Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-30T13:49:53Z No. of bitstreams: 1 Maria Eugenia Diniz Figueiredo Cireno.pdf: 1327127 bytes, checksum: ecac2a18ef64148817d3c454c6e1ca0c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T13:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eugenia Diniz Figueiredo Cireno.pdf: 1327127 bytes, checksum: ecac2a18ef64148817d3c454c6e1ca0c (MD5) Previous issue date: 2012-05-16 / Given the time that modern society lives, the concern with economic growth is the subject of nations, it is important that we get reflections on environmental sustainability. For this reason the presented work proposes to study the factors of institutional capacity of municipalities, influence the adoption of more sustainable technologies in the treatment of municipal solid waste. The theoretical and political references are divided into subject areas that contribute to the study and support the National Solid Waste Policy, which was approved in 2010, after two decades of conduct between the executive and legislative powers. As this is a policy to address the problem of urban waste in Brazil is necessary to understand the discussions related to sustainable development, public policy environment, institutional capacity and economic viability of solid waste management in the country. The results reflect regional differences in factors such as Brazil and show the formation of municipal councils to adopt supportive environments landfill, plus adds this result to the private sector as the main manager of landfills in the country. The databases used were the SNIS 2010, PNSB 2009, IBGE- PNAD 2009, all available by federal agencies. The statistical model used is the logistic regression that best adapted to estimate the factors that contribute to the municipalities or not adopt the technology of landfills in municipal solid waste, as federal entities as municipalities are responsible for collecting and disposal of urban waste. It is noted that waste management in Brazil has evolved over the past six decades mainly in the treatment and collection of waste, but the adequacy of the requirements PNRS is subject to further investment in the sector and possible extension of time. / Diante do momento em que a sociedade atual vive, onde a preocupação com o crescimento econômico é tema das nações, é importante que façamos reflexões sobre a sustentabilidade ambiental. Por este motivo o trabalho apresentado propõe estudar quais fatores de capacidade institucional dos municípios brasileiros, condicionam a adoção de tecnologias mais sustentáveis no tratamento de resíduos sólidos urbanos. As referências teóricas-políticas estão divididas em áreas temáticas que contribuem com o estudo realizado e apoiam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fora aprovada em 2010, após duas décadas de tramitação entre os poderes executivos e legislativos. Como trata-se de uma política destinada a solucionar o problema do lixo urbano no Brasil é necessário entender as discussões referentes ao desenvolvimento sustentável, políticas publicas ambientais, capacidade institucional e viabilidade econômica da gestão de resíduos sólidos no país. Os resultados obtidos refletem as diferenças regionais do Brasil e apresentam fatores como a formação de conselhos municipais de meio ambientes favoráveis a adoção de aterros sanitários, somado a este resultado acrescenta-se a iniciativa privada como principal gestor dos aterros no país. As bases de dados utilizadas foram o SNIS 2010, PNSB, PIB-IBGE 2009 e PNAD 2009, todas disponíveis por órgãos federais. O modelo estatístico utilizado é a regressão logística, que melhor se adequou para estimar os fatores que contribuem para que os municípios adotem ou não a tecnologia de aterros sanitários na gestão municipal de resíduos sólidos, já que como entes federativos os municípios são responsáveis pela coleta e destinação final do lixo urbano. Salienta-se que a gestão de resíduos no Brasil evoluiu nas últimas seis décadas principalmente no tratamento e coleta dos resíduos, porém a adequação as exigências da PNRS está condicionada a maiores investimentos no setor e possível extensão de prazo.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-04-05T18:03:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - José William Gomes da Silva.pdf: 3408431 bytes, checksum: 15b288066df10f5c7f38e4a1a379b794 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-04-05T18:59:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - José William Gomes da Silva.pdf: 3408431 bytes, checksum: 15b288066df10f5c7f38e4a1a379b794 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T18:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - José William Gomes da Silva.pdf: 3408431 bytes, checksum: 15b288066df10f5c7f38e4a1a379b794 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o diagnóstico do nível de maturidade dos Sistemas de Controle Interno de 34 municípios do Estado de Alagoas, em nível entidade, com base na metodologia delineada no modelo de referência que corresponde aos componentes de controle interno do framework COSO 2013: Ambiente de Controle; Avaliação de Riscos; Atividades de Controle; Informação e Comunicação; e Atividades de Monitoramento. Para isso, os municípios foram avaliados por meio da aplicação do Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI) e do Questionário de Diagnóstico da Unidade de Controle Interno (QDUCI), respondidos pela alta gestão (membros integrantes do primeiro escalão da prefeitura) e pelos Controladores Gerais, bem como pela análise documental, por meio de entrevistas e consultas realizadas na rede mundial de computadores. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, desenvolvida na forma de estudo de caso. Os resultados da pesquisa revelam que os Sistemas de Controle Interno possuem, como média geral de nível de maturidade, 25,80%, o que os coloca no nível básico (20,1 - 40%) e que as Controladorias Gerais dos Municípios não dispõem de Capacidade Institucional para desenvolver as funções típicas de uma Controladoria no setor público. Portanto, conclui-se que os Sistemas de Controle Interno existentes apresentam um nível de maturidade básico, com várias fragilidades nos componentes do controle interno, somadas à falta de capacidade das Controladorias que não atuam como protagonistas no processo de melhoria dos Sistemas de Controle Interno, fato esse que contribui sobremaneira para aumentar o risco nos processos de trabalhos relativos à gestão dos bens patrimoniais, dos recursos transferidos pela União e de seus recursos próprios, o que gera a necessidade de instrumentos (produtos) que os orientem na melhoria de sua atuação, os quais são propostos neste trabalho, de forma a contribuir para que a gestão municipal consiga ofertar melhores produtos e serviços aos seus cidadãos.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores pol?ticos. A literatura que discute as implica??es dos arranjos federativos na produ??o de pol?ticas p?blicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configura??o federativa provocaria dispers?o e varia??o na provis?o de servi?os entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provis?o de pol?ticas nacionais em patamares mais homog?neos, de modo similar a estados unit?rios. A pesquisa insere-se nesta discuss?o ? medida que aborda os efeitos do desenho institucional do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) nas decis?es dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional constru?da pelos 26 governos estaduais ap?s a implementa??o do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de defini??o de atribui??es governamentais e de coopera??o federativa. Argumenta-se que a exist?ncia de uma heterog?nea capacidade institucional dos governos estaduais na Assist?ncia Social ? resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse n?vel de governo. Tal liberdade de atua??o relativiza a ideia de que a implementa??o de sistemas nacionais de pol?ticas p?blicas geraria efeitos positivos (ou homog?neos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro. A hip?tese que sustentamos ? de que a atua??o heterog?nea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da pol?tica socioassistencial, dificultando a concretiza??o do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contr?rio do que a literatura aponta, argumentamos que a ado??o do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposi??o que indica efeitos positivos da cria??o de sistemas nacionais nos governos subnacionais. / This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.