A ideia central desta tese é discutir o fenômeno da contenção russa a partir de três frentes dimensionais: a expansão territorial da OTAN, o estaticídio dos aliados russos e a Astropolítica, bem como a pertinência ou não da teoria do Neoeurasianismo nesse processo. A abordagem teórica girou em torno das teorias e conceitos da geopolítica clássica bem como das abordagens realistas das relações internacionais, no intuito de ressaltar a pertinência do fator geográfico no fenômeno em questão. A representação cartográfica, sobretudo em sua vertente temática, fez-se presente por meio de uma série de mapas, boa parte confeccionados pelo autor. No tocante à gama conceitual, foram utilizados sobretudo os conceitos de checkerboard e shatterbelt, de Phil Kelly, bem como o modelo de Robert Jervis. Da mesma forma, a noção de equilíbrio de poder norteou toda a busca deste estudo. Ademais, foram salientadas as críticas de importantes realistas acadêmicos (Henry Kissinger, John Mearsheimer e Stephen Walt) e sublinhou-se, também, a primazia do espaço geográfico na determinação dos fenômenos estudados. Emergiu desta análise um novo conceito, o do Estaticídio, produto direto da relação entre a contenção russa e a formação de checkerboars geopolíticos, bem como o estabelecimento de shatterbelts. A estrutura desta tese está dividida em seis capítulos, a saber: Introdução Metodológica, 1) a Geopolítica como ciência, 2) os problemas territoriais da Rússia, 3) a expansão da OTAN rumo a fronteira russa, 4) o Estaticídio, intervenção e desordem mundial, 5) a Astropolítica e 6) Neoeurasianismo como Ideia Russa. O esforço intelectual deste estudo procurou ressaltar a importância do fenômeno da contenção russa bem como a urgência da retomada da ideia de equilíbrio de poder como moderador do acirramento geopolítico do momento histórico no qual se encontra a política internacional, sempre colocando ênfase na importância da Geografia e da Geopolítica no entendimento dessa questão. / The central idea of this thesis is to discuss the phenomenon of Russian containment from three-dimensional fronts: the territorial expansion of NATO, the statecide of Russian allies and Astropolitics, as well as the relevance or not of the theory of Neo-Eurasianism in this process. The theoretical approach revolved around the theories and concepts of classical geopolitics as well as realistic approaches to international relations, in order to highlight the relevance of the geographical factor in the phenomenon in question. The cartographic representation, especially in its thematic aspect, was present through a series of maps, most of them made by the author. Regarding the conceptual range, the concepts of checkerboard and shatterbelt, by Phil Kelly, as well as the Robert Jervis model were used. In the same way, the notion of balance of power guided the entire search for this study. In addition, the critiques of important academic realists (Henry Kissinger, John Mearsheimer and Stephen Walt) were emphasized and the primacy of geographic space in determining the phenomena studied was highlighted. A new concept emerged from this analysis, the Statecide, a direct product of the relationship between Russian containment and the formation of geopolitical checkerboars, as well as the establishment of shatterbelt. The structure of this thesis is divided into six chapters, namely: Methodological Introduction, 1) Geopolitics as a science, 2) Russia\'s territorial problems, 3) NATO\'s expansion towards the Russian border, 4) Statecide, intervention and world disorder, 5) Astropolitics and 6) Neo-Eurasianism as a Russian idea. The intellectual effort of this study sought to highlight the importance of the phenomenon of Russian containment as well as the urgency of resuming the idea of balance of power as moderator of the geopolitical escalation of the historical moment in which international politics finds itself, always emphasizing the importance of Geography and Geopolitics in understanding this issue.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-08-23T18:13:08Z No. of bitstreams: 1 Jonathan Percivalle de Andrade.pdf: 683531 bytes, checksum: 48f515eaf3b0e1b6be912cb03ec303bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T18:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonathan Percivalle de Andrade.pdf: 683531 bytes, checksum: 48f515eaf3b0e1b6be912cb03ec303bd (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / This work aims, in the light of International Law, to study the Outer Space Treaty, as structuring instrument of the international regime for outer space; highlighting its legacy and the challenges that are currently faced by Space Law, analyzed from the perspective of the Convention. In regard to the methodology, it was elected the deductive method, using extensive literature search. In the first chapter, the historical development of Space Law is studied, which is intertwined with the history of the "Space Age" itself, wich began with the launch of Sputnik I in 1957; in the same chapter the five treaties that combined form the corpus iuris of International Law are also studied. In the second chapter, the Outer Space Treaty is approached by a precise analysis of its devices under the perspective of Internacional Law. The common good clause, the principle of non-appropriation, the demilitarization of space, the astronauts, States¿ responsibility for damage caused by space activities and the prospects of cooperation in and to Space are analyzed. Lastly, the third chapter brings the challenges of Space Law in the twenty-first century analyzed in the light of Outer Space Treaty. The study is based on the delimitation of bordes¿s issue between air and outer space, space debris and the exploitation of natural resources and the participation of private companies. It is concluded that although relevant to Space Law, meeting the demands placed at the time, the 1967¿s Outer Space Treaty is no longer able to meet these and other challenges that are currently imposed. / O presente trabalho tem por objetivo, à luz do Direito Internacional, estudar o Tratado do Espaço de 1967, enquanto norma estruturadora do regime internacional para o espaço exterior, destacando-se seu legado e os desafios com os quais se depara o Direito Espacial atualmente, analisados sob a perspectiva da referida convenção. No tocante à metodologia, elege-se o método dedutivo, utilizando-se de extensiva pesquisa bibliográfica. No primeiro capítulo do trabalho, é realizado o estudo da evolução história do Direito Espacial, que se confunde com a história da própria ¿Era Espacial¿, inaugurada com o lançamento do Sputnik I em 1957; no mesmo capítulo são estudados, também, os cinco tratados que formam o corpus iuris do Direito Internacional. No segundo capítulo, o Tratado do Espaço de 1967 é abordado por intermédio de precisa análise de seus dispositivos sob à ótica do Direito Internacional. São analisados a cláusula do bem comum, o princípio da não-apropriação, a desmilitarização do espaço, os astronautas, a responsabilidade dos Estados por danos causados no espaço exterior e as perspectivas de cooperação no e para o espaço. Por derradeiro, o terceiro capítulo traz os desafios do Direito Espacial no século XXI analisados à luz do Tratado do Espaço de 1967. O estudo paira sobre a questão da delimitação da fronteira entre espaço aéreo e exterior, lixo espacial e a exploração de recursos naturais e a participação de empresas privadas. Conclui-se que ainda que relevante para o Direito Espacial, atendendo às demandas postas à época, o Tratado do Espaço de 1967 não mais consegue dar resposta a estes e outros desafios que lhe são impostos atualmente.