Objetivo. Este trabalho está inserido no campo de estudos do processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994, conforme os termos da Norma Operacional Básica SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). O pressuposto básico é o de que os termos da NOB SUS n° 1/93, na medida em que exigia requisitos e conferia responsabilidades e prerrogativas para o gestor municipal, era uma estratégia válida para implementar o processo de implantação do SUS, dando concretitude aos princípios e diretrizes do mesmo. Método. A metodologia adotada para este estudo é a de um Estudo de Caso Único, e tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa, nas categorias de Análise da Implantação e Análise dos Efeitos, envolvendo o eixo das mudanças estruturais e organizacionais visando o modelo de gestão e o eixo das mudanças no processo de trabalho, visando o Modelo de Atenção. Foi analisado basicamente o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados foram utilizados dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de Saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS). Resultados. O estudo concluiu que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático. / Objective. This work is inserted in the field of studies of the process of implantation of the SUS*, having as reference one ofits basic principIes, that of the decentralization of the management to the municipal authority. For this purpose was chosen the city of São José dos Campos, in the State of São Paulo, due its active participation in the process of the Sanitary Reformation in the direction of formularization and implantation of the SUS and its qualification as manager of the Municipal System of Health in the condition of semiplenum management, by the end of 1994, according to terms of Basic Operational Norm SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). The basic assumption is that the terms of NOB SUS nº 1/93, in the measure where they demanded requirements and conferred responsibilities and prerogatives to the municipal manager, a valid strategy to implement the process of implantation of the SUS, was defined giving concretitude to the principles and lines of direction associated with the Basic Norm. Method. The methodology adopted in this study is the Study of the Single Case, and has its theoretical reference on the Evaluative Research concept, within the categories of Analysis of the Implantation and Analysis of the Effect, involving the axle of the structural and organizational changes within at the model of management and the axle of the changes in the work process, aiming at the Model of Attention. In the period of 1993-1997 were analyzed basically documentary sources of data, as management reports, Health municipal plans, Administrative acts, associated with interviews with the Municipal Autorithy of Health of the period and informations of the DATA/SUS - Health Department, with its Systems of Informação Ambulatorial (SIA/SUS) and Internação Hospitalar (SIH/SUS). Results. The study concluded that effective changes had ocurred both in the dimension of the Model of Management as in the Model of Attention, as a result of the municipal effort already in process, strengtened by the qualification of the city in the semiplenum management of the system, in the terms of NOB SUS n° 1/93. On the other hand, the study, in the terms of its metodological conception, could be refered in view of the accomplishment of other studies in this thematic field.

Objetivo. Este trabalho está inserido no campo de estudos do processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994, conforme os termos da Norma Operacional Básica SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). O pressuposto básico é o de que os termos da NOB SUS n° 1/93, na medida em que exigia requisitos e conferia responsabilidades e prerrogativas para o gestor municipal, era uma estratégia válida para implementar o processo de implantação do SUS, dando concretitude aos princípios e diretrizes do mesmo. Método. A metodologia adotada para este estudo é a de um Estudo de Caso Único, e tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa, nas categorias de Análise da Implantação e Análise dos Efeitos, envolvendo o eixo das mudanças estruturais e organizacionais visando o modelo de gestão e o eixo das mudanças no processo de trabalho, visando o Modelo de Atenção. Foi analisado basicamente o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados foram utilizados dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de Saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS). Resultados. O estudo concluiu que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático. / Objective. This work is inserted in the field of studies of the process of implantation of the SUS*, having as reference one ofits basic principIes, that of the decentralization of the management to the municipal authority. For this purpose was chosen the city of São José dos Campos, in the State of São Paulo, due its active participation in the process of the Sanitary Reformation in the direction of formularization and implantation of the SUS and its qualification as manager of the Municipal System of Health in the condition of semiplenum management, by the end of 1994, according to terms of Basic Operational Norm SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). The basic assumption is that the terms of NOB SUS nº 1/93, in the measure where they demanded requirements and conferred responsibilities and prerogatives to the municipal manager, a valid strategy to implement the process of implantation of the SUS, was defined giving concretitude to the principles and lines of direction associated with the Basic Norm. Method. The methodology adopted in this study is the Study of the Single Case, and has its theoretical reference on the Evaluative Research concept, within the categories of Analysis of the Implantation and Analysis of the Effect, involving the axle of the structural and organizational changes within at the model of management and the axle of the changes in the work process, aiming at the Model of Attention. In the period of 1993-1997 were analyzed basically documentary sources of data, as management reports, Health municipal plans, Administrative acts, associated with interviews with the Municipal Autorithy of Health of the period and informations of the DATA/SUS - Health Department, with its Systems of Informação Ambulatorial (SIA/SUS) and Internação Hospitalar (SIH/SUS). Results. The study concluded that effective changes had ocurred both in the dimension of the Model of Management as in the Model of Attention, as a result of the municipal effort already in process, strengtened by the qualification of the city in the semiplenum management of the system, in the terms of NOB SUS n° 1/93. On the other hand, the study, in the terms of its metodological conception, could be refered in view of the accomplishment of other studies in this thematic field.

