A gestão integrada dos recursos hídricos constitui um dos fundamentos da lei 9.433/97, que considera a unidade do ciclo hidrológico como requisito necessário ao estabelecimento de critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. No entanto, na prática do gerenciamento das alocações de água no Brasil, a interdependência entre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos não é considerada, devido, principalmente, à falta de informações hidrogeológicas nas bacias e aos aparatos institucionais das autoridades outorgantes terem sempre sido mais voltados à gestão das águas superficiais. Além disso, o conhecimento científico nessa área ainda é escasso, especialmente quanto a estudos que abordem o uso integrado das águas na escala da bacia hidrográfica. Neste trabalho foi realizada uma análise integrada de retiradas de água superficial e subterrânea em uma bacia hidrográfica, utilizando um modelo hidrológico distribuído de simulação de processos de transformação chuva-vazão em grande escala. Diferentes cenários de usos foram simulados e, por meio deles, foram geradas curvas relacionando máximos percentuais de uso de água superficial e subterrânea com seus impactos sobre as vazões mínimas no rio, a partir das quais, se podem definir possíveis limites para outorga integrada de recursos hídricos na escala das bacias hidrográficas. O estudo de caso foi aplicado na bacia do Alto Rio Paranaíba, afluente do Rio Paraná, em Minas Gerais, e os resultados mostraram que a máxima quantidade de água subterrânea que poderia ser retirada na bacia é inferior à recarga estimada do aqüífero, para um nível de impacto sobre a vazão no rio atualmente considerado aceitável de acordo com a legislação. / Integrated water resources management is the basis for law no. 9433/97, which is known as the National Water Policy. According to that law, the whole hydrologic cycle should be taken in consideration when defining water rights. However, in Brazilian water use allocation practice, surface water and groundwater interaction is not considered due to the lack of hydrogeological information on watersheds and to the water agencies focus on surface water management. Furthermore, scientific knowledge on this subject is still scarce especially on water integrated use in the large-scale. This study aims to analyze surface water and groundwater integrated use in a basin through a rainfall-runoff distributed hydrological model. Different withdrawal scenarios were simulated and curves relating surface water and groundwater use and its impacts on river minimum flows were obtained. These curves may support withdrawal threshold definition in the macro-scale. A case study was applied in the Upper Paranaíba river basin, a tributary of Paraná river in the State of Minas Gerais. Results showed that maximum groundwater withdrawal in the basin should be less than estimated aquifer recharge.

A gestão integrada dos recursos hídricos constitui um dos fundamentos da lei 9.433/97, que considera a unidade do ciclo hidrológico como requisito necessário ao estabelecimento de critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. No entanto, na prática do gerenciamento das alocações de água no Brasil, a interdependência entre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos não é considerada, devido, principalmente, à falta de informações hidrogeológicas nas bacias e aos aparatos institucionais das autoridades outorgantes terem sempre sido mais voltados à gestão das águas superficiais. Além disso, o conhecimento científico nessa área ainda é escasso, especialmente quanto a estudos que abordem o uso integrado das águas na escala da bacia hidrográfica. Neste trabalho foi realizada uma análise integrada de retiradas de água superficial e subterrânea em uma bacia hidrográfica, utilizando um modelo hidrológico distribuído de simulação de processos de transformação chuva-vazão em grande escala. Diferentes cenários de usos foram simulados e, por meio deles, foram geradas curvas relacionando máximos percentuais de uso de água superficial e subterrânea com seus impactos sobre as vazões mínimas no rio, a partir das quais, se podem definir possíveis limites para outorga integrada de recursos hídricos na escala das bacias hidrográficas. O estudo de caso foi aplicado na bacia do Alto Rio Paranaíba, afluente do Rio Paraná, em Minas Gerais, e os resultados mostraram que a máxima quantidade de água subterrânea que poderia ser retirada na bacia é inferior à recarga estimada do aqüífero, para um nível de impacto sobre a vazão no rio atualmente considerado aceitável de acordo com a legislação. / Integrated water resources management is the basis for law no. 9433/97, which is known as the National Water Policy. According to that law, the whole hydrologic cycle should be taken in consideration when defining water rights. However, in Brazilian water use allocation practice, surface water and groundwater interaction is not considered due to the lack of hydrogeological information on watersheds and to the water agencies focus on surface water management. Furthermore, scientific knowledge on this subject is still scarce especially on water integrated use in the large-scale. This study aims to analyze surface water and groundwater integrated use in a basin through a rainfall-runoff distributed hydrological model. Different withdrawal scenarios were simulated and curves relating surface water and groundwater use and its impacts on river minimum flows were obtained. These curves may support withdrawal threshold definition in the macro-scale. A case study was applied in the Upper Paranaíba river basin, a tributary of Paraná river in the State of Minas Gerais. Results showed that maximum groundwater withdrawal in the basin should be less than estimated aquifer recharge.

