Apesar do plano concebido pelo governo brasileiro, no qual o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), além da produção desse combustível, atuaria como um vetor de redução das disparidades regionais, os investimentos do setor acabaram sendo direcionados para regiões com vantagens comparativas, caracterizadas por uma grande disponibilidade de soja (Centro-Oeste e Sul). Embora essa generalização esteja correta, a avaliação conduzida através desta dissertação levantou indícios de que outros fatores regionais e locais, como infraestrutura produtiva e o conjunto de incentivos oferecidos em âmbito nacional e estadual, podem ter desempenhado papel relevante para a decisão de investimentos do setor. Através de uma análise que se restringiu ao Sul do Brasil, buscou-se testar a hipótese de que, nesta região, os incentivos fiscais oferecidos pelo Rio Grande do Sul, comparados com os do Paraná, foram determinantes para que os investimentos do setor de biodiesel se concentrassem no primeiro. Para consecução desse objetivo, recorreu-se a um estudo comparativo de viabilidade financeira da instalação de uma usina de biodiesel incluindo o esmagamento nos municípios de Ponta Grossa/PR e Passo Fundo/RS. A princípio, a análise foi conduzida considerando as condições que vigoravam em abril de 2008. Sob a hipótese de ausência dos programas estaduais de incentivo fiscal, verificou-se que o investimento realizado em Passo Fundo/RS proporcionaria um retorno, mensurado através do VPL, significativamente inferior (12,5% abaixo do VPL referente à usina de Ponta Grossa/PR). Na etapa seguinte, quando os programas estaduais de incentivo fiscal foram considerados, foi possível constatar que a situação se revertia, com a usina sediada em Passo Fundo/RS proporcionando um resultado significativamente maior (12,6% acima do VPL referente à usina de Ponta Grossa/PR). Esta situação seria alterada somente em outubro de 2009, quando o governo paranaense concedeu, às usinas que se instalassem naquele estado, o direito ao crédito presumido de 50% sobre o ICMS do biodiesel. A essa altura, contudo, a indústria nacional de biodiesel não somente havia se estruturado, como também já possuía elevada capacidade ociosa. Considerando o potencial do Paraná no que diz respeito à produção e capacidade industrial para o esmagamento de soja, os resultados obtidos não permitiram rejeitar a hipótese de que, ao manter uma política fiscal parcimoniosa, este estado não se firmou como um grande produtor de biodiesel, com possíveis reflexos negativos sobre a evolução de sua capacidade de esmagamento em anos recentes. Além do estudo de viabilidade financeira, que se ateve ao ponto de vista da iniciativa privada, a dissertação também contemplou uma análise econômica (ou social). Sem levar em conta as externalidades ambientais positivas, decorrentes da substituição do óleo diesel de origem fóssil, essa última análise revelou que ambos os projetos eram inviáveis sob o ponto de vista da sociedade. Não obstante, o custo social do projeto em Ponta Grossa/PR, mensurado através do Valor Presente Líquido (VPL), seria significativamente inferior em relação ao do projeto de Passo Fundo/RS. / In spite of the plan designed by the Brazilian government, in which the National Program for Biodiesel Production and Use (PNPB), besides the production of this fuel, should act as a vector for reducing regional disparities, investments in the sector were directed to regions with comparative advantages, characterized by high availability of soybean (Midwest and South). Although this generalization is correct, the analysis conducted through this dissertation raised evidence that other regional and local factors, such as production infrastructure and the set of incentives offered by the federation and states, may have played a role in attracting the biodiesel industry investments. Through an analysis that was restricted to southern Brazil, we sought to test the hypothesis that, in this region, the tax incentives offered by the state of Rio Grande do Sul have attracted, to the detriment of Paraná, the investments of the biodiesel industry. To achieve this goal, we used a comparative financial feasibility study considering the installation of a biodiesel plant including crushing in the cities of Ponta Grossa/PR and Passo Fundo/RS. At first, the analysis was conducted considering the conditions that prevailed in April 2008. Under the assumption of absence of state tax incentive programs, it was found that the investment in Passo Fundo/RS would provide a result, measured by the Net Present Value (NPV), significantly lower (12.5% below the NPV on Ponta Grossa/PR plant). On the next step, when the state tax incentive programs were considered, it was found that the situation was reversed, with the plant based in Passo Fundo/RS providing