Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T14:55:25Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T14:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Os estudos sobre a política de reforma agrária no Brasil e os processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâmicas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e viabilizarem-se enquanto agricultores familiares. Este trabalho analisa a relação entre a construção de arranjos institucionais, os processos de tomada de decisão e a superação dos dilemas da ação coletiva, adotando a noção de desempenho institucional, sob inspiração do neo-institucionalismo. Representa um esforço de reflexão, teoricamente fundamentado, sobre as dinâmicas institucionais constituintes dos assentamentos José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semi-árido paraibano. A vida das famílias num assentamento implica na realização, cotidiana, de diferentes ações coordenadas e diversos momentos de tomada de decisão coletiva. Nos primeiros anos, principalmente, as demandas e as escolhas a serem feitas são significativamente grandes, e os custos sociais a elas relacionados normalmente altos. Nos assentamentos estudados, o desempenho institucional (qualidade da dinâmica institucional) foi avaliado com base em cinco diferentes campos de ação coletiva das famílias assentadas: 1) o parcelamento (definição do tamanho e localização dos lotes de cada família); 2) a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento; 3) a regulação do uso e acesso aos recursos naturais apropriados coletivamente; 4) a organização e comercialização da produção; e 5) a execução do crédito para a construção das casas. O estudo mostra que o vácuo de instituições efetivas nos primeiros anos de criação dos assentamentos impede a resolução de conflitos e abre espaço para tomadas de decisão pouco participativas. Por outro lado, revela também que há um esforço de construção de instituições mais efetivas, propiciado pela aprendizagem e reformulação das instituições (principalmente formais) existentes, que abrem novas possibilidades para a ação coletiva nestas áreas. / Studies on Agrarian Reform Policies in Brazil and on processes of constitution of rural settlements have done a weak emphasis to institutional dynamics as part of the efforts that settled families have done in order to consolidate the occupied áreas and to make their living as family farmers. This dissertation analyses the relation among the building of constitution of institutional arrangements, some of make decision processes and the overwhelming of collective action dilemmas, adopting the notion of institutional performance, inspired in the neo-institutional perspective. This work represents a theoretical effort to reflect on institutional dynamics of two rural settlements, denominated José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, located in the Semi-Arid of Paraíba, Brazil. In those rural settlements, the institutional performance (the quality of institutional dynamics) was assessed taking as basis five collective action fields in which the settled families has acted: l)the slices resulted of the Land Reform (definition of size and localization of parts destined to each family); 2)The elaboration of Rural Settlement Development Plan; 3)the control of use and access to natural resources, collectively appropriated; 4) the organization an commercialization of the production; and 5) the offering of credit to be used in building houses. Our study shows that the vacuum of effective institutions in the beginnings of settlement makes difficult the conflicts management, opening space to make decision processes with low degree of the involved subjects participation. On the other side, it reveals as well that there is an effort to build more effective institutions, which open new possibilities of collective action in those áreas.