Submitted by Cecilia Pessanha Lima (ceciliapessanha@hotmail.com) on 2016-05-03T13:43:05Z No. of bitstreams: 4 CeciliaMestrado.pdf: 4264856 bytes, checksum: 4cee96c9c4dfc83613b5314d48ab3453 (MD5) Anexo A – Códigos SQL utilizados para o cálculo dos indicadores.zip: 28174 bytes, checksum: dfa95cbed981f9d9be8cf57526e84ad7 (MD5) Anexo B – Códigos utilizados para importação das bases de dados.zip: 9937 bytes, checksum: 834e218ce4ec37717a40f5533f9640b7 (MD5) Anexo C - Filtros Aplicados em Cada Variável.pdf: 374380 bytes, checksum: 10ca66baf67f8d6a85b54c1cf89b56a9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-05-05T12:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 4 CeciliaMestrado.pdf: 4264856 bytes, checksum: 4cee96c9c4dfc83613b5314d48ab3453 (MD5) Anexo A – Códigos SQL utilizados para o cálculo dos indicadores.zip: 28174 bytes, checksum: dfa95cbed981f9d9be8cf57526e84ad7 (MD5) Anexo B – Códigos utilizados para importação das bases de dados.zip: 9937 bytes, checksum: 834e218ce4ec37717a40f5533f9640b7 (MD5) Anexo C - Filtros Aplicados em Cada Variável.pdf: 374380 bytes, checksum: 10ca66baf67f8d6a85b54c1cf89b56a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-05-09T17:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 4 CeciliaMestrado.pdf: 4264856 bytes, checksum: 4cee96c9c4dfc83613b5314d48ab3453 (MD5) Anexo A – Códigos SQL utilizados para o cálculo dos indicadores.zip: 28174 bytes, checksum: dfa95cbed981f9d9be8cf57526e84ad7 (MD5) Anexo B – Códigos utilizados para importação das bases de dados.zip: 9937 bytes, checksum: 834e218ce4ec37717a40f5533f9640b7 (MD5) Anexo C - Filtros Aplicados em Cada Variável.pdf: 374380 bytes, checksum: 10ca66baf67f8d6a85b54c1cf89b56a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T17:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 4 CeciliaMestrado.pdf: 4264856 bytes, checksum: 4cee96c9c4dfc83613b5314d48ab3453 (MD5) Anexo A – Códigos SQL utilizados para o cálculo dos indicadores.zip: 28174 bytes, checksum: dfa95cbed981f9d9be8cf57526e84ad7 (MD5) Anexo B – Códigos utilizados para importação das bases de dados.zip: 9937 bytes, checksum: 834e218ce4ec37717a40f5533f9640b7 (MD5) Anexo C - Filtros Aplicados em Cada Variável.pdf: 374380 bytes, checksum: 10ca66baf67f8d6a85b54c1cf89b56a9 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Healthcare authorities in Brazil produces a large amount of data on health services and use. The appropriate treatment of this data with massive data techniques enables the extraction of important information. This information can contribute to a better understanding of the Brazilian healthcare sector. The evaluation of health systems performance based on the analysis of routinely produced healthcare data has been a worldwide trend. Several countries already maintain monitoring programs based on indicators constructed using this type of data. In this context, the OCDE—Organization for Economic Co-operation and Development, an international organization that evaluates the economic policies of its 34 member countries, has a biennial publication called Health at a Glance, which aims to make the comparison of health systems in OCDE member countries. Although it is not a member country, OCDE seeks to include Brazil in the calculation of some of the indicators, when the data is available, considering that Brazil is one of the largest economies that are still not a member country. This study aims to construct and implement, based on the methodology of Health at a Glance 2015, the calculation in the Brazilian context of 22 indicators in the health field “Use of Health Services.” To develop the set of indicators, first, a wide search of the major national health databases was done to assess data availability. The available data was then extracted using massive data techniques. Those techniques were required because of the large volume of health data in Brazil. The datasets were extracted from three main data sources containing health billing data: SUS, private health insurance and other sources of billing, as public health insurances, DPVAT and private. This work has shown that health data publicly available in Brazil can be used to evaluate the Brazilian health system performance, and include Brazil in the international benchmark of the OCDE countries for the 22 indicators calculated. It can also promote the comparison of the public health sector in Brazil, SUS, and the private health insurance sector based on the same set of indicators. It also made possible the comparison of in each State for SUS, thus underlining the differences in the health-care services among Brazil States for the public sector. The analysis of the indicators showed that, in general, compared to OCDE countries, Brazil has a below-average performance, which indicates a need for efforts to achieve a higher level in the provision of healthcare services that are under these indicators assessment. When separating SUS and private health insurance, the analysis of Brazil’s indicators shows that the private health sector performance is in the average of the OCDE countries. On the other hand, it was observed that SUS was systematically and significantly under the average of the OCDE countries. This highlights the inequalities in healthcare services provision in Brazil between the SUS and private health insurance. The use of the TISS/ANS database as a source of information for the private health insurance sector for the calculation of these indicators will be an improvement over the data available at the time of this analysis. TISS includes all the information exchanged between healthcare services providers and private health insurance operators, in order to perform the payment of healthcare services provided. / A atenção à saúde da população no Brasil gera um grande volume de dados sobre os serviços de saúde prestados. O tratamento adequado destes dados com técnicas de acesso à grande massa de dados pode permitir a extração de informações importantes para um melhor conhecimento do setor saúde. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde através da utilização da massa de dados produzida tem sido uma tendência mundial, uma vez que vários países já mantêm programas de avaliação baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é uma organização internacional que avalia as políticas econômicas de seus 34 países membros, possui uma publicação bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparação dos sistemas de saúde dos países membros da OCDE. Embora o Brasil não seja um membro, a OCDE procura incluí-lo no cálculo de alguns indicadores, quando os dados estão disponíveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que não é um país membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicação Health at a Glance de 2015, o cálculo para o Brasil de 22 indicadores em saúde que compõem o domínio “utilização de serviços em saúde” da publicação da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em saúde disponíveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, através de técnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em saúde no Brasil. As bases de dados utilizadas são provenientes de três principais fontes remuneração: SUS, planos privados de saúde e outras fontes de remuneração como, por exemplo, planos públicos de saúde, DPVAT e particular. A realização deste trabalho permitiu verificar que os dados em saúde disponíveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliação do desempenho do sistema de saúde, e além de incluir o Brasil no benchmark internacional dos países da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparação destes indicadores entre o setor público de saúde do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de saúde, a chamada saúde suplementar. Além disso, também foi possível comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenças na prestação de serviços de saúde nos estados do Brasil para o setor público. A análise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os países da OCDE apresenta um desempenho abaixo da média dos demais países, o que indica necessidade de esforços para atingir um nível mais alto na prestação de serviços em saúde que estão no âmbito de avaliação dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e saúde suplementar, a análise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximação do desempenho do setor de saúde suplementar em relação à média dos demais países da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relação a esta média. Isto evidencia a diferença no nível de prestação de serviços dentro do Brasil entre o SUS e a saúde suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informações provenientes do setor de saúde suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de saúde para fins de pagamento dos serviços prestados.

Esta revisão de literatura é fruto de indagações sobre a mudança na postura do Estado brasileiro no que concerne à avaliação na atualidade. A temática desta pesquisa é a inserção da ferramenta da avaliação de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma análise dos índices de desempenho do subsistema público (IDSUS) e do índice elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertação tem como objetivo analisar os programas de qualificação do sistema de saúde brasileiro através da avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relação público-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificação do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pública quanto na privada, utilizando as técnicas de análise documental e bibliográfica. A análise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Além da leitura de documentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federação de Seguros (FENASEG), Associação Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consultados trabalhos acadêmicos e selecionados textos jornalísticos que evidenciaram o processo de implantação e utilização do Programa de Qualificação da Saúde no Brasil. A dissertação então trouxe à tona, admitindo como base a análise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliações de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS são iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorização e no planejamento das ações de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrático e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificação das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gestão referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gestão por resultados. Promoveu não só mais transparência ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrência do setor. Já em relação à face pública, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos críticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliação dos subsistemas público e privado não se completam, não dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo. / This literature review arises from questions about the current change in attitude of the Brazilian State concerning evaluation. The theme of this research is the insertion of the tool for health performance assessment in Brazil. More specifically, the study offers an analysis of the performance indices of the public sub-system (IDSUS) and the index prepared by the National Health Agency (ANS) to evaluate the private health sub-system (IDSS). Thus, this work aims to analyze the training programs of the Brazilian health system by assessing the Performance Index of Supplementary Health (IDSS) and SUS Performance Index (IDSUS) considering their impacts on public-private relations in the health sector. To meet these objectives, the research examined the Qualification Programs in the Brazilian Health System in both its public and private sides, using the techniques of documentary analysis and literature review. The analysis proceeded from the survey of official documents and literature produced on the subject. Besides reading documents from the National Health Agency (ANS), Ministry of Health (MoH), Institute of Supplementary Health Studies (IESS), Insurance Federation (FENASEG), Brazilian Association of Medical Groups (ABRAMGE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), we consulted scholarly works and