Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho apresenta um panorama das questões que permeiam o sistema penitenciário, no que consiste em fatores determinantes para o planejamento do espaço arquitetônico. A análise se apresenta sobre os atores que influenciam o arquiteto no ato de projetar o espaço penitenciário. Faz-se um apanhado geral sobre as políticas públicas voltadas à questão penitenciária, relacionando-se os poderes executivo e judiciário, quanto às contradições existentes entre os mesmos, com o intuito de compreender como se processa a escolha da configuração do partido arquitetônico predominante nos espaços penitenciários. O objetivo principal do trabalho é compreender qual a função social do espaço penitenciário do ponto de vista dos diversos atores interessados no sistema, para que se possa identificar se esse espaço cumpre a sua função e, caso não a cumpra, quais os equívocos apresentados quanto ao significado desse espaço, para que se possa diagnosticar quais aspectos necessitam ser mudados e quais os que devem permanecer inalterados. A partir do pressuposto de que o objetivo da pena de reclusão é a ressocialização do indivíduo, a relevância do trabalho consiste em analisar o espaço penitenciário do ponto de vista da recuperação, a fim de identificar se o mesmo favorece ou prejudica o objetivo da pena (ressocializar e punir). Os resultados encontrados indicam que existem cinco aspectos que consideram a função social do espaço penitenciário punitiva e segregatória, coletados através de entrevistas. Conclui-se ainda que os projetos arquitetônicos analisados no trabalho apresentam partido arquitetônico configurado como segregatório ou ressocializador a depender da visão do arquiteto autor do projeto respectivo, o que revela a influencia do autor do projeto na aplicação da pena de reclusão.