a significantly higher result (12.6 % above NPV of the plant in Ponta Grossa/PR). This situation would be changed only in October 2009, when the Paraná government state granted, to the biodiesel plants, a tax exemption based on the ICMS (state value-added tax on the circulation of goods and services). At this point, however, the domestic biodiesel industry had not only structured, but also already had high idle capacity. Considering the potential of Paraná with regard to production and industrial capacity for soybean crushing, the results obtained did not allow rejecting the hypothesis that by maintaining a parsimonious fiscal policy, this state does not stand as a major biodiesel producer, with negative impacts on the evolution of its crushing capacity in recent years. Besides the financial feasibility study, which adhered to the private sector point of view, it was also performed an economic (or social) analysis. Without considering the positive externalities arising from the fossil diesel replacement, the latter analysis revealed that both projects were unviable from the society point of view. Nevertheless, the social cost of the project in Ponta Grossa/PR, measured by the Net Present Value (NPV) would be significantly lower than the result found for Passo Fundo/RS.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-10T18:08:33Z No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:49:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / The present investigation examined the concessive standards ICMS tax subsidies, specifically the presumed credit, in Paraíba state, and the impact of such tax benefits and its binding or not, to regional development in the period 2001-2013. Goal general was to analyze the relationships between the concessive standards presumed credits of ICMS , Paraiba , and regional development. The specific objectives are : 1 ) discuss the right to development ; 2 ) describe federalism , in particular fiscal , Brazil ; 3 ) treating the main source of financing for Brazilian States, the ICMS tax; 4 ) analyze the period 2001-2013 , the economic evolution of the waiver of revenue typified presumed credit in the State of Paraíba, comparing it with the Paraiba socioeconomic development in the same period . We used the qualitative research model - functionalist, merely descriptive of reality. This research , then, fits the genre of theoretical research, despite making use of data not only bibliographic and documentary , but also quantitative. We found that the policy of tax breaks by granting deemed ICMS credit grew astronomically form without generating development to the state, on the contrary, what is observed is a slow economic growth, income concentration, low wages, and especially dark, illegality, incoherence, lack of planning and criteria for granting the ICMS tax benefits, with a clear violation of the constitutional principles of legality, equality, publicity, legal certainty and federalism. / A presente investigação analisou as normas concessivas de subsídios fiscais de ICMS, especificamente o crédito presumido no Estado da Paraíba e a repercussão de tais benefícios fiscais e a sua vinculação, ou não, com o desenvolvimento regional, no período compreendido entre os anos 2001 a 2013. O objetivo geral foi analisar as relações entre as normas concessivas de créditos presumidos do ICMS, na Paraíba, e o desenvolvimento regional. Os objetivos específicos foram: 1) discorrer sobre o direito ao desenvolvimento; 2) descrever o federalismo, em especial o fiscal brasileiro; 3) tratar da principal fonte de financiamento dos Estados-membros brasileiros, o imposto ICMS; 4) analisar, no período de 2001 a 2013, evolução econômica da renúncia de receita tipificada de crédito presumido na Paraíba; 5) confrontar a evolução das renúncias de receita de crédito presumido com o desenvolvimento sócioeconômico paraíbano nesse período; 6) Verificar a observância dos princípios constitucionais tributários na concessão do crédito presumido. Utilizamos o modelo de investigação qualitativofuncionalista, meramente descritivo da realidade. A presente pesquisa, então, enquadrase no gênero de pesquisa teórica, apesar de fazer uso de dados não só bibliográficos e documentais, mas também quantitativos. Verificamos que a política de renúncia fiscal mediante a concessão de crédito presumido de ICMS cresceu de forma astronômica sem gerar desenvolvimento ao Estado, pelo contrário, o que se observa é um crescimento econômico lento, com concentração de renda, baixos salários, taxa de pobreza ainda elevada, e, principalmente, obscuridade, incoerência, inexistência de planejamento e de critérios para outorga os benefícios fiscais de ICMS, com nítida violação aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, publicidade, segurança jurídica e ao federalismo.