selected journalistic texts that showed the process of deployment and use of the Health Qualification Program in Brazil. The dissertation then brought up, based on the analysis of the newly created IDSUS and the IDSS, the need to revisit the purpose of performance assessment proposed. Both the IDSS and the IDSUS are positive pioneering initiatives that can and should be improved so that they can actually equip social control and managers in prioritizing and planning health actions. The instrument used by ANS was considered more effective, democratic and participatory with regard to achieving the objectives of the Qualification Program of Health Plans Operators. It integrated models and management tools referenced in the literature as modern and effective, such as management for results. It promoted not only more transparency to the private sub-system, but induced to some extent, competition in the industry. Regarding the public aspect, it was noticed that even considering the novelty of the IDSUS proposal, it mapped some critical aspects of sub-system and pointed out the need for the sector to work more efficiently. However, this research concluded that both assessment movements of public and private sub-systems do not connect, do not dialogue as they should, indicating a difficulty in perceiving and organizing the system as a whole.

Esta revisão de literatura é fruto de indagações sobre a mudança na postura do Estado brasileiro no que concerne à avaliação na atualidade. A temática desta pesquisa é a inserção da ferramenta da avaliação de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma análise dos índices de desempenho do subsistema público (IDSUS) e do índice elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertação tem como objetivo analisar os programas de qualificação do sistema de saúde brasileiro através da avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relação público-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificação do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pública quanto na privada, utilizando as técnicas de análise documental e bibliográfica. A análise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Além da leitura de documentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federação de Seguros (FENASEG), Associação Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consultados trabalhos acadêmicos e selecionados textos jornalísticos que evidenciaram o processo de implantação e utilização do Programa de Qualificação da Saúde no Brasil. A dissertação então trouxe à tona, admitindo como base a análise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliações de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS são iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorização e no planejamento das ações de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrático e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificação das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gestão referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gestão por resultados. Promoveu não só mais transparência ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrência do setor. Já em relação à face pública, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos críticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliação dos subsistemas público e privado não se completam, não dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo. / This literature review arises from questions about the current change in attitude of the Brazilian State concerning evaluation. The theme of this research is the insertion of the tool for health performance assessment in Brazil. More specifically, the study offers an analysis of the performance indices of the public sub-system (IDSUS) and the index prepared by the National Health Agency (ANS) to evaluate the private health sub-system (IDSS). Thus, this work aims to analyze the training programs of the Brazilian health system by assessing the Performance Index of Supplementary Health (IDSS) and SUS Performance Index (IDSUS) considering their impacts on public-private relations in the health sector. To meet these objectives, the research examined the Qualification Programs in the Brazilian Health System in both its public and private sides, using the techniques of documentary analysis and literature review. The analysis proceeded from the survey of official documents and literature produced on the subject. Besides reading documents from the National Health Agency (ANS), Ministry of Health (MoH), Institute of Supplementary Health Studies (IESS), Insurance Federation (FENASEG), Brazilian Association of Medical Groups (ABRAMGE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), we consulted scholarly works and selected journalistic texts that showed the process of deployment and use of the Health Qualification Program in Brazil. The dissertation then brought up, based on the analysis of the newly created IDSUS and the IDSS, the need to revisit the purpose of performance assessment proposed. Both the IDSS and the IDSUS are positive pioneering initiatives that can and should be improved so that they can actually equip social control and managers in prioritizing and planning health actions. The instrument used by ANS was considered more effective, democratic and participatory with regard to achieving the objectives of the Qualification Program of Health Plans Operators. It integrated models and management tools referenced in the literature as modern and effective, such as management for results. It promoted not only more transparency to the private sub-system, but induced to some extent, competition in the industry. Regarding the public aspect, it was noticed that even considering the novelty of the IDSUS proposal, it mapped some critical aspects of sub-system and pointed out the need for the sector to work more efficiently. However, this research concluded that both assessment movements of public and private sub-systems do not connect, do not dialogue as they should, indicating a difficulty in perceiving and organizing the system as a whole.