Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-06-18Bitstream added on 2014-06-13T19:23:10Z : No. of bitstreams: 1 chaves_mr_dr_rcla.pdf: 788351 bytes, checksum: 599d60b264af58f5192ea317031b61ff (MD5) / O presente trabalho de pesquisa fornece uma análise da descentralização da política ambiental no Brasil apresentando os fundamentos históricos que explicam como está tomando forma a organização institucional que busca moldar o estabelecimento da gestão do meio ambiente no território nacional. Demonstra as conseqüências e os prejuízos ambientais para a região dos cerrados decorrentes do atraso na formatação de políticas integradas de meio ambiente e, ainda, analisa a descentralização dessas políticas no território goiano, demonstrando a relação desse processo com novas formas de planejamento e gestão do território, que exigirão da sociedade, novos mecanismos e práticas do fazer político, principalmente aquelas que buscam a valorização do lugar como palco das ações individuais e coletivas. Conclui o trabalho que a descentralização da política de meio ambiente deve vir acompanhada da democratização dos processos políticos na gestão ambiental, e isso depende da distribuição do poder entre as autoridades centrais, regionais e locais, assim como da autonomia real destas últimas e do grau de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre as estratégias de uso do solo e o aproveitamento dos recursos naturais. / The present research work supplies an analysis of the decentralization of the environmental politics in Brazil, presenting the historical foundations that expiam how it is taking form the institutional organization that looks for to mold the establishment of the administration of the environment in the national territory. It demonstrates the consequences and the environmental damages for the area of the savannahs, current of the delay in the formatation of integrated politics of environment and it stili analyzes the decentralization of those polities in the territory goiano, demonstrating the relationship of that process with new planning forms and administration of the territory, that will also demand, of the society, new mechanisms and practices of doing political, mainiy those that Iook for the valorization of the place as stage of the individual and coliective actions. The work that the decentralization of the environment politics should come ends accompanied of the democratization of the politicai processes in the environmental administration, and that depends on the distribution of the power among the authorities central, regional and local, as well as in the real autonomy of these last ones and of the degree of participation of the civil society in the outlet of decisions on the strategies of use of the sou and the use of the natural resources.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur Henrique de Oliveira.pdf: 1760474 bytes, checksum: 8b6d0ed98740287e0ab6e64f07da942c (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / In Brazil, the critical conscience in relation to environmental degradation generally is identified as something recent, a problematic imported exogenous from countries developed by the influence of the international environmentalist movement whose expansion occurred during the sixties. However, some thinkers and researchers of different areas of the knowledge of the beginning of century XX seem to have helped with important contributions for genesis of the environmental thought and critical in the country a long time before than conventionally is thought as being the moment of origin of this type of discussion. The discussions that occurred about the environmental questions in the first decades of century XX would culminate, late in the thirties, in the establishment of the first legal mechanisms of protection to the nature and in the Primeira Conferência Brasileira de Proteção a Natureza. Organized by the Society of the Friends of the Trees, it counted on strong support and infrastructure of the Museu Nacional do Rio de Janeiro, being Alberto Jose de Sampaio, botanical and teacher of this institution, its reporter. By the relevance of the activities of Alberto Sampaio we made as central object of our studies his book Biogeographia Dynamica: a natureza e o homem no Brasil (1935). This dissertation begins with the presentation of our author, the historical, social, economic and political context in the thirties, and his participation in institutions as the Brazilian Academy of Sciences and civil organizations that dedicated its work to the conservationist cause. We also pointed out the importance of the research institutes and some personalities whose names had been linked up with the protection to nature, beyond treating to the first areas protected in Brazil and the main institutional instruments to protection to nature, and the Alberto Sampaio s ideals conservationists and for last, we present our final consideration, detaching that the concerns about the conservation and the preservation of the natural elements, in Brazil, is not so recent, as one suppose mistakenly / No Brasil, a consciência crítica em relação à degradação ambiental costuma ser identificada como algo recente, uma problemática exógena importada dos países desenvolvidos em decorrência da influência do movimento ambientalista internacional cuja expansão ocorreu durante a década de 1960. No entanto, alguns pensadores e pesquisadores de áreas diferentes do conhecimento parecem ter deixado contribuições relevantes para a gênese do pensamento e da crítica ambiental no país, logo nas primeiras décadas do século XX, muito antes, portanto, do que convencionalmente se imagina como sendo o momento de origem desse tipo de debate. As discussões ocorridas em torno das questões ambientais nas primeiras décadas do século XX culminariam, na década de 30, no estabelecimento de mecanismos legais de proteção a natureza e na Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. Organizada pela Sociedade dos Amigos das Árvores, essa conferência contou com apoio e infra-estrutura do Museu Nacional do Rio de Janeiro, sendo Alberto José de Sampaio, botânico e professor dessa instituição, o seu relator. A relevância das atividades de Alberto Sampaio levou-nos a tomar o livro Biogeographia Dynamica: a natureza e o homem no Brasil (1935) como objeto central dos nossos estudos. Esta dissertação inicia-se com a apresentação de Sampaio diante do contexto histórico, social, político e econômico da década de 1930. Destacamos as suas atividades acadêmicas, bem como sua participação em organizações civis que se dedicavam à causa conservacionista. Apresentamos a inserção do debate sobre a conservação da natureza no âmbito de diferentes instituições como alguns Institutos de Pesquisa e Museus, bem como relacionamos alguns dos contemporâneos de Sampaio igualmente envolvidos com a temática em questão. Abordamos a constituição das primeiras áreas protegidas no Brasil e dos principais instrumentos institucionais de proteção a natureza. Explorando os ideais conservacionistas de Alberto Sampaio procuramos evidenciar que as preocupações com a conservação e a preservação dos elementos naturais, no Brasil, não é algo tão recente como se supõe