Apesar do plano concebido pelo governo brasileiro, no qual o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), além da produção desse combustível, atuaria como um vetor de redução das disparidades regionais, os investimentos do setor acabaram sendo direcionados para regiões com vantagens comparativas, caracterizadas por uma grande disponibilidade de soja (Centro-Oeste e Sul). Embora essa generalização esteja correta, a avaliação conduzida através desta dissertação levantou indícios de que outros fatores regionais e locais, como infraestrutura produtiva e o conjunto de incentivos oferecidos em âmbito nacional e estadual, podem ter desempenhado papel relevante para a decisão de investimentos do setor. Através de uma análise que se restringiu ao Sul do Brasil, buscou-se testar a hipótese de que, nesta região, os incentivos fiscais oferecidos pelo Rio Grande do Sul, comparados com os do Paraná, foram determinantes para que os investimentos do setor de biodiesel se concentrassem no primeiro. Para consecução desse objetivo, recorreu-se a um estudo comparativo de viabilidade financeira da instalação de uma usina de biodiesel incluindo o esmagamento nos municípios de Ponta Grossa/PR e Passo Fundo/RS. A princípio, a análise foi conduzida considerando as condições que vigoravam em abril de 2008. Sob a hipótese de ausência dos programas estaduais de incentivo fiscal, verificou-se que o investimento realizado em Passo Fundo/RS proporcionaria um retorno, mensurado através do VPL, significativamente inferior (12,5% abaixo do VPL referente à usina de Ponta Grossa/PR). Na etapa seguinte, quando os programas estaduais de incentivo fiscal foram considerados, foi possível constatar que a situação se revertia, com a usina sediada em Passo Fundo/RS proporcionando um resultado significativamente maior (12,6% acima do VPL referente à usina de Ponta Grossa/PR). Esta situação seria alterada somente em outubro de 2009, quando o governo paranaense concedeu, às usinas que se instalassem naquele estado, o direito ao crédito presumido de 50% sobre o ICMS do biodiesel. A essa altura, contudo, a indústria nacional de biodiesel não somente havia se estruturado, como também já possuía elevada capacidade ociosa. Considerando o potencial do Paraná no que diz respeito à produção e capacidade industrial para o esmagamento de soja, os resultados obtidos não permitiram rejeitar a hipótese de que, ao manter uma política fiscal parcimoniosa, este estado não se firmou como um grande produtor de biodiesel, com possíveis reflexos negativos sobre a evolução de sua capacidade de esmagamento em anos recentes. Além do estudo de viabilidade financeira, que se ateve ao ponto de vista da iniciativa privada, a dissertação também contemplou uma análise econômica (ou social). Sem levar em conta as externalidades ambientais positivas, decorrentes da substituição do óleo diesel de origem fóssil, essa última análise revelou que ambos os projetos eram inviáveis sob o ponto de vista da sociedade. Não obstante, o custo social do projeto em Ponta Grossa/PR, mensurado através do Valor Presente Líquido (VPL), seria significativamente inferior em relação ao do projeto de Passo Fundo/RS. / In spite of the plan designed by the Brazilian government, in which the National Program for Biodiesel Production and Use (PNPB), besides the production of this fuel, should act as a vector for reducing regional disparities, investments in the sector were directed to regions with comparative advantages, characterized by high availability of soybean (Midwest and South). Although this generalization is correct, the analysis conducted through this dissertation raised evidence that other regional and local factors, such as production infrastructure and the set of incentives offered by the federation and states, may have played a role in attracting the biodiesel industry investments. Through an analysis that was restricted to southern Brazil, we sought to test the hypothesis that, in this region, the tax incentives offered by the state of Rio Grande do Sul have attracted, to the detriment of Paraná, the investments of the biodiesel industry. To achieve this goal, we used a comparative financial feasibility study considering the installation of a biodiesel plant including crushing in the cities of Ponta Grossa/PR and Passo Fundo/RS. At first, the analysis was conducted considering the conditions that prevailed in April 2008. Under the assumption of absence of state tax incentive programs, it was found that the investment