Dissertação (mestrado)—Universidade Brasília, Instituto de Ciências Sociais, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T17:25:25Z No. of bitstreams: 1 2012_MarianaYokoyaSimoni.pdf: 18375682 bytes, checksum: e0cd633559dd5caf4bba7ce04e46ea58 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-13T11:50:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarianaYokoyaSimoni.pdf: 18375682 bytes, checksum: e0cd633559dd5caf4bba7ce04e46ea58 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarianaYokoyaSimoni.pdf: 18375682 bytes, checksum: e0cd633559dd5caf4bba7ce04e46ea58 (MD5) / A anistia política brasileira de 1979 e os programas de reparação referentes às violações de direitos humanos no período entre 1946 e 1988 são duas temáticas controversas no seio da academia e da sociedade brasileira. O presente estudo enfoca-se nos processos de anistia política de militantes que participaram da chamada “Guerrilha do Araguaia” para buscar melhor compreender a memória e os sentidos de anistia política e de reparação que permeiam esses documentos. Com base em 50 processos de anistia, concluídos entre 2001 e 2011, no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, desenvolve-se uma análise sobre a memória da guerrilha do Araguaia e sobre as mudanças de significado da anistia política de 1979. Essas discussões são de grande importância para se compreender o processo reparatório brasileiro e as múltiplas dimensões nele implicadas, como a reparação econômica, a moral e a histórica. O estudo conclui que houve transformações no sentido de anistia política e de reparação ao longo da transição política brasileira. Essas transformações ocorreram no sentido de incorporar conceitos do campo de estudo da “justiça de transição” e dos direitos humanos, que passaram a conviver com os referenciais clássicos de anistia política no Brasil. Essa aproximação entre campos conceituais diferentes permitiu não somente complementar noções pretéritas, mas também colocar novos desafios na agenda de transição brasileira. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian political amnesty of 1979 and the reparation programs concerned human rights’ violations between the years of 1946 and 1988 are two controversial topics in the academy and in the Brazilian society. This study focuses on the political amnesty of militants that participated in the so-called “Guerrilha do Araguaia” (1966-1975). The objective is to understand the memory and the meanings of political amnesty and reparations that underlies these documents. Based on 50 processes of amnesty, finished between 2001 and 2011, in the Brazilian Amnesty Commission, the study develops an analysis on the memory of the “Guerrilha do Araguaia” and on the changes of meaning of the 1979’s political amnesty. These discussions are of great importance in order to understand the Brazilian reparatory process and the various dimensions involved in it – such as economic, moral and historic reparation. The study concludes that there have being some transformations in the meaning of political amnesty and reparation in the course of Brazilian political transition. These transformations are signaling to the incorporation of concepts from the field of “transitional justice” and human rights. Such concepts are coexisting with traditional references of political amnesty in Brazil. This approximation between two different conceptual fields allowed not only to complement past notions, but also to put new challenges in the Brazilian transitional agenda.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-01T14:15:00Z No. of bitstreams: 1 2012_ShirleydoPradoCarvalhedo.pdf: 3298937 bytes, checksum: 3692290b403ef81d84983f4493d70cd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T16:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ShirleydoPradoCarvalhedo.pdf: 3298937 bytes, checksum: 3692290b403ef81d84983f4493d70cd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T16:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ShirleydoPradoCarvalhedo.pdf: 3298937 bytes, checksum: 3692290b403ef81d84983f4493d70cd0 (MD5) / A partir de 2004, a imprensa brasileira intensificou a produção de reportagens a respeito da possível existência de documentos arquivísticos relacionados à guerri-lha do Araguaia (1972-1975), movimento armado promovido pelo Partido Comu-nista do Brasil contra o Regime Militar (1964-1985), contrariando o discurso oficial então esposado, segundo o qual todos os documentos teriam sido destruídos há tempos: trata-se da tese da destruição total. No presente trabalho, essa tese será examinada à luz de princípios e noções arquivísticas, especialmente os de fundo e de proveniência. O exame da questão, com base nesses princípios e noções, revelou a existência de noção arquivística, “a ramificação”, definição preliminar que será proposta ao longo deste trabalho. Na perspectiva referencial de Muller, Feith e Fruin; Jenkinson; Casanova; Schellenberg; Duchein; Lodolini; Nesmith; Cook e Duranti, as seguintes indagações foram postuladas para nortear a presen-te pesquisa: Os conceitos de fundo e de proveniência contribuiriam para o enten-dimento do fluxo, logo para o mapeamento, dos documentos de arquivo relaciona-dos à Guerrilha do Araguaia? A tese da destruição total dos documentos arquivís-ticos relacionados a determinado evento histórico é sustentável? Se a resposta for negativa, por que é insustentável? A noção arquivística de ramificação dos docu-mentos de arquivo poderia explicar a insustentabilidade de tal tese? A pesquisa realizada foi qualitativa, descritiva e explicativa. Os procedimentos metodológicos adotados foram o levantamento bibliográfico e o documental. Foi verificado o conteúdo dos documentos arquivísticos localizados nos fundos das instituições vi-sitadas e dos questionários respondidos por seus funcionários. A identificação de bibliografias, cujos temas centrais focalizavam a Guerrilha do Araguaia, possibi-litou o mapeamento das instituições participantes da eliminação daquele movi-mento. Foram aí incluídas muitas daquelas tradicionalmente consideradas alheias ao universo das instituições de repressão, conjunto esse ampliado a partir das re-flexões do Grupo de Trabalho da Unesco sobre os arquivos de regimes repressi-vos. Esse mapeamento contribuiu para desvelar a complexa teia de relações inter e transinstitucionais desenvolvidas sob a tutela de missão única e abrangente: o desmantelamento da Guerrilha do Araguaia. Atrelados a essa missão, os fundos das instituições de Estado passavam a comunicar-se entre si (embora não se misturassem), estabelecendo um elo entre eles aqui denominado de ramificação. Essa noção de ramificação serviu de apoio para demonstrar a impossibilidade de destruição, de maneira completa e absoluta, de todos os documentos arquivís-ticos relacionados a um evento