Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-10. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:04Z : No. of bitstreams: 1 000840571.pdf: 2246683 bytes, checksum: 9fb6a8cb3e9974ade8ce4f07654b51c8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação investiga a terciarização da economia brasileira, entre 2000 e 2009, pela da ótica de sua estrutura produtiva. Além disso, também avalia se o agravamento do déficit da balança de serviços no período recente (2005 - 2013) é conjuntural ou estrutural, identificando as atividades produtivas responsáveis pela deterioração da balança e as relacionando com a capacidade de induzir o crescimento econômico. A metodologia utilizada baseia-se nos cálculos, a partir da matriz insumo-produto, dos multiplicadores de produção e emprego; dos índices de relações intersetoriais de Hirschman-Rasmussem e dos índices de ligação intersetorial puros na metodologia GHS. O trabalho conclui que a terciarização da economia brasileira está centrada em atividade com baixos salários, multiplicadores e índices de relação intersetorial; ao passo que o déficit da balança de serviços, em atividades com características opostas / This dissertation investigates the tertiarisation of the Brazilian economy, between 2000 and 2009, from the productive structure. Also evaluates if the increase in the deficit of the balance of services in the recent period (2005-2013) is conjunctural or structural, identifying productive activities responsible for the deterioration and linking to the ability to induce economic growth. The methodology was based on the calculation from the input-output matrix, the multipliers of production and employment; the levels of Hirschman-Rasmussen intersectoral relations and intersectoral connection indices pure in GHS methodology. The paper concludes that the tertiarisation of the Brazilian economy has centralized in activity with low wages, multipliers and rates of intersectoral relationship while the deficit of the balance of services has centralized in activities with exactly opposite characteristics

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2011. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-23T15:48:12Z No. of bitstreams: 1 2011_MarianaFialhoFerreira.pdf: 912416 bytes, checksum: aa59588e4bd5be91dfa6fa3dd8d95ba3 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-23T18:07:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarianaFialhoFerreira.pdf: 912416 bytes, checksum: aa59588e4bd5be91dfa6fa3dd8d95ba3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-23T18:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarianaFialhoFerreira.pdf: 912416 bytes, checksum: aa59588e4bd5be91dfa6fa3dd8d95ba3 (MD5) / No presente trabalho, buscamos compreender a real gravidade da crise econômica iniciada em 2008 no Brasil. Para tanto, investigamos a profundidade e duração de sua recessão, em comparação com todas as recessões brasileiras desde 1947. Além disso, analisamos também o período de recuperação, com o intuito de averiguar a velocidade com que a economia está se recuperando, relativamente às crises precedentes. Por intermédio de uma investigação das séries de produto interno bruto, selecionamos os turning points da economia e identificamos oito crises entre 1947 e 2008, bem como seus respectivos períodos de recessão e de recuperação. Pudemos então, por exemplo, argumentar que a recessão que teve início no terceiro trimestre de 2008 foi a quarta mais profunda dentre todas as identificadas. No mais, a partir da comparação entre a atual crise e três cenários hipotéticos, verificamos que a velocidade da queda percentual do PIB durante a recessão atual ultrapassa a que seria observada caso o pior cenário possível se concretizasse. Uma vez identificadas as crises, medimos o impacto de cada uma delas sobre indicadores chave de desempenho econômico: produto por pessoa em idade ativa, produção física industrial, pessoal ocupado e horas pagas. Por fim, analisamos o impacto das crises sobre o mercado de trabalho industrial, a partir de séries para pessoal ocupado e horas trabalhadas. Esperamos, por meio deste breve estudo, contribuir ainda mais para a compreensão dos desdobramentos da última recessão sobre a economia brasileira, assim como do padrão de sua recuperação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this study, we sought to understand the real gravity of the economic crisis that began in 2008 in Brazil. We, therefore, investigate the depth and duration of the recession, compared to all recessions since 1947 in Brazil. Furthermore, we also analyze the recovery period, in order to determine the speed at which the economy is recovering, with respect to previous crises. Through an investigation of the series of gross domestic product, we select the turning points in the economy and identify eight crises between 1947 and 2008, as well as their respective periods of recession and recovery. Then, we can, for example, argue that the recession that began in the third quarter of 2008 was the fourth deepest among all