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Diversas novas aplicações têm sido descobertas para o óleo de mamona, um produto vegetal diferenciado pelas propriedades que lhe são características. Capaz de substituir a utilização de fontes não renováveis em muitas situações, é o principal produto extraído da mamoneira, cultura para a qual o Brasil não tem dispensado muita atenção. O grande potencial de utilização desse óleo também tem sido pouco explorado nacionalmente, diferente de outros países que já o empregam estrategicamente na elaboração de seus produtos. No Rio Grande do Sul, estão sendo feitas pesquisas, de iniciativa governamental e também privada, no sentido de implementação de um Pólo Oleoquímico. No entanto, muitos questionamentos ainda cercam o tema, que é de exploração recente, alguns deles dizendo respeito à viabilidade econômica da produção de óleos vegetais. O trabalho em pauta trata desse tema, propondo-se a analisar a rentabilidade da produção de óleo de mamona no Estado, comparando-se duas modalidades de determinado processo. O caráter da pesquisa é o exploratório, contribuindo para o estabelecimento de novos questionamentos e discussões acerca da viabilidade da industrialização do óleo de mamona, bem como fornecendo algumas respostas a potenciais investidores do setor oleoquímico.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-26T16:24:33Z No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Diferentes ordens econômicas internacionais tomaram forma desde o século XIX até o presente, sendo impulsionadas, justificadas e contestadas por materiais intelectuais diversos. A discussão sobre os referenciais construídos com base nesses materiais e usados para estruturar práticas de cooperação econômica internacional constitui o principal foco desta tese. Recentemente, a ocorrência da crise global de 2007-8, e os protestos sociais daí resultantes, deixaram patentes inadequações e insatisfações com o referencial econômico ortodoxo. Durante as três décadas em que esse referencial foi prestigiado, ele foi usado para sustentar um modelo de cooperação internacional baseado na expansão global de mercados financeiros e na adoção de instituições domésticas orientadas para fomentar o dinamismo e o crescimento destes mesmos mercados. A conjuntura crítica hoje existente desperta o interesse por concepções alternativas e pelo debate em torno das ordens possíveis, o que remete ao objetivo da presente tese: identificar e descrever os principais contornos de ideias jurídicas e econômicas que, permeadas por diferentes concepções de desenvolvimento, formaram quadros de referência para a estruturação da cooperação econômica internacional, até finais da primeira década do século XXI, quando passam a ser debatidos projetos de cooperação com características novas. Assim, no que diz respeito a ideias jurídicas sobre as relações internacionais, são abordados os referenciais correspondentes (i) ao direito internacional clássico; (ii) à fragmentação do direito internacional e (iii) à governança global. Quanto às ideias econômicas, a abordagem compreende (i) o liberalismo econômico clássico; (ii) o liberalismo assistido (embedded liberalism), (iii) o neoliberalismo e (iv) novas perspectivas heterodoxas da economia do desenvolvimento. No contexto definido por esses referenciais a tese aborda o debate interdisciplinar sobre direito e desenvolvimento hoje existente, que apresenta visões contrastantes com o discurso jurídico padrão no Brasil, o qual, permanecendo ainda preso a categorias do século XIX, mostra-se incapaz de orientar de modo adequado a formação, implementação e reforma de políticas públicas. Este debate reúne perspectivas com projetos diversos para padrões regulatórios e de cooperação econômica internacional: a Análise Econômica do Direito (AED), o movimento Law & Finance, o Novo Direito e Desenvolvimento (NDD) e a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Baseada na premissa de que as ideias importam para a formação, perpetuação e contestação dos diferentes padrões regulatórios correspondentes a “momentos” da cooperação econômica internacional, a tese propõe, primeiramente, que as vertentes do debate acima referido modulam diversamente elementos ligados aos referenciais jurídicos e econômicos das relações internacionais, bem como a concepções distintas de desenvolvimento, resultando em dois projetos contrapostos. De um lado, há o projeto, hoje questionado, de universalismo institucional global, correspondente às chamadas “tese da convergência” ou da “harmonização institucional global”, e favorecido por materiais intelectuais produzidos pela AED e o Law & Finance. De outro, há o projeto alternativo, favorecido pelo NDD e pela AJPE, de pluralismo institucional global. Uma segunda proposição da tese consiste na avaliação de que, embora a interdisciplinaridade seja uma marca desse debate, os usos da interdisciplinaridade não são uniformes, havendo perspectivas que atribuem ao direito papéis instrumentais em relação a objetivos definidos a partir de referenciais econômicos (AED, Law & Finance), e outras que, para além de funcionalidades instrumentais, identificam o direito como fonte de referenciais para a estruturação da ordem econômica, abrindo espaço – com maior ou menor ênfase – para que esta seja pautada por objetivos jurídicos (NDD, AJPE). _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several international economic orders have existed from the 19th century to the present moment. They have been promoted, justified and challenged by multiple intellectual materials. The main focus of the present doctoral dissertation is the discussion of the frames of reference built upon these materials and used to shape practices of international economic cooperation. Recently, the 2007-8 global crisis and ensuing mass protests have stirred discontent with – and brought to light inadequacies in – the orthodox economic