Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3237.pdf: 1217867 bytes, checksum: 4fedfa165d6bb38b32be465f6cadb9bd (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / The Solidary Economy is a practice of generating employment and income, existing in thousands of Brazilian municipalities and communities, and over a hundred of city halls have been investing efforts and human, physical and financial resources in this alternative. The Solidary Economy has won status of national policy, but faces the great challenge of consolidate itself as a State policy. This work aims to analyze the municipality of Sao Carlos public policy of Solidary Economy between the years of 2001 to 2009. From the analysis of public policies methodology and redoing the trajectory of the social policies in Brazil, the research seeks to show up the social construction of Solidary Economy as a public policy, presenting a model of this policy in municipal/local level. The analysis of Sao Carlos policy of Solidary Economy demonstrates the existence of guidelines on the implementation and consolidation of Solidary Economy as a State policy, with prominence for three points: the creation and approval of a Legal Mark; the establishment and utilization of financial Founds of policy and, finally, the social and political organization of the solidary enterprises and the social movement. However, despite the construction of these jurisdictions in the municipality, we verified that the universality and range which characterize a public policy just are possible through a National Unique System, with public sponsorship and mechanisms of relation and induction between federative beings. / A economia solidária é uma prática de geração de trabalho e renda existente em milhares de municípios e comunidades brasileiras, e mais de uma centena de prefeituras têm investido esforços e recursos humanos, físicos e financeiros nessa alternativa. A economia solidária ganhou status de política nacional, mas enfrenta o grande desafio de consolidar-se como política de Estado. Este trabalho tem como objetivo analisar a política pública de economia solidária do município de São Carlos entre os anos de 2001 e 2009. Partindo da metodologia da análise de políticas públicas e refazendo a trajetória das políticas sociais no Brasil, a pesquisa busca evidenciar a construção social da economia solidária enquanto política pública, apresentando um modelo dessa política em nível municipal/local. A análise da política de economia solidária de São Carlos demonstra a existência de diretrizes para a implementação e consolidação da economia solidária como política de Estado, com destaque para três pontos: a criação e aprovação de um Marco Legal; a criação e utilização de Fundos de financiamento da política e, por fim, a organização política e social dos empreendimentos solidários e do movimento social. No entanto, apesar da construção dessas instâncias no município, averiguamos que a universalização e a abrangência que caracterizam uma política pública só são possíveis através de um Sistema Único Nacional, com financiamento público e mecanismos de relação e indução entre os entes federativos.

Cette recherche porte sur le processus de constitution de la culture au Chili comme catégorie d’intervention publique entre 1989 et 2008.Ce processus s’amorce dans un contexte historique et socio-politique particulier caractérisé par la fin de la dictature annoncée par le plébiscite de 1988 et confirmée lors des élections démocratiques de 1989. La culture acquiert alors un rôle fondamental dans le développement social et politique du Chili. Son institutionnalisation cherchait en effet à ordonner un domaine d’intervention fragmenté et institutionnellement fragile et qui n’avait jusqu’alors jamais été doté d’une institution supérieure.Cette étude propose ainsi d’envisager le processus d’émergence de la culture comme un problème public pour ensuite analyser son institutionnalisation qui déboucha sur la création,en 2003, du Conseil National de la Culture et des Arts. La compréhension de ce processus et l’étude de la mise en œuvre du CNCA conduisent à mieux identifier les enjeux qui caractérisent et déterminent l’action publique culturelle dans le Chili d’après dictature. Cette recherche s’inscrit ainsi dans les débats posés par l’analyse des politiques publiques et en reprendra les principaux outils théoriques afin de mieux aborder le processus de constitution d’une catégorie d’intervention publique à travers trois axes centraux, les idées, les acteurs et les institutions, qui permettront d’articuler les approches cognitives de politiques publiques aux approches néo-institutionnalistes et d’instrumentation de l’action publique.L’analyse se développe alors autour de deux plans, l’un centré sur l’articulation entre les concepts et les valeurs et le repositionnement et le rôle des acteurs au sein d’un cadre institutionnel particulier. L’autre plan considère plus spécifiquement les enjeux de la mise en œuvre de l’institution culturelle et les tensions propres à ce processus relatives à la construction d’un idéal culturel national, à la récupération et à la recomposition d’espaces de pouvoir et à un cadre institutionnel flou et profondément marqué par les enclaves autoritaires héritées du passé. / This research deals with making culture a Public Intervention Category in Chile, from1989 to 2008.The process began in a particular historical and socio-political context characterized bythe democratic transition heralded by the 1988 plebiscite and consolidated by the 1989elections. At this time culture began to gain a fundamental role in the social and politicaldevelopment in Chile. Previously denied a formal organizational structure, the newinstitution’s cultural interventions were fragmented and fragile.This dissertation analyzes the National Council on Culture and Arts (NCCA) created in2003 and its work in the context of culture emerging as a public matter. In doing this we areable to identify the different issues in cultural policymaking that arose since the end ofauthoritarian rule. This investigation is a contribution to the debates on the analysis of publicpolicy, utilizing its main theoretical tools to dissect the process of establishing a category ofpublic intervention through three central themes: ideas, actors and institutions. Hence, thiswould connect the cognitive approaches of public policy marked by neo-institutionalism andinstrumentalist policymaking focuses.The analysis approaches the issue on two levels. The first one centers on the articulationbetween concepts and values with the realignment of policy actors within a specificinstitutional framework. Secondly, we will focus on the issues that arose in theinstitutionalization of culture, and the tensions involved in this process. We will especiallystress the deadlocks generated by the construction of a national cultural ideal under aninstitutional order characterized by “authoritarian enclaves” inherited from the former rule.

Submitted by Henrique Duz Hass null (henriquehass@gmail.com) on 2017-07-21T14:45:00Z No. of bitstreams: 1 Henrique Duz Hass - Dissertação Mestrado.pdf: 1145429 bytes, checksum: 6b71fed43c52fd64a8a3cc260340014e (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-07-21T20:21:51Z (GMT) / Submitted by Henrique Duz Hass null (henriquehass@gmail.com) on 2017-07-24T14:02:02Z No. of bitstreams: 1 Henrique Duz Hass - Dissertação Mestrado.pdf: 1145429 bytes, checksum: 6b71fed43c52fd64a8a3cc260340014e (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: Inserir o nome da banca examinadora na folha de aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-07-25T17:38:29Z (GMT) / Submitted by Henrique Duz Hass null (henriquehass@gmail.com) on 2017-07-25T17:51:26Z No. of bitstreams: 1 Henrique Duz Hass - Dissertação de Mestrado.pdf: 1139407 bytes, checksum: c26e6bdd8b44d3d2328fb41fa379742f (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-07-25T18:05:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hass_hd_me_fran.pdf: 1139407 bytes, checksum: c26e6bdd8b44d3d2328fb41fa379742f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T18:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hass_hd_me_fran.pdf: 1139407 bytes, checksum: c26e6bdd8b44d3d2328fb41fa379742f (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / Este estudo tem por objetivo analisar a capacidade do Poder Judiciário em lidar com questões relativas a políticas públicas de assistência farmacêutica, bem como examinar a eficiência distributiva pela qual vem promovendo este direito social. O government by policies, a constitucionalização dos direitos sociais e a crise de representatividade política têm levado os Tribunais a assumirem um papel central na efetivação destes direitos. Contudo, trata-se de um tema que necessita aprofundamento, tendo em vista as formas com que o Judiciário intervém e as implicações que provoca. Esta proposta investigativa não pretende discutir a possibilidade de existência do fenômeno, tampouco a legitimidade democrática da atuação jurisdicional. O diferencial está no enfrentamento da questão a partir da compreensão dos limites da capacidade operacional do sistema jurídico, na análise interdisciplinar de políticas públicas e na demonstração empírica de seus impactos. Pretende-se, assim, examinar se o padrão de funcionamento judicial é adequado e válido para substituir o crivo político-administrativo e lidar com todos os elementos necessários da implementação da política pública e, além disso, se mostra-se consciente do conjunto de processos que constituem uma política pública. Por fim, verificaremos quais os efeitos distributivos da decisão judicial, com base em uma pesquisa documental qualitativa, no intuito de avaliar se a judicialização assiste os mais vulneráveis e reduz as desigualdades sociais ou se, na verdade, acaba por inverter a lógica distributiva, beneficiando os já favorecidos. Tudo isso no intuito de averiguar se o Judiciário é capaz ou não de desempenhar a função política que atualmente desagua nele ou se seu protagonismo evidencia uma disfuncionalidade. / The objective of this study is to analyze the capacity of the Judiciary to deal with issues related to public policies of pharmaceutical assistance, as well as to examine the distributive efficiency that this social right has been promoted. The governments by policies, constitutionalization of social rights and crisis of the political representation have led the Courts to play a central role in the realization of these rights. However, this is a subject that needs to be deepened, considering the ways in which the Judiciary intervenes and the implications that it causes. This investigative proposal does not intend to discuss the possibility of existence of the phenomenon, nor the democratic legitimacy of the judicial action. The differential lies in confronting the issue by understanding the limits of the operational capacity of the legal system, the interdisciplinary analysis of public policies and the empirical demonstration of its impacts. The aim is to examine whether the standard of judicial functioning is adequate and valid to replace the political-administrative sieve and to deal with all the necessary elements of the implementation of public policy. In addition, we intend to analyze if the Judiciary is aware of the set of processes that constitute a public policy. Finally, we verify the distributive effects of the judicial decision, based on a qualitative documentary research, in order to evaluate if the judicialization assists the most vulnerable and reduces social inequalities or reverses the distributive logic. All this in order to find out if the Judiciary is capable of performing the political function that currently drains in him or if its protagonism shows a dysfunctionality.