in Passo Fundo/RS would provide a result, measured by the Net Present Value (NPV), significantly lower (12.5% below the NPV on Ponta Grossa/PR plant). On the next step, when the state tax incentive programs were considered, it was found that the situation was reversed, with the plant based in Passo Fundo/RS providing a significantly higher result (12.6 % above NPV of the plant in Ponta Grossa/PR). This situation would be changed only in October 2009, when the Paraná government state granted, to the biodiesel plants, a tax exemption based on the ICMS (state value-added tax on the circulation of goods and services). At this point, however, the domestic biodiesel industry had not only structured, but also already had high idle capacity. Considering the potential of Paraná with regard to production and industrial capacity for soybean crushing, the results obtained did not allow rejecting the hypothesis that by maintaining a parsimonious fiscal policy, this state does not stand as a major biodiesel producer, with negative impacts on the evolution of its crushing capacity in recent years. Besides the financial feasibility study, which adhered to the private sector point of view, it was also performed an economic (or social) analysis. Without considering the positive externalities arising from the fossil diesel replacement, the latter analysis revealed that both projects were unviable from the society point of view. Nevertheless, the social cost of the project in Ponta Grossa/PR, measured by the Net Present Value (NPV) would be significantly lower than the result found for Passo Fundo/RS.

Miljöpåverkan blir ett allt större problem i dagens samhälle och mycket av den miljöpåverkan kommer från global transport av gods. För att minimera denna miljöpåverkan implementeras olika miljölagar för att tvinga fram en förändring men det har visat sig att regelverken inte räcker till. Därför krävs ekonomiska incitament som genom finansiella drivkrafter ska motivera företag till gröna investeringar som leder till mindre påverkan på miljön. Denna uppsats har studerat miljöpolicy inom väg-, tåg och sjötransport för att undersöka vilka ekonomiska incitament som står till buds inom transportsektorn. Därefter genomfördes en enkätstudie inom sjötransport där rederier fick gradera de identifierade ekonomiska incitamenten i hur viktiga de var och hur stor påverkan de hade på beslut inom företagen kring gröna investeringar. Detta gjordes i avsikt att identifiera vilka ekonomiska incitament inom rederisektorn som är effektiva och som kan främja gröna investeringar. Enkäten undersökte 6 olika typer av ekonomiska incitament inom rederisektorn: miljöcertifiering, miljölagar, offentliga investeringar i grön infrastruktur, investeringsbidrag från myndigheter, miljörabatter och miljöindex. Det visade sig att alla de undersökta ekonomiska incitamenten främjade gröna investeringar men i olika grad. Studien visade att rederierna verkade ha en mer positiv inställning till incitament med direkt finansiell påverkan och en mindre positiv inställning till incitament med en indirekt finansiell påverkan. I enkäten graderades miljölagar till att vara mest viktig och ha störst påverkan medan miljöindexen var minst viktiga och hade minst påverkan. / Environmental impact from transport of goods is a growing problem in today’s society. Environmental laws are implemented to minimize this impact and to force change in the industry but it has become clear that these laws are not enough to reach environmental goals set by different governments. Fiscal incentives are therefore implemented to, through economical forces, motivate companies to make green investments that minimize their environmental impact. This paper has studied environmental policies in the road transport sector, railway sector and the shipping sector to examine what kinds of fiscal incentives are being used in the transport sector. A survey study in the shipping sector was conducted where shipping companies was asked to grade the identified fiscal incentives in importance and influence on decisions concerning green investments. This was done with the purpose to identify which fiscal incentives in the shipping sector that can promote green investments. The survey examined 6 different types of fiscal incentives in the shipping sector: environmental certification, environmental laws, public investments in green infrastructure, governmental subsidies, environmental discounts and environmental indices. The study shows that all the examined fiscal incentives can promote green investments but to different degree. The study also shows that the shipping companies had a more positive attitude towards incentives with a direct financial impact and a less positive attitude to those with an indirect financial impact. The shipping companies graded environmental laws and environmental discounts as being the most important and having the greatest influence on decisions concerning green investments and environmental indices as being the least important and having the least influence.