A toxoplasmose é uma protozoose de alta prevalência no Brasil, causada pelo Toxoplasma gondii, sendo transmitida pela ingestão de alimentos contaminados com oocistos, excretados em fezes de felinos, ou cistos, em carnes cruas ou mal cozidas. A doença é usualmente assintomática, mas em fetos ou pacientes com imunodepressão, pode ser devastadora. Neste trabalho, estudamos a prevalência sorológica da infecção em animais de diferentes regiões do estado de São Paulo, tanto de vida livre, cães (200/ABC) como indicadores ambientais, e gatos (100/São Paulo) como hospedeiros definitivos, e em animais de produção, bovinos (200/Taquarituba), suínos (200/Osasco), caprinos( 200/Botucatu), ovinos (200/São Manuel) e frangos de corte(185/Botucatu), além de estudos parasitológicos em gatos e águas sob suspeita. Foram padronizados ELISA para cada espécie animal, utilizando índices adequados e reprodutíveis, com confirmação por Western Blotting e determinação da avidez em amostras positivas. A prevalência da toxoplasmose animal foi determinada sendo crescente em suínos (8.5%), bovinos (11%), caprinos (17%), ovinos (31%), felinos (40%) e cães (50,5%), não sendo encontrada em frangos de corte. Em suínos, caprinos, cães e gatos, a freqüência de anticorpos de baixa avidez sugere que a transmissão da infecção é constante durante a vida do animal, mas em bovinos e ovinos não foram encontrados anticorpos de baixa avidez, sugerindo infecção precoce ou sazonal na vida do animal. Pela alta taxa de infecção recente em felinos, é possível prever uma fração significativa de animais excretando oocistos, embora sem comprovação parasitológica. A avaliação da presença de anticorpos anti-T.gondii deve ser criteriosa, sendo que os reagentes de hemaglutinação para uso humano fornecem resultados erráticos nesta medida. A pesquisa de oocistos na água é de baixa sensibilidade, devendo ser feita em materiais colhidos no período de suspeita da transmissão. Em São Paulo, o risco de transmissão da toxoplasmose está relacionado a quase todas as fontes de infecção pesquisadas, tornando necessários estudos para o melhor manejo dos animais de consumo humano e tratamento de água, com eliminação de gatos errantes. / Toxoplasmosis, caused by Toxoplasma gondii and highly prevalent protozoan disease in Brazil, is mainly transmitted by ingestion of contaminated food and water, both by oocysts, excreted in cat feces, or cysts from undercooked meat from warm-blooded animals. Usually asymptomatic, it is extremely severe in the fetus or immunosuppressed patients. In this work, we studied the serological prevalence of toxoplasmosis in animals from several regions of the São Paulo State, both free living, as dogs (ABC) as environmental contamination index, and cats (São Paulo, as definitive hosts, or livestock as cattle (Taquarituba), swine (Osasco), goats (Botucatu), sheep (São Manuel) and fowls (São Paulo), with parasitological studies in cats and suspicious drinking water. We standardized ELISA for each species, using reproducible and adequate indexes, with Western blot confirmation and avidity assays in positive samples. Toxoplasmosis prevalence was increasing in swine (8.5%), cattle (11%), goats (17%), sheep (31%), cats (40%) and dogs (50.5%), without positive sample in fowls. Goats, pigs, dogs and cats presented 5-20% low avidity antibody samples, suggesting sustained transmission during animal life, but cattle and sheep presented only high avidity samples, suggesting an seasonal or early in life infection. Due to the high recent infection rate in cats, it is possible to preview a significant oocyst excreting cat frequency, despite parasitological evidence. Antibody determination must be carefully evaluated, as human hemagglutination reagents give erratic information. Oocyst detection in drinking water presented very low sensitivity and must be performed only in water collected at the period of the infection. In São Paulo, almost all of tested sources are able of toxoplasmosis transmission, reinforcing the need of better management of livestock, adequate water treatment and elimination of free living cats.