of the identified ones. Moreover, from the comparison between the current crisis and three hypothetical scenarios, we find that the percentage rate of decline of GDP during the current recession exceeds the one that would be observed if the worst scenario came to fruition. Once we identify the crisis, we measure the impact of each of them over some key indicators of economic performance: output per person of working age, physical production, employed persons and hours paid. Finally, we analyze the impact of crises on the industrial labor market, using series of employment and hours worked. We expect, through this brief study, to further contribute to the understanding of the consequences of the last recession on the Brazilian economy, as well as the pattern of its recovery.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-24T17:30:25Z No. of bitstreams: 1 2013_RudineiBaumbach.pdf: 1412210 bytes, checksum: 55110efe162d9b4f191c0eff6fbf1267 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T18:38:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RudineiBaumbach.pdf: 1412210 bytes, checksum: 55110efe162d9b4f191c0eff6fbf1267 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T18:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RudineiBaumbach.pdf: 1412210 bytes, checksum: 55110efe162d9b4f191c0eff6fbf1267 (MD5) / Esta dissertação examina o regime procedimental do direito processual civil brasileiro, enfocando o aspecto relativo ao grau de flexibilidade, especialmente para o manejo judicial, do rito legalmente previsto. Haja vista a evolução legislativa e doutrinária das décadas recentes, constata-se, panoramicamente, que o sistema processual pátrio vem passando por uma transformação que conduz, com resultados já apreciáveis, a um modelo procedimental relativamente maleável, circunstância que torna desatualizadas as lições, ainda divulgadas, que pregam legalismo e rigidez ritual. A crescente ductilidade procedimental é devida, entre outras variáveis, à inserção de cláusulas gerais na legislação processual, à ascensão da normatividade constitucional e, correlatamente, à progressiva proeminência dos princípios e dos direitos fundamentais. Apresentam-se no trabalho, ademais, diversas razões favoráveis a que os procedimentos devam ser maleáveis e a que as normas processuais devam ser interpretadas e aplicadas, na medida do possível, de sorte a que se obtenha flexibilidade procedimental. Sob a influência desses argumentos, sugere-se uma releitura da legislação vigente, extraindo-se no plano legal uma cláusula geral autorizadora, em certas circunstâncias, da adequação judicial do procedimento. Como contraponto, indicam-se os limites à flexibilização judicial do rito, que são impostos sobretudo pela necessidade de ligar a devida importância às regras legalmente previstas. À guisa de conclusão geral, afirma-se que o regime procedimental do processo civil brasileiro já é, pode ser, e deve ser mais maleável do que sustentam, ou divulgam, as preleções convencionais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master’s thesis in law examines the proceedings regime of the Brazilian civil procedure law, focusing on the aspect related to the degree of flexibility, especially to judicial handling, of the track legally established. Taking into account the legislative and jurisprudential evolution of recent decades, it is found, panoramically, that the national procedural system has been undergoing a transformation which leads to, with already appreciable results, a proceedings model relatively malleable, circumstance that renders outdated the lessons, still taught, that preach legalism and procedural rigidity. The proceedings growing ductility is due, among other factors, to the introduction of general clauses in the procedural legislation, to the rising of constitutional normativity, and, in correlation, to the progressive preeminence of principles and fundamental rights. In the work are presented, furthermore, several arguments for why tracks should be malleable and for why procedural rules should be interpreted and applied, to the possible extent, so as to obtain proceedings flexibility. Under the influence of those reasons, it is suggested a reinterpretation of the legislation in force, by which extracting on the legal level a general clause authorizing, in certain circumstances, judicial adaptation of proceedings. As a counterpoint argument, the limits of procedural judicial management are pointed out, which are imposed above all by the need of recognizing the due importance of rules legally set down. By way of a general conclusion, it is asserted that the proceedings regime of the Brazilian civil procedure law already is, can be, and should be more malleable than advocated, or announced, by conventional teachings.

