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Estudo sobre a implantação do componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS nos municípios da região de Santo Antônio de Jesus, Bahia

Souza, Nívia Maria Oliveira de 13 July 2015 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T18:52:22Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T19:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T19:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) criado pela Lei nº 8080/90, instituído pela Lei nº 8689/93, e regulamentado pelo decreto nº 1651/95 que estabelece sua estruturação e funcionamento, deve ser implementado de forma descentralizada através dos níveis federal, estadual e municipal de gestão do SUS. A estruturação dos componentes do SNA nos municípios na região de saúde torna-se um indicador específico de uma das diretrizes do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) de acordo com o Decreto nº 7.508/2011. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o processo de implantação do componente municipal de auditoria do SUS na região de Santo Antônio de Jesus, Bahia e por objetivos específicos identificar os principais fatores facilitadores e dificultadores da implantação e estimar o grau de implantação dos componentes municipais de auditoria implantados naquela região. Realizou-se um estudo de caso único, descritivo, exploratório e qualitativo, utilizando como fonte de dados: 1) documentos institucionais e publicações obtidas por pesquisa documental; 2) banco de dados do SNA; 3) entrevistas; 4) observação sistemática da estrutura e funcionamento dos componentes municipais de auditoria durante a visita aos municípios e registro do discurso dos entrevistados. Os elementos extraídos alimentaram tanto o quadro de análise de viabilidade quanto a matriz imagem-objetivo do componente municipal do SNA. O caso estudado demonstrou que o grau de implantação dos componentes municipais de auditoria na região estava intermediária. Os fatores dificultadores para implantação dos componentes superaram os fatores facilitadores. A falta de informação sobre auditoria em saúde, a falta de recursos humanos capacitados e de recursos financeiros foram os fatores que mais dificultaram a implantação. A disponibilidade de infra-estrutura e de recursos materiais foram elementos facilitadores. Diante do quadro apresentado e considerando que a estruturação dos componentes do SNA é uma diretriz, a construção do componente regional de auditoria é um possível caminho para enfrentar e superar os obstáculos na realização de um sistema público de saúde universal, resolutivo e de qualidade.

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