Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Es así como el objetivo de este trabajo es analizar precisamente las posturas de los Tribunales para fallar en uno u otro sentido, estudiando cada argumento, a través de la Jurisprudencia de la década 1990-2000, relacionada con la libertad provisional en el delito de giro doloso de cheques, con la aplicación de la caución y con la aplicación del Pacto de San José de Costa Rica en lo relativo a la prohibición de la prisión por deudas.

Esta tese tem como procedimento a montagem de uma maquinaria de pesquisa que envolve a coleta de cartas, o mergulho no universo prisional e o retorno, em busca de ar, à superfície da escrita. As missivas provêm intencionalmente de diferentes momentos históricos do cárcere: ditadura civil-militar e Estado de exceção atual. Colocando em atividade a engasgada máquina, a correspondência recolhida é tomada como dispositivo para produção de biografemas – biografias inventadas e fragmentárias – sem compromisso com dados e fatos comprováveis pelos grandes arquivos. Assim, os biografemas, de remetentes e destinatários das cartas, criam uma insólita realidade em que a escrita é performatizada como ato de testemunhar, dando luz a um passado que não está nos arquivos, mas no ato de retirar de sua poeira esquecida o que insiste. A pesquisa contenta-se em interrogar o próprio campo e assim criar uma ambiência noturna, sabidamente inabitável. Finda na proposição inútil de um cenário sem espetáculo. Efeito do método empregado, em que o texto é uma entidade viva, instala a barulhenta polifonia, própria da palavra. Para tanto, autores como Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot e Marcel Proust, em sua potência de ativar o pensamento, serão peças vitais da engrenagem. Tal maquinaria é montada visando a máxima proliferação imaginativa. Para que a sensibilidade alcance sua plenitude na montagem dos cenários construídos. Para que a língua não se resuma a um sistema de signos amorfos, esgote o possível e abra espaços ao impossível. Prolifere em um modelo ontológico de criação de seres, esquivando à representação inerte de um mundo terminado. / The process of this dissertation is the assemblage of a research machine which consists of the gathering of letters, an immersion into a carceral universe and the return to the surface of writing in search of air. The letters are drawn intentionally from various moments in the history of the prison-house: the civil-military dictatorship and the present Penal State. Firing up this faltering machine, the collected correspondence is subsumed as a dispositif towards the production of biographemes—fabricated and fragmentary biographies—unencumbered by facts or data corroborated in archives of high regard. Thus, the biographemes of senders and recipients of these letters create an unconventional reality where the writing is turned performance. This is as an act of testimony which brings to light a perduring past which arises not in the archives but in the removal of the dust overlying the forgotten bygone. The research is fulfilled by a questioning of the field itself thus creating a nocturnal ambiance, widely recognised as uninhabitable, and ends with the useless proposition of a stage without a spectacle. As an effect of the method used, a noisy polyphony proper to the word installs itself in which the text becomes a living entity. Hence, authors such as Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot and Marcel Proust, through their potential to activate thought, are vital elements of the assemblage. The machinery is set up aiming for maximal imaginative proliferation in order to exhaust the possible and to open spaces into the impossible; thus, sensibility can attain its plenitude in the montage of created scenarios; and language will not be reduced to a system of amorphous signs. Proliferating within an ontological model of creation of beings, we avoid the inert representation of a finished world.