Esta dissertação enfoca o jornal Brasil Mulher resgatando a trajetória do tablóide a partir da ótica de sua fundadora, Joana Lopes, e da análise descritiva das vinte edições publicadas entre 1975 e 1980. Analisa como o Brasil Mulher contribuiu para a constituição da imprensa alternativa feminista e a luta das mulheres pelas causas feministas e contra a ditadura militar. A pesquisa insere-se nos estudos feministas e no método histórico, especificamente, na perspectiva da história das mulheres e da história oral. Mostra como o jornal é primordialmente feminista antes de alternativo, sua representatividade como registro de um período marcante do país, as ingerências políticas que levaram a rupturas internas e a recorrência hoje de temas abordados pelo jornal. Enfatiza ainda o papel da mídia na contemporaneidade para manter a estrutura do sistema patriarcal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-23T17:06:16Z No. of bitstreams: 1 2016_IrinaKarlaBacci.pdf: 2820549 bytes, checksum: ec29e934371acc7e20224d401c9383d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-23T17:43:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IrinaKarlaBacci.pdf: 2820549 bytes, checksum: ec29e934371acc7e20224d401c9383d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-23T17:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IrinaKarlaBacci.pdf: 2820549 bytes, checksum: ec29e934371acc7e20224d401c9383d1 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo dar voz a diversas mulheres lésbicas que ao longo de sua trajetória de vida, política e pessoal, contribuíram na busca e nos sentidos da cidadania LGBT no Brasil. Sob a perspectiva de ausência de marco legal que ordene normas jurídicas de cidadania, compreender as histórias de vida, suas trajetórias e os caminhos percorridos deram sentido as vidas retratadas neste trabalho. A luta pelo reconhecimento da lesbianidade é luta central das mulheres lésbicas que foi abordado como eixo de suas histórias na busca de uma cidadania que muito mais um sentir, do que um fato jurídico. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to give voice to many lesbian women that throughout its history, politics and personal life, helped in the search and senses LGBT citizenship in Brazil. From the perspective of lack of legal framework order legal rules of citizenship, understand the life stories, their trajectories and paths traversed gave the lives portrayed in this work. The fight for the recognition of lesbianism is central struggle lesbian woman that was approached as the axis of their stories in the search of a citizenship that much more a feeling than a legal fact.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-29T16:25:57Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandredeOliveiraLimaLoyo.pdf: 639368 bytes, checksum: 566e4d2ed6b2199a3625b1d32663b295 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-01T22:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexandredeOliveiraLimaLoyo.pdf: 639368 bytes, checksum: 566e4d2ed6b2199a3625b1d32663b295 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T22:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexandredeOliveiraLimaLoyo.pdf: 639368 bytes, checksum: 566e4d2ed6b2199a3625b1d32663b295 (MD5) / O objetivo deste trabalho é mensurar o impacto da geração de empregos no setor público sobre o setor privado local brasileiro, no período de 2003 a 2010. Para tanto, o mercado de trabalho formal foi segregado em 137 mesorregiões e 20 subsetores de atividades econômicas. As teorias de finanças públicas que tentam explicar o crescimento da participação das atividades do setor público são o ponto de partida para o desenvolvimento da temática. Assim, diversos estudos que tratam da interação entre mercado de trabalho público e privado são apresentados, com ênfase nos que abordam os efeitos da geração de empregos públicos sobre o mercado privado. A metodologia aplicada consiste de análise dados em painel e variáveis instrumentais, seguindo procedimento desenvolvido por Faggio e Overman (2014). Os resultados empíricos obtidos não evidenciaram que a mudança no emprego público impacta o emprego privado local. Esse resultado se mantém mesmo quando se desagrega o setor privado em bens e serviços comercializáveis e não comercializáveis. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to measure the impact of the public sector employment on Brazilian local labor market, between 2003 and 2010. For this, the formal labor market was segregated into 137 mesoregions and 20 subsectors of economic activities. The public finance theories which attempt to explain the growth of public sector activities participation are the starting point for developing this issue. Thus, we show several studies dealing with the interaction between public and private labor market, emphasizing those that approach the generation of the public sector employment on private labor market. The methodology applied here consists in panel data and instrumental variables, following procedure developed by Faggio and Overman (2014). The empirical results do not show any impact of changes in public sector employment on the private labor market. This result remains even when the private sector is disaggregated in tradable and no tradable goods and services.