Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValeriaRL_TESE.pdf: 776277 bytes, checksum: 23668e1cbb53a57ac828188651909476 (MD5) Previous issue date: 2011-08-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / O estudo possibilita uma reflex?o te?rica sobre a quest?o do federalismo, descentraliza??o e suas repercuss?es no ordenamento do setor sa?de no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composi??o e utiliza??o dos recursos p?blicos assim como os processos de gest?o. M?todos: O primeiro estudo trata de uma revis?o te?rico-conceitual dos temas federalismo, descentraliza??o e gastos em sa?de. O segundo apresenta a pesquisa que envolveu coleta de dados atrav?s do Sistema de Informa??o sobre Or?amentos P?blicos em Sa?de- SIOPS, referente ?s transfer?ncias, recursos pr?prios municipais e gastos com aten??o b?sica, em 14 munic?pios do estado. Para a an?lise dos processos de gest?o foi realizado entrevistas com dirigentes locais e conselheiros. O ?ltimo estudo verifica a aplica??o dos recursos, por regi?o de sa?de, em 67 munic?pios do estado Resultados: A trajet?ria do federalismo no Brasil apresenta semelhan?as ao federalismo internacional, que s?o impulsionadas pelo consenso em torno da descentraliza??o, no entanto, contrasta com outros pa?ses no que diz respeito aos gastos em sa?de. A descentraliza??o distribuiu recursos e fun??es entre os governos locais. Com rela??o ao financiamento da sa?de, no estado, a despesa total ? composta pelos recursos municipais, em maior propor??o, e transfer?ncias federais. A dire??o dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Aten??o B?sica, por?m n?o ocorre homogeneidade na aplica??o dos recursos nos munic?pios. Na gest?o, verifica-se centraliza??o das a??es nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legisla??o e apresentam dificuldades na autonomia e no controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gest?o s?o limitados em fun??o das contradi??es presentes no contexto institucional, pol?tico e cultural no ?mbito regional. Conclus?o: Apesar do avan?o da descentraliza??o no Brasil se faz necess?rio a valoriza??o do gasto em sa?de, o desempenho dos governos locais e dos canais institucionais. A descentraliza??o per se n?o ? suficiente para a concretiza??o do SUS. ? necess?rio ampliar a presen?a e a capacidade das institui??es para apoiar programas e prioridades nacionais, mediante o fortalecimento dos n?veis estaduais/municipais. ? importante fazer alus?o ao papel a ser desempenhado pelo controle social. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma din?mica de dire??o que potencialize os recursos direcionados para a sa?de fortalecendo as propostas da descentraliza??o e consequentemente a gest?o do sistema.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VilmaLCM_DISSERT.pdf: 546274 bytes, checksum: 0f630650949f0bd55779ee515d03b603 (MD5) Previous issue date: 2003-12-09 / The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance to the layout of public politician. In that moment of redefinitions e openness to new ways the redemocratization, participation and decentralization of public school had as their starter the elementary school. This work focus on the manage of FUNDESCOLA, particularly one of its politics called PDE (Educational Development Plan) wich purpose is guarantee a better quality in teaching and spread out democracy throughout its methodology. It was chosen two public schools: Professor Ulisses de G?is and Antonio Campos. The theoretical and methodological orientation is based on the theory of participative democracy developed by authors such as Putnam and Pateman. They says that a cultural background precedes individual participation in society. The collected data (educational legislation, surveys with all sectors of schools and technicians of Natal educational secretary, and relevant documents of de institutions) showed that PDE. Implementation had opposite runnings in the schools studied. In one, as a consequence of bad preparations of its teachers to absorve its methodology, PDE failed. In another way, PDE achieved its goals, especially helping the structure of action plans of the school and the administrative organization making possible several pedagogic activities planned. The work concludes that the main factor the failure or success of PDE relies on the organizational (both political and pedagogical) structure of each school. This discovery implies three important guidelines when comes to formulation of public politicians: a) Constitution of school; b) the local actors who manages the actions; c) the colletive interest in taking part of decisions / A reforma do estado brasileiro teve a Constitui??o de 1988 como marco legal e definidor das mudan?as ensejadas. Esta possibilitou mudan?as significativas no desenho das pol?ticas p?blicas. Nesse momento de redefini??es e de novos rumos, a redemocratiza??o, a