nÃo hà / Melhorar a eficiÃncia nos processos e na aplicaÃÃo de recursos à essencial para os sistemas de saÃde existentes no mundo. Realizar diagnÃsticos que venham auxiliar a tomada de decisÃo num ambiente complexo como o da saÃde, à um grande desafio. O presente trabalho avalia a prestaÃÃo de serviÃos na AtenÃÃo BÃsica à SaÃde (ABS) à populaÃÃo residente nos municÃpios cearenses, no ano de 2012, construindo um ranking de eficiÃncias e explicando-as pelas influÃncias de variÃveis de infraestrutura e socioeconÃmicas dos municÃpios, que fogem ao controle dos gestores de saÃde locais. O estudo baseou-se em informaÃÃes contidas nas bases de dados pÃblicas do DATASUS e os Ãndices de eficiÃncias relativas foram gerados com a utilizaÃÃo do modelo nÃo paramÃtrico de AnÃlise EnvoltÃria de Dados (DEA), orientado a produtos. Foram utilizados vÃrios indicadores de monitoramento e avaliaÃÃo do Pacto pela SaÃde, do biÃnio 2013-2015, firmados pelos entes dos trÃs nÃveis da federaÃÃo brasileira. Os resultados apontam para percentuais entre 22 e 56% de municÃpios eficientes. As anÃlises constatam que, em mÃdia, os municÃpios com populaÃÃo de atà 20.000 habitantes apresentam maior eficiÃncia na AtenÃÃo BÃsica à SaÃde, que nÃo hà relaÃÃo direta entre gastos per capita e eficiÃncia e que o PIB per capita tem aÃÃo nula em relaÃÃo à eficiÃncia. Os oito municÃpios com populaÃÃo acima de 100.000 habitantes ficaram fora da fronteira de eficiÃncia. Somente quatro municÃpios tiveram Ãndice de eficiÃncia abaixo de 50%, com destaque para Fortaleza, capital do CearÃ, que teve um Ãndice de eficiÃncia de 35%. As anÃlises de regressÃo indicaram, por um lado, que as eficiÃncias tÃm relaÃÃo direta com maiores proporÃÃes de populaÃÃo rural assistida pela atenÃÃo bÃsica à saÃde (ABS) e por outro lado, tÃm relaÃÃo inversa com maiores proporÃÃes de domicÃlios com sistema de esgoto e domicÃlios com paredes de alvenaria ou similar. Os resultados obtidos neste trabalho poderÃo ser utilizados pelos gestores municipais, para planejamento e tomada de decisÃes, na utilizaÃÃo de recursos e produÃÃo de aÃÃes e serviÃos na AtenÃÃo BÃsica à SaÃde â ABS. / Improve process efficiency and application of resources is essential for health systems in the world. Perform diagnostics that help decision making in a complex ambience such as healthcare, is a hard challenge. This study evaluates the provision of services in Primary Health Care to population who live in cities in CearÃ, in 2012, building a ranking efficiencies and explaining them by the influences of infrastructure and socio-economic variables of the cities, that get out of control of local health managers. The study was based on information found in public databases DATASUS and indexes of relative efficiencies were generated using the non-parametric model of Data Envelopment Analysis (DEA), oriented to products. We used several indicators of monitoring and evaluation of the Pacto pela SaÃde (Health Pact), from the biennium 2013-2015, signed by the three federal entities. The results indicate percentages between 22 and 56% of efficient cities. The analysis realize that, on average , cities with a population with up to 20.000 inhabitants present greater efficiency in Primary Health Care, that there is no direct relationship between per capita spending and efficiency and that GDP per capita has zero action in relation to efficiency. The eight cities with a population in excess of 100,000 were left off the efficient frontier. Only four cities had efficiency ratio below 50%, especially Fortaleza, capital of CearÃ, which had a 35% efficiency rating. Regression analyzes indicated, on the one hand, that the efficiencies are directly related to higher proportions of rural population attended by Primary Health Care. On the other hand, there is an inverse relationship with the higher proportions of households with sewer system and households with masonry walls and similar. The results obtained with this study may be used by city managers, to planning and decision making about resource use and production activities and services in Primary Health Care.