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-28T17:28:08Z No. of bitstreams: 1 Andréia Ramalho.pdf: 1832917 bytes, checksum: 2abda9edcaebae22dac07e956ae105a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T17:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andréia Ramalho.pdf: 1832917 bytes, checksum: 2abda9edcaebae22dac07e956ae105a3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / This study is an analysis of the strategies for the public exhibition of Brazilian films released between 2002 and 2014, following the creation of the Brazilian National Agency for the Cinema (ANCINE). The goal is to study the commercial prospects of Brazilian films with the emergence of new technologies highlighting the political and economic backdrop, and to evaluate the measures adopted for funding, regulation and incentives for distribution. The core of the study is made up of two business models for the release of feature-length films directed by José Padilha: Elite Squad (Tropa de Elite) (2007), distributed by Universal Pictures do Brasil, and Elite Squad 2: The Enemy Within (Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro) (2010), which were commercialized independently by the producer Zazen Produções. This study made use of bibliographical, documentary and field research, including the following activities: the reading of literary works, data searches in the Brazilian Yearbook of Cinema and Audiovisual Arts (OCA), in the web portal Filme B and in specialized journals and interviews with the distributors of these films. From a theoretical point of view, it draws on the work of Paulo Emilio Salles Gomes, Ismail Xavier and Arthur Autran, amongst other scholars of the Brazilian cinema and its peculiarities, emphasizing the question of distribution as a fundamental link between cinematographic production and exhibition / Esta pesquisa é uma análise das estratégias de exibição pública de filmes nacionais lançados no mercado cinematográfico após a criação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) no período de 2002 até 2014. Objetiva-se estudar as perspectivas de comercialização do filme brasileiro com o surgimento de novas tecnologias, assinalando o panorama do cinema brasileiro sob os aspectos políticos e econômicos e avaliar as medidas de fomento, regulação e incentivos para a distribuição. O corpus da pesquisa é constituído de dois modelos de negócios de lançamentos de filmes de longa-metragem concernentes a dois filmes dirigidos por José Padilha: Tropa de Elite (2007), distribuído pela Universal Pictures do Brasil e Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro (2010) comercializado de forma independente pela produtora do filme, a Zazen. Este estudo valeu-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, envolvendo: leitura de obras, busca de dados no Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), no portal Filme B, em revistas especializadas e entrevistas com os distribuidores desses dois filmes. Teoricamente mobiliza aportes de Paulo Emilio Salles Gomes, Ismail Xavier e Arthur Autran, entre outros estudiosos do cinema brasileiro e sua especificidade, destacando-se a questão da distribuição como elo fundamental entre a produção e exibição cinematográfica

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner Margarido.pdf: 409768 bytes, checksum: 36cc6e6020d56b2d573b116be6d24e72 (MD5) Previous issue date: 2010-03-03 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The objective of this study is to identify the new registration form and popularization of the fiscal incentives, certain for the Law 11.638/2007, it provoked some alteration in the process of analysis of the accounting demonstrations of the Brazilians companies beneficiaries, according to the analysts' of credit of the financial institutions perception. The population was composed by the analysts of credit of the financial institutions and the sample was composed by 7 (seven) professionals, of