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A função social do espaço penitenciário / The social role of the penitenciary spaceLima, Suzann Flávia Cordeiro de 26 January 2005 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho apresenta um panorama das questões que permeiam o
sistema penitenciário, no que consiste em fatores determinantes para o planejamento do
espaço arquitetônico.
A análise se apresenta sobre os atores que influenciam o arquiteto no ato de
projetar o espaço penitenciário. Faz-se um apanhado geral sobre as políticas públicas
voltadas à questão penitenciária, relacionando-se os poderes executivo e judiciário,
quanto às contradições existentes entre os mesmos, com o intuito de compreender como
se processa a escolha da configuração do partido arquitetônico predominante nos
espaços penitenciários.
O objetivo principal do trabalho é compreender qual a função social do espaço
penitenciário do ponto de vista dos diversos atores interessados no sistema, para que se
possa identificar se esse espaço cumpre a sua função e, caso não a cumpra, quais os
equívocos apresentados quanto ao significado desse espaço, para que se possa
diagnosticar quais aspectos necessitam ser mudados e quais os que devem permanecer
inalterados.
A partir do pressuposto de que o objetivo da pena de reclusão é a
ressocialização do indivíduo, a relevância do trabalho consiste em analisar o espaço
penitenciário do ponto de vista da recuperação, a fim de identificar se o mesmo favorece
ou prejudica o objetivo da pena (ressocializar e punir).
Os resultados encontrados indicam que existem cinco aspectos que consideram
a função social do espaço penitenciário punitiva e segregatória, coletados através de
entrevistas.
Conclui-se ainda que os projetos arquitetônicos analisados no trabalho
apresentam partido arquitetônico configurado como segregatório ou ressocializador a
depender da visão do arquiteto autor do projeto respectivo, o que revela a influencia do
autor do projeto na aplicação da pena de reclusão.
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