A gestão integrada dos recursos hídricos constitui um dos fundamentos da lei 9.433/97, que considera a unidade do ciclo hidrológico como requisito necessário ao estabelecimento de critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. No entanto, na prática do gerenciamento das alocações de água no Brasil, a interdependência entre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos não é considerada, devido, principalmente, à falta de informações hidrogeológicas nas bacias e aos aparatos institucionais das autoridades outorgantes terem sempre sido mais voltados à gestão das águas superficiais. Além disso, o conhecimento científico nessa área ainda é escasso, especialmente quanto a estudos que abordem o uso integrado das águas na escala da bacia hidrográfica. Neste trabalho foi realizada uma análise integrada de retiradas de água superficial e subterrânea em uma bacia hidrográfica, utilizando um modelo hidrológico distribuído de simulação de processos de transformação chuva-vazão em grande escala. Diferentes cenários de usos foram simulados e, por meio deles, foram geradas curvas relacionando máximos percentuais de uso de água superficial e subterrânea com seus impactos sobre as vazões mínimas no rio, a partir das quais, se podem definir possíveis limites para outorga integrada de recursos hídricos na escala das bacias hidrográficas. O estudo de caso foi aplicado na bacia do Alto Rio Paranaíba, afluente do Rio Paraná, em Minas Gerais, e os resultados mostraram que a máxima quantidade de água subterrânea que poderia ser retirada na bacia é inferior à recarga estimada do aqüífero, para um nível de impacto sobre a vazão no rio atualmente considerado aceitável de acordo com a legislação. / Integrated water resources management is the basis for law no. 9433/97, which is known as the National Water Policy. According to that law, the whole hydrologic cycle should be taken in consideration when defining water rights. However, in Brazilian water use allocation practice, surface water and groundwater interaction is not considered due to the lack of hydrogeological information on watersheds and to the water agencies focus on surface water management. Furthermore, scientific knowledge on this subject is still scarce especially on water integrated use in the large-scale. This study aims to analyze surface water and groundwater integrated use in a basin through a rainfall-runoff distributed hydrological model. Different withdrawal scenarios were simulated and curves relating surface water and groundwater use and its impacts on river minimum flows were obtained. These curves may support withdrawal threshold definition in the macro-scale. A case study was applied in the Upper Paranaíba river basin, a tributary of Paraná river in the State of Minas Gerais. Results showed that maximum groundwater withdrawal in the basin should be less than estimated aquifer recharge.

