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Sou metalúrgico, mas não sou de ferro: previdência e questão social no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (1974-1988) / "I am metallurgist, but I am not of iron": welfare and social issue in the Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro(1974-1988)Alessandra Aranha Teixeira 21 January 2009 (has links)
Este trabalho tem por objetivo analisar as relações estabelecidas entre o Estado e o movimento sindical, representado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, no tocante às questões previdenciárias e sociais no período compreendido entre o início da chamada transição democrática brasileira, no ano de 1974, com a posse do General Ernesto Geisel na presidência da República e o seu encerramento com a promulgação da Constituição de 1988. Ano em que se deu a incorporação da seguridade e dos direitos sociais nesta Carta Constitucional, ícone do processo de redemocratização do país. Momento em que ocorre a universalização destes direitos para toda a sociedade inaugurando parâmetros diferenciados de inserção na cidadania. Para isso, observaremos as continuidades e descontinuidades da ordem política e sindical iniciadas no governo do então presidente Ernesto Geisel até o fim da transição democrática no ano de 1988. Privilegiaremos as dimensões e repercussões de caráter social e trabalhista que as legislações sindical e previdenciária obtiveram no comportamento operário dos metalúrgicos cariocas, procurando demonstrar também, que apesar do controle estatal, foi possível desenvolver uma atuação com relativa margem de autonomia e capacidade de mobilização. Avanços e recuos no corte temporal escolhido serão necessários para que ocorra uma melhor compreensão do tema. / This study aims to analyse the relationship between the State and the syndical movement, represented by the Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, with regard to social security and social issues in the period between the beginning of the called Brazilian democratic transition, in 1974, in the presidency of the Army General Ernesto Geisel, and its finish with the promulgation of the Constitution of 1988, when happened the incorporation of security and social rights in the Constitutional Charter, icon of the redemocratization of the country. Moment that occurs the universalization of these rights throughout the society inaugurating different parameters of involvement in citizenship. For that, the continuities and discontinuities of political and trade union orders started in the government of the President Ernesto Geisel until the end of the democratic transition in the year 1988, will be observed. Focusing the dimensions and implications that social and labor laws obtained in the behavior of the wokers in metallurgy in Rio de Janeiro, we will show that although the state control, it was possible to develop an performance with relative edge of autonomy and capacity of mobilization. Progress and setbacks in the cutting time chosen will be required to have a better understanding of the subject.
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Sou metalúrgico, mas não sou de ferro: previdência e questão social no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (1974-1988) / "I am metallurgist, but I am not of iron": welfare and social issue in the Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro(1974-1988)Alessandra Aranha Teixeira 21 January 2009 (has links)
Este trabalho tem por objetivo analisar as relações estabelecidas entre o Estado e o movimento sindical, representado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, no tocante às questões previdenciárias e sociais no período compreendido entre o início da chamada transição democrática brasileira, no ano de 1974, com a posse do General Ernesto Geisel na presidência da República e o seu encerramento com a promulgação da Constituição de 1988. Ano em que se deu a incorporação da seguridade e dos direitos sociais nesta Carta Constitucional, ícone do processo de redemocratização do país. Momento em que ocorre a universalização destes direitos para toda a sociedade inaugurando parâmetros diferenciados de inserção na cidadania. Para isso, observaremos as continuidades e descontinuidades da ordem política e sindical iniciadas no governo do então presidente Ernesto Geisel até o fim da transição democrática no ano de 1988. Privilegiaremos as dimensões e repercussões de caráter social e trabalhista que as legislações sindical e previdenciária obtiveram no comportamento operário dos metalúrgicos cariocas, procurando demonstrar também, que apesar do controle estatal, foi possível desenvolver uma atuação com relativa margem de autonomia e capacidade de mobilização. Avanços e recuos no corte temporal escolhido serão necessários para que ocorra uma melhor compreensão do tema. / This study aims to analyse the relationship between the State and the syndical movement, represented by the Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, with regard to social security and social issues in the period between the beginning of the called Brazilian democratic transition, in 1974, in the presidency of the Army General Ernesto Geisel, and its finish with the promulgation of the Constitution of 1988, when happened the incorporation of security and social rights in the Constitutional Charter, icon of the redemocratization of the country. Moment that occurs the universalization of these rights throughout the society inaugurating different parameters of involvement in citizenship. For that, the continuities and discontinuities of political and trade union orders started in the government of the President Ernesto Geisel until the end of the democratic transition in the year 1988, will be observed. Focusing the dimensions and implications that social and labor laws obtained in the behavior of the wokers in metallurgy in Rio de Janeiro, we will show that although the state control, it was possible to develop an performance with relative edge of autonomy and capacity of mobilization. Progress and setbacks in the cutting time chosen will be required to have a better understanding of the subject.
