Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Este trabalho de investigação incide num estudo aprofundado do fenómeno de exclusão social, envolvendo um grupo de Jovens do Bairro do Cerco do Porto, frequentadores de uma instituição de Solidariedade Social que tem por nome CERPORTO e como objectivo de intervenção o combate à Exclusão Social de grupos de risco. Neste sentido direcciona-se a atenção para a temática da Sociologia da Juventude e para a problemática da Exclusão Social. Adopta-se como principal vertente analítica, o enquadramento do fenómeno da Exclusão nos Modos e Percursos de Vida (familiar, escolar e social) dos referidos jovens. A análise centra-se na tentativa de compreensão e de interpretação de determinadas condições, factores e mecanismos, que directa e/ou indirectamente, se encontram associados e que promovem tal fenómeno, bem como as suas repercussões nas várias esferas da vida do grupo alvo deste estudo.

A dissertação tem por objectivo central fazer a caracterização do programa de casas económicas implementado na cidade do Porto, entre 1935 e 1965. O programa será analisado a partir da legislação fundadora e sucessivos documentos normativos, da concretização material com a construção dos diversos bairros e da forma como se processou a distribuição de casas. O programa habitacional lançado pelo Estado Novo, em 1933, apresenta-se como uma solução para as necessidades das classes populares e trabalhadoras e para os funcionários públicos, em regime de renda resolúvel. Mas cedo se percebe que as camadas mais carentes não têm capacidade económica para aceder às habitações propostas, casas unifamiliares, de um ou dois andares, com quintal e jardim, instaladas em agrupamentos afastados do centro da cidade. O programa surge com uma intenção velada de favorecer e recompensar os apoiantes do regime autoritário, que no fim do período de amortização adquirem uma casa própria em condições muito vantajosas, graças à situação económica do país