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Pesquisa do estado de Minas Gerais (FAPEMIG) / O garimpo denominado Areinha est? inserido na bacia hidrogr?fica do Rio Jequitinhonha, bacia que se estende desde a por??o nordeste do Estado de Minas Gerais at? o sul do Estado da Bahia (foz), cujas ?guas drenam ?reas urbanas, latif?ndios, minif?ndios e ?reas de garimpos que afetam diretamente as caracter?sticas ambientais do recurso h?drico. A modifica??o das atividades de garimpo, anteriormente manuais e atualmente predominantemente mecanizadas, intensificou os impactos ambientais negativos nessa regi?o, em consequ?ncia da necessidade de remo??o de grandes quantidades de sedimentos do fundo do rio para a extra??o do diamante. Tendo em vista as particularidades naturais e as caracter?sticas antr?picas, esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar a situa??o ambiental em que se encontra esse segmento da bacia. Dentre os objetivos espec?ficos, analisar par?metros f?sico-qu?micos de qualidade da ?gua, como temperatura, pH, turbidez, condutividade el?trica, oxig?nio dissolvido, cor aparente, s?lidos totais dissolvidos e composi??o qu?mica para os seguintes elementos: Cu, Cd, Ni, Pb, Zn, Fe e Mn. Tem tamb?m como objetivo espec?fico analisar a concentra??o, distribui??o e a prov?vel origem desses metais nas ?guas superficiais, visando associar o poss?vel risco ambiental para a sa?de humana da popula??o. O segmento do rio delimitado para estudo possui extens?o de aproximadamente 9 km, referenciado pelas coordenadas geogr?ficas -17?54'21''48 S e - 43?30'01''57 W. As an?lises realizadas neste trabalho estabeleceram que as concentra??es dos elementos Cu, Fe, Mn e Zn encontradas est?o muito acima do permitido pelo CONAMA 357/05, o que pode apresentar um risco direto ? sa?de dos garimpeiros, e indireto para a popula??o localizada ? jusante do rio, bem como para o equil?brio dos recursos naturais. Os valores dos par?metros f?sico-qu?micos cor, turbidez, condutividade el?trica e oxig?nio dissolvido est?o bem acima do preconizado pelo CONAMA 357/05, e pode ocasionar preju?zos para os organismos aqu?ticos e para flora local, e na maior disponibilidade dos elementos qu?micos identificados. Dentre as amostras coletadas, os pontos que apresentaram os maiores valores dos elementos qu?micos e par?metros f?sico-qu?micos foram aqueles que estavam localizados nas bacias de reten??o. Estes dados indicam que os rejeitos provenientes do processo de garimpagem contribuem significativamente para a contamina??o da ?rea. Estes resultados alertam para o comprometimento da qualidade da ?gua do Rio Jequitinhonha, indicando que a atividade garimpeira na ?rea de estudo exerce um risco potencial para o equil?brio dos sistemas naturais, bem como para a sa?de dos seres humanos. Dessa forma, recomenda-se que os recursos h?dricos, as ?reas no entorno do garimpo e as condi??es de uso da bacia de rejeitos sejam monitoradas periodicamente pelos ?rg?os oficiais, e que seja ainda realizado um plano de recupera??o de ?reas degradadas, uma vez que, a retirada da vegeta??o para abertura de catas e o revolvimento do solo comprometeram toda a din?mica ambiental. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The mining project called Areinha is part of the Jequitinhonha River basin, which extends from the northeastern portion of the State of Minas Gerais to the south of the State of Bahia (river mouth), whose waters drain urban areas, latifundia, minifundios and mining areas, which directly affect the environmental characteristics of the water resource. The modification of mining activities, previously manual and currently predominantly mechanized, intensified the negative environmental impacts in this region, as a result of the need to remove large amounts of sediment from the river bottom for the extraction of diamond. Taking into account the natural peculiarities and the anthropic characteristics, this research has as general objective to evaluate the environmental situation in which this segment of the basin is located. Among the specific objectives, to analyze physical and chemical parameters of water quality, such as temperature, pH, turbidity, electrical conductivity, dissolved oxygen, apparent color, total dissolved solids and chemical composition for the following elements: Cd, Cu, Fe, Mn, Ni, Pb and Zn. It also has as a specific objective to analyze the concentration, distribution and probable origin of these metals in surface waters, aiming to associate the possible environmental risk to the human health of the population. The segment of the river delimited for study has an extension of approximately 9 km, referenced by the geographical coordinates -17?54'21''48 S E; - 43?30'01''57 W. The analyzes carried out