descentraliza??o das a??es e a participa??o na educa??o p?blica tiveram como ponto de partida o Ensino Fundamental. Esta disserta??o focaliza a an?lise atrav?s da escolariza??o, a via predominante da descentraliza??o, por meio da inger?ncia do FUNDESCOLA, a partir de uma das suas a??es, o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), que tem como pressuposto a amplia??o do espa?o democr?tico, visando garantir a melhoria da qualidade do ensino, atrav?s da sua metodologia. Para campo emp?rico elencamos as Escolas Municipais Professor Ant?nio Campos e Silva e Ulisses de G?is. A orienta??o te?rico-metodol?gica que d? suporte a pesquisa e ancora-se na teoria da democracia participativa, em especial nos estudos de primeiro nome dos autores Pateman e Putnam, em que a participa??o dos indiv?duos na sociedade precede uma base cultural anterior. Ou seja, na sua concep??o os indiv?duos t?m mais oportunidade e possibilidades de participa??o pol?tica numa sociedade participativa apartir dos dados coletados legisla??o educacional, entrevista com representantes de todos os segmentos das escolas e com t?cnicos das secretarias de educa??o municipal e estadual, documentos das institui??es e atas de reuni?es -, constatouse que o processo de implanta??o do PDE, fundado em proposta de cunho democr?tico e participativo,se caracterizou de forma d?spare nas duas escolas estudadas. Em uma delas, o PDE n?o conseguiu realizar as suas propostas devido a insufici?ncia da prepara??o dos profissionais, no sentido de absorver a sua metodologia, o descr?dito e a rejei??o ao formato fechado das propostas, que, segundo os profissionais das escolas, culmina em diminuir ainda mais a autonomia da institui??o de ensino. J? na outra escola, o resultado do estudo evidencia que o PDE foi muito bem apropriado, no que se refere ? estrutura sist?mica do seu Plano de A??es, o qual ajudou a escola na a??o administrativa e, principalmente, possibilitou atrav?s dos recursos financeiros a realiza??o das diversas atividades pedag?gicas anteriormente planejadas. Todavia, no que consiste enquanto diferencial, ou seja, uma proposta de amplia??o do espa?o democr?tico, presumindo a participa??o de todos os representantes da comunidade escolar e de pais de alunos nas tomadas de decis?es, os resultados do estudo evidenciam que o fator preponderante para o ?xito ou fracasso do PDE reside no formato organizacional (pol?tico e pedag?gico de cada escola. Isto implica em considerar: a) a constitui??o da escola; b) os atores que operacionalizam as atividades em seu ?mbito e c) a predisposi??o e o interesse coletivo em participar das tomadas de decis?es

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:09:38Z No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-12T23:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T23:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) Previous issue date: 2017-04-22 / A nova Constitui??o de 2006 da Rep?blica Democr?tica do Congo instituiu a descentraliza??o como forma de organiza??o pol?tico-administrativa na qual as coletividades locais passaram a ter um papel fundamental na administra??o do territ?rio. No entanto, essa reforma est? sujeita a diversas dificuldades, cuja principal ? de ordem financeira. Portanto, o objetivo geral da disserta??o ser? a avalia??o da viabilidade financeira das prov?ncias em 2015, ap?s o desmembramento e a descentraliza??o finalmente ocorridos nesse ano. Simula??es das receitas e despesas foram empregadas para avaliar a sustentabilidade fiscal das prov?ncias. Como resultado, chegou-se ? conclus?o de que as prov?ncias ainda s?o muito dependentes dos recursos nacionais mesmo depois da descentraliza??o, e v?rias delas mant?m situa??o fiscal insustent?vel. Ademais, em 2015, houve redu??o do grau de centraliza??o das receitas nacionais no governo nacional, mas o mesmo n?o se deu com as despesas. / The 2006 Constitution of Democratic Republic of Congo has established the decentralization model as a form of political and administrative organization in which local societies have a key role in the territorial administration. However, this reform is subject to several difficulties, the main one of which is financial. Therefore, the general objective to be studied in this work will be the assessment of the financial viability of the provinces in 2015, after the implementation of the dismemberment and decentralization finally occurred in that year. Revenue and expenditure simulations were used to assess the fiscal sustainability of provinces even after decentralization, and several of them maintain unsustainable fiscal positions. As a result, it has come to the conclusion that the provinces are very dependent on national resources. In addition, in 2015, there was a reduction in the degree of centralization of national revenues in the national government, but the same did not happen with the expenses.