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-09-08T13:29:27Z No. of bitstreams: 1 2016_MírianCamposMoraeseSilva.pdf: 5784516 bytes, checksum: 31a82d4c65e5a2797e28b96a140dcefb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-31T13:54:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MírianCamposMoraeseSilva.pdf: 5784516 bytes, checksum: 31a82d4c65e5a2797e28b96a140dcefb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T13:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MírianCamposMoraeseSilva.pdf: 5784516 bytes, checksum: 31a82d4c65e5a2797e28b96a140dcefb (MD5) / O presente trabalho aborda a relação entre instituições e comércio internacional, fazendo uma análise de três aspectos institucionais considerados de extrema relevância para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro na atualidade: as tarifas, os tributos e o crédito público à exportação. Mas, para permitir a compreensão das instituições atuais, é necessário voltar atrás e observar a evolução do quadro institucional e da política comercial brasileira no passado recente, além de verificar em que medida a autonomia do governo brasileiro na construção das instituições é limitada ou orientada pelas instituições internacionais. A dissertação será composta por quatro capítulos: o primeiro, apresentando o referencial teórico e delimitando os conceitos que serão adotados; o segundo, fazendo uma breve retrospectiva histórica sobre o desenvolvimento das instituições domésticas relativas ao comércio exterior; o terceiro, tratando da evolução do regime internacional de comércio, em nível multilateral de regional; e o quarto, analisando a configuração atual das tarifas, dos tributos e dos créditos, a relação que mantêm com instituições do regime internacional e seus efeitos sobre a atividade comercial. Como se verificará, apesar dos avanços institucionais referentes ao comércio exterior que o Brasil alcançou no século XX, ainda são muitas as dificuldades normativas e operacionais a serem superadas, tanto no plano doméstico quanto no plano internacional, sobretudo no Mercosul. Para isso, é importante o governo estar consciente de seu papel como orientador da atividade econômica, por meio da construção das instituições. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses the relationship between institutions and international trade, based on the analysis of three core institutional aspects for the development of Brazil's foreign trade nowadays: tariffs, taxes and public export credit. So to understand the current institutions, it is important to look back to the evolution of the Brazilian institutional framework and trade policy in the recent past, observing the limitations imposed by international institutions on the government autonomy on this issues. The thesis is composed by four chapters: the first one exposes the theoretical framework and the main concepts adopted; the second one presents a brief retrospective on the development of domestic institutions regarding foreign trade; the third one explores the evolution of the international trade regime in its multilateral and regional aspects; and the last one analyses the current arrangement of tariffs, taxes and export credits in Brazil, considering its interrelationship with international institutions and its impacts on trade. At the end, despite Brazil’s institutional progress during the last century, we found that important regulatory and operational obstacles still persist, both in domestic and international arenas. To overcome this issues, it is crucial that the government is aware of its role in guiding economic activity through institutions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-08T19:14:47Z No. of bitstreams: 1 2016_ClaudiomarMatiasRolimFilho.pdf: 1481670 bytes, checksum: 98aff2d13c3930e6586af25a85170409 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-23T22:54:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ClaudiomarMatiasRolimFilho.pdf: 1481670 bytes, checksum: 98aff2d13c3930e6586af25a85170409 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T22:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ClaudiomarMatiasRolimFilho.pdf: 1481670 bytes, checksum: 98aff2d13c3930e6586af25a85170409 (MD5) / Esta dissertação discute a formação econômica do Maranhão desde a tentativa de colonização pelos franceses até a primeira década do século XXI. Tem o objetivo de analisar e explicar como um Estado que já teve a maior renda per capita do país pode se tornar a região mais miserável do Brasil em um espaço de cem anos. Para isso analisa os impactos causados pelas oportunidades e crises externas frente a produção do algodão, a maior riqueza do Estado durante a sua época de prosperidade. Faz uma comparação do sucesso do modelo industrial pós-café em São Paulo e o fracasso econômico maranhense pós-algodão. Pretende abrir um debate sobre o papel de fatores exógenos e ciclos de prosperidade para desenvolvimento ou não de um ciclo produtivo virtuoso e sustentável em uma dada região. Este trabalho busca contribuir para ampliação do conhecimento e do