Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaGCB.pdf: 519157 bytes, checksum: 12542e4188df2f45c6fcf2613c57ec0a (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions / As pol?ticas educacionais, a necessidade de ado??o de novos modelos de administra??o da educa??o e a implementa??o de reformas nesse campo, na d?cada de 1990, constituem-se no foco de interesse deste trabalho. Procura-se analisar as estrat?gias de descentraliza??o da educa??o no Rio Grande do Norte, desvelando as pr?ticas concebidas nos planos e programas governamentais. Busca-se, tamb?m, evidenciar os aspectos da descentraliza??o que est?o propostos no modelo de gest?o do sistema de ensino adotado pela Secretaria de Educa??o e Cultura RN, no per?odo de 1995 a 1999. Para isso, utiliza-se a pesquisa bibliogr?fica, a an?lise documental e, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada. S?o real?adas, neste estudo, as concep??es de participa??o, de autonomia e de gest?o democr?tica inerentes ao processo de descentraliza??o na ?rea de educa??o. Compreende-se que a descentraliza??o, como vetor da democracia, requer n?o s? determinadas condi??es que assegurem o acesso universal ?s informa??es necess?rias mas que todos os segmentos da institui??o tenham assento nos colegiados, e que os processos de gest?o e a tomada de decis?es sejam transparentes. Esta an?lise revela a import?ncia da cria??o de instrumentos promotores de autonomia, de participa??o e de gest?o democr?tica para a concretiza??o de um sistema descentralizado. Entende-se que esses mecanismos ainda s?o propostos de maneira vaga nas diretrizes governamentais, dificultando a consolida??o do modelo democr?tico de gest?o. Tendo como par?metro essa perspectiva de an?lise, pode-se constatar que a ado??o de um modelo de gest?o designado por lei n?o estabeleceu meios efetivos de participa??o, propiciando, em conseq??ncia disso, encaminhamentos centralizadores de decis?es os quais se contrapunham ?s a??es democr?ticas