histórico – neste caso, os documentos arquivís-ticos da Guerrilha do Araguaia. Os resultados ora apresentados, portanto, contra-riam as afirmações de que inexistem, nos dias de hoje, documentos arquivísticos relacionados àquele evento histórico. A pesquisa realizada aponta, igualmente, para a necessidade de redefinir o próprio conceito de arquivos de repressão e de realizar mudanças na legislação de acesso às informações a fim de regular as persistentes práticas de sigilo, bem como rever a tradição de opacidade informacional do Estado brasileiro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Starting in 2004, the press in Brazil intensified its coverage about the archival documents related to the Araguaia Guerrilla (1972-1975), an armed movement promoted by the Communist Party of Brazil against the Military Regime (1964-1985), and the possibility that some of these documents did still exist. These press reports went counter to the official discourse then espoused, according to which all the documents had been destroyed long ago: this may be defined as "the total destruction hypothesis". In the present work, this hypothesis was examined in light of archival concepts, especially those of fonds and provenance. The examination revealed the existence of the archival notion of “ramification”, a definition of which was here presented. Taking into account the theoretical references of Muller, Feith e Fruin; Jenkinson; Casanova; Schellenberg; Duchein; Lodolini; Nesmith; and Cook and Duranti, the following questions were postulated in order to guide the research: Do the concepts of fonds and provenance contribute to the understanding of the processing flow of the Araguaia Guerrilla archival documents? Is the total destruction of archival documents relating to a determined historical event sustainable as a hypothesis? If not, why is it unsustainable? Could the notion of “ramification” of archival documents explain the unsustainability of such a hypothesis? The research performed was qualitative, descriptive and explicative in nature. The methodological procedures included bibliographical and documental surveys. The content of the archival documents located at the institutions visited as well as of the questionnaires filled out by their respective employees was analysed. Through the consultation of literary and academic works whose main theme focused on the Araguaia Guerrilla it was possible to map the institutions which participated in the elimination of that movement. Some of these were not traditionally considered part of the “institutions of repression”, a label which began to encompass many other institutions after taking into account Plathe's (1998) considerations. This mapping helped reveal a complex network of inter- and trans-institutional relations which grew under the aegis of a single and overarching mission: the dismantling of the Araguaia Guerrilla. Undergirded by this mission, the fonds of State institutions began to communicate with each other (although they did not intermingle), thus establishing a unifying link between themselves here defined as “ramification”. This theoretical instrument was used as support in order to demonstrate the impossibility of the complete and absolute destruction of all the archival documents related to a historical event – in this case, the Araguaia Guerrilla. The results of this research, therefore, contradict the affirmations according to which archival documents related to that historical event no longer exist. The research also points to the need for redefining the concept of “archives of repression” and for making changes in laws regarding information, so as to attenuate both the persistant practice of confidentiality and the tradition of informational opacity of the Brazilian State.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-02T18:18:04Z No. of bitstreams: 1 2013_CarlosHugoStudartCorrea_Parcial.pdf: 6916958 bytes, checksum: 09fc071dbbdff14f05b7d216d2891bf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-02T21:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarlosHugoStudartCorrea_Parcial.pdf: 6916958 bytes, checksum: 09fc071dbbdff14f05b7d216d2891bf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T21:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarlosHugoStudartCorrea_Parcial.pdf: 6916958 bytes, checksum: 09fc071dbbdff14f05b7d216d2891bf5 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo reconstruir as memórias dos guerrilheiros do Araguaia, um grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil que, entre 1966 e 1974, estiveram em uma região remota da floresta amazônica com o objetivo de deflagrar uma insurreição revolucionária em aliança com os camponeses. Para reconstruir suas memórias no tempo presente, foram utilizados de documentos remanescentes da guerrilha, como diários e cartas, ou documentos oficiais militares, bem como de narrativas orais dos sobreviventes, ex-guerrilheiros e camponeses. O episódio é analisado a partir da hipótese de que esse grupo, a maioria jovens universitários, pegou em armas motivado pelo sonho de construir país justo e igualitário. A proposta desta pesquisa é buscar os sentidos do objeto através dos pressupostos epistemológicos que presidem a análise da História Cultural, em diálogo preferencial com a obras de Walter Benjamin e de Paul Ricoeur. A narrativa dos acontecimentos, por sua vez, foi interpretada e analisada à luz do pensamento de Hannah Arendt, em especial, como também de Ernest Bloch e Norbert Elias. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aimed to rebuild the Memories of Araguaian Guerrilla, a group of militants of the Communist Party of Brazil who, from 1966 and 1974, have been in a remote region/area in the Amazon Rain Forest with the objective to spark a revolutionary upheaval in alliance with the local peasants. For rebuilding their memories in the present time, they were used the guerrillas remaining documents, such as diaries and letters, or official military documents as well as oral narratives of survivors, former guerrillas and peasants. The event is studied from the hypothesis that this group, university students in its majority, took up arms and guns in the dream for a more egalitarian and fairer country. The purpose of this research is to seek the meanings of the researched object through the epistemological assumptions that underpin the analysis of cultural history. The purpose of this research is to seek the directions of the object through the epistemological assumptions that preside the analysis of Cultural History in preferred dialogue with the works of Walter Benjamin and Paul Ricoeur. The narrative of events, on the other hand, was interpreted and analyzed in the light of the thoughts of Hannah Arendt, in particular, as well as of Ernest Bloch and Norbert Elias.