nÃo hà / Em 2011 o MinistÃrio da SaÃde lanÃou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ no intuito de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da AtenÃÃo BÃsica à SaÃde (ABS), com garantia de um padrÃo de qualidade comparÃvel nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparÃncia e efetividade das aÃÃes governamentais direcionadas à ABS. Este estudo, tendo em vista a necessidade de orientar a tomada de decisÃes de gestÃo no Ãmbito do Sistema Ãnico de SaÃde, propÃe como objetivo geral avaliar formativamente o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado do CearÃ. Como referencial teÃrico, utilizou-se o Modelo CIPP de avaliaÃÃo, proposto por Daniel L. Stufflebeam, baseado em quatro componentes heurÃsticos: Contexto, Inputs, Processos e Produto, os quais orientaram a elaboraÃÃo de uma matriz avaliativa para a avaliaÃÃo do PMAQ. A metodologia adotada neste estudo foi orientada por abordagem qualitativa de natureza exploratÃria-descritiva, tendo como cenÃrio o Estado do CearÃ. Foram utilizadas como tÃcnicas de pesquisa: (1) a pesquisa documental e (2) a entrevista estruturada. O processo de organizaÃÃo e anÃlise de dados foi efetuado a partir da AnÃlise TemÃtica de ConteÃdo. Foram observadas as diretrizes Ãticas constantes da ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde, e o protocolo de pesquisa foi aprovado pelo CEP da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, sob o n 133.724. Como resultados, o estudo aponta que o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado Cearà se deu de forma verticalizada pelo MinistÃrio da SaÃde, com fragilidades apontadas pelos participantes do estudo, gerando divergÃncias de percepÃÃes entre os representantes dos MunicÃpios e os do MinistÃrio da SaÃde. Outra constataÃÃo à a convergÃncia das opiniÃes na readequaÃÃo dos recursos humanos, tecnolÃgicos e financeiros. Por fim as divergÃncias dos discursos dos gestores em pontos significantes como financiamento, atuaÃÃo da gestÃo estadual, envolvimentos dos profissionais, especialmente o profissional mÃdico e a participaÃÃo popular. Como fator limitante do estudo destacamos: (1) a nÃo inclusÃo dos usuÃrios do SUS como fonte de dados; e (2) a dificuldade de entrevistar os gestores municipais no perÃodo eleitoral de 2012. Novos estudos sÃo sugeridos para aprofundamento do tema. / In 2011 the Ministry of Health launched the National Programme for Improving Access and Quality - PMAQ in order to expand access and improve quality of Primary Health Care (PHC), with a guarantee of a quality standard comparable national, regional and locally in order to allow greater transparency and effectiveness of government action to PHC. This study, in view of the need to guide the decision making of management in the Health System, proposes general objective formatively evaluate the implementation process of PMAQ in CearÃ. The theoretical approach used the CIPP evaluation model proposed by Daniel L. Stufflebeam, heuristic based on four components: Context, Inputs, Process and Product, which guided the development of a matrix for assessing the evaluative PMAQ. The methodology used in this study was guided by qualitative approach exploratory-descriptive, against the backdrop of the state of CearÃ. Were used as research techniques: (1) documentary research and (2) a structured interview. The process of organization and data analysis was performed from a content analysis. Were observed ethical guidelines in Resolution 196/96 of the National Health Council, and the research protocol was approved by the CEP da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, under No. 133 724. As a result, the study indicates that the process of implementation of the state Cearà PMAQ took so vertically by the Ministry of Health, with weaknesses identified by the study participants, generating differences in perceptions between the representatives of the municipalities and the Ministry of Health Another finding is the convergence of opinions on the upgrading of human, technological and financial. Finally divergences of discourses of managers on significant points as financing activities of state management, involvement of professionals, especially medical professional and popular participation. Limiting factor of the study include: (1) the non-inclusion of SUS as a data source, and (2) the difficulty of interviewing city managers in the 2012 electoral period. Further studies are suggested to further the theme.