Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-26T18:02:10Z No. of bitstreams: 1 2006_Elcylene Maria de Araújo Leocádio.pdf: 1075179 bytes, checksum: 24b11c0cd63b392b163a0f8fcf0f35a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-27T18:38:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Elcylene Maria de Araújo Leocádio.pdf: 1075179 bytes, checksum: 24b11c0cd63b392b163a0f8fcf0f35a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T18:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Elcylene Maria de Araújo Leocádio.pdf: 1075179 bytes, checksum: 24b11c0cd63b392b163a0f8fcf0f35a2 (MD5) Previous issue date: 2006 / A violência sexual é uma das formas mais freqüentes de violência contra a mulher. Baseada na discriminação de gênero, a violência sexual tem sérias consequências para a saúde, como as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada. No Brasil, desde 1940, o aborto pós-estupro é permitido por lei. Entretanto, somente em 1989, em São Paulo, foi implantado o primeiro serviço de referência para o aborto legal. Em 1998, o governo federal decide implementar esta política, publicando normas técnicas e apoiando técnica e financeiramente estados e municípios. Por que a lei promulgada em 1940 não foi materializada de imediato? Quais os fatores sociais, culturais, políticos ou econômicos que contribuíram para a mudança de atitude do Estado a partir de 1980? Com o objetivo de responder estas questões, entrevistamos gestores e profissionais da área de saúde, feministas, juristas e líderes de grupos religiosos, envolvidos no debate sobre o aborto legal ou responsáveis pela assistência pública à saúde no país. Analisamos documentos oficiais e revisamos a literatura especializada sobre violência contra a mulher, aborto, feminismo, movimento de mulheres, políticas de saúde da mulher, direitos humanos, direitos das mulheres, convenções internacionais e o processo de implementação do aborto legal no Brasil. A pesquisa demonstra que a aprovação dos permissivos legais para o aborto no Brasil em 1940, não significa que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tenham sido reconhecidos pelo Estado brasileiro e que as dificuldades para a implementação da lei estão associadas à forte oposição ao aborto, em particular da Igreja Católica. Em 1970, o movimento feminista brasileiro discute a discriminação de gênero, a liberdade sexual, a contracepção e o aborto como um direito de escolha das mulheres. As ações políticas deste movimento forçaram o governo a implementa ro aborto legal no país a partir dos anos 1980. Em 2006, cerca de 60 hospitais contam com equipes que realizam o aborto pósestupro no Brasil. A maior parte das mulheres brasileiras não têm acesso a esta assistência, se necessário, mas, mudanças importantes ocorreram. Estas mudanças têm levado a ações mais amplas e duras por parte dos grupos contrários ao aborto legal. A assistência ao aborto legal é, pois, um processo histórico dinâmico, com avanços e retrocessos, contraditório, o que está associado aos diferentes conceitos e posições relacionadas como o tema do aborto. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Sexual violence is one of the most frequent forms of violence against women. Based on gender discrimination, sexual violence leads serious consequences for women’s life and health, such as sexual transmitted diseases and unwanted pregnancies. In Brazil, since 1940, abortion after rape is permitted by law. However, only in 1989, in São Paulo, the public health system began to assist women who decided to interrupt a pregnancy after rape. In 1998, the federal government decided to implement those policies, to publish guidelines to health professionals and managers and support local actions by financial resources and expertise consultancies. Why the law published in 1940 was not immediately implemented? What kind of social, cultural, politic or economic factors could change the attitude of the government after 1980 decade? In order to answer these questions we interviewed policymakers and health programs managers, health professionals, feminists and religious groups’ leaders, who were involved with the debate about legal abortion or responsible for public health assistance across the country. We also analyzed official documents, and reviewed specialized literature about sexual violence against women, abortion, feminism, women’s movement, public health in Brazil, human rights, women’s rights, international conventions and the process of legal abortion implementation policy. The research demonstrates that legal abortion in Brazil, as it was approved by the Penal Code in 1940, didn’t mean that sexual women’s rights were recognized by the Brazilian State. On the other hand, we consider that difficulties to implement health services are associated to politics actions of conservative groups, in particular the Catholic Church. In 1970, a new wave of the social women’s movement in Brazil, influenced by the international feminism from United States and Europe, discussed gender discrimination, sexual liberty, contraception and also abortion as a woman’s choice. In our point of view, advocacy actions coordinated by the women’s Brazilian movement, forced the government to implement legal abortion in Brazil. Nowadays, there are approximately 50 hospitals that offer legal abortion assistance. Although, we cannot affirm that all women in Brazil have access to this kind of health care, it’s true that in the last two decades we could see important political changes in this area. At the same time religious groups’ reaction has also been increased. In fact, legal abortion assistance is a process in constant change because of the conflicts caused by different concepts and positions related to abortion.

O ressurgimento da obstetrícia como profissão autônoma após mais de três décadas do fechamento do último curso de formação direta no Brasil apresenta-se no contexto das necessárias políticas de humanização da assistência à saúde materno-infantil, quando o país responde pelos piores índices de resultado, sendo um dos mais violentos do mundo e com o maior percentual de cesarianas desnecessárias. Diante desse quadro e da observação de que corporações profissionais autárquicas representativas da medicina e da enfermagem parecem se opor à disseminação de novas práticas encampadas pelo Ministério da Saúde por meio de diretrizes e regulamentações em consonância com organismos internacionais de referência na área, este trabalho busca analisar os elementos formadores da consciência política de integrantes do movimento da obstetrícia na Universidade de São Paulo, trazendo as vozes de ex-alunos e docentes da Graduação em Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e representantes da Associação de Alunos e Egressos do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (AO-USP) por meio de entrevistas semiestruturadas em que se buscaram elementos para a compreensão de seu papel na luta por uma identidade positiva da profissão, a melhoria na atenção à saúde da mulher no país e à afirmação de seus direitos fundamentais instituídos pelo Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988. A compreensão da formação da consciência política acerca do movimento da obstetrícia à luz das dimensões propostas no Modelo da Consciência Política de Salvador Sandoval contribui para a clarificação dos elementos macro e micro políticos que agem contra e a favor do movimento de humanização do parto e nascimento e sua importância para a superação da realidade de violência e desrespeito aos direitos femininos no campo da assistência à saúde. Com a proposição do novo curso, pôde-se construir um espaço de formação baseado nos princípios da humanização, que norteiam as práticas em saúde em muitos países, recorrendo-se às melhores tecnologias disponíveis nas ciências biomédicas e humanas, contribuindo para um olhar inovador em nosso país quanto à formação de profissionais aptos a exercer uma assistência de qualidade e não violenta / After more than three decades of closure of formal obstetrician studies, in a moment of desperate need for humanization policies in mother-child health assistance, we see the option of autonomous obstetrics reappearing when Brazil lives the worst record of unnecessary cesarean procedures. Amidst this scenario, and the observation that government representatives of medical and nursing departments seem to oppose the dissemination of the new practices approved by the Ministry of Health, in alignment with international organizations that are a reference in this area, this study will analyze the elements which build the political consciousness of members of the obstetrician movement in the University of São Paulo by bringing to light the voices of former students and professors of the grad course Graduação em Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) and representatives of the obstetrician course student association Associação de Alunos e Egressos do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (AO-USP). Data was collected through semi structured interviews where we sought to find elements to understand the strive for a positive identity of this profession, the improvement of the care for women health and the affirmation of their fundamental rights instituted by the Central health Constitution of 1988. The comprehension of the formation of the political consciousness in light of the dimensions proposed in Salvador Sandoval\'s Political Consciousness Model, contributes to the clarification of macro and micro political elements that act against and in favor of the birth humanization as well as its importance to overcoming the reality of violence and disrespect to human rights in the health assistance field. With the proposition of the new course, it was possible to construct a training space based on the principles of humanization, which guide health practices in many countries, using the best available technologies in the biomedical and human sciences thus contributing to an innovative look in our country regarding the training of professionals able to provide quality and non-violent assistance

O ressurgimento da obstetrícia como profissão autônoma após mais de três décadas do fechamento do último curso de formação direta no Brasil apresenta-se no contexto das necessárias políticas de humanização da assistência à saúde materno-infantil, quando o país responde pelos piores índices de resultado, sendo um dos mais violentos do mundo e com o maior percentual de cesarianas desnecessárias. Diante desse quadro e da observação de que corporações profissionais autárquicas representativas da medicina e da enfermagem parecem se opor à disseminação de novas práticas encampadas pelo Ministério da Saúde por meio de diretrizes e regulamentações em consonância com organismos internacionais de referência na área, este trabalho busca analisar os elementos formadores da consciência política de integrantes do movimento da obstetrícia na Universidade de São Paulo, trazendo as vozes de ex-alunos e docentes da Graduação em Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e representantes da Associação de Alunos e Egressos do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (AO-USP) por meio de entrevistas semiestruturadas em que se buscaram elementos para a compreensão de seu papel na luta por uma identidade positiva da profissão, a melhoria na atenção à saúde da mulher no país e à afirmação de seus direitos fundamentais instituídos pelo Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988. A compreensão da formação da consciência política acerca do movimento da obstetrícia à luz das dimensões propostas no Modelo da Consciência Política de Salvador Sandoval contribui para a clarificação dos elementos macro e micro políticos que agem contra e a favor do movimento de humanização do parto e nascimento e sua importância para a superação da realidade de violência e desrespeito aos direitos femininos no campo da assistência à saúde. Com a proposição do novo curso, pôde-se construir um espaço de formação baseado nos princípios da humanização, que norteiam as práticas em saúde em muitos países, recorrendo-se às melhores tecnologias disponíveis nas ciências biomédicas e humanas, contribuindo para um olhar inovador em nosso país quanto à formação de profissionais aptos a exercer uma assistência de qualidade e não violenta / After more than three decades of closure of formal obstetrician studies, in a moment of desperate need for humanization policies in mother-child health assistance, we see the option of autonomous obstetrics reappearing when Brazil lives the worst record of unnecessary cesarean procedures. Amidst this scenario, and the observation that government representatives of medical and nursing departments seem to oppose the dissemination of the new practices approved by the Ministry of Health, in alignment with international organizations that are a reference in this area, this study will analyze the elements which build the political consciousness of members of the obstetrician movement in the University of São Paulo by bringing to light the voices of former students and professors of the grad course Graduação em Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) and representatives of the obstetrician course student association Associação de Alunos e Egressos do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (AO-USP). Data was collected through semi structured interviews where we sought to find elements to understand the strive for a positive identity of this profession, the improvement of the care for women health and the affirmation of their fundamental rights instituted by the Central health Constitution of 1988. The comprehension of the formation of the political consciousness in light of the dimensions proposed in Salvador Sandoval\'s Political Consciousness Model, contributes to the clarification of macro and micro political elements that act against and in favor of the birth humanization as well as its importance to overcoming the reality of violence and disrespect to human rights in the health assistance field. With the proposition of the new course, it was possible to construct a training space based on the principles of humanization, which guide health practices in many countries, using the best available technologies in the biomedical and human sciences thus contributing to an innovative look in our country regarding the training of professionals able to provide quality and non-violent assistance