conceptual system. During the three decades in which it enjoyed lofty prestige, this set of ideas backed up a model of international cooperation oriented to foster global expansion of financial markets and widespread adoption of domestic institutions amenable to market growth and dynamism. Yet, the critical juncture formed by recent events has rekindled interest in alternative conceptions and aroused a debate on possible orders. Hence the objective of the present work: to identify and describe the main legal and economic ideas linked to varied conceptions of development, which have formed frames of reference used to structure practices of international economic cooperation, up to the end of first decade of the 21st century, when different kinds of cooperation projects started to be discussed. Thus, regarding legal ideas about international relations, the work covers the frames of reference comprised by (i) classic international law; (ii) fragmented international law and (iii) global governance. With respect to economic ideas, the discussion encompasses (i) classic economic liberalism; (ii) embedded liberalism; (iii) neoliberalism and (iv) new heterodox perspectives on development economics. Given this intellectual background of legal and economic ideas, the doctoral dissertation explores the extant interdisciplinary debate on law and development, comprised by approaches markedly different from standard legal discourse in Brazil, which still relies on 19th-century legal categories thereby hampering the ability of legal analysis to provide guidance to policy formation, implementation and reform. Such more recent debate is comprised of perspectives with different projects of regulatory and international economic cooperation: Economic Analysis of Law (EAL); Law & Finance; New Law and Development (NLD) and Legal Analysis of Economic Policy (LAEP). Based on the premise that ideas matter for the formation, duration and overturn of the various regulatory standards amounting to “moments” of international economic cooperation, the work advances two central propositions. The first is that the strains of the abovementioned debate modulate, in different ways, elements of the legal and economic frames of reference of international relations, together with different conceptions of development, resulting in two contrasting broader projects. On the one hand there is the currently challenged project of global institutional universalism, related to so-called “convergence thesis” or “global institutional harmonization”, and pushed forward by interdisciplinary endeavors corresponding to to the EAL and to Law & Finance lines of legal argument. On the other hand, there is an alternative project, favored by the NLD and the LAEP perspectives, of global institutional pluralism. The second central proposition put forward in the present dissertation consists in the argument that, notwithstanding their interdisciplinary character, the strains in the law and development debate do not structure in the same way each of their interdisciplinary constructions. In fact, some perspectives regard law as having an instrumental role with respect to goals defined through economic frames of reference (EAL, Law & Finance), while others identify law as a frame of reference to be used in shaping the economic order, thereby offering grounds – in a lesser or greater degree – for such order to be structured in light of legal objectives (NLD, LAEP).

Made available in DSpace on 2014-06-04T17:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458453-Texto+Completo-0.pdf: 1183986 bytes, checksum: 7e3d255424b837d3aee1dcc67c93f1e0 (MD5) Previous issue date: 2014 / The aim of this work is to examine in exploratory way the economic diversity of the microregions of southern Brazil in two periods: 2002 and 2010. The study uses information from formal employment, obtained in the Annual Report of Social Information (RAIS), for a set of 25 sub-sectors of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), distributed in 94 South Brazilian microregions. The research uses both the entropy and Herfindahl indexes to calculate diversity for each of the South Brazilian microregions. It evaluates together employment levels with shift-share technique the relevance of national, sectoral and competitive effects on regional economic growth, and utilizes Pavitt taxonomy for evaluates the most technological localities. The results indicate that the most diversified regions are those with large populations. Overall, the micro-regions analyzed showed positive results in Industry Mix, highlighting the microregions of Santa Catarina and Parana. / O objetivo geral desta dissertação é analisar de forma exploratória a diversificação econômica e as causas da variação de emprego das microrregiões da região Sul do Brasil em dois períodos 2002 e 2010. O estudo utiliza informações de emprego formal, obtido na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), para um conjunto de dos 25 subsetores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), distribuídos nas 94 microrregiões sul-brasileiras. A investigação utiliza o índice de entropia e de Herfindahl para calcular a diversidade para cada uma das microrregiões sul-brasileiras, e avalia, em conjunto com uma decomposição do emprego por meio de técnica shift-share a relevância dos efeitos nacional, setorial e competitivo sobre o crescimento do emprego regional. Por fim, realiza-se uma avaliação por meio da taxonomia de Pavitt para verificar a relevância de setores altamente tecnológicos para as microrregiões. Os resultados indicam que o Efeito Setorial (ES) foi o fator preponderante para o crescimento do emprego regional. No geral, as microrregiões analisadas apresentaram resultados positivos no Efeito Setorial (ES), com destaque para as microrregiões do estado de Santa Catarina e do Paraná. O Efeito Nacional (EN) foi preponderante sobre a economia gaúcha.