debate sobre a atual realidade socioeconômica do Estado em um momento de importantes transformações em sua base produtiva. Analisa, assim, o conjunto de fatores que mais se destacaram para a formação econômica do Estado. / This paper discusses the economic formation of Maranhao since the attempted colonization by the French until the first decade of this century. It aims to analyze and explain how a State that has had the highest per capita income in the country can become the most miserable region of Brazil in a space of one hundred years. For that, analyzes the impacts of opportunities and external crises ahead cotton production, the greatest wealth of the state during his time of prosperity. A comparison of the success of post-industrial model coffee in São Paulo and Maranhao economic failure after cotton. It intends to open a debate on the role of exogenous factors and prosperity cycles for development of a virtuous and sustainable production cycle in a given region. This work seeks to contribute to increased knowledge and debate on the current socioeconomic reality of the State at a time of major changes in its productive base. Analyzes thus the set of factors that stood out for the economic formation of the state.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-07-08T14:45:08Z No. of bitstreams: 1 2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf: 1976896 bytes, checksum: 05688703795740e97b132c0d4580ddf8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-27T15:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf: 1976896 bytes, checksum: 05688703795740e97b132c0d4580ddf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T15:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf: 1976896 bytes, checksum: 05688703795740e97b132c0d4580ddf8 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo contribuir com o aperfeiçoamento do processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, em particular no que se refere à celebração de contratos no setor de telecomunicações. Para tanto, foram desenvolvidos três capítulos que tratam de temas distintos, porém vinculados à ideia central de que o papel do órgão regulador é bastante relevante para o desenvolvimento saudável do setor de telecomunicações e para o próprio crescimento econômico do país. Inicialmente, busca-se estudar, com base em métodos econométricos, a relação entre investimentos em telecomunicações e o crescimento econômico, bem como a relação causal entre as variáveis do modelo teórico com fundamentação em uma equação de Cobb-Douglas1 adaptada para contemplar a variável de telecomunicações, nos moldes de Barro (1990). Os resultados indicam uma relação de causalidade unidirecional, tanto de longo como de curto prazos das variáveis para o produto para as últimas quatro décadas, o que contribui para um melhor entendimento das relações econômicas entre as variáveis no país. Em seguida busca-se mostrar como a atuação ex-ante ou preventiva do órgão regulador pode contribuir para a definição de contratos mais eficientes Para tanto, utiliza-se uma abordagem da teoria de informação. Os resultados indicam que a busca de melhores informações sobre o tipo das firmas que intentem atuar no setor, pode contribuir para uma formatação mais adequada e eficiente dos contratos, contribuindo para o processo de racionalização da atividade regulatória. Prosseguindo, o trabalho passa a tratar da definição de um mecanismo de licitação que visa maximizar a eficiência do processo de celebração de termos de ajustamento de conduta por parte da Anatel, bem como, por consequência, a maximizar a eficiência dos investimentos no setor. Utiliza-se uma abordagem baseada na teoria de leilões, sendo uma das duas modelagens relativa às licitações sequenciais com a definição do preço de reserva endógeno que busca verificar a hipótese de que o referido mecanismo é mais vantajoso para o Estado do que o modelo de licitação padrão, no sentido de promover a implementação de projetos relevantes para o desenvolvimento das telecomunicações, com o menor custo para o Estado. O resultado obtido aponta em sentido diverso, isto é, o modelo de licitação padrão mostrou-se mais vantajoso, contribuindo para descartar a ideia do modelo sequencial aventada. Sendo assim, pode-se afirmar que o presente trabalho buscou contribuir com o debate recente no setor de telecomunicações do Brasil. Considerando a importância do setor de telecomunicações sobre o crescimento econômico, e as recentes dificuldades enfrentadas pelo setor no que se refere ao volume de multas aplicadas, surge uma oportunidade de realizar investimentos economicamente menos atrativos de forma eficiente que de outra maneira não seriam feitos no curto prazo. / This work aims to contribute towards the improvement of the formulation and implementation of public policies in Brazil, in particular with regard to the telecommunications sector. Thus, it encompasses three chapters dealing with different topics, but linked by the central idea that the role of regulator is fundamental for the healthy