the area of the Capital of the State of São Paulo, that analyzed accounting demonstrations of Brazilian companies meditated with fiscal incentives, before and after the validity of the Law 11.638/2007. The collection of data was made through semistructured interviews, with itinerary previously prepared, that it served as guiding axis, to assure that the interviewees answered to the same subjects. The total of the equity of the interviewees' financial institutions corresponds to 75,03% of the total equity of the 50 (fifty)larger financial institutions of Brazil, according to the magazine Exam Better and Larger of 2009. The results indicate that the new registration form and popularization of the fiscal incentives altered the process of analysis of the accounting demonstrations of the Brazilians companies beneficiaries with such incentives, reducing the amount of adjustments. Those results suggest an improvement in the quality of the accounting information for your reliability. / O objetivo deste estudo é identificar se a nova forma de registro e divulgação dos incentivos fiscais, determinada pela Lei 11.638/2007, provocou alguma alteração no processo de análise das demonstrações contábeis das companhias abertas brasileiras beneficiadas, segundo a percepção dos analistas de crédito das instituições financeiras. A população foi composta pelos analistas de crédito das instituições financeiras e a amostra foi composta por 7 (sete) profissionais, da região da Capital do Estado de São Paulo, que analisaram demonstrações contábeis de companhias abertas brasileiras contempladas com incentivos fiscais, antes e após a vigência da Lei 11.638/2007. A coleta de dados foi efetuada por meio de entrevistas semiestruturadas, com roteiro previamente preparado, que serviu de eixo orientador, para assegurar que os entrevistados respondessem às mesmas questões. O total do patrimônio líquido das instituições financeiras dos entrevistados corresponde a 75,03% do patrimônio líquido total das 50 (cinqüenta) maiores instituições financeiras do Brasil, segundo a revista Exame Melhores e Maiores de 2009. Os resultados indicam que a nova forma de registro e divulgação dos incentivos fiscais alterou o processo de análise das demonstrações contábeis das companhias abertas brasileiras beneficiadas com tais incentivos, reduzindo a quantidade de ajustes. Esses resultados sugerem uma melhora na qualidade da informação contábil quanto a sua confiabilidade.

Os incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelas esferas governamentais com o intuito de desenvolver determinada região. Essa concessão é baseada na premissa que, os benefícios trazidos com a presença de indústrias superam os custos decorrentes da renúncia fiscal. Entretanto, essa relação Custo-Benefício vem sendo questionada, considerando-se que os custos de manter a empresa na região superam os benefícios gerados. Com o intuito de investigar essa situação, duas indústrias do ramo de fiação e tecelagem no Estado do Ceará foram pesquisadas. Elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais, e denominadas de empresa “A" e “B". Foi calculado o Índice Custo-Benefício (ICB) de cada uma, sendo considerados os montantes dos benefícios e custos passíveis de mensuração. Na metodologia de cálculo dos benefícios foi utilizada a Demonstração do Valor Adicionado – DVA. Para os custos, foi considerado o total de tributos dispensados de recolhimento. Os resultados apontaram que os benefícios foram superiores aos custos (ICB > 1) em ambas as empresas. Entretanto, o índice foi decrescente na empresa “A", podendo evidenciar uma dependência perigosa dos incentivos fiscais, a ponto de comprometer a continuidade da empresa caso fossem removidos. A empresa “B" apresentou o índice constante, mas, o montante dos custos da renúncia fiscal teve um razoável acréscimo em 2000, podendo indicar a mesma dependência já mencionada. Pela análise da DVA das empresas pesquisadas, pode ser inferido que o modelo de concessão de incentivos fiscais favoreceu à má distribuição de renda no Estado do Ceará. O ICB é um indicador útil para a análise dos incentivos fiscais, devendo ser examinado juntamente com outros itens que contemplem os aspectos não mensuráveis. O objetivo é avaliar a possibilidade de reduzir, ou extinguir, os incentivos fiscais das empresas, ou até mesmo, cessar a política de renúncia fiscal da região. Ressaltando, por fim, as conclusões com base nos dois casos estudados não podem ser estendidos para as demais empresas