Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-30Bitstream added on 2014-06-13T20:53:23Z : No. of bitstreams: 1 viana_ca_me_mar.pdf: 1931238 bytes, checksum: 0ab6d79e4636a04ef562ac6fc8ec4c9b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho consiste num esforço para compreender a noção filosófica de identidade pessoal ao longo do tempo. O procedimento para atingir tal compreensão é o de analisar e discutir as principais soluções, encontradas na literatura, que foram propostas para o problema da identidade pessoal. Este problema é descrito como a dificuldade de fundamentar e explicar a nossa crença de que uma pessoa em um dado momento de sua vida e ela em um outro momento são a mesma pessoa, a despeito das grandes alterações biopsicossociais pelas quais ela passa. A primeira solução proposta para este problema é aquela que centra a identidade pessoal em critérios substanciais, que podem ser físicos ou metafísicos. A segunda solução analisada é aquela que recorre à noção de continuidade, seja física, seja psicológica, para buscar explicar como as pessoas permanecem as mesmas ao longo do tempo. Uma terceira solução investigada propõe o entendimento do problema em questão como um problema passível de ser resolvido pela análise linguístico-conceitual; nesta parte, discutimos as seguintes idéias: concepção cética de identidade pessoal, auto-referência, auto-consciência e perspectiva de primeira pessoa. E, por fim, utilizando as noções de auto-organização e de emergência, discutimos as possíveis contribuições da sistêmica na busca de uma solução para o problema. / This work consists of an effort to understand the philosophical notion of personal identity over time. The means to reach this understanding is to analyse and to discuss the most important solutions found in the literature that were proposed to the problem of personal identity. This problem is described as the difficulty of grounding and explaining our belief that a person in a given moment of her life and herself in another moment are one and the same person, despite all the great biopsychosocial changes which she undergoes. The first proposed solution to this problem makes substantial criteria, whether physical or metaphysical, central to personal identity. The second solution appeals to the notion of continuity, whether physical or psychological, to explain how people remain the same over time. A third solution suggests that the problem can be solved through linguistic-conceptual analysis; here, we discuss such ideas as the sceptical conception of personal identity, selfreference, self-consciousness and the first-person perspective. And, finally, with the help of the notions of self-organization and emergence, we discuss possible contributions of systemic theory to solving the problem.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Philippe Andre Rocha Gail.pdf: 543695 bytes, checksum: d02f6f1532fbabd145fed06fae282942 (MD5) Previous issue date: 2010-08-19 / This work of scientific investigation is aimed to (re)observe tax law thru a new way of reading. This new way establishes itself into the first chapter stressing the evolution of the philosophical doctrines specially the linguistic turn and its influence in the contemporary legal dogmatic. In the second chapter the concepts deriving from the Systems Theory applicable to this work are established and cleared in this structuring. In the third and fourth chapters the social legal subsystem is revisited from an auto-reference and hetero-referenced point of view, respectively. In the fifth chapter the form of legitimating the legal communications thru the time differentiation (proceedings) are studied as well as the geographical position of the judicial and administrative courts in this subsystem. In the last chapter, some actual cases regarding tax law decided in administrative or judicial courts are studied under theses systemic paradigms, in other words, change and contingency are put in contraposition with the legal certainty and stability of the decided legal relationships / Este trabalho de investigação científica visa (re)observar o direito tributário por meio de uma nova chave de leitura. Esta chave inicia-se com o estabelecimento das noções fundamentais no primeiro capítulo, ressaltando a evolução das correntes filosóficas, especialmente, o giro linguístico e sua influência na dogmática contemporânea. No segundo capítulo estabelecem-se os conceitos derivantes da Teoria dos Sistemas aplicáveis ao trabalho, elucidando sua estruturação. No terceiro e quarto capítulos o subsistema jurídico da sociedade é revisitado a partir de uma autorreferência e de uma héterorreferência, respectivamente. No quinto capítulo a forma de legitimação das comunicações jurídicas através da diferenciação temporal são estudadas em conjunto com a localização geográfica das cortes administrativas e judiciais neste subsistema. No último capítulo alguns casos concretos do direito tributário julgados nas cortes administrativas e judiciais são estudados sob os novos paradigmas sistêmicos, ou seja, a mudança e contingência são postas em contraposição à certeza do direito e estabilidade das relações jurídicas já decididas