Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Iinstituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-14T15:42:50Z No. of bitstreams: 1 2014_DaienneAmaralMachado.pdf: 1360971 bytes, checksum: bab09a7ceba5643cc8bcd524bb521448 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-15T13:31:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DaienneAmaralMachado.pdf: 1360971 bytes, checksum: bab09a7ceba5643cc8bcd524bb521448 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T13:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DaienneAmaralMachado.pdf: 1360971 bytes, checksum: bab09a7ceba5643cc8bcd524bb521448 (MD5) / O arranjo federalista brasileiro tem impacto sobre a produção de políticas públicas. No âmbito das relações intergovernamentais, caracterizadas tanto por conflitos como por cooperação, busca-se implementar políticas coordenadas. Contudo, a implementação desse tipo de política mostra-se complexa, pois ela é realizada por estruturas administrativas e burocráticas diferentes e que são lideradas por partidos políticos distintos. Que fatores e institucionais e políticos influenciariam a coordenação na implementação dessas políticas? Este trabalho buscou analisar a influência das regras que conformam a implementação da política, o alinhamento partidário entre os entes federativos, e o perfil profissionalizado da burocracia na coordenação de políticas interfederativas à luz do caso do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC do Estado do Ceará. Verificou-se que, no caso do PAIC, houve alinhamento partidário entre o estado e um número importante de municípios. Não obstante, os municípios não alinhados também chegaram a bons resultados. Os dados sugeriram que esse fator foi compensado por outros fatores favoráveis: as burocracias que atuam no programa são, no geral, profissionalizadas e as regras de implementação, válidas para todos, criaram importantes incentivos à colaboração e à ação coerente, mesclando elementos de centralização com elementos de descentralização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil’s federal arrangement affects the creation of public policies. Within the range of inter-governmental relations, defined by conflicts as well as cooperation, it is sought to coordinate policy implementation. However, the implementation of this type of policy is complex since it is done by different administrative and bureaucratic structures which are led by distinct political parties. What institutional and political factors could influence the coordination of these policies’ implementation? This work sought to analyze the influence of the rules of the policy, the political alignment between state and local entities and the bureaucracy’s professional profile and performance in the coordination of inter-federal policies in the case of the Literacy at the Right Age Program (PAIC by its Portuguese acronym) in the state of Ceará. It was verified that in the implementation of PAIC there was party alignment between state government and a significant number of municipalities. However, localities not aligned to the state government's party also had positive results. This point could have been traded off by positive factors such as: the bureaucracies in charge of the program are generally professionalized and that the rules of implementation, applied for all, might have facilitated collaboration and coherent action, by combining elements of centralization with elements of decentralization.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-16T15:38:38Z No. of bitstreams: 1 2016_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 5574727 bytes, checksum: 643bee40912185a2d0882d80620f373f (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-22T17:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 5574727 bytes, checksum: 643bee40912185a2d0882d80620f373f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T17:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_UlyssesTavaresTeixeira.pdf: 5574727 bytes, checksum: 643bee40912185a2d0882d80620f373f (MD5) / A doutrina de política externa dos Estados Unidos, ainda muito fundamentada em premissas liberais, tem evoluído na direção de acreditar que um mundo mais democrático será mais seguro e mais próspero aos interesses americanos. Não foram raras as vezes, entretanto, nas quais os desejos de promover democracia entraram em conflito com o apoio a ditaduras que prometiam estabilidade, protegiam interesses econômicos imediatos, ou se alinhavam com Washington contra inimigos externos. Mas o que aconteceria se uma transição de regime se iniciasse em um país cuja ditadura era apoiada pelos Estados Unidos? Será que o novo regime, mais democrático, não manteria rancores antiamericanos? Será que os interesses econômicos e de segurança dos Estados Unidos estariam assegurados em tal país? Esse trabalho avalia o impacto do relacionamento americano com regimes autoritários na direção assumida pela política externa desses países após movimentos de transição política. São analisadas seis mudanças de regime liberalizantes e autocratizantes ocorridas em diferentes momentos no Egito e no Irã desde a década de 1970. Argumenta-se que os realinhamentos de política externa pós-transição são condicionados pelo tipo de relacionamento que os americanos mantinham com o regime autoritário anterior. Defende-se que o apoio americano, ou a falta de apoio, influencia o jogo da transição e condiciona as preferências externas da oposição, determinando o conteúdo dos discursos nacionalistas emergentes e afetando as estratégias políticas domésticas que se seguem. Os casos são avaliados pela investigação dos mecanismos causais do modelo explicativo proposto, em uma estratégia conhecida como process-tracing, e depois comparados. / The United States foreign policy doctrine, still deeply grounded on liberal assumptions, has evolved in the direction of believing that a more democratic world will be safer and more prosperous to American interests. It has not been uncommon, however, that the desire to promote democracy conflicted with the support granted to dictatorships that promised stability, protected immediate economic interests, or aligned with Washington against foreign enemies. But what would it happen if a regime transition began in a country whose dictatorship was supported by the United States? Would the new, more democratic regime not maintain antiAmerican resentment? Would the U.S. economic and security interests be assured in such a country? This thesis assesses the impact of the American relationship with authoritarian regimes by considering the foreign policy realignments of these countries after a political transition. Six liberalizing and autocratic regime changes taking place at different times since the 1970’s in Egypt and Iran are analyzed. It is argued that post-transition foreign policy realignments are conditioned by the kind of relationship that the Americans maintained with the previous authoritarian regime. It is believed that the American support, or non-support, influences the transition and affects the foreign preferences of the opposition, determining the content of emerging nationalist discourses and having an impact on the domestic political strategies that follow. The cases are evaluated by the investigation of the causal mechanisms of the proposed explanatory model, in a strategy known as process-tracing, and then comparatively analysed.