Made available in DSpace on 2015-07-15T13:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Juliana Alves Leite.pdf: 1003566 bytes, checksum: d5b4434897f280b80edafb3831383c51 (MD5) Previous issue date: 2006-07-20 / This is a study whose object is the analysis of the offer and the demand of the health service produced in a public general hospital of Feira de Santana-BA in the process of the decentralization of public health service (2004-2006). The offer has to do with the availability of the services and the resources of the health field and the demand is characterized by the search of that service by its users. The objectives are: to analyze the offers and the demands of the health service produced by the hospital mentioned above on the basis of the Agreed and Integrated Program; to describe the public health services offered, by medical specific field and type of attendance; to characterize the demand developed and agreed according to the PPI of Feira de Santana and its sorroundings. A documentary research has been used as a main instrument of the analysis and, as a complementary one, free observation has also been done at the emergency unit of the hospital. The method of treatment of the empirical material was guided by the documental analysis, as a component of the content analysis proposed by Minayo (1999) as well as by the analytical flow diagram of Merhy (1997). The research shows that the most used services such as adimissions and urgent/emergency attendances are concentrated in population which lives in Feira. For the referenciated demand there is a previous schedule of the hospital procedures for the adimissions and for the urgency and emergency attendances of the hospital for the counties which have agreed to work with Feira de Santana. Still we have found distortions between the attendance given by the hospital and the destined physical and financial program. The Agreed and Integrated Program has brought some improvements in the organization of the health service net, but it is still necessaty to improve the form the agreement has been done in the State. The emergency unit is the sector with the biggest production of the hospital. It is also one of the main factor of the health net. It holds a selection service to select the users who are attended in the specialties of general clinic, pediatrics and orthopedics. The demand for orthopedics is superior to the capacity of the offer by the hospital. That demand is transfered to other private hospitals which have agreement with SUS. It is conclude that the offer and the demand of the health service produced by the HGCA are mainly concentrated in Feira de Santana and also that the process of regionalization provided some improvement in the organization of the demand, however, it is still necessary to develop some strategies to extend the connection between the hospital and the other health care centers. / Estudo cujo objeto ? a an?lise da oferta e da demanda dos servi?os de sa?de produzidos em um hospital geral p?blico de Feira de Santana-BA no processo de descentraliza??o da sa?de (2004-2006). A oferta compreende a disponibilidade dos servi?os e recursos do campo da sa?de, e a demanda caracteriza-se pela procura de servi?os de sa?de pelos usu?rios. Os objetivos s?o: analisar a oferta e a demanda dos servi?os de sa?de produzidos pelo referido hospital com base na Programa??o Pactuada Integrada; descrever os servi?os de sa?de ofertados, por especialidade m?dica e tipo de atendimento ? sa?de; caracterizar a demanda atendida e acordada na PPI do munic?pio de Feira de Santana e da ?rea de influ?ncia. Utiliza-se a pesquisa documental como central na an?lise e de maneira complementar a observa??o livre e sistem?tica do Pronto-Socorro do hospital. O m?todo de tratamento do material emp?rico foi orientado pela an?lise documental, como componente da an?lise de conte?do, proposta por Minayo (1999) e o fluxograma analisador de Merhy (1997). A pesquisa mostra que o maior consumo dos servi?os de interna??o e de atendimento de urg?ncia e emerg?ncia est?o concentrados na popula??o residente em Feira de Santana. Para a demanda referenciada existe uma programa??o pr?via dos procedimentos de interna??o hospitalar e atendimentos de urg?ncia e emerg?ncia do hospital para os munic?pios pactuados com Feira de Santana, mas ainda encontramos distor??es entre o atendimento prestado