 2008 (has links)
A agricultura de corte-e-queima é praticada há milhares de anos nas áreas florestadas do planeta, principalmente nas regiões tropicais. Muitos estudos atestam a sustentabilidade desses sistemas quando praticados tradicionalmente e sob baixas densidades populacionais, mantendo, ou mesmo, promovendo a biodiversidade local e garantindo a subsistência de milhões de pessoas pobres rurais. No entanto, é crescente na literatura acadêmica e no debate político o papel que a agricultura de corte-e-queima vem desempenhando no desmatamento e demais impactos ambientais e sócio-econômicos. Esse processo é conseqüência das mudanças no uso do solo, intensificação agrícola e aumento demográfico que estão alterando as práticas e comprometendo a sustentabilidade desses sistemas agrícolas tradicionais. No Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo, comunidades quilombolas têm sofrido um processo acelerado de mudanças nos seus padrões de subsistência. Dessa forma, esse estudo traz uma revisão da literatura sobre a agricultura de corte-equeima com o objetivo de traçar um panorama geral do que foi produzido até o momento, identificar as principais correntes teóricas envolvidas e apontar as alternativas propostas para sua manutenção. Em seguida, são caracterizados o perfil demográfico e sócio-econômico de nove comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e identificados os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Por fim, é feita uma análise etnográfica, através de informações levantadas em três comunidades quilombolas pré-selecionadas, para a caracterização das atividades agrícolas praticadas atualmente e no passado recente, bem como o processo de mudanças ocorridas e os impactos causados no sistema agrícola de corte-equeima. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional, e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte-e-queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações. / Slash-and-burn agriculture has been practiced for thousands of years in the forests around the world, especially in the tropics, where it provides for the livelihood of countless poor rural populations. Many studies claim that slash-andburn agriculture is sustainable when performed under conditions of low human demographic density, maintaining or even increasing local biodiversity. However, it is growing in the academic literature, as well as in development debates, the concern regarding the role that this system has been playing in the deforestation of the planet´s tropical forests. This process appears to be closely linked to changes in land use patterns (agricultural intensification) and urban and rural demographic growth. In Ribeira Valley, State of São Paulo, Quilombola communities have had a significant increase of changes in their subsistence system. On the thread of these concerns, this study presents a critical review of the international and national academic literature on slash-and-burn agriculture. Thus, this review intends to draw a broad scenario of the current academic debate on this issue, as well as to identify the main alternatives strategies proposed to maintain or replace this cultivation system. Following this study aims to characterize the socioeconomic and demographic profile of nine Quilombola populations in the Ribeira Valley, and to identify the main factors responsible for the recent changes in their subsistence system. Por fim, an ethnographic analysis is done, through informations gathered in three pre-selected Quilombola communities, to characterize the agricultural activities practiced nowadays and in the recent past, besides the change process and impacts on the slash-and-burn agriculture. The results show that restrictions imposed by environmental laws, conflict over land, the construction of a major road in the region, the growing insertion into a market economy, and the intervention of governmental and nongovernmental development agencies are the main factors behind the changes observed in the subsistence system and, consequently, in the socioeconomic organization of these populations.
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No caminho dos antigos: agricultura de corte-e-queima e intensificação agrícola em populações quilombolas do Vale do Ribeira, SP / On the old ones\'track: shifting cultivation and agricultural intensification on quilombola populations at the Ribeira Valley, SPNelson Novaes Pedroso Junior 05 September 2008 (has links)
A agricultura de corte-e-queima é praticada há milhares de anos nas áreas florestadas do planeta, principalmente nas regiões tropicais. Muitos estudos atestam a sustentabilidade desses sistemas quando praticados tradicionalmente e sob baixas densidades populacionais, mantendo, ou mesmo, promovendo a biodiversidade local e garantindo a subsistência de milhões de pessoas pobres rurais. No entanto, é crescente na literatura acadêmica e no debate político o papel que a agricultura de corte-e-queima vem desempenhando no desmatamento e demais impactos ambientais e sócio-econômicos. Esse processo é conseqüência das mudanças no uso do solo, intensificação agrícola e aumento demográfico que estão alterando as práticas e comprometendo a sustentabilidade desses sistemas agrícolas tradicionais. No Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo, comunidades quilombolas têm sofrido um processo acelerado de mudanças nos seus padrões de subsistência. Dessa forma, esse estudo traz uma revisão da literatura sobre a agricultura de corte-equeima com o objetivo de traçar um panorama geral do que foi produzido até o momento, identificar as principais correntes teóricas envolvidas e apontar as alternativas propostas para sua manutenção. Em seguida, são caracterizados o perfil demográfico e sócio-econômico de nove comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e identificados os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Por fim, é feita uma análise etnográfica, através de informações levantadas em três comunidades quilombolas pré-selecionadas, para a caracterização das atividades agrícolas praticadas atualmente e no passado recente, bem como o processo de mudanças ocorridas e os impactos causados no sistema agrícola de corte-equeima. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional, e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte-e-queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações. / Slash-and-burn agriculture has been practiced for thousands of years in the forests around the world, especially in the tropics, where it provides for the livelihood of countless poor rural populations. Many studies claim that slash-andburn agriculture is sustainable when performed under conditions of low human demographic density, maintaining or even increasing local biodiversity. However, it is growing in the academic literature, as well as in development debates, the concern regarding the role that this system has been playing in the deforestation of the planet´s tropical forests. This process appears to be closely linked to changes in land use patterns (agricultural intensification) and urban and rural demographic growth. In Ribeira Valley, State of São Paulo, Quilombola communities have had a significant increase of changes in their subsistence system. On the thread of these concerns, this study presents a critical review of the international and national academic literature on slash-and-burn agriculture. Thus, this review intends to draw a broad scenario of the current academic debate on this issue, as well as to identify the main alternatives strategies proposed to maintain or replace this cultivation system. Following this study aims to characterize the socioeconomic and demographic profile of nine Quilombola populations in the Ribeira Valley, and to identify the main factors responsible for the recent changes in their subsistence system. Por fim, an ethnographic analysis is done, through informations gathered in three pre-selected Quilombola communities, to characterize the agricultural activities practiced nowadays and in the recent past, besides the change process and impacts on the slash-and-burn agriculture. The results show that restrictions imposed by environmental laws, conflict over land, the construction of a major road in the region, the growing insertion into a market economy, and the intervention of governmental and nongovernmental development agencies are the main factors behind the changes observed in the subsistence system and, consequently, in the socioeconomic organization of these populations.
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Memória social e ecologia histórica: a agricultura de coivara das populações quilombolas do vale do Ribeira e sua relação com a formação da mata atlântica local / Social memory and historical ecology:slash and burn agriculture in the formation of an Atlantic rainforest area inhabited by quilombola communities, Ribeira Valley, BrazilMunari, Lucia Chamlian 28 January 2010 (has links)
A Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiverso e ameaçados do planeta. Grande parte de seus remanescentes está localizada no Vale do Ribeira (SP), onde se encontra a maioria das populações quilombolas do estado. Os quilombos do vale surgiram de povoados formados por escravos abandonados, fugidos e alforriados que vem ocupando o vale desde o início da colonização européia na região, no século XVI. A principal estratégia de subsistência destas populações ao longo dos séculos foi a coivara, sistema agrícola capaz de conferir grande heterogeneidade à paisagem florestal. Entretanto, nas últimas décadas, a coivara tem sofrido um processo de transformação, devido a fatores como: o aumento demográfico, o avanço da economia de mercado, a implantação de leis ambientais e políticas desenvolvimentistas. O objetivo deste estudo é compreender como a coivara contribuiu para a formação da paisagem florestal na comunidade de remanescente de quilombo de São Pedro, no vale do Ribeira. A construção de uma narrativa histórica dos processos que contribuíram para as transformações deste sistema auxilia na compreensão das mudanças nos padrões de subsistência locais e de que forma estas se refletem nessa paisagem. Para tanto, levantamos a memória social local, através de técnicas etnográficas e de história oral. Além disso, realizamos trilhas monitoradas para estudar a percepção ambiental das unidades paisagísticas, bem como a configuração espacial das roças e capoeiras. Com a aplicação de tais métodos, pudemos constatar que no passado, a abertura de clareiras para o cultivo dependia de uma série de fatores: a disponibilidade de capital social para o trabalho, a demanda familiar para a produção de alimento e as relações econômicas com o mercado regional. Ao mesmo tempo, a lógica de ocupação da paisagem era fruto da associação entre o conhecimento da dinâmica ecológica local e normas sociais estabelecidas. A unidade doméstica, composta pela casa de fora e pela capuova, foi a expressão material mais constante da agência humana na paisagem. Os processos de transformação da coivara se iniciaram na década de 1950, com a construção de rodovias e consequente diminuição do isolamento regional. A partir disso, a intensificação do corte de palmito e o estabelecimento da pecuária com a chegada dos grileiros, na década de 1970, levaram ao redirecionamento das atividades econômicas. Por consequência, ocorreu a diminuição da área das unidades agrícolas e do número de áreas sob cultivo. A partir da construção de uma escola no bairro, nos anos 70, ocorreu a concentração das residências em vila, que estimulou a concentração das unidades de cultivo ao redor. A intensificação da fiscalização ambiental na região, nos anos 80, passou a restringir as atividades locais de subsistência. Como resultado, observamos que duas tendências podem ser observadas atualmente: segmentação e homogeneização da paisagem em áreas destinadas ao manejo, por um lado, e o estabelecimento de uma formação de floresta madura, não mais passível de derrubada, por outro. Tal tendência pode resultar na