Esta tese tem como procedimento a montagem de uma maquinaria de pesquisa que envolve a coleta de cartas, o mergulho no universo prisional e o retorno, em busca de ar, à superfície da escrita. As missivas provêm intencionalmente de diferentes momentos históricos do cárcere: ditadura civil-militar e Estado de exceção atual. Colocando em atividade a engasgada máquina, a correspondência recolhida é tomada como dispositivo para produção de biografemas – biografias inventadas e fragmentárias – sem compromisso com dados e fatos comprováveis pelos grandes arquivos. Assim, os biografemas, de remetentes e destinatários das cartas, criam uma insólita realidade em que a escrita é performatizada como ato de testemunhar, dando luz a um passado que não está nos arquivos, mas no ato de retirar de sua poeira esquecida o que insiste. A pesquisa contenta-se em interrogar o próprio campo e assim criar uma ambiência noturna, sabidamente inabitável. Finda na proposição inútil de um cenário sem espetáculo. Efeito do método empregado, em que o texto é uma entidade viva, instala a barulhenta polifonia, própria da palavra. Para tanto, autores como Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot e Marcel Proust, em sua potência de ativar o pensamento, serão peças vitais da engrenagem. Tal maquinaria é montada visando a máxima proliferação imaginativa. Para que a sensibilidade alcance sua plenitude na montagem dos cenários construídos. Para que a língua não se resuma a um sistema de signos amorfos, esgote o possível e abra espaços ao impossível. Prolifere em um modelo ontológico de criação de seres, esquivando à representação inerte de um mundo terminado. / The process of this dissertation is the assemblage of a research machine which consists of the gathering of letters, an immersion into a carceral universe and the return to the surface of writing in search of air. The letters are drawn intentionally from various moments in the history of the prison-house: the civil-military dictatorship and the present Penal State. Firing up this faltering machine, the collected correspondence is subsumed as a dispositif towards the production of biographemes—fabricated and fragmentary biographies—unencumbered by facts or data corroborated in archives of high regard. Thus, the biographemes of senders and recipients of these letters create an unconventional reality where the writing is turned performance. This is as an act of testimony which brings to light a perduring past which arises not in the archives but in the removal of the dust overlying the forgotten bygone. The research is fulfilled by a questioning of the field itself thus creating a nocturnal ambiance, widely recognised as uninhabitable, and ends with the useless proposition of a stage without a spectacle. As an effect of the method used, a noisy polyphony proper to the word installs itself in which the text becomes a living entity. Hence, authors such as Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot and Marcel Proust, through their potential to activate thought, are vital elements of the assemblage. The machinery is set up aiming for maximal imaginative proliferation in order to exhaust the possible and to open spaces into the impossible; thus, sensibility can attain its plenitude in the montage of created scenarios; and language will not be reduced to a system of amorphous signs. Proliferating within an ontological model of creation of beings, we avoid the inert representation of a finished world.

Esta tese tem como procedimento a montagem de uma maquinaria de pesquisa que envolve a coleta de cartas, o mergulho no universo prisional e o retorno, em busca de ar, à superfície da escrita. As missivas provêm intencionalmente de diferentes momentos históricos do cárcere: ditadura civil-militar e Estado de exceção atual. Colocando em atividade a engasgada máquina, a correspondência recolhida é tomada como dispositivo para produção de biografemas – biografias inventadas e fragmentárias – sem compromisso com dados e fatos comprováveis pelos grandes arquivos. Assim, os biografemas, de remetentes e destinatários das cartas, criam uma insólita realidade em que a escrita é performatizada como ato de testemunhar, dando luz a um passado que não está nos arquivos, mas no ato de retirar de sua poeira esquecida o que insiste. A pesquisa contenta-se em interrogar o próprio campo e assim criar uma ambiência noturna, sabidamente inabitável. Finda na proposição inútil de um cenário sem espetáculo. Efeito do método empregado, em que o texto é uma entidade viva, instala a barulhenta polifonia, própria da palavra. Para tanto, autores como Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot e Marcel Proust, em sua potência de ativar o pensamento, serão peças vitais da engrenagem. Tal maquinaria é montada visando a máxima proliferação imaginativa. Para que a sensibilidade alcance sua plenitude na montagem dos cenários construídos. Para que a língua não se resuma a um sistema de signos amorfos, esgote o possível e abra espaços ao impossível. Prolifere em um modelo ontológico de criação de seres, esquivando à representação inerte de um mundo terminado. / The process of this dissertation is the assemblage of a research machine which consists of the gathering of letters, an immersion into a carceral universe and the return to the surface of writing in search of air. The letters are drawn intentionally from various moments in the history of the prison-house: the civil-military dictatorship and the present Penal State. Firing up this faltering machine, the collected correspondence is subsumed as a dispositif towards the production of biographemes—fabricated and fragmentary biographies—unencumbered by facts or data corroborated in archives of high regard. Thus, the biographemes of senders and recipients of these letters create an unconventional reality where the writing is turned performance. This is as an act of testimony which brings to light a perduring past which arises not in the archives but in the removal of the dust overlying the forgotten bygone. The research is fulfilled by a questioning of the field itself thus creating a nocturnal ambiance, widely recognised as uninhabitable, and ends with the useless proposition of a stage without a spectacle. As an effect of the method used, a noisy polyphony proper to the word installs itself in which the text becomes a living entity. Hence, authors such as Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot and Marcel Proust, through their potential to activate thought, are vital elements of the assemblage. The machinery is set up aiming for maximal imaginative proliferation in order to exhaust the possible and to open spaces into the impossible; thus, sensibility can attain its plenitude in the montage of created scenarios; and language will not be reduced to a system of amorphous signs. Proliferating within an ontological model of creation of beings, we avoid the inert representation of a finished world.

Orientador: Vera Maria Chalmers / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-09T03:03:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RibeiroNeto_Joao_M.pdf: 644441 bytes, checksum: ba9534f069d1229de1ee5e1b24d7467b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho faz uma investigação da construção da identidade narrativa, como formulada por Paul Ricoeur (1988), nas Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos. Reflete sobre as condições históricas dos fatos narrados, especialmente sobre as condições de seu encarceramento na constituição da sua identidade. Analisa as características do texto de memórias e da sua relação com a autobiografia, a confissão e a ficção. Verifica a relação entre a obra de ficção de Graciliano e a obra memorialística pela forte presença daquela no texto desta, e analisa o processo de criação da identidade na elaboração do texto das memórias. Palavras-chave: memórias, identidade narrativa, estado de exceção, ipseidade, cárcere / Abstract: This paper explores the construction of the narrative identity developed by Paul Ricoeur (1988) in Memories of Prision by Graciliano Ramos. It aims to reflect on the historical conditions of the reported facts, especially about his imprisonment in his identity formation. An analysis was carried out to verify the characteristics of the memoirs text and to identify its relation to the autobiography, the confession and the fiction. It establishes the relationship between Graciliano Ramos¿s work of fiction and the literary production of memoirs. Key-words: memories, narrative identity, state of exception, ipséité, prision / Mestrado / Teoria e Critica Literaria / Mestre em Teoria e História Literária

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En este trabajo abordaremos la prisión preventiva desde una perspectiva técnica, y en particular, nos dedicaremos a estudiar la que hemos identificado como la segunda idea a que debe apuntar el debate técnico. Entendemos que la importancia de esto radica en que la pregunta sobre una institución particular del derecho supone una comprensión “mínimamente ilustrada” respecto de los fundamentos y características de ésta en su conjunto . Así, al modificar una institución persiguiendo sólo un resultado particular, sin considerar la racionalidad integral de la misma, se obliga a reinterpretarla en su totalidad y se corre el riesgo de que la modificación pueda resultar inútil. Teniendo lo anterior en mente, en el primer Capítulo del presente trabajo analizaremos de qué manera los intereses contrapuestos que originan la tensión entre prisión preventiva y determinados elementos del debido proceso corresponden a un problema mayor, el que consiste en satisfacer la necesidad de esclarecer y condenar conductas delictuales respetando la personalidad de los involucrados en el proceso penal. A continuación estudiaremos cuales son los elementos del debido proceso que, en el caso en particular de la prisión preventiva, se ven amenazados por esta medida cautelar; para concluir señalando que el reconocimiento de estos elementos importa una imposibilidad absoluta a ser penado con anterioridad al juicio. En el segundo Capítulo lo dedicaremos a estudiar distintas doctrinas y tesis con las cuales se puede sostener la ilegitimidad absoluta y en todo caso de la prisión preventiva. En el Capítulo III estudiaremos la posición doctrinal mayoritaria respecto de la legitimidad de la prisión preventiva, para concluir señalando cuales son las justificaciones en particular que se aceptan generalmente como válidas para la aplicación de esta medida. En el siguiente Capitulo se estudiará la regulación positiva de la prisión preventiva, en particular las causales consagradas en el Código Procesal Penal y en las modificaciones sufridas por dicho cuerpo normativo, haciendo énfasis en la modificación del artículo 149 y la supresión positiva del principio de proporcionalidad. En el Capítulo V nos abocaremos a analizar la verdadera naturaleza de la prisión preventiva (para lo cual descartaremos que dicha medida cautelar pueda constituir una pena anticipada), lo que requerirá que se estudien las ideas centrales del actualmente denominado Derecho Penal del Enemigo, estudio que será circunscrito sólo a aquellos puntos que sean necesarios para poder clasificar a la prisión preventiva como una manifestación de este polo del derecho penal; no nos pronunciaremos, por tanto y entre otros puntos, sobre la conformidad del Derecho Penal del Enemigo con el Estado de Derecho. Por último, se señalará como problema medular de la prisión preventiva el que por medio de ella se hace posible la debilitación del Estado de Derecho producto del riesgo de tratar a ciudadanos como enemigos, proponiéndose determinadas modificaciones procesales tendientes a disminuir esta posibilidad.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La presente memoria tiene como principal objetivo proponer a la prisión preventiva como causal de responsabilidad del Estado – Juez, en el contexto de una reforma constitucional al actual artículo 19 N° 7 letra i) de la Constitución Política de la República de Chile, que permita la consagración de una auténtica responsabilidad del Estado Juzgador, en el marco de un Estado constitucional de Derecho acorde al moderno Derecho Internacional de los Derechos Humanos.

O reconhecimento da presunção de inocência não se mostra incompatível com a admissão da prisão e de outras medidas de caráter pessoal no curso da persecução penal. Assim como os demais direitos fundamentais, a presunção de inocência não se mostra absoluta ou insuscetível de restrições. O ordenamento jurídico brasileiro admite intervenções legítimas no âmbito de proteção da presunção de inocência, submetendo-as ao controle da proporcionalidade e do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. A proporcionalidade serve como limite das intervenções e desdobra-se nos pressupostos, requisitos extrínsecos e requisitos intrínsecos já explorados. O descumprimento de qualquer destes pontos revela a desobediência à regra da proporcionalidade e, com isto, o caráter ilegítimo da intervenção no âmbito de proteção da presunção de inocência. Esta análise pode ocorrer tanto da perspectiva abstrata, examinando-se a previsão normativa, como da perspectiva concreta, analisando a aplicação e a execução da norma / The recognition of the presumption of innocence is inconsistent with the admission of the prison and other measures of personal character in the course of criminal prosecution. Like other fundamental rights, the presumption of innocence does not show absolute and subject to no restrictions. The Brazilian legal system admits intervention legitimate in the context of protection of the presumption of innocence, places them under the control of proportionality and the essential content of fundamental rights. Proportionality serves as a limit of interventions and unfolds in the assumptions, requirements extrinsic and intrinsic requirements already explored. The breach of any of these seven elements reveals the disobedience to the rule of proportionality and, thus, the illegitimate nature of the intervention under protection of the presumption of innocence. This analysis can occur from both the abstract perspective, examining the legislative provision, as the concrete perspective, examining the implementation and enforcement of the standard.

O presente estudo teve como objetivos traçar um panorama do cotidiano vivido dentro de uma penitenciária feminina do estado de São Paulo e mostrar um olhar interior sobre a condição da mulher encarcerada. O trabalho baseou-se na experiência vivida pela pesquisadora enquanto exercia a função de psicóloga junto a uma organização não governamental que realizava oficinas temáticas dentro de penitenciárias femininas paulistas. Procurou-se na perspectiva da psicologia social, delinear questionamentos e compartilhar reflexões produzidas na vivência com as presas, assim como realizar tentativas de elaboração teórica destes. Foram re¬ferenciais teóricos neste trabalho principalmente as obras de Wright Mills, Simone Weil, Hannah Arendt e Ecléa Bosi. Foram recursos nesta pesquisa principalmente os conteúdos de cartas redigidas por mulheres internas nesta unidade prisional bem como registros de informações coletadas, situações vividas, observações e falas ocorridas no dia a dia da instituição / This study aimed to draw a broad view of the daily living within a female prison in the state of São Paulo and illustrate an insiders perspective of the condition experienced by the incarcerated woman. The study was based on the researchers experience whilst working as a psychologist alongside an NGO that carried out thematic workshops in female penitentiaries located in São Paulo. From a social psychology perspective, the aim was to outline the raised questioning and share the thoughts created whilst being in the presence of the prisoners, as well as attempting to develop the theory of such questioning and thoughts. The works of Wright Mills, Simone Weil, Hannah Arendt and Ecléa Bosi were referenced throughout this study. The resources used in this research were mainly the contents of letters written by women inside this prison unit, in addition to information records collected, actual lived situations, comments and everyday conversations that occurred on the day-to-day of the institution

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 24 / Nenhuma / O presente artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica da literatura, baseada em artigos selecionados nas fontes eletrônicas: Scielo, Pub Med e Web of Science no período entre 1998 a 2008; nas quais foram encontrados 408 artigos e, destes, foram utilizados 60, para a discussão, juntamente com 23 livros e teses que abordam a problemática da violência e sua relação com aspectos emocionais e uso abusivo/dependência de álcool ou outras drogas, enfatizando o contexto da instituição penal. O trabalho tem por finalidade analisar a relação entre o comportamento violento e a dependência química na população carcerária. Inicia com a contextualização da violência, relacionando com aspectos emocionais, transtornos mentais e dependência química nos homens presos. Conclui-se, que o uso abusivo de drogas é um importante fator de risco para a violência e pesquisas nessa área são de grande relevância, pois se considera que o comportamento agressivo pode ser modificado, porém, a punição não gera transformação se não houver i / The present article is a meta-analysis base on cientific articles from eletronic sites such as Scielo, Pubmed and Web of Science from 2008 to 1998. It was found 408 articles and from those 60 was considered suitable for this discussion and 23 books were found and related to this topic. The objective from this work was to analyze the relation among violent behavior, abusive use of drugs and emotional aspects from prisioners. It can be concluded that the abusive use of drugs is an important factor risk for violence and the research about it is quite relevant, because aggressive behavior can be modified, however the punishment does not change it without a better unsderstanding of the emotional aspects.