pelo hospital e a programa??o f?sico-or?ament?ria destinada. A Programa??o Pactuada Integrada trouxe avan?os na organiza??o da rede de servi?os de sa?de, mas ainda ? necess?rio melhorar a forma como a pactua??o ? conduzida no Estado. O Pronto-Socorro se constitui no setor com maior produ??o do hospital. A emerg?ncia se configura tamb?m, como uma das principais portas de entrada da rede de servi?os, e disp?e de um servi?o de triagem para selecionar os usu?rios que s?o atendidos nas especialidades de cl?nica geral, pediatria e ortopedia. A demanda por ortopedia ? superior ? capacidade de oferta pelo hospital, que s?o encaminhados para cl?nicas particulares conveniadas ao SUS. Conclui-se que a oferta e a demanda dos servi?os produzidos pelo HGCA est?o concentradas principalmente para Feira de Santana e o processo de regionaliza??o proporcionou um melhora na organiza??o da demanda, entretanto, ainda s?o necess?rias estrat?gias para ampliar a interliga??o entre o hospital e os outros estabelecimentos de sa?de.

Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-04T13:28:38Z No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T13:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This research analyzes the management of the Administrative and Financial Decentralization Program (AFDP) in the Federal District. The study had as main objective, identify and analyze the limits and possibilities of the autonomy and democratic management of funds from (AFDP), in a public high school from the DF, in the period of 2011 to 2014. Therefore, the qualitative methodology was adopted with an exploratory study. According to the research, a case study was constituted. It was used as data collection techniques in documentary research, observations and semi-structured interviews. The data analysis was done through content analysis method. The research took as its starting point the analysis of documents related to school organization, such as their Pedagogical Political Project and the school census data from the years 2011-2014, as well as the analysis of financial documents and paychecks of the programs. The second stage was carried out through interviews with school managers and 07 (seven) representatives of the School Board of the institution, As well as two representatives of the performing unit of AFDP in the school and the head chief of the resource decentralization core of the Federal District Secretary of Education. The literature review considered the issues related to the funding of education in Brazil, the educational policies of financial decentralization, administrative and financial autonomy and democratic management of public schools. As a result, the research showed that school autonomy is possible and AFDP helps it to perform in the administrative and financial aspects, which ultimately reflect in the pedagogical area. It is a relative autonomy, since public schools are part of a larger system both locally and nationally. However, the limits indicated in the survey relate to such factors as the allocation of resources, delays in transfers, failure to disclose the amounts for school even in the previous year, the lack of these resources to meet all the needs and bureaucracy accountability. As the consolidation of democratic management research has shown, the autonomy helps, but it is not a synonymous of democracy. For this to be fully accomplished, those involved in the process has to take ownership of their rights, as the law establishes it. The school needs the involvement of everyone, so it is considered that democratic management is also part of a process in formation / A presente pesquisa analisa a gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa eFinanceira (PDAF) no Distrito Federal. Teve como objetivo geral identificar e analisar oslimites e possibilidades da autonomia e gest??o democr??tica dos recursos oriundos do PDAF, em uma escola p??blica de ensino m??dio do DF no per??odo de 2011 a 2014. Para tanto, foi adotada a metodologia qualitativa com estudo do tipo explorat??rio. Segundo o delineamento a pesquisa constitui-se em estudo de caso. Utilizou-se como t??cnicas de coleta de dados a pesquisa documental, observa????o e entrevistas semiestruturadas. A an??lise dos dados se fez por meio do m??todo de an??lise de conte??do. A investiga????o teve como ponto de partida a an??lise de documentos