Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo472_1.pdf: 6415718 bytes, checksum: 4374f504a096605c38f56ee486caea21 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal Rural de Pernambuco / A presente tese foi desenvolvida a partir da identificação de um conflito socioambiental envolvendo, de um lado, assentados do Engenho Ubu e, de outro, o aterro sanitário privado - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Pernambuco, localizado no município de Igarassu, nas terras da Usina São José. O pressuposto é que foram as representações sobre a natureza que contribuíram para a polarização entre os atores. O objetivo geral do trabalho foi analisar os processos relativos à eclosão de um conflito socioambiental gerado em torno da instalação do aterro sanitário de Igarassu nas proximidades do rio Arataca e do Assentamento Engenho Ubu, segundo a percepção dos assentados. A problemática subjacente a esse objetivo indaga sobre as representações conflitantes da natureza que se ocultam ou denunciam riscos ambientais provocados pelo aterro. Dessa forma, nossa hipótese é a de que as representações da natureza presentes no conflito sinalizavam formas distintas de apropriação dos recursos naturais que foram legitimadas em diversas arenas de conflito pela indução de discursos que apregoavam a defesa da natureza ancorada em distintas finalidades. A fim de verificar essa suposição privilegiamos, por um lado, do ponto de vista metodológico, entrevistas informais e semiestruturadas para captar a percepção de risco dos assentados que se posicionavam como vitimizados pelos impactos ambientais que as atividades do aterro sanitário promoveram. Por outro lado, procedemos a uma análise documental de atas, pareceres técnicos da CPRH e do Ministério Público, complementados pelas notas divulgadas pela imprensa, e dos documentos disponibilizados pelos assentados. O resultado do trabalho identifica duas formas de representação da natureza presentes no discurso de defesa do meio ambiente operado sobre distintas lógicas. Uma natureza controlada informa uma perspectiva técnica que se sobrepõe ao risco a partir do controle técnico e de sua adequação às necessidades e interesses econômicos dispostos no conflito. Já outra representação como natureza efêmera corresponde àquela em que os assentados expõem a fragilidade dos recursos naturais e os impactos ambientais da decisão alocacional do aterro. Por fim, a tese aponta que na resolução do problema da destinação final de resíduos, houve confrontos entre as políticas públicas, o mercado e a população de assentados confluindo para revelar práticas de injustiça ambiental com a distribuição de passivos ambientais para os agricultores

Historicamente, a produção agropecuária na Bacia Hidrográfica do Alto Xingu esteve voltada aos grandes mercados. Nas últimas décadas, observa-se uma importante mudança no uso da terra, dada pela expansão do cultivo de grãos para exportação (como soja e milho) em detrimento das áreas de pastagens. A transição do modo de produção na região atinge inclusive os pequenos produtores e assentados rurais, a despeito da limitação de terras para a produção em grande escala e de sua vulnerabilidade socioeconômica. Especial atenção é dada aos assentados rurais devido às peculiaridades relacionadas à ocupação territorial, as quais acabam por diferenciar a dinâmica de uso da terra, o que afeta, sobretudo, os seus modos de vida. Diante desta problemática, este estudo objetiva identificar as diferentes variáveis que contribuem para o atual contexto de mudança no uso da terra em um assentamento rural localizado no município de Água Boa (MT) e como este fenômeno se relaciona com a manutenção ou não dos modos de vida dos assentados. Os dados foram coletados a partir de entrevistas abertas, não estruturadas e em profundidade em quarenta domicílios rurais. Resultados mostram que a mudança no uso da terra pela expansão do cultivo de grãos ocorre no assentamento da mesma forma que o observado na paisagem da região do Alto Xingu. A mudança do uso da terra no P.A. Jaraguá está vinculada a uma tentativa de superar limitações produtivas, como pastagens degradadas, dificuldades de acesso à água e a capital financeiro para investimentos na produção agropecuária. Como consequência, a área destinada ao cultivo de grãos tem substituído as pastagens e o arrendamento e a comercialização de lotes rurais têm sido estimulados para que este novo modo de produção seja viabilizado, pelo menos em curto prazo. Assim, a expansão da agricultura intensiva de grãos e os efeitos do aumento generalizado dos preços das terras agricultáveis são importantes drivers na tomada de decisão dos assentados sobre o uso da terra. Os resultados apontam que esse contexto é estruturado por (ao mesmo tempo em que também estrutura) novos modos de vida no assentamento, caracterizados por fenômenos socioeconômicos como o envelhecimento rural, a maior participação da aposentadoria e da prestação de serviços (agropecuários ou não, formais ou informais) na geração de renda família e o êxodo rural. / Historically, agricultural production in the basin of the Upper Xingu has been geared to large markets. In recent decades, there has been a major change in land use, given the expansion of grain crops export (such as soybeans and corn) to the detriment of pasture areas. The transition of mode of production in the region can even reach small farmers and rural settlers, despite land limitation for large-scale production and smallholders producers\' vulnerability. In this study, particular attention is given to rural settlers due to the peculiarities related to land occupation, which eventually differentiates the dynamics of land use, affecting substantially their way of life. Faced with this problem, this study aims to identify the different variables that contribute to the current context of change in land use in a rural settlement located in the municipality of Água Boa (MT) and how this phenomenon is related to the maintenance or not of settlers\' livelihood strategies. Data were collected from unstructured in-depth interviews in forty rural households. Results show that the change in land use for the expansion of grain cultivation occurs in the settlement the same way as observed in the landscape of the Upper Xingu region. The change in land use in P.A. Jaraguá might be related to an attempt to overcome production constraints such as degraded pastures, problems with water access and financial investments in agricultural production. As a result, pastures have been replaced by areas devoted to grain crops. Moreover, the lease and sale of rural lots have been stimulated in order to make this new mode of production possible, at least, in the short term. Thus, the expansion of intensive grain cultivation and the effects of increasing general prices of agricultural land are important drivers in the settlers\' decision making on land use. The results show that while this context structures new livelihood strategies in the settlement, it has also been structured by them. In addition, such context has been characterized by some socioeconomic phenomena such as rural aging, larger rates of retirement, rural exodus, and the provision of services in the generation of family income , whether it be agricultural or not, formal or informal.

Historicamente, a produção agropecuária na Bacia Hidrográfica do Alto Xingu esteve voltada aos grandes mercados. Nas últimas décadas, observa-se uma importante mudança no uso da terra, dada pela expansão do cultivo de grãos para exportação (como soja e milho) em detrimento das áreas de pastagens. A transição do modo de produção na região atinge inclusive os pequenos produtores e assentados rurais, a despeito da limitação de terras para a produção em grande escala e de sua vulnerabilidade socioeconômica. Especial atenção é dada aos assentados rurais devido às peculiaridades relacionadas à ocupação territorial, as quais acabam por diferenciar a dinâmica de uso da terra, o que afeta, sobretudo, os seus modos de vida. Diante desta problemática, este estudo objetiva identificar as diferentes variáveis que contribuem para o atual contexto de mudança no uso da terra em um assentamento rural localizado no município de Água Boa (MT) e como este fenômeno se relaciona com a manutenção ou não dos modos de vida dos assentados. Os dados foram coletados a partir de entrevistas abertas, não estruturadas e em profundidade em quarenta domicílios rurais. Resultados mostram que a mudança no uso da terra pela expansão do cultivo de grãos ocorre no assentamento da mesma forma que o observado na paisagem da região do Alto Xingu. A mudança do uso da terra no P.A. Jaraguá está vinculada a uma tentativa de superar limitações produtivas, como pastagens degradadas, dificuldades de acesso à água e a capital financeiro para investimentos na produção agropecuária. Como consequência, a área destinada ao cultivo de grãos tem substituído as pastagens e o arrendamento e a comercialização de lotes rurais têm sido estimulados para que este novo modo de produção seja viabilizado, pelo menos em curto prazo. Assim, a expansão da agricultura intensiva de grãos e os efeitos do aumento generalizado dos preços das terras agricultáveis são importantes drivers na tomada de decisão dos assentados sobre o uso da terra. Os resultados apontam que esse contexto é estruturado por (ao mesmo tempo em que também estrutura) novos modos de vida no assentamento, caracterizados por fenômenos socioeconômicos como o envelhecimento rural, a maior participação da aposentadoria e da prestação de serviços (agropecuários ou não, formais ou informais) na geração de renda família e o êxodo rural. / Historically, agricultural production in the basin of the Upper Xingu has been geared to large markets. In recent decades, there has been a major change in land use, given the expansion of grain crops export (such as soybeans and corn) to the detriment of pasture areas. The transition of mode of production in the region can even reach small farmers and rural settlers, despite land limitation for large-scale production and smallholders producers\' vulnerability. In this study, particular attention is given to rural settlers due to the peculiarities related to land occupation, which eventually differentiates the dynamics of land use, affecting substantially their way of life. Faced with this problem, this study aims to identify the different variables that contribute to the current context of change in land use in a rural settlement located in the municipality of Água Boa (MT) and how this phenomenon is related to the maintenance or not of settlers\' livelihood strategies. Data were collected from unstructured in-depth interviews in forty rural households. Results show that the change in land use for the expansion of grain cultivation occurs in the settlement the same way as observed in the landscape of the Upper Xingu region. The change in land use in P.A. Jaraguá might be related to an attempt to overcome production constraints such as degraded pastures, problems with water access and financial investments in agricultural production. As a result, pastures have been replaced by areas devoted to grain crops. Moreover, the lease and sale of rural lots have been stimulated in order to make this new mode of production possible, at least, in the short term. Thus, the expansion of intensive grain cultivation and the effects of increasing general prices of agricultural land are important drivers in the settlers\' decision making on land use. The results show that while this context structures new livelihood strategies in the settlement, it has also been structured by them. In addition, such context has been characterized by some socioeconomic phenomena such as rural aging, larger rates of retirement, rural exodus, and the provision of services in the generation of family income , whether it be agricultural or not, formal or informal.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T14:55:25Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T14:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Os estudos sobre a política de reforma agrária no Brasil e os processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâmicas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e viabilizarem-se enquanto agricultores familiares. Este trabalho analisa a relação entre a construção de arranjos institucionais, os processos de tomada de decisão e a superação dos dilemas da ação coletiva, adotando a noção de desempenho institucional, sob inspiração do neo-institucionalismo. Representa um esforço de reflexão, teoricamente fundamentado, sobre as dinâmicas institucionais constituintes dos assentamentos José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semi-árido paraibano. A vida das famílias num assentamento implica na realização, cotidiana, de diferentes ações coordenadas e diversos momentos de tomada de decisão coletiva. Nos primeiros anos, principalmente, as demandas e as escolhas a serem feitas são significativamente grandes, e os custos sociais a elas relacionados normalmente altos. Nos assentamentos estudados, o desempenho institucional (qualidade da dinâmica institucional) foi avaliado com base em cinco diferentes campos de ação coletiva das famílias assentadas: 1) o parcelamento (definição do tamanho e localização dos lotes de cada família); 2) a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento; 3) a regulação do uso e acesso aos recursos naturais apropriados coletivamente; 4) a organização e comercialização da produção; e 5) a execução do crédito para a construção das casas. O estudo mostra que o vácuo de instituições efetivas nos primeiros anos de criação dos assentamentos impede a resolução de conflitos e abre espaço para tomadas de decisão pouco participativas. Por outro lado, revela também que há um esforço de construção de instituições mais efetivas, propiciado pela aprendizagem e reformulação das instituições (principalmente formais) existentes, que abrem novas possibilidades para a ação coletiva nestas áreas. / Studies on Agrarian Reform Policies in Brazil and on processes of constitution of rural settlements have done a weak emphasis to institutional dynamics as part of the efforts that settled families have done in order to consolidate the occupied áreas and to make their living as family farmers. This dissertation analyses the relation among the building of constitution of institutional arrangements, some of make decision processes and the overwhelming of collective action dilemmas, adopting the notion of institutional performance, inspired in the neo-institutional perspective. This work represents a theoretical effort to reflect on institutional dynamics of two rural settlements, denominated José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, located in the Semi-Arid of Paraíba, Brazil. In those rural settlements, the institutional performance (the quality of institutional dynamics) was assessed taking as basis five collective action fields in which the settled families has acted: l)the slices resulted of the Land Reform (definition of size and localization of parts destined to each family); 2)The elaboration of Rural Settlement Development Plan; 3)the control of use and access to natural resources, collectively appropriated; 4) the organization an commercialization of the production; and 5) the offering of credit to be used in building houses. Our study shows that the vacuum of effective institutions in the beginnings of settlement makes difficult the conflicts management, opening space to make decision processes with low degree of the involved subjects participation. On the other side, it reveals as well that there is an effort to build more effective institutions, which open new possibilities of collective action in those áreas.