Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Nesta tese foram analisadas iniciativas e ações individuais e coletivas de gestores e profissionais de dois Hospitais Público-Universitários de Saúde, que mantêm serviços de referência no atendimento às infertilidades, no Estado do Rio de Janeiro. É visada a implementação de tecnologias de reprodução assistida (RA) pelo SUS, no Estado. O estudo constou de entrevistas com profissionais de saúde destes serviços e especialistas na área que ali atuam, leitura de prontuários e pesquisa documental no Departamento de Serviço Social de um dos serviços, além de atualização bibliográfica no campo estudado. Os resultados obtidos de material primário e documental evidenciam a não priorização da reprodução assistida em políticas públicas de saúde no Brasil. No entanto, foi possível encontrar importantes iniciativas dos próprios profissionais de saúde para a ampliação da atenção em infertilidade e do acesso às tecnologias reprodutivas no Rio de Janeiro. Em geral, foram mobilizações individuais, que dependeram do empenho direto dos médicos responsáveis dos serviços. As motivações para estas ações incluíam aspectos acadêmicos, assistenciais, de direitos reprodutivos, além de interesses público-privados. A única mobilização interinstitucional, organizada inicialmente pelo Serviço Social, não conseguiu garantir o acesso à assistência integral em reprodução assistida no Rio de Janeiro. No caso da reprodução assistida, há uma forte desigualdade de base socioeconômica, já que mulheres e casais pobres são excluídos, ou quase, do acesso à IIU, Fiv e ICSI, pois não têm condições econômicas para tentar um tratamento particular, onde se encontram concentradas mais de 90% da assistência no país. Este segmento populacional não encontra recursos, nem tecnológicos, nem humanos, nos serviços públicos de saúde. Este quadro aumenta sua vulnerabilidade e reduz sua autonomia reprodutiva pela falta de acesso. / This thesis analyses initiatives and actions undertaken by managers and health professionals working in two public university hospitals that offer model health services to tackle the problem of infertility in the state of Rio de Janeiro. The aim of the study is to infer the implementation of Assisted Reproductive Technologies (ART) by the Brazilian Universal Health System (SUS) in these two different Units. The study was based on interviews with medical specialists and other health professionals; archived patient data and documental service papers, besides an update of the concerned scientific literature (critical reading). The results from our primary data (interviews) as well as patients data show non-prioritizing policies and implementation of high complexity techniques at SUS. Nevertheless, we could find relevant initiatives emerging from actions by the health staff themselves, in order to try to guarantee access to ART techniques to women and couples living in the state of Rio de Janeiro. Most of them consisted of individual mobilization, depending on direct efforts undertaken by the heads of the medical facilities in the hospital. The motivations for these actions ranged from academic interests to the aim of improving availability of treatment, the concern with reproductive rights, and what we called in this text public-private interests. We found the organization of a network initiative by health social works, but it did not achieve the integral access to treatment in the area of assisted reproduction (ART), in Rio de Janeiro. In the case of ART, there is a huge socioeconomic inequality that almost completely excludes poor women and couples from the access to IIU, Fiv and Icsi, since these techniques are present in 90% of cases in private clinics and private health sector not integrated to the SUS. So, this population that cannot count on economic resources is also excluded from technologic and human resources for ART. This lack of access aggravates their vulnerability also reducing their reproductive autonomy in decisions making.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Nesta tese foram analisadas iniciativas e ações individuais e coletivas de gestores e profissionais de dois Hospitais Público-Universitários de Saúde, que mantêm serviços de referência no atendimento às infertilidades, no Estado do Rio de Janeiro. É visada a implementação de tecnologias de reprodução assistida (RA) pelo SUS, no Estado. O estudo constou de entrevistas com profissionais de saúde destes serviços e especialistas na área que ali atuam, leitura de prontuários e pesquisa documental no Departamento de Serviço Social de um dos serviços, além de atualização bibliográfica no campo estudado. Os resultados obtidos de material primário e documental evidenciam a não priorização da reprodução assistida em políticas públicas de saúde no Brasil. No entanto, foi possível encontrar importantes iniciativas dos próprios profissionais de saúde para a ampliação da atenção em infertilidade e do acesso às tecnologias reprodutivas no Rio de Janeiro. Em geral, foram mobilizações individuais, que dependeram do empenho direto dos médicos responsáveis dos serviços. As motivações para estas ações incluíam aspectos acadêmicos, assistenciais, de direitos reprodutivos, além de interesses público-privados. A única mobilização interinstitucional, organizada inicialmente pelo Serviço Social, não conseguiu garantir o acesso à assistência integral em reprodução assistida no Rio de Janeiro. No caso da reprodução assistida, há uma forte desigualdade de base socioeconômica, já que mulheres e casais pobres são excluídos, ou quase, do acesso à IIU, Fiv e ICSI, pois não têm condições econômicas para tentar um tratamento particular, onde se encontram concentradas mais de 90% da assistência no país. Este segmento populacional não encontra recursos, nem tecnológicos, nem humanos, nos serviços públicos de saúde. Este quadro aumenta sua vulnerabilidade e reduz sua autonomia reprodutiva pela falta de acesso. / This thesis analyses initiatives and actions undertaken by managers and health professionals working in two public university hospitals that offer model health services to tackle the problem of infertility in the state of Rio de Janeiro. The aim of the study is to infer the implementation of Assisted Reproductive Technologies (ART) by the Brazilian Universal Health System (SUS) in these two different Units. The study was based on interviews with medical specialists and other health professionals; archived patient data and documental service papers, besides an update of the concerned scientific literature (critical reading). The results from our primary data (interviews) as well as patients data show non-prioritizing policies and implementation of high complexity techniques at SUS. Nevertheless, we could find relevant initiatives emerging from actions by the health staff themselves, in order to try to guarantee access to ART techniques to women and couples living in the state of Rio de Janeiro. Most of them consisted of individual mobilization, depending on direct efforts undertaken by the heads of the medical facilities in the hospital. The motivations for these actions ranged from academic interests to the aim of improving availability of treatment, the concern with reproductive rights, and what we called in this text public-private interests. We found the organization of a network initiative by health social works, but it did not achieve the integral access to treatment in the area of assisted reproduction (ART), in Rio de Janeiro. In the case of ART, there is a huge socioeconomic inequality that almost completely excludes poor women and couples from the access to IIU, Fiv and Icsi, since these techniques are present in 90% of cases in private clinics and private health sector not integrated to the SUS. So, this population that cannot count on economic resources is also excluded from technologic and human resources for ART. This lack of access aggravates their vulnerability also reducing their reproductive autonomy in decisions making.