referentes ?? organiza????o da escola, como por exemplo, o seu Projeto Pol??tico Pedag??gico e os dados do censo escolar nos anos de 2011 a 2014, al??m da an??lise de documentos cont??beis e presta????es de contas do programa. A segunda etapa realizou-se por meio de entrevistas com o gestor escolar e os 07 (sete) representantes do Conselho Escolar da institui????o, al??m de dois representantes da Unidade executora do PDAF na escola e mais a chefe do n??cleo de descentraliza????o de recursos da Secretaria de Educa????o do DF. A revis??o de literatura considerou os temas relacionados ao financiamento da educa????o no Brasil, ??s pol??ticas educacionais de descentraliza????o financeira, a autonomia administrativa e financeira e a gest??o democr??tica das escolas p??blicas. Como resultado a pesquisa demonstrou que a autonomia da escola ?? poss??vel e o PDAF contribui para que ela se realize nos aspectos administrativos e financeiros o que acaba por refletir no pedag??gico. ?? uma autonomia relativa, uma vez que as escolas p??blicas fazem parte de um sistema maior tanto a n??vel local, como em n??vel nacional. Entretanto, os limites apontados na pesquisa se relacionam com alguns fatores como a vincula????o de recursos, os atrasos nos repasses, a falta de publicidade dos valores por escola ainda no exerc??cio anterior, a insufici??ncia desses recursos para o atendimento a todas as necessidades e a burocracia na presta????o de contas. Quanto a consolida????o da gest??o democr??tica a pesquisa demonstrou que a autonomia facilita, mas n??o ?? sin??nimo de democracia. Para que esta se realize plenamente, os envolvidos no processo t??m que se apropriar dos seus direitos, do que est?? estabelecido em lei. A escola precisa do envolvimento de todos, por isso considera-se que a gest??o democr??tica ainda faz parte de um processo em forma????o

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-11-19T12:52:28Z No. of bitstreams: 1 A contribui????o do Projeto Apoiador do COSEMSMG no espa??o de gest??o regional.pdf: 1416576 bytes, checksum: 241c1b2fb04a4f16c8585fbce0fcc7c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-11-19T16:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A contribui????o do Projeto Apoiador do COSEMSMG no espa??o de gest??o regional.pdf: 1416576 bytes, checksum: 241c1b2fb04a4f16c8585fbce0fcc7c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-19T16:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A contribui????o do Projeto Apoiador do COSEMSMG no espa??o de gest??o regional.pdf: 1416576 bytes, checksum: 241c1b2fb04a4f16c8585fbce0fcc7c0 (MD5) Previous issue date: 2012 / - / A implementa????o da pol??tica de sa??de, num pa??s federativo como o Brasil, demanda a integra????o de a????es dos diversos n??veis de governo com equil??brio entre competi????o e coopera????o, mantendo a unidade na diversidade, o entrela??amento entre os n??veis de governo e a rela????o de equil??brio entre a autonomia dos pactuantes e a interdepend??ncia entre eles. A rela????o intergovernamental inerente ao processo de descentraliza????o remete ao problema te??rico cl??ssico sobre a possibilidade de a????o coletiva ou de coopera????o entre os entes aut??nomos na ades??o ?? pol??tica nacional de sa??de. Para potencializar o processo de descentraliza????o, fortalecendo estados e munic??pios para exercerem papel de gestores e para que as demandas dos diferentes interesses loco-regionais possam ser organizadas e expressadas na regi??o, ?? refor??ada a diretriz da Regionaliza????o do Sistema ??nico de Sa??de (SUS). O processo de regionaliza????o da aten????o ?? sa??de em Minas Gerais, especialmente referente ?? gest??o regional de sa??de trouxe ?? luz um novo cen??rio para o Colegiado dos Secret??rios Municipais de Sa??de de Minas Gerais (COSEMS/MG). Este cen??rio imp??s uma nova proposta de atua????o do COSEMS/MG, com a implanta????o do Projeto Apoiador, frente ?? gest??o regional de sa??de, buscando fortalecer a institui????o, os COSEMS Regionais e os gestores municipais na gest??o microrregional de sa??de. O objeto deste trabalho ?? analisar o Projeto Apoiador como estrat??gia de melhoria da rela????o intergovernamental, especialmente para os gestores municipais, no espa??o regional de gest??o do SUS/MG, a partir da percep????o dos gestores de sa??de que atuam no espa??o regional. Os resultados obtidos apontam que Projeto rebaixa os custos de transa????o propiciando a coopera????o na rela????o intergestores no espa??o regional; promove a dissemina????o de informa????es; fortalece a atua????o regional do COSEMS; fortalece a capacidade pol??tico institucional dos munic??pios e dos COSEMS Regionais nas rela????es intergovernamentais que precisam de coopera????o e coordena????o em nosso Estado Federativo; aglutina gestores no COSEMS Regional e possibilita a contextualiza????o da discuss??o estadual do COSEMS com a Secretaria de Estado da Sa??de de Minas Gerais (SES/MG). / Sa??de

