Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Marcia Pastor.pdf: 1345232 bytes, checksum: 2a0b6540c7b3e33c5c5ddd81a5a1a3c3 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analyzes the Social Assistance Policy s democratization process in the city of Londrina-Pr, between 2001 and 2004. It examines the comprehension of managers, municipal council counselors, directors of social assistance institutions, social workers and users about the effectiveness of this policy based on the citizen s rights. Its theoretical framework includes the issues of management and democratization and also the actual key elements of the Social Assistance Policy. A qualitative research was done for the documental analysis and the semi-structured interviews. The data revealed the comprehension of the democratization as a means to make viable the access to social rights and to participation. The analysis about the democratization of the management was based on two axis: the effectiveness of the rights and the broadness of the participative process. The rise of the funds made possible the quantitative and qualitative amplification of the social assistance programs and the implementation of the Regional Centers of Social Assistance. The actions of the Municipal Council were highlighted by the exercise of the social control. The democratization was confirmed as a management qualifying component and was incorporated in the practice of the managers and professionals / Este estudo analisa o processo de democratização da Política de Assistência Social em Londrina/PR no período entre os anos 2001 a 2004. Examina as visões de gestores, conselheiros municipais, dirigentes de entidades assistenciais, assistentes sociais e usuários sobre a efetivação desta política pública baseada nos direitos do cidadão. O referencial teórico aborda a gestão e a democratização, bem como as determinações atuais da Política de Assistência Social. Foi utilizada a abordagem qualitativa para a análise da pesquisa documental e das entrevistas semi-estruturadas. Os dados coletados revelaram o entendimento da democratização como viabilização do acesso aos direitos sociais e à participação. A análise sobre a democratização da gestão baseou-se em dois eixos: a efetivação dos direitos e a ampliação dos espaços participativos. O aumento do financiamento possibilitou a ampliação quantitativa e qualitativa de programas socioassistenciais e a implementação dos Centros Regionais de Assistência Social (CRASs). Foi destacada a atuação do Conselho Municipal no exercício do controle social. A democratização evidenciou-se como elemento qualificador da gestão e também foi incorporada na prática dos gestores e dos profissionais da área

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivonete da Silva.pdf: 1987060 bytes, checksum: 177f9deff65f490aebaaaad52a3edd72 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This study makes the analysis of the policy of social welfare in rural areas of the cities of Jacareí and Santa White located in the Vale do Paraíba - SP and the city of Londrina - PR, with the goal of identifying the scope of action of SUAS - Single System of Social Assistance in rural areas, paths cover by the municipal administrations in relation to: distinction that the national manager of the local Social Welfare Policy the population held between rural and urban as well as the distinction of the municipality council in the criterion for inclusion / exclusion of that population in the scope of coverage of SUAS. This study was analysed from two perspectives into its constitution theoretical. The first, refers to the re-design of the National Policy on Social Assitance approved in November 2004 - PNAS/04 establishing guidelines for social protection. The second axis, is in proceedings the management of the policy of social welfare in rural areas of the municipalities examined. Highlights in this study, theoretical approaches controversy surrounding the issue population of the area, the population profile and living conditions of the same in the districts analyzed. As a result, I note the lack of attention socioassistencial coverage of the rural population in the Vale do Paraíba indicating distances in the understanding of the policy of social assistance by the local getores, however in the city of Londrina could prove the presence of the scope of coverage with the SUAS quatitative and qualitative results of inclusion, demonstrating the concrete possibility in the conduct of the policy of social assistance by the manager that presents understanding of the legal milestones that policy, processualizando a new paradigm of democratic and participatory experience in the rural area / O presente trabalho realiza a análise da política de assistência social no território rural das cidades de Jacareí e Santa Branca localizadas na região do Vale do Paraíba SP e na cidade de Londrina PR, com o objetivo de identificar o campo da ação do SUAS Sistema Único de Assistência Social no meio rural e os caminhos percorridos pelas gestões municipais em relação à: distinção que o órgão local gestor da Política de Assistência Social realiza entre a população rural e urbana, bem como a distinção de município a município no critério de inclusão/ exclusão dessa mesma população no alcance de cobertura do SUAS. Este estudo foi analisado a partir de dois eixos em sua constituição teórica. O primeiro, remete ao re-desenho da Política Nacional de Assistência Social aprovada em novembro de 2004 PNAS/04, que estabelece diretriz para a proteção social. O segundo eixo situa-se na processualidade da gestão da política de assistência social nos territórios rurais dos municípios analisados. Destaca-se neste estudo, aproximações teóricas sobre a polêmica que envolve a questão demográfica do território rural, perfil da população e condições de vida da mesma nos municípios analisados. Como resultado, constato a ausência de cobertura da atenção socioassistencial a população rural no Vale do Paraíba indicando distâncias na compreensão da política de assistência social por parte dos gestores locais, em contrapartida na cidade de Londrina pude comprovar a presença do alcance de cobertura do SUAS com resultados quantitativos e qualitativos de inclusão, demonstrando a possibilidade concreta na condução da política de assistência social pelo gestor que apresenta compreensão dos marcos legais dessa política, processualizando um novo paradigma da experiência democrática e participativa no território rural