incentivadas, carecendo de mais pesquisas nesse sentido para evidenciar o comportamento desse grupo. / The fiscal incentives are instruments used by the governments with the intention of developing a special area. This concession is based on the premise that, the benefits brought with the presence of industries overcome the costs of the fiscal renouncement. However, that relationship Cost-Benefit has been questioned, being considered the costs to maintain the company in the area overcome the generated benefits. With the intention of investigating that situation, two industries of the spinning branch and weaving in the State of Ceará were researched. They were benefited by the fiscal incentives, and denominated of company "A" and "B". The Cost-Benefit Index (CBI) was made calculations of each one, being considered the amounts of the benefits and costs susceptible to measure. In the methodology of calculation of the benefits was used the Added Value Statement – AVS. To the costs, the total of released tributes of withdrawal was considered. The results indicated the benefits were superior at the costs (CBI > 1) in both companies. However, the index was decreasing in the company "A", could evidence a dangerous dependence of the fiscal incentives, to the point of committing the continuity of the company if were removed. The company "B" presented the constant index, but, the amount of the costs of the fiscal renouncement had a reasonable increment in 2000, that could indicate the same dependence already mentioned. For the analysis of AVS of the researched companies, it can be inferred that the model of concession of fiscal incentives, favored to the bad distribution of income in the State of Ceará.

Désavantage par sa position géographique qui en fait un pays enclave, le Burkina Faso a très tôt fait de développer des initiatives pour fixer les investissements locaux et attirer les investissements étrangers. au plan fiscal, ces initiatives ont essentiellement pris la forme de mesures incitatives fiscales (exonérations temporaires de droits de douanes et d’impôts). cependant, le bilan reste mitige au regard des résultats atteints. aussi, est-il temps d’envisager une autre approche consistant a faire en sorte que la fiscalité ne soit pas un frein au développement de l’investissement prive. cela passe nécessairement par une amélioration de la gouvernance fiscale et des aspects techniques du système fiscal / Disadvantaged by its geographical position of opened up country, Burkina Faso had early develop initiatives for fixing local investments and bringing foreign investments. on fiscal hand, these initiatives had basically taken the form of tax incentives (temporary exemptions form customs duties and taxes). however, the balance is mixed considering the reached resultats. consequently, it is time to consider another approach in ensuring that taxation could not be an obstacle for the private investmen development. so, it is necessary to improve the fiscal governance and the technical aspects of the tax system

Os incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelas esferas governamentais com o intuito de desenvolver determinada região. Essa concessão é baseada na premissa que, os benefícios trazidos com a presença de indústrias superam os custos decorrentes da renúncia fiscal. Entretanto, essa relação Custo-Benefício vem sendo questionada, considerando-se que os custos de manter a empresa na região superam os benefícios gerados. Com o intuito de investigar essa situação, duas indústrias do ramo de fiação e tecelagem no Estado do Ceará foram pesquisadas. Elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais, e denominadas de empresa “A” e “B”. Foi calculado o Índice Custo-Benefício (ICB) de cada uma, sendo considerados os montantes dos benefícios e custos passíveis de mensuração. Na metodologia de cálculo dos benefícios foi utilizada a Demonstração do Valor Adicionado – DVA. Para os custos, foi considerado o total de tributos dispensados de recolhimento. Os resultados apontaram que os benefícios foram superiores aos custos (ICB > 1) em ambas as empresas. Entretanto, o índice foi decrescente na empresa “A”, podendo evidenciar uma dependência perigosa dos incentivos fiscais, a ponto de comprometer a continuidade da empresa caso fossem removidos. A empresa “B” apresentou o índice constante, mas, o montante dos custos da renúncia fiscal teve um razoável acréscimo em 2000, podendo indicar a mesma dependência já mencionada. Pela análise da DVA das empresas