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-02-27T14:37:43Z No. of bitstreams: 2 O Arranjo federativo e o processo de descentraliza????o.pdf: 4108153 bytes, checksum: fc241397ebcfb8d54646cef03a2c7108 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-02-28T15:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 O Arranjo federativo e o processo de descentraliza????o.pdf: 4108153 bytes, checksum: fc241397ebcfb8d54646cef03a2c7108 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-28T15:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 O Arranjo federativo e o processo de descentraliza????o.pdf: 4108153 bytes, checksum: fc241397ebcfb8d54646cef03a2c7108 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A Constitui????o Federal de 1988 inova o modelo tradicional de Federalismo, ao conceder aos munic??pios status de ente aut??nomo, e que, portanto, possuem legitimidade politico-institucional e independ??ncia administrativa. As implica????es desse reconhecimento resultam em uma disputa vertical com os demais n??veis de governo, tanto por recursos como pelas responsabilidades de atendimento ??s demandas sociais, e em uma disputa horizontal que remete ao problema da equidade entre os governos subnacionais. Portanto, a cria????o de mecanismos e instrumentos que visem a redu????o das desigualdades ?? condi????o fundamental para a manuten????o do pacto federativo. Este trabalho busca discutir as estrat??gias adotadas pela Federa????o para enfrentar as disparidades inter-regionais, e avaliar em que medida elas contribu??ram no per??odo 2000-2005 para a equaliza????o da capacidade de gastos or??ament??rios, verificando, inclusive, 0 seu impacto sobre as atividades desenvolvidas pelos munic??pios. / Governo e Pol??tica

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores pol?ticos. A literatura que discute as implica??es dos arranjos federativos na produ??o de pol?ticas p?blicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configura??o federativa provocaria dispers?o e varia??o na provis?o de servi?os entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provis?o de pol?ticas nacionais em patamares mais homog?neos, de modo similar a estados unit?rios. A pesquisa insere-se nesta discuss?o ? medida que aborda os efeitos do desenho institucional do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) nas decis?es dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional constru?da pelos 26 governos estaduais ap?s a implementa??o do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de defini??o de atribui??es governamentais e de coopera??o federativa. Argumenta-se que a exist?ncia de uma heterog?nea capacidade institucional dos governos estaduais na Assist?ncia Social ? resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse n?vel de governo. Tal liberdade de atua??o relativiza a ideia de que a implementa??o de sistemas nacionais de pol?ticas p?blicas geraria efeitos positivos (ou homog?neos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro. A hip?tese que sustentamos ? de que a atua??o heterog?nea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da pol?tica socioassistencial, dificultando a concretiza??o do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contr?rio do que a literatura aponta, argumentamos que a ado??o do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposi??o que indica efeitos positivos da cria??o de sistemas nacionais nos governos subnacionais. / This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-17T23:56:46Z No. of bitstreams: 1 RosiresMagaliBezerraDeBarros_TESE.pdf: 1574061 bytes, checksum: a01c26f110eb8054e9105f7d91b33ab7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-24T18:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RosiresMagaliBezerraDeBarros_TESE.pdf: 1574061 bytes, checksum: a01c26f110eb8054e9105f7d91b33ab7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T18:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosiresMagaliBezerraDeBarros_TESE.pdf: 1574061 bytes, checksum: a01c26f110eb8054e9105f7d91b33ab7 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / A vigil?ncia sanit?ria ? a??o de promo??o no campo da sa?de coletiva, com atividades voltadas para o controle da produ??o e comercializa??o de bens, de produtos e de servi?os, na perspectiva de eliminar ou minimizar riscos, em prol da sa?de da coletividade. O objetivo desse estudo ? analisar as rela??es de poder estabelecidas na descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria na cidade de Natal/RN e desvelar esse processo a partir da an?lise das pol?ticas formuladas pela esfera federal, das rela??es de poder evidenciadas entre os entes federativos e os atores envolvidos nesse processo. Esta pesquisa foi desenvolvida em tr?s etapas: a primeira foi o estudo do referencial te?rico e emp?rico para a an?lise da pol?tica de descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria; a segunda foi a constru??o do relato e a discuss?o de como aconteceu a descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria em Natal/RN e a terceira contemplou a an?lise das rela??es de poder entre os entes federativos nesse munic?pio, ? luz do referencial te?rico e da pol?tica de descentraliza??o no pa?s. A abordagem metodol?gica ? qualitativa, descritiva e explorat?ria. O estudo de caso foi realizado a partir de pesquisa documental e de entrevistas com informantes chaves que ocuparam cargos de gest?o na vigil?ncia sanit?ria no Munic?pio de Natal e no Estado do Rio Grande do Norte. A revis?o da literatura sobre a descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria foi realizada a partir da metass?ntese das publica??es no per?odo de 1990 a 2014, com o apoio do software IRAMUTEQ. A an?lise das entrevistas foi realizada com o apoio desse software e com o instrumental da an?lise de conte?do de Bardin. Os resultados revelam que a descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria, em Natal, aconteceu a partir da correla??o de for?as, entre Estado e Munic?pio, marcada, mais frequentemente, por momentos de tens?o. Essas rela??es de poder foram assim?tricas, e os avan?os e os retrocessos, nesse processo, aconteceram em fun??o dessas rela??es. Ao final deste estudo, foi poss?vel ampliar a compreens?o da descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria, no munic?pio de Natal e contribuir para o entendimento dessa diretriz do SUS no campo da vigil?ncia sanit?ria, uma vez que esse processo ainda n?o foi conclu?do em Natal nem no restante do pa?s. / Sanitary surveillance is a promotion action in the field of collective health, with activities aimed at controlling the production and sale of goods, products and services, with a view to eliminating or minimizing risks, for the health of the community. The objective of this study is to analyze the power relations established in the decentralization of sanitary surveillance in the city of Natal / RN and to unveil this process from the analysis of the policies formulated by the federal sphere, from the power relations evidenced between the federative entities and the actors involved in this process. This research was developed in three stages, the first was the study of theoretical and empirical reference for the analysis of the policy of decentralization of health surveillance; The second was the construction of the report and the analysis of how the decentralization of sanitary surveillance in Natal / RN occurred and the third contemplated the analysis of the power relations between the federative entities in this municipality, in the light of the theoretical reference and the decentralization policy in the parents. The methodological approach is qualitative, descriptive and exploratory. The case study was based on documentary research and interviews with key informants who held management positions in health surveillance in Natal and Rio Grande do Norte State. The review of the literature on the decentralization of health surveillance was carried out based on the metassynthesis of the publications from 1990 to 2014, with the support of IRAMUTEQ software. The analysis of the interviews was carried out with the support of this software and with the instruments