Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-25Bitstream added on 2014-06-13T19:51:33Z : No. of bitstreams: 1 marioto_a_me_prud.pdf: 1904423 bytes, checksum: e111314b8ea4b2b231bd4535064b4da4 (MD5) / Num cenário estável política e economicamente, o governo federal criou, no ano de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado aos pequenos produtores rurais com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, como também promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura. Partindo-se da premissa que uma mesma política pública pode apresentar resultados diversos em diferentes localidades, o presente trabalho teve como recorte espacial os municípios de Euclides da Cunha Paulista-SP e Paranavaí-PR, duas localidades com formação sócio-espacial bem distintas e que apresentaram resultados distintos relação ao PAA. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizamos como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; coleta de dados de fontes secundárias a respeito do PAA, dos municípios e das regiões em que estão inseridos; trabalhos de campo nas duas localidades; e sistematização e análise dos dados e informações coletados. Constatou-se que nos municípios pesquisados, o programa vem contribuindo para fortalecer a renda dos produtores que participam do PAA, diversificar a produção agropecuária e auxiliar no combate à fome e à desnutrição, além de propiciar uma alimentação mais saudável. Avaliamos que o Programa de Aquisição de Alimentos vem se mostrando como uma inovadora e interessante iniciativa do governo federal, no que tange às políticas públicas direcionadas aos pequenos produtores rurais / In a stable political and economic scenario, the federal government created, in 2003, the Food Acquisition Program (PAA), aimed at small farmers in order to ensure access to food in quantity, quality and regularity necessary to populations in a situation of food and nutritional insecurity, but also to promote social inclusion in the country by strengthening agriculture. Starting from the premise that the same public policy may present different results in different localities, the present work had as spatial selection the municipalities Euclides da Cunha Paulista-SP and Paranavaí-PR, two towns with distinct socio-spatial formation and showed different results compared to the PAA. To develop the research we used as instruments: bibliographical survey, gathering of data from secondary sources about the PAA, the municipalities and regions in which they live; fieldwork in both locations, and systematization and analysis of the data and information collected. It was found that the municipalities researched, the program has contributed to strengthen the income of producers participating in the PAA, diversify agricultural production and help fight hunger and malnutrition, as well as providing a healthier diet. We evaluate the Food Acquisition Program is proving to be an innovative and interesting initiative of the federal government with respect to public policies directed at small farmers

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Antonio Lazaro Sant'Ana / Banca: Messias Modesto dos Passos / Resumo: Num cenário estável política e economicamente, o governo federal criou, no ano de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado aos pequenos produtores rurais com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, como também promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura. Partindo-se da premissa que uma mesma política pública pode apresentar resultados diversos em diferentes localidades, o presente trabalho teve como recorte espacial os municípios de Euclides da Cunha Paulista-SP e Paranavaí-PR, duas localidades com formação sócio-espacial bem distintas e que apresentaram resultados distintos relação ao PAA. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizamos como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; coleta de dados de fontes secundárias a respeito do PAA, dos municípios e das regiões em que estão inseridos; trabalhos de campo nas duas localidades; e sistematização e análise dos dados e informações coletados. Constatou-se que nos municípios pesquisados, o programa vem contribuindo para fortalecer a renda dos produtores que participam do PAA, diversificar a produção agropecuária e auxiliar no combate à fome e à desnutrição, além de propiciar uma alimentação mais saudável. Avaliamos que o Programa de Aquisição de Alimentos vem se mostrando como uma inovadora e interessante iniciativa do governo federal, no que tange às políticas públicas direcionadas aos pequenos produtores rurais / Abstract: In a stable political and economic scenario, the federal government created, in 2003, the Food Acquisition Program (PAA), aimed at small farmers in order to ensure access to food in quantity, quality and regularity necessary to populations in a situation of food and nutritional insecurity, but also to promote social inclusion in the country by strengthening agriculture. Starting from the premise that the same public policy may present different results in different localities, the