diminuição da complexidade estrutural e da dinâmica ecológica da floresta local. Concluímos que, apesar da nova configuração espacial da coivara e da tendência à segmentação, a criação de pastagens e a extração de palmito parecem ser mais impactantes para a fragmentação da paisagem florestal. Por conta das mudanças levantadas, atualmente a população de São Pedro se depara com o desafio de combinar as restrições ambientais à necessidade de produzir itens com valor de mercado. Somado a isso, precisam reorganizar o trabalho coletivo e reformular a concepção local da paisagem e o seu uso para garantir, no futuro, sua permanência neste território. / The Atlantic Rainforest is one of the worlds most diverse and threatened biomes. The majority of its remnants are located at the Ribeira Valley (SP) where several of the States quilombola populations remain. The Valleys quilombos originated from a population of freed, abandoned or refugee slaves brought to the region in the beginning of the European colonization during the 16th century. The main subsistence strategy these populations have developed is the slash-and-burn agriculture (coivara), a system capable of proffering great heterogeneity to the forest landscape. However, the coivara system has been undergoing a transformation process in the last decades due to demographic increase, advance of the local economy and the implementation of environmental and political developmental legislation. The aim of this study is to understand how the coivara system has contributed to the forest landscape formation of the São Pedro quilombo community at the Ribeira Valley. A historic narrative of the processes that contributed to the systems transformation helps understand the changes in the local subsistence patterns and the way these changes reflect in the landscape. In order to do so, the local social memory was sought through ethnographic and oral history methods. Furthermore, monitored trails were carried out to study the environmental perception of landscape units and the spatial configuration of swidden and fallow plots. These methods allowed us to realize that, in the past, gap openings for crop cultures depended on a series of factors, such as: availability of social capital for labor, family demand on crop production, and economic ties with the regional market. Simultaneously, the landscape occupation was a product between the knowledge of the local ecological dynamics and the established social norms. The domestic unit, composed of the casa de fora and the capuova, was the most constant expression of human presence in the landscape. The coivara transformation processes began in the 1950s with road constructions decreasing the regions isolation. From then on, the intensification of palm-heart extraction and cattle ranching brought along with land grabbers in the 1970s, redirected the communities economic activities. As a consequence, both the number of cultivated areas and the area of each agricultural unit decreased. During the 70s, with the construction of a school in the region, the houses were displayed in a village form, which stimulated the concentration of cultivated units around it. Moreover, the intensification of environmental inspection in the region during the 80s restricted their local subsistence activities. As a result, two tendencies may be observed nowadays: segmentation and homogenization of the landscape into areas destined to management on one hand, and the establishment of a mature forest formation, unable to be cut down, on the other. This might result in a decrease of the structural complexity and ecological dynamics of the local forest. We conclude that, despite the new spatial configuration of the swidden plots and the tendency to segmentation, cattle grazing sites and palm-heart extraction seem to be most harmful, causing most of the forest landscape fragmentation. Due to these changes, the São Pedro community faces, nowadays, the challenge of combining their need to produce items with market value with the environmental restrictions brought upon them. Moreover, they must reorganize their collective labor activities and reformulate the local landscape conception and use to ensure, in the future, their permanence in that territory.
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Memória social e ecologia histórica: a agricultura de coivara das populações quilombolas do vale do Ribeira e sua relação com a formação da mata atlântica local / Social memory and historical ecology:slash and burn agriculture in the formation of an Atlantic rainforest area inhabited by quilombola communities, Ribeira Valley, BrazilLucia Chamlian Munari 28 January 2010 (has links)
A Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiverso e ameaçados do planeta. Grande parte de seus remanescentes está localizada no Vale do Ribeira (SP), onde se encontra a maioria das populações quilombolas do estado. Os quilombos do vale surgiram de povoados formados por escravos abandonados, fugidos e alforriados que vem ocupando o vale desde o início da colonização européia na região, no século XVI. A principal estratégia de subsistência destas populações ao longo dos séculos foi a coivara, sistema agrícola capaz de conferir grande heterogeneidade à paisagem florestal. Entretanto, nas últimas décadas, a coivara tem sofrido um processo de transformação, devido a fatores como: o aumento demográfico, o avanço da economia de mercado, a implantação de leis ambientais e políticas desenvolvimentistas. O objetivo deste estudo é compreender como a coivara contribuiu para a formação da paisagem florestal na comunidade de remanescente de quilombo de São Pedro, no vale do Ribeira. A construção de uma narrativa histórica dos processos que contribuíram para as transformações deste sistema auxilia na compreensão das mudanças nos padrões de subsistência locais e de que forma estas se refletem nessa paisagem. Para tanto, levantamos a memória social local, através de técnicas etnográficas e de história oral. Além disso, realizamos trilhas