of the Bardin content analysis. The results show that the decentralization of sanitary surveillance in Natal happened from a correlation of forces, between State and Municipality, marked, more frequently, by moments of tension. These power relations were asymmetric and the advances and setbacks, in this process, happened in function of these relations. At the end of this study, it was possible to expand the understanding of the decentralization of sanitary surveillance in the city of Natal and to contribute to the understanding of this guideline in the field of sanitary surveillance, since this process has not yet been concluded in Natal, nor in the rest from the country.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 Marie Therese Yaba Ndiaye.pdf: 7814625 bytes, checksum: d4eab4a0a17148cd52fe0a71238c8c15 (MD5) Previous issue date: 2008-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In 1998 Senegal passed laws that transferred authority over the management of forests to local communities. This dissertation studies the impact of this decentralization on the health of the Samba Dia and Sambande forests and the livelihoods of forest-dependent populations. I use this analysis to reflect on the broader question of the impact of decentralization on conservation and poverty alleviation. I employ temporal and spatial modes of comparison in this study with qualitative research methods. Decentalization has contained forest degradation in both areas. But while people in Samband? forest report benefits to all from the forest, in Keur Samba Dia members of one village report benefits while others decry a reduction in their benefits from the forest. I argue that the transfer of authority from a largely absent and incapable state to well-organized and knowledgeable local communities account for the containment of environmental degradation in both forests. But while the uniform use of the forest by community members has helped people in Samband? solve distributive conflicts and so universally benefit from the forest, a significant divergence in how the two villages in Keur Samba Dia exploit the forest has worsened distributive conflicts allowing the more powerful people of Yayem to benefit more but exclude the less powerful people of Samba Diallo from these new benefits. The impact of decentralization on poverty alleviation and forest health is mediated by important local factors and we should not expect it to have good effects in all areas in which it is pursued. / A descentraliza??o florestal no Senegal constitui o tema desta pesquisa. Em 1998, o Senegal promoveu novas leis florestais que transferiam as compet?ncias de gest?o das florestas para as comunidades rurais, para frear a pobreza e a degrada??o ambiental. Neste contexto, a tese investiga os impactos destas reformas nas vidas das popula??es e nas florestas. A tese tentou lidar com as duas perguntas, se ap?s a descentraliza??o: - as popula??es locais seriam capazes de manejar efetivemente as florestas e o manejo florestal comunit?rio participaria na redu??o da pobreza rural. Fiz um estudo com varia??o espacial e temporal, comparando duas florestas: Keur Samba Dia e Samband? durante dois per?odos diferentes: antes e ap?s a descentraliza??o. Antes de 1998, a gest?o das duas florestas estava sob a responsabilidade do Servi?o Florestal Nacional. Depois de 1998, as comunidades rurais se tornaram as novas autoridades na floresta Samband? enquanto que a floresta Keur Samba Dia permaneceu sob um sistema de co-manejo entre as comunidades rurais e o Estado. A pesquisa deparou com o fato de que, em ambas as florestas, os impactos ecol?gicos da descentraliza??o foram positivos, pois houve uma regenera??o florestal. Todavia, os impactos econ?micos resultantes da descentraliza??o, foram diferentes de uma floresta para outra. Na floresta de Samband?, todos os vilarejos foram beneficiados pela descentraliza??o, enquanto que na floresta de Keur Samba Dia, um vilarejo se sentiu mais prejudicado do que o outro. Estes resultados nos informam, que a participa??o popular foi ben?fica ? sa?de das florestas, mas n?o foi suficiente para que as popula??es se aproveitassem economicamente de uma floresta regenerada. A distribui??o eq?itativa, dos benef?cios econ?micos da descentraliza??o, ? mediada pela uniformidade ou formas conflituosos do uso florestal e por fatores s?cio - hist?ricos.