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O papel da política industrial baseada na concessão de incentivos fiscais no processo de desconcentração e diversificação da indústria baiana no período de 1996 a 2006Oliveira, Adriano Souza de January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Esta dissertação analisa o papel da política industrial baseada na concessão de incentivos,
sobretudo fiscais, no processo de desconcentração e diversificação da indústria baiana no
período compreendido entre 1996 e 2006. O tema ainda não havia sido avaliado de forma
sistemática, com base em uma compilação de dados coletados nos protocolos de intenções e
em conjunto com a utilização de indicadores próprios da economia regional. A partir de uma
pesquisa documental, analisou-se a distribuição regional e setorial das pretensões de
investimento no estado, e, através do cálculo dos coeficientes de redistribuição e de
reestruturação, buscou-se avaliar as possíveis alterações espaciais e estruturais da indústria
estadual. O trabalho está estruturado em um capítulo introdutório, além de mais cinco
capítulos. No segundo capítulo, discutem-se alguns conceitos de economia regional, com foco
nas teorias de localização industrial e do desenvolvimento econômico. Em seguida, no
terceiro capítulo, analisa-se o processo evolutivo da indústria baiana, ressaltando os aspectos
conjunturais de cada etapa, com destaque para a política industrial baseada na concessão de
incentivos e seus efeitos na economia estadual e no desenvolvimento regional. No quarto
capítulo, discutem-se os aspectos metodológicos da pesquisa e, no quinto capítulo, seus
principais resultados são apresentados, com a exposição dos dados coletados nos Protocolos
de Intenções assinados no período compreendido entre 1996 e 2006, relacionando-os com
indicadores econômicos das microrregiões do estado, bem como os resultados referentes aos
cálculos dos coeficientes de redistribuição e de reestruturação. As conclusões do trabalho
apresentadas no sexto capítulo indicam que, durante o período estudado, a Bahia passou por
um tímido processo de reestruturação na sua matriz industrial, bem como uma modesta
evolução no processo de desconcentração espacial de sua indústria. Os resultados sugerem
ainda que os investimentos nos setores que mais se destacaram poderiam estar relacionados
mais a outros condicionantes do que propriamente ao poder indutor da política industrial,
estando esta, em sua maioria, atrelada ao aproveitamento de oportunidades e não a um
processo estruturado de planejamento que redundasse em uma seleção mais criteriosa dos
investimentos a serem atraídos. / Salvador
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