in this work established that the concentrations of Cu, Fe, Mn and Zn elements found are much higher than allowed by CONAMA 357/05, which may present a direct risk to the health of the garimpeiros, and indirect to the population located downstream of the river, as well as for the balance of natural resources. The values of the physical-chemical parameters color, turbidity, electrical conductivity and dissolved oxygen are well above that recommended by CONAMA 357/05, and can cause damages to aquatic organisms and to local flora, and to the greater availability of the identified chemical elements. Among the collected samples, the points that presented the highest values of the chemical elements and physical-chemical parameters were those that were located in the retention basins. These data represent that the wastes from the mining process contribute significantly to the contamination of the area. These results point to the impairment of water quality of the Jequitinhonha River, indicating that the garimpeira activity in the study area poses a potential risk to the balance of natural systems, as well as to human health. Therefore, it is recommended that the water resources, the areas around the garimpo and the conditions of use of the tailings basin be monitored periodically by the official agencies, and that a recovery plan for degraded areas is also carried out, since, the withdrawal of vegetation to the opening of tastings and the revolving of the soil compromised the whole environmental dynamics. / Se ha insertado el garimpo denominado Areinha en la cuenca hidrogr?fica del R?o Jequitinhonha, cuenca que se extiende desde la porci?n noreste del Estado de Minas Gerais hasta el sur del Estado de Bah?a (foz), cuyas aguas drenan ?reas urbanas, latifundios, minifundios y ?reas de garimpos que afectan directamente las caracter?sticas ambientales del recurso h?drico. La modificaci?n en las actividades de garimpo, anteriormente manuales y actualmente predominantemente mecanizadas, intensific? los impactos ambientales negativos en esa regi?n, consecuencia de la necesidad de remoci?n de grandes cantidades de sedimentos del fondo del r?o para la extracci?n del diamante. En vista de las particularidades naturales y las caracter?sticas antr?picas, esta investigaci?n tiene como objetivo general evaluar la situaci?n ambiental en que se encuentra ese segmento de la cuenca. En los objetivos espec?ficos, analizar par?metros f?sico-qu?micos de calidad del agua, como temperatura, pH, turbidez, conductividad el?ctrica, ox?geno disuelto, color aparente, s?lidos totales disueltos y composici?n qu?mica para los siguientes elementos: Cu, Cd, Fe, Mn, Ni, Pb y Zn. Tambi?n tiene como objetivo espec?fico analizar la concentraci?n, distribuci?n y el probable origen de estos metales en las aguas superficiales, con el fin de asociar el posible riesgo ambiental para la salud humana de la poblaci?n. El segmento del r?o delimitado para estudio tiene una extensi?n de aproximadamente 9 km, referenciado por las coordenadas geogr?ficas - 17?54'21''48 S e -43?30'01''57 W. Los an?lisis realizados en este trabajo establecieron que las concentraciones de los elementos Cu, Fe, Mn y Zn encontradas est?n muy por encima de lo permitido por el CONAMA 357/05, lo que puede presentar un riesgo directo a la salud de los garimpeiros, e indirecto para la poblaci?n localizada aguas abajo del r?o, as? como para el equilibrio de los recursos naturales. Los valores de los par?metros f?sico-qu?micos color, turbidez, conductividad el?ctrica y ox?geno disuelto est?n muy por encima del preconizado por el CONAMA 357/05, y puede ocasionar perjuicios para los organismos acu?ticos y flora local, y en la mayor disponibilidad de los elementos qu?micos identificados. Entre las muestras recogidas, los puntos que presentaron los mayores valores de los elementos qu?micos y par?metros f?sico-qu?micos fueron aquellos que estaban ubicados en las cuencas de retenci?n. Estos datos indican que los desechos provenientes del proceso de goteo contribuyen significativamente a la contaminaci?n del ?rea. Estos resultados alertan sobre el compromiso de la calidad del agua del R?o Jequitinhonha, indicando que la actividad minera en el ?rea de estudio ejerce un riesgo potencial para el equilibrio de los sistemas naturales, as? como para la salud de los seres humanos. De esta forma, se recomienda que los recursos h?dricos, las ?reas en el entorno del garimpo y las condiciones de uso de la cuenca de rechazos, sean monitoreadas peri?dicamente por los ?rganos los oficiales, y que se siga realizando un plan de recuperaci?n de ?reas degradadas, una vez que, la retirada de la vegetaci?n para la apertura de catas y el revolvimiento del suelo comprometieron toda la din?mica ambiental.