pesquisadas, pode ser inferido que o modelo de concessão de incentivos fiscais favoreceu à má distribuição de renda no Estado do Ceará. O ICB é um indicador útil para a análise dos incentivos fiscais, devendo ser examinado juntamente com outros itens que contemplem os aspectos não mensuráveis. O objetivo é avaliar a possibilidade de reduzir, ou extinguir, os incentivos fiscais das empresas, ou até mesmo, cessar a política de renúncia fiscal da região. Ressaltando, por fim, as conclusões com base nos dois casos estudados não podem ser estendidos para as demais empresas incentivadas, carecendo de mais pesquisas nesse sentido para evidenciar o comportamento desse grupo. / The fiscal incentives are instruments used by the governments with the intention of developing a special area. This concession is based on the premise that, the benefits brought with the presence of industries overcome the costs of the fiscal renouncement. However, that relationship Cost-Benefit has been questioned, being considered the costs to maintain the company in the area overcome the generated benefits. With the intention of investigating that situation, two industries of the spinning branch and weaving in the State of Ceará were researched. They were benefited by the fiscal incentives, and denominated of company "A" and "B". The Cost-Benefit Index (CBI) was made calculations of each one, being considered the amounts of the benefits and costs susceptible to measure. In the methodology of calculation of the benefits was used the Added Value Statement – AVS. To the costs, the total of released tributes of withdrawal was considered. The results indicated the benefits were superior at the costs (CBI > 1) in both companies. However, the index was decreasing in the company "A", could evidence a dangerous dependence of the fiscal incentives, to the point of committing the continuity of the company if were removed. The company "B" presented the constant index, but, the amount of the costs of the fiscal renouncement had a reasonable increment in 2000, that could indicate the same dependence already mentioned. For the analysis of AVS of the researched companies, it can be inferred that the model of concession of fiscal incentives, favored to the bad distribution of income in the State of Ceará.

Šiame darbe siekiama ištirti paskatų tiesioginėms užsienio investicijoms taikymo ypatumus naujose Europos Sąjungos šalyse – Lietuvoje, Latvijoje, Estijoje, Lenkijoje, Vengrijoje, Slovakijoje, Čekijoje ir Rumunijoje. Darbe atskleidžiami paskatų tiesioginėms užsienio investicijoms (TUI) teoriniai aspektai, analizuojamos šiuolaikinės TUI tendencijos, keliamos hipotezės apie atskirų šalių teikiamas paskatas tiesioginėms užsienio investicijoms ir jų patrauklumą. Šioms hipotezėms patvirtinti ar paneigti vykdomas dviejų etapų tyrimas, kuriuo parodoma, kiek apskritai ir kokias paskatas teikia pasirinktos šalys, taip pat nustatomi paskatų tiesioginėms užsienio investicijoms reitingai, kuriais parodomas skirtingas kiekvienos šalies teikiamų paskatų patrauklumas. Tyrimo rezultatai parodė, jog visos nagrinėjamos šalys teikia skirtingas paskatas tiesioginėms užsienio investicijoms. Įvertinus šalis pagal suminį paskatų investicijoms reitingą, patraukliausios šalys investuotojams yra Vengrija, Rumunija, Latvija. Galiausiai pateikti atlikto tyrimo ribotumai bei rekomendacijos tolesniems šios srities tyrimams. / This paper deals with analyzing investment incentives for foreign direct investment (FDI) concentrating on new European Union countries’ practices (Lithuania, Latvia, Estonia, Poland, Hungary, Slovakia, Czech Republic and Romania). Firstly, the theoretical aspects of FDI incentives are described, then modern trends of FDI are examined and hypotheses about the range and attractiveness of investment incentives in selected countries are formulated. In order to confirm these hypotheses, the carried out research is divided into two stages, where quantity and variety of investment incentives is estimated and summary score of FDI incentives’ attractiveness is attributed to each country, showing how much the incentives’ system is well-favoured by investors. The results of the research identifies a wide range of investment incentives that are currently offered in new EU countries. Also, in conformity with the attributed summary score of FDI incentives, the most attractive countries are Hungary, Romania and Latvia. Finally, the limitations of this research and recommendations for further studies are presented.