monitoradas para estudar a percepção ambiental das unidades paisagísticas, bem como a configuração espacial das roças e capoeiras. Com a aplicação de tais métodos, pudemos constatar que no passado, a abertura de clareiras para o cultivo dependia de uma série de fatores: a disponibilidade de capital social para o trabalho, a demanda familiar para a produção de alimento e as relações econômicas com o mercado regional. Ao mesmo tempo, a lógica de ocupação da paisagem era fruto da associação entre o conhecimento da dinâmica ecológica local e normas sociais estabelecidas. A unidade doméstica, composta pela casa de fora e pela capuova, foi a expressão material mais constante da agência humana na paisagem. Os processos de transformação da coivara se iniciaram na década de 1950, com a construção de rodovias e consequente diminuição do isolamento regional. A partir disso, a intensificação do corte de palmito e o estabelecimento da pecuária com a chegada dos grileiros, na década de 1970, levaram ao redirecionamento das atividades econômicas. Por consequência, ocorreu a diminuição da área das unidades agrícolas e do número de áreas sob cultivo. A partir da construção de uma escola no bairro, nos anos 70, ocorreu a concentração das residências em vila, que estimulou a concentração das unidades de cultivo ao redor. A intensificação da fiscalização ambiental na região, nos anos 80, passou a restringir as atividades locais de subsistência. Como resultado, observamos que duas tendências podem ser observadas atualmente: segmentação e homogeneização da paisagem em áreas destinadas ao manejo, por um lado, e o estabelecimento de uma formação de floresta madura, não mais passível de derrubada, por outro. Tal tendência pode resultar na diminuição da complexidade estrutural e da dinâmica ecológica da floresta local. Concluímos que, apesar da nova configuração espacial da coivara e da tendência à segmentação, a criação de pastagens e a extração de palmito parecem ser mais impactantes para a fragmentação da paisagem florestal. Por conta das mudanças levantadas, atualmente a população de São Pedro se depara com o desafio de combinar as restrições ambientais à necessidade de produzir itens com valor de mercado. Somado a isso, precisam reorganizar o trabalho coletivo e reformular a concepção local da paisagem e o seu uso para garantir, no futuro, sua permanência neste território. / The Atlantic Rainforest is one of the worlds most diverse and threatened biomes. The majority of its remnants are located at the Ribeira Valley (SP) where several of the States quilombola populations remain. The Valleys quilombos originated from a population of freed, abandoned or refugee slaves brought to the region in the beginning of the European colonization during the 16th century. The main subsistence strategy these populations have developed is the slash-and-burn agriculture (coivara), a system capable of proffering great heterogeneity to the forest landscape. However, the coivara system has been undergoing a transformation process in the last decades due to demographic increase, advance of the local economy and the implementation of environmental and political developmental legislation. The aim of this study is to understand how the coivara system has contributed to the forest landscape formation of the São Pedro quilombo community at the Ribeira Valley. A historic narrative of the processes that contributed to the systems transformation helps understand the changes in the local subsistence patterns and the way these changes reflect in the landscape. In order to do so, the local social memory was sought through ethnographic and oral history methods. Furthermore, monitored trails were carried out to study the environmental perception of landscape units and the spatial configuration of swidden and fallow plots. These methods allowed us to realize that, in the past, gap openings for crop cultures depended on a series of factors, such as: availability of social capital for labor, family demand on crop production, and economic ties with the regional market. Simultaneously, the landscape occupation was a product between the knowledge of the local ecological dynamics and the established social norms. The domestic unit, composed of the casa de fora and the capuova, was the most constant expression of human presence in the landscape. The coivara transformation processes began in the 1950s with road constructions decreasing the regions isolation. From then on, the intensification of palm-heart extraction and cattle ranching brought along with land grabbers in the 1970s, redirected the communities economic activities. As a consequence, both the number of cultivated areas and the area of each agricultural unit decreased. During the 70s, with the construction of a school in the region, the houses were displayed in a village form, which stimulated the concentration of cultivated units around it. Moreover, the intensification of environmental inspection in the region during the 80s restricted their local subsistence activities. As a result, two tendencies may be observed nowadays: segmentation and homogenization of the landscape into areas destined to management on one hand, and the establishment of a mature forest formation, unable to be cut down, on the other. This might result in a decrease of the structural complexity and ecological dynamics of the local forest. We conclude that, despite the new spatial configuration of the swidden plots and the tendency to segmentation, cattle grazing sites and palm-heart extraction seem to be most harmful, causing most of the forest landscape fragmentation. Due to these changes, the São Pedro community faces, nowadays, the challenge of combining their need to produce items with market value with the environmental restrictions brought upon them. Moreover, they must reorganize their collective labor activities and reformulate the local landscape conception and use to ensure, in the future, their permanence in that territory.
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