La procréation médicalement assistée (PMA) permet à beaucoup d’individus infertiles de concevoir un enfant qui leur est génétiquement lié. Cependant, des données scientifiques émergentes suggèrent que la PMA pourrait entraîner des risques épigénétiques pour les futurs enfants. Conformément à l'hypothèse des origines développementales de la santé et des maladies, la PMA pourrait augmenter le risque de développer des maladies à apparition tardive par des mécanismes épigénétiques, car l’hyperovulation, les méthodes de fécondation et la culture embryonnaire pourraient nuire à la reprogrammation épigénétique de l'embryon. De tels risques épigénétiques soulèvent des enjeux éthiques pour toutes les parties prenantes: les futurs parents et enfants, les professionnels de la santé, et la société. Ce mémoire se concentre sur les questions éthiques soulevées par la prise en compte de ces risques lors de l'utilisation de la PMA. Pour mettre en lumière ces enjeux, nous utilisons l’approche principiste. Nous argüons qu'une tension éthique peut émerger entre le respect de l'autonomie procréative des parents d’intention et le devoir de minimiser les risques pour les enfants potentiels. Une seconde tension éthique peut émerger entre le droit des parents d’intention de faire un choix éclairé, et la réticence que peuvent avoir les professionnels de la santé de communiquer l’information sur les risques épigénétiques de la PMA, étant donné la validité incertaine de ces informations. Nous explorons aussi le risque de conflits d’intérêts pour les cliniciens des cliniques de PMA. Nous soutenons que les parents d’intention et les professionnels de la santé ont la responsabilité partagée de promouvoir les meilleurs intérêts du futur enfant. Nous plaidons pour que plus de recherche soit faite sur les effets de la PMA sur la santé des futurs enfants, pour que soient énoncées des lignes directrices priorisant le recours à des techniques moins risquées au niveau épigénétique, et pour que d’autres lignes directrices guident les professionnels de la santé dans la communication des risques épigénétiques associés à la PMA. Enfin, nous suggérons que cette communication se fasse dans le cadre d’une approche centrée sur le patient. Nous explorons aussi l’apport d’une approche narrative pour aborder les tensions éthiques soulevées par l’approche principiste. / The use of assisted reproductive technologies (ART) allows many coping with infertility to conceive. However, an emerging body of evidence suggests that ART could carry epigenetic risks for those conceived through the use of these technologies. In accordance with the Developmental Origins of Health and Disease (DOHaD) hypothesis, ART could increase the risk of developing late-onset diseases through epigenetic mechanisms, since superovulation, fertilization methods and embryo culture could impair the embryo’s epigenetic reprogramming. Such epigenetic risks raise ethical issues for all stakeholders: prospective parents and children, health professionals, and society. This thesis focuses on ethical issues raised by the consideration of these risks when using ART. To highlight these issues, we use the principlist approach. We argue that an ethical tension can emerge between respect for the reproductive autonomy of prospective parents and the duty to minimize the risks for potential children. A second ethical tension can emerge between the parents' right to make an informed choice about the use of ART, and the reluctance of health professionals to communicate epigenetic risk given its uncertain validity. We also explore the risks of conflicts of interests for health professionals in ART clinics. We argue that prospective parents and health professionals have a shared responsibility to promote the best interests of the future child. We also argue in favor of further research on the effects of ART on the health of future children, and in favor of clinical guidelines that prioritize the use of techniques that carry less epigenetic risk and that assist health professionals in communicating the epigenetic risks associated with ART. Finally, we suggest that this communication be done within the patient-centered approach. We also explore the contribution of a narrative approach to address the ethical tensions raised by the principlist approach.