present work had as spatial selection the municipalities Euclides da Cunha Paulista-SP and Paranavaí-PR, two towns with distinct socio-spatial formation and showed different results compared to the PAA. To develop the research we used as instruments: bibliographical survey, gathering of data from secondary sources about the PAA, the municipalities and regions in which they live; fieldwork in both locations, and systematization and analysis of the data and information collected. It was found that the municipalities researched, the program has contributed to strengthen the income of producers participating in the PAA, diversify agricultural production and help fight hunger and malnutrition, as well as providing a healthier diet. We evaluate the Food Acquisition Program is proving to be an innovative and interesting initiative of the federal government with respect to public policies directed at small farmers / Mestre

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Eduardo Paulon Girardi / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Hannah Wittman / Banca: Rozane Marcia Triches / Resumo: Em 1996, a coalização internacional de movimentos camponeses La Via Campesina apresentou a soberania alimentar como uma proposta alternativa de organização dos sistemas alimentares, indo além da hegemonia das grandes corporações. Nesses vinte anos, a soberania alimentar tem evoluído, sendo incorporada como bandeira de luta por outros movimentos do campo e da cidade e por alguns governos. Existe soberania alimentar quando um povo controla seu processo de alimentação, diminuindo a influência das grandes corporações. Assim, nessa proposta o alimento não é tratado como mercadoria, mas como um direito humano. Nesse contexto, o objetivo da presente tese é estudar experiências de compra públicas de alimentos e sua contribuição para a soberania alimentar no Brasil e no Canadá. Para isso, foram estuadas duas ações: i) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Cantuquiriguaçu, estado do Paraná e no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo - duas regiões nomeadas pelo pelo Governo Federal brasileiro como territórios da cidadania - e; ii) a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), na região metropolitana de Vancouver, no Canadá. Defende-se a hipótese de que a soberania alimentar tem se constituído como uma alternativa ao regime alimentar corporativista e que, além disso, ela pode ser implementada por meio do protagonismo do Estado (exemplo do PAA) e da sociedade civil (exemplo da rede F2CC). Como elemento central dos procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas semiestru... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In 1996, the international peasant coalition La Via Campesina introduced food sovereignty as an alternative proposal for organizing food systems, going beyond the hegemony of large corporations. In these twenty years, food sovereignty has evolved, being incorporated as a flag of struggle for other social movements in the countryside, city and by some governments. Food sovereignty exists when the people control their process of nourishment, reducing the influence of large corporations. Thus, in this proposal food is not treated as a commodity, but as a human right. In this context, the objective of this thesis is to study public food procurement experiences and their contribution to food sovereignty in Brazil and Canada. For this, two programs were analyzed: i) the Food Acquisition Program (PAA) in Cantuquiriguaçu, the state of Parana and in the Pontal do Paranapanema, the state of São Paulo - two regions appointed by the Federal Government of Brazil as citizenship territories - and ; ii) the Farm to Cafeteria Canada (F2CC) network, in the metropolitan area of Vancouver, Canada. Thus, the central hypothesis is that food sovereignty has been established as an alternative food regime that, furthermore, can be implemented through the protagonism of the state (PAA as an example) and of civil society (the F2CC network as an example). As a central element of the methodological procedures, semi-structured interviews were conducted with family farmers/peasants, representatives of Non-... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Antonio Thomaz Junior / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Ana Terra Reis / Resumo: Se na origem o PAA é uma conquista dos movimentos sociais, desde sua criação, em 2 de julho 2003, pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, destacamos que o envolvimento dos trabalhadores, especialmente os assentados oriundos da luta pela terra, no Pontal do Paranapanema, demonstra capacidade de organização e de resposta à produção de alimentos, em contraposição aos interesses político-estratégico-econômicos do agrohidronegócio canavieiro. Ou seja, enquanto o capital se territorializa ilegalmente nas terras griladas que poderiam ser direcionadas para a criação de mais assentamentos rurais - e com isso ampliar ainda mais a oferta de alimentos de qualidade para a classe trabalhadora -, tem-se, consentaneamente à prática do monocultivo da cana-de-açúcar, o