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Esta dissertação tem como objetivo geral analisar se e de que modo o cooperativismo pode ser um meio eficiente para auxiliar a concretização do ideal democrático de uma economia de mercado com inclusão econômica e social, oportunizando o desenvolvimento de caráter endógeno, em um modelo desenvolvimentista com participação da sociedade civil e novas formas de organização econômica, favorecendo a emergência de uma nova classe empresarial. Como objetivos específicos, figuram analisar as origens do cooperativismo e as conformações específicas deste sistema, enquanto valores e ideais de sociedade; analisar os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo; analisar o cooperativismo na atual Constituição brasileira, de acordo com os valores que regem essa norma e sua relevância teleológica; bem como, formular sugestões de princípios de organização institucional do cooperativismo, para potencializar seu emprego como meio de concretizar os ideais democráticos e suprir carências brasileiras, como as existentes nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. São empregadas conjuntamente diretrizes teóricas tanto da área econômica quanto de áreas correlatas ao tema, com o intuito de demonstrar a possibilidade de adoção do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento social. O trabalho é composto por quatro partes, sendo a primeira focada na análise das origens do cooperativismo. Na segunda parte, são analisados os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo. Esse item do trabalho foi complementado por três anexos de cunho jurídico: um sobre a evolução da legislação referente ao cooperativismo no Brasil, o segundo sobre a personalidade jurídica das cooperativas e o terceiro sobre as sociedades cooperativas no Código Civil. Na terceira parte, consta a análise do cooperativismo na Constituição Federal de 1988. Na quarta seção, são formuladas propostas de princípios de organização institucional do cooperativismo. Mais precisamente, dado que o ambiente e os arranjos institucionais têm acentuada influência sobre o comportamento dos agentes econômicos, são citadas propostas para mitigar eventuais dificuldades microeconômicas próprias das cooperativas, bem como para constituir incentivos na adoção do cooperativismo como ferramenta auxiliar na concretização dos ideais democráticos e na supressão das carências atuais existentes no Brasil. / This paper has as its main objective to analyze whether and how cooperativism can be an efficient means to assist the realization of the democratic ideal of a market economy with economic and social inclusions, providing opportunities for the development of endogenous character, in a developmental model with participation of civil society and new forms of economic organization, favoring the emergence of a new entrepreneurial class. Specific objectives include analyzing the origins of the cooperativism and the specific conformations of this system, while values and ideals of society; analyze the economic and institutional aspects of cooperativism; analyze cooperativism in the current Brazilian Constitution, in accordance with the values that govern this standard and its teleological significance; as well as make suggestions of principles of institutional organization of cooperativism to enhance their employment as a means of achieving democratic ideals and meet Brazilian needs, as those existing in the areas of education, infrastructure and health. They are employed together both theoretical guidelines of the economic area as well as of those related to correlated areas, in order to demonstrate the possibility of adoption of cooperativism as a tool for social development. The paper consists of four parts, the first focused on the analysis of the origins of cooperativism. In the second part, the economic and institutional aspects of cooperativism are analyzed. This item was complemented by three appendixes of legal nature: one on the evolution of the legislation on cooperativism in Brazil, the second about the legal status of cooperatives and the third on the cooperative societies in the Civil Code. The third part consists in the analysis of cooperativism in the Federal Constitution of 1988. In the fourth section, proposed principles of institutional organization of cooperativism are formulated. More precisely, since the environment and institutional arrangements have marked influence on the behavior of economic agents, proposals are cited to mitigate eventual microeconomic difficulties characteristic of cooperatives, as well as provide incentives for the adoption of cooperativism as an auxiliary tool in the realization of democratic ideals and suppression of current deficiencies in Brazil.