development of the telecommunications sector and, consequentely, for the country economic growth. Initially, we study, considering econometric methods, the relationship between investment in telecommunications and economic growth. Furthermore, we explore the causal relationship between variables from a Cobb-Douglas equation adapted to contemplate additional variables from the telecommunications sector, as it was in Barro (1990). The results indicate a one-way causal relationship in both long and short-term going from the variables to the product in the last four decades, which contributes to a better understanding of economic relations between the variables in the country. Then we seek to check the hypotheses that regulator ex-ante or preventive action in order to discover the firms types can contribute to the development of more efficient contracts for this, we use an approach based on information theory. The results indicates that the search for better information on the type of firms that intents to be an operator in the sector, can contribute to a more efficient contracts, contributing to improve the regulatory process. After the presentation of the problems that emerge in a setting of asymmetric information and the identification of a real case experienced by the regulator in relation to the volume of fines applied to providers of telecommunications industry, this work goes on to consider the definition of a mechanism in procurement auction which aims to maximize the efficiency of the process of agreement in terms of adjustment of Anatel’s conduct, and therefore to maximize efficiency and investments in the sector. One of the two proposed models deals with the context of sequential auctions and the definition of endogenous reserve price that seeks to verify the hypothesis that this mechanism is more advantageous to the State than the standard procurement auction model in order to promote the implementation of relevant projects that may add to the development of telecommunications sector, by lowering the cost to the State and thus generating additional benefits to society. The results revealed the opposite, that is, the standard model is better than the sequential model. Thus, it can be said that this article aims to contribute to the recent debate in the telecommunications sector in Brazil. So considering the evidence of the importance of the telecommunications sector on economic growth and the recent difficulties faced by the sector in relation to the volume of fines, it become an opportunity to promote economically less attractive investments efficiently that otherwise would not be made in the short term.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-01T15:20:07Z No. of bitstreams: 1 2015_MarceloEstrelaFiche.pdf: 1475636 bytes, checksum: c96b11da154c57d775a35ea67190a7e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-20T11:16:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarceloEstrelaFiche.pdf: 1475636 bytes, checksum: c96b11da154c57d775a35ea67190a7e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T11:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarceloEstrelaFiche.pdf: 1475636 bytes, checksum: c96b11da154c57d775a35ea67190a7e8 (MD5) / Os componentes que respondem pelo elevado spread bancário no Brasil tem sido alvo de diversas análises nos últimos anos. As mudanças ocorridas no sistema financeiro brasileiro e o aumento da participação dos bancos públicos na economia provocaram elevação na concentração bancária no país. A maior parte das analises realizadas, buscando explicações para a formação do spread brasileiro, foram a partir de variações ex-ante, como sugere o nome, a partir das expectativas das instituições financeiras no momento da concessão do crédito, isto é, antes do resultado efetivo. Neste trabalho, os determinantes do spread bancário ex-post foram medidos pela margem financeira real dos principais bancos responsáveis pela intermediação financeira na economia brasileira, selecionando todas as instituições atuantes no Brasil com carteira comercial ativas no período analisado, 2000 a 2013 trimestralmente, chegando a um total de 149 instituições. / The components that are responsible for high banking spread in Brazil has been the subject of numerous analyses in recent years. The changes in the Brazilian financial system and increased participation of public banks in the economy caused increase in Bank concentration in the country. Most of the analyses carried out, seeking explanations for the formation of the Brazilian spread, were from ex-ante variations, as the name suggests, from the expectations of the financial institutions at the time of the granting of credit, that is, before the actual result. The determinants of banking spread were measured by the ex-post financial margin of leading banks responsible for financial intermediation in the Brazilian economy, selecting all the institutions operating in Brazil with active trading portfolio in the analysis period, 2000 to 2013 on a quarterly basis, reaching a total of 149 institutions.