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A atuação do estado na implementação/execução da política pública de assistência social: limites e possibilidades no âmbito das regionais da SEDESE em MGFaria, Eunice Silvia de 23 August 2017 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-11T13:23:05Z
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Previous issue date: 2017-08-23 / Esta pesquisa tem como objeto a implementação da PNAS/SUAS, através da análise da atuação da SEDESE/Diretorias Regionais no estado de Minas Gerais, no período de 2007 a 2014. Para tanto, realizamos estudo bibliográfico, análise documental das atas do CEAS e decretos atinentes à temática, além de pesquisa de campo com os sujeitos atuantes neste âmbito – Diretores Regionais e Técnicos de Nível Superior. Constatamos que as Diretorias Regionais atuam no sentido do cumprimento de seu papel enquanto ente estadual regionalizado, porém que lhe faltam maior suporte para exercer em plenitude as suas atribuições, sendo os grandes gargalos a centralização das ações no nível central e a falta de aportes financeiros para melhoria das condições de trabalho, para que haja mais permanência de trabalhadores e maior capacidade de realização de assessoramento técnico nos municípios, atualmente a maior frente de trabalho dessas estruturas. Notou-se a partir de 2015, ano em que houve a inserção dos Técnicos de Nível Superior nas Diretorias, que passou a existir um esforço maior de escuta e de diálogo visando o fortalecimento dessas regionais. Através da análise das atas do CEAS constatou-se ainda que o estado de Minas Gerais trabalha muito proativamente em relação à política nacional de assistência social, destacando-se em diversos aspectos, como no cofinanciamento da política, grande desafio devido à extensão do estado, que agrupa um quinto dos municípios do país, e no assessoramento técnico, aderindo à propostas nacionais de capacitação, realizando oficinas e cursos regionalizados, o que facilita muito a adesão dos municípios e a relação de mais proximidade com a esfera pública estatal. Em relação à implementação da PNAS/SUAS constatamos que em Minas Gerais houve grande esforço na perspectiva da materialização desta política, que se expressa através da estruturação das instâncias de gestão, pactuação e deliberação, da implantação dos equipamentos e execução dos principais programas, projetos e benefícios socioassistenciais. / This research aims to implement the PNAS/SUAS, through the analysis of the work of SEDESE/Diretorias Regionais do Estado de Minas Gerais, from 2007 to 2014. For that, we did a bibliographic study, documentary analysis of the CEAS and decrees related to this theme, as well as field research with the subjects involved in this area – Regional Directors and Technical Higher Level. We find out that the Regional Directories act in the sense of fulfilling their role as a regionalized state entity, however they lack greater support to fully exercise their attributions, the major obstacles being the centralization of actions and the lack of financial contributions to improvement of working conditions, so that there is more permanence of workers and greater capacity of accomplishment of technical advice in the cities, currently the biggest work front of these Directorships. It was noticed from 2015, when the Higher Education Technicians were inserted in the Boards of directors, there was a greater effort of listening and discussion aimed at the strengthening of these regional ones. Through the analysis of the minutes of the CEAS, it was also observed that the Minas Gerais’s work is very proactive in relation to the national politics of social assistance, standing out in several aspects, such as the cofinancing of the policy, immense challenge due to the extension of the state, which groups a fifth part of the cities in the country, and technical advice, adhering to national training proposals, doing regional workshops and courses, which is much easier to the adhesion of towns and closer relationship to the state government. Regarding the implementation of PNAS/SUAS, we have seen that in Minas Gerais there was a huge effort to make it works, through the structuring of the management, pacing and deliberation instances, the implementation of the equipments and execution of the main plans, projects and social assistance benefits.
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