Esta dissertação tem como objetivo geral analisar se e de que modo o cooperativismo pode ser um meio eficiente para auxiliar a concretização do ideal democrático de uma economia de mercado com inclusão econômica e social, oportunizando o desenvolvimento de caráter endógeno, em um modelo desenvolvimentista com participação da sociedade civil e novas formas de organização econômica, favorecendo a emergência de uma nova classe empresarial. Como objetivos específicos, figuram analisar as origens do cooperativismo e as conformações específicas deste sistema, enquanto valores e ideais de sociedade; analisar os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo; analisar o cooperativismo na atual Constituição brasileira, de acordo com os valores que regem essa norma e sua relevância teleológica; bem como, formular sugestões de princípios de organização institucional do cooperativismo, para potencializar seu emprego como meio de concretizar os ideais democráticos e suprir carências brasileiras, como as existentes nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. São empregadas conjuntamente diretrizes teóricas tanto da área econômica quanto de áreas correlatas ao tema, com o intuito de demonstrar a possibilidade de adoção do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento social. O trabalho é composto por quatro partes, sendo a primeira focada na análise das origens do cooperativismo. Na segunda parte, são analisados os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo. Esse item do trabalho foi complementado por três anexos de cunho jurídico: um sobre a evolução da legislação referente ao cooperativismo no Brasil, o segundo sobre a personalidade jurídica das cooperativas e o terceiro sobre as sociedades cooperativas no Código Civil. Na terceira parte, consta a análise do cooperativismo na Constituição Federal de 1988. Na quarta seção, são formuladas propostas de princípios de organização institucional do cooperativismo. Mais precisamente, dado que o ambiente e os arranjos institucionais têm acentuada influência sobre o comportamento dos agentes econômicos, são citadas propostas para mitigar eventuais dificuldades microeconômicas próprias das cooperativas, bem como para constituir incentivos na adoção do cooperativismo como ferramenta auxiliar na concretização dos ideais democráticos e na supressão das carências atuais existentes no Brasil. / This paper has as its main objective to analyze whether and how cooperativism can be an efficient means to assist the realization of the democratic ideal of a market economy with economic and social inclusions, providing opportunities for the development of endogenous character, in a developmental model with participation of civil society and new forms of economic organization, favoring the emergence of a new entrepreneurial class. Specific objectives include analyzing the origins of the cooperativism and the specific conformations of this system, while values and ideals of society; analyze the economic and institutional aspects of cooperativism; analyze cooperativism in the current Brazilian Constitution, in accordance with the values that govern this standard and its teleological significance; as well as make suggestions of principles of institutional organization of cooperativism to enhance their employment as a means of achieving democratic ideals and meet Brazilian needs, as those existing in the areas of education, infrastructure and health. They are employed together both theoretical guidelines of the economic area as well as of those related to correlated areas, in order to demonstrate the possibility of adoption of cooperativism as a tool for social development. The paper consists of four parts, the first focused on the analysis of the origins of cooperativism. In the second part, the economic and institutional aspects of cooperativism are analyzed. This item was complemented by three appendixes of legal nature: one on the evolution of the legislation on cooperativism in Brazil, the second about the legal status of cooperatives and the third on the cooperative societies in the Civil Code. The third part consists in the analysis of cooperativism in the Federal Constitution of 1988. In the fourth section, proposed principles of institutional organization of cooperativism are formulated. More precisely, since the environment and institutional arrangements have marked influence on the behavior of economic agents, proposals are cited to mitigate eventual microeconomic difficulties characteristic of cooperatives, as well as provide incentives for the adoption of cooperativism as an auxiliary tool in the realization of democratic ideals and suppression of current deficiencies in Brazil.

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Diversas novas aplicações têm sido descobertas para o óleo de mamona, um produto vegetal diferenciado pelas propriedades que lhe são características. Capaz de substituir a utilização de fontes não renováveis em muitas situações, é o principal produto extraído da mamoneira, cultura para a qual o Brasil não tem dispensado muita atenção. O grande potencial de utilização desse óleo também tem sido pouco explorado nacionalmente, diferente de outros países que já o empregam estrategicamente na elaboração de seus produtos. No Rio Grande do Sul, estão sendo feitas pesquisas, de iniciativa governamental e também privada, no sentido de implementação de um Pólo Oleoquímico. No entanto, muitos questionamentos ainda cercam o tema, que é de exploração recente, alguns deles dizendo respeito à viabilidade econômica da produção de óleos vegetais. O trabalho em pauta trata desse tema, propondo-se a analisar a rentabilidade da produção de óleo de mamona no Estado, comparando-se duas modalidades de determinado processo. O caráter da pesquisa é o exploratório, contribuindo para o estabelecimento de novos questionamentos e discussões acerca da viabilidade da industrialização do óleo de mamona, bem como fornecendo algumas respostas a potenciais investidores do setor oleoquímico.