modelo de produção químico-dependente, que causa sérios riscos à saúde dos trabalhadores, das comunidades camponesas, da sociedade em geral e do meio ambiente. Sem contar que a escala dos desafios foram seriamente ampliadas com a decretação do fim do PAA ou da sua manutenção precária, como resposta da pressão exercida pelos latifundiários, grileiros e do grande capital, vinculados ao governo golpista, que não hesitam em destruir as conquistas dos trabalhadores. / Resumen: Desde su origen el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) es una conquista de los movimientos sociales, ratificada como política pública en el artículo 19 de la Ley Nº 10.696 del 2 de julio de 2003. En este contexto, esta disertación destaca la participación de los trabajadores, especialmente los asentados provenientes de la lucha por la tierra en el Pontal do Paranapanema (São Paulo, Brasil), demostrando su capacidad de organización y respuesta a la producción de alimentos, contraponiéndose a los intereses político-estratégicos-económicos del agrohidronegocio de la caña de azúcar. Asimismo presenta la contradicción existente entre el capital que se territorializa ilegalmente en tierras públicas ocupadas por latifundistas, las cuales podrían ser expropiadas y entregadas para la creación de más asentamientos rurales, y, en consecuencia, ampliar la oferta de alimentos de calidad para la clase trabajadora. En conclusión, se observa la legitimación de la práctica del monocultivo de la caña de azúcar como modelo de producción químico dependiente que causa serios riesgos a la salud de los trabajadores, las comunidades campesinas, la sociedad en general y el medio ambiente. Esto sin contar que la escala de los desafíos para la clase trabajadora fueron ampliadas con el corte y posible cierre burocrático del PAA desde 2015 o su mantenimiento precario, todo esto como respuesta a la presión ejercida por latifundistas, acaparadores de tierra y el gran capital, vinculados al gobierno ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Carlos de Castro Neves Neto / Banca: Adriano Rodrigues de Oliveira / Resumo: A importância assumida pela agricultura familiar nas últimas décadas do século XX está circunscrita, ao menos do ponto de vista da retórica, a nova abordagem incorporada às políticas públicas a partir da década de 1990, quando se busca superar o viés meramente setorial e produtivista das políticas públicas voltadas ao espaço rural. Buscando atenuar os profundos impactos causados pelo processo de modernização agrícola, uma nova concepção territorial de desenvolvimento é posta no âmbito das políticas públicas, com o intento de desenvolver estratégias de desenvolvimento rural que assegurem melhores condições de vida no campo, sobretudo no que concerne à situação dos pequenos agricultores familiares que estão circunscritos ao processo produtivo de alimentos. Inserido neste contexto de mudanças, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA aliou elementos da política agrícola e da política de segurança alimentar, viabilizando a articulação entre a produção, a comercialização e o consumo, colaborando com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecendo a agricultura familiar. No Oeste Catarinense, dentre os desdobramentos do projeto modernizante está o estreitamento das relações entre agricultura e indústria. Tais mudanças, suficientemente fortes, permitem a implantação de um novo processo produtivo denominado de "sistema de integração", o qual se apresenta extremamente seletivo e excludente, deixando a margem do processo produtivo, parcela significativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The importance assumed by family farmers in the last decades of the twentieth century is limited, at least from the rhetorical point of view, to the new approach incorporated to public policies from the 1990s, when on seeks to overcome the purely sectoral and production bias of the public policies for rural areas. Seeking to mitigate the profound impact caused by the agricultural modernization process, a new territorial concept of development is put in the context of public policies with the intent of developing rural development strategies to ensure better living conditions in the field, especially regardingthe situation of small family farmers who are confined to the process of food production. Inserted into this context of change, the Food Acquisition Program - PAA allied elements of agricultural policy and food security policy, enabling the link between production, marketing and consumption, contributing to tackling hunger and poverty in Brazil and at the same time, strengthening family farming. In the West of Santa Catarina, among the consequences of the modernizing project is the strengthening of the relationship between agriculture and industry. Such changes if strong enough, allow the implementation of a new production process called "system of integration", which is extremely selective and exclusionary, leaving in the margin of the production process a significant portion of small family farmers... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre