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Transplante institucional : um estudo dos conselhos municipais de assistência social nos municípios de Londrina, Rolândia e Tamarana-PRVidigal, Ana Carolina January 2017 (has links)
Orientador : Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 31/03/2017 / Inclui referências : f. 185-197 / Resumo: Identifica-se uma lacuna nos estudos realizados sobre os Conselhos de Assistência Social para além da discussão da participação, controle social e representatividade. Faltam estudos sobre o desenho institucional do conselho de assistência social e seu processo de criação, implantação e implementação após homologação da Lei 8.742 de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS). Busca-se nesta pesquisa reduzir tal lacuna ao estudar o desenho institucional do Conselho de Assistência Social e a posterior implantação do modelo nos municípios sob a ótica dos transplantes institucionais. A tese tem como objetivo geral verificar a existência e extensão do transplante institucional do CMAS de Londrina para os CMAS de Rolândia e de Tamarana, após a homologação da LOAS. O estudo aborda o transplante institucional a partir dos trabalhos de Dolowitz e Marsh (2000) e Jong, Lalenis e Mamadouh (2002). A aplicação do modelo adaptado de Dolowitz e Marsh (2000) visa lidar com as seguintes questões: por que transplantar; quem está envolvido no transplante; qual o objeto transplantado; de onde foi transplantado; qual o grau do transplante; quais as particularidades dos envolvidos no transplante e, por fim, se houve o grafting/adaptação do modelo transplantado. A metodologia baseia-se em análise qualitativa, utilizando o tripé análise de documentação indireta, análise de documentação direta e pesquisa de campo. Assim, foi realizado o levantamento de documentos no âmbito dos CMAS, como atas, leis e regimentos internos e a realização de entrevistas semiestruturadas. Ao final, foi possível confirmar a existência do transplante institucional do CMAS de Londrina para os CMAS de Rolândia e de Tamarana. Também foram identificados poucos eventos de grafting ao modelo transplantado de conselho, tal como se esperaria a partir da realidade local de cada município. Essa pequena adaptação do modelo doado à realidade do receptor pode indicar duas situações. A primeira é que não houve por parte dos conselhos receptores o incentivo ou capacidade necessários para inovar o metadesenho de acordo com suas peculiaridades. Ou que o metadesenho doado pelo CMAS de Londrina foi generalista e flexível o suficiente para ser utilizado em outras realidades atendendo as demandas gerais do conselho, sem impedir seu funcionamento. Assim, esta tese coloca em evidência um objeto até então pouco estudado e abre novas possibilidades de pesquisas para os conselhos. Palavras-chave: Política de Assistência Social. Conselho de Assistência Social. Transplante Institucional. Grafting. / Abstract: Identifies a gap in conducted studies on the advice of Social assistance beyond the discussion of participation, social control and representativeness. There is a lack of studies at the institutional design of the social assistance Council and your process of creation, deployment and implementation after approval of the law of 1993 8.742 (Organic Law of Social Assistance-LOAS). This research seeks to reduce such gap by studying the institutional design of the Social Assistance Council and the and the subsequent municipalities' model deployment from the perspective of institutional transplants. The thesis aims to verify the existence and General extension of CMAS institutional transplantation of Londrina to the CMAS of Rolândia and Tamarana, after the approval of the LOAS. The study addresses the institutional transplantation from the works of Dolowitz and Marsh (2000) and Jong; Lalenis and Mamadouh, (2002). The model application adapted from Dolowitz and Marsh (2000) aims to deal with the following issues: reason for transplant; who is involved in the transplant; which is the transplanted object; where was transplanted; how was the transplanted; What are the particularities of those involved and finally if there was the grafting/adaptation of transplanted model. The methodology is based on qualitative analysis, using the tripod indirect documentation analysis, direct documentation analysis and field research. Thus, the survey of documents was carried out under the CMAS, as acts, laws and internal regulations and semi-structured interviews. In the end, it was possible to confirm the existence of institutional transplantation of the CMAS of Londrina to the CMAS of Rolândia and Tamarana. Were also identified a few grafting transplanted model events of advice as one would expect from the local reality of each municipality. This small model adaptation donated to the reality of the receiver can indicate two situations. The first is that there was no part of the advice or encouragement receptors necessary capacity to innovate the design according to their peculiarities. Or that the drawing donated by CMAS of Londrina was general and flexible enough to be used in other realities given the General demands of the Council, without hindering your operation. This thesis shows an object not studied yet and opens up new possibilities for research. Key-words: Social Assistance Policy. Social Assistance Council. Institutional Transplantation. Grafting.
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