A toxoplasmose é uma protozoose de alta prevalência no Brasil, causada pelo Toxoplasma gondii, sendo transmitida pela ingestão de alimentos contaminados com oocistos, excretados em fezes de felinos, ou cistos, em carnes cruas ou mal cozidas. A doença é usualmente assintomática, mas em fetos ou pacientes com imunodepressão, pode ser devastadora. Neste trabalho, estudamos a prevalência sorológica da infecção em animais de diferentes regiões do estado de São Paulo, tanto de vida livre, cães (200/ABC) como indicadores ambientais, e gatos (100/São Paulo) como hospedeiros definitivos, e em animais de produção, bovinos (200/Taquarituba), suínos (200/Osasco), caprinos( 200/Botucatu), ovinos (200/São Manuel) e frangos de corte(185/Botucatu), além de estudos parasitológicos em gatos e águas sob suspeita. Foram padronizados ELISA para cada espécie animal, utilizando índices adequados e reprodutíveis, com confirmação por Western Blotting e determinação da avidez em amostras positivas. A prevalência da toxoplasmose animal foi determinada sendo crescente em suínos (8.5%), bovinos (11%), caprinos (17%), ovinos (31%), felinos (40%) e cães (50,5%), não sendo encontrada em frangos de corte. Em suínos, caprinos, cães e gatos, a freqüência de anticorpos de baixa avidez sugere que a transmissão da infecção é constante durante a vida do animal, mas em bovinos e ovinos não foram encontrados anticorpos de baixa avidez, sugerindo infecção precoce ou sazonal na vida do animal. Pela alta taxa de infecção recente em felinos, é possível prever uma fração significativa de animais excretando oocistos, embora sem comprovação parasitológica. A avaliação da presença de anticorpos anti-T.gondii deve ser criteriosa, sendo que os reagentes de hemaglutinação para uso humano fornecem resultados erráticos nesta medida. A pesquisa de oocistos na água é de baixa sensibilidade, devendo ser feita em materiais colhidos no período de suspeita da transmissão. Em São Paulo, o risco de transmissão da toxoplasmose está relacionado a quase todas as fontes de infecção pesquisadas, tornando necessários estudos para o melhor manejo dos animais de consumo humano e tratamento de água, com eliminação de gatos errantes. / Toxoplasmosis, caused by Toxoplasma gondii and highly prevalent protozoan disease in Brazil, is mainly transmitted by ingestion of contaminated food and water, both by oocysts, excreted in cat feces, or cysts from undercooked meat from warm-blooded animals. Usually asymptomatic, it is extremely severe in the fetus or immunosuppressed patients. In this work, we studied the serological prevalence of toxoplasmosis in animals from several regions of the São Paulo State, both free living, as dogs (ABC) as environmental contamination index, and cats (São Paulo, as definitive hosts, or livestock as cattle (Taquarituba), swine (Osasco), goats (Botucatu), sheep (São Manuel) and fowls (São Paulo), with parasitological studies in cats and suspicious drinking water. We standardized ELISA for each species, using reproducible and adequate indexes, with Western blot confirmation and avidity assays in positive samples. Toxoplasmosis prevalence was increasing in swine (8.5%), cattle (11%), goats (17%), sheep (31%), cats (40%) and dogs (50.5%), without positive sample in fowls. Goats, pigs, dogs and cats presented 5-20% low avidity antibody samples, suggesting sustained transmission during animal life, but cattle and sheep presented only high avidity samples, suggesting an seasonal or early in life infection. Due to the high recent infection rate in cats, it is possible to preview a significant oocyst excreting cat frequency, despite parasitological evidence. Antibody determination must be carefully evaluated, as human hemagglutination reagents give erratic information. Oocyst detection in drinking water presented very low sensitivity and must be performed only in water collected at the period of the infection. In São Paulo, almost all of tested sources are able of toxoplasmosis transmission, reinforcing the need of better management of livestock, adequate water treatment and elimination of free living cats.

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Dessa forma, no primeiro capítulo faço uma abordagem histórica sobre a exploração dos animais não humanos pelos humanos desde o advento da agricultura até os tempos atuais, passando pela domesticação das galinhas e o seu confinamento nas chamadas gaiolas em baterias. Analiso, ainda, os conceitos de crueldade, maus-tratos e bem-estar animal, bem como apresento alguns sistemas alternativos de criação de galinhas poedeiras. No segundo capítulo discorro sobre a proteção jurídica das galinhas poedeiras, tanto do ponto de vista conceitual quanto do ponto de vista legislativo, em âmbitos internacional e nacional. Analiso o movimento animalista, sobretudo nos dias atuais no que se refere à abolição das gaiolas em baterias. No terceiro capítulo apresento a certificação de bem-estar como solução possível ao problema inicialmente apresentado. Para isso, disserto sobre a natureza jurídica das certificações e a sua importância para a garantia do direito de informação do consumidor, discorro sobre os principais selos verdes e de proteção animal existentes no Brasil e analiso pormenorizadamente a certificação de bem-estar animal aplicada às galinhas poedeiras para, ao fim, abordar a questão da consciência do consumidor brasileiro sobre o tema. Concluo defendendo que (i) a certificação de bem-estar seja obrigatória; (ii) sejam utilizados critérios técnicos para aferir o grau de bem-estar e, consequentemente, a ocorrência ou não de maus-tratos, bem como que tais critérios sejam estabelecidos em lei; (iii) sejam estabelecidos por lei os critérios para que o INMETRO acredite uma certificadora; (iv) a fiscalização da certificação seja feita por agência reguladora; (v) seja instituída uma política informativa; e (vi) seja franqueado o acesso da população às granjas. Isso, por um lado, obrigará os produtores a adequarem-se às normas mínimas de bem-estar das galinhas poedeiras, sob pena de serem responsabilizados criminalmente, e, por outro lado, possibilitará que o consumidor faça escolhas conscientes, boicotando os produtores que insistirem em maus-tratos, o que os fará desaparecer, e estimulando os produtores que observarem o bem-estar, que se proliferarão. / The present dissertation questions how to ensure the effectiveness of international and national legislation that prohibits cruel practices and mistreatment of laying hens in the egg industry. Thus, in the first chapter I make a historical approach to the exploitation of nonhuman animals by humans from the advent of agriculture to the present, through the domestication of chickens and their confinement in so-called battery cages. I also analyze the concepts of cruelty, maltreatment and animal welfare, as well as present some alternative systems for laying hens. In the second chapter I discuss the legal protection of laying hens, both conceptually and from a legislative point of view, at international and national levels. I analyze the animalistic movement, especially in the present day regarding the abolition of battery cages. In the third chapter I present the animal welfare certification as a possible solution to the problem initially presented. To do this, I speak about the legal nature of certifications and their importance for guaranteeing the right of information to the consumer, I write about the main green and animal protection stamps in Brazil, analyzing in detail the certification of applied animal welfare to laying hens, in order to address the issue of Brazilian consumer awareness on the subject. I conclude defending that (i) welfare certification must be mandatory; (ii) technical criteria must be used to assess the degree of well-being and, consequently, the occurrence or non-existence of maltreatment, and that such criteria must be established by law; (iii) the criteria for INMETRO to accredit a certifier must be established by law; (iv) certification inspection must be done by a regulatory agency; (v) an information policy must be instituted; and (vi) the access of the population to the farms must be allowed. This, on the one hand, will oblige producers to comply with the minimum standards of welfare of laying hens, otherwise they will be criminally liable, and on the other hand, it will enable the consumer to make conscious choices by boycotting producers who insist in maltreatment, which will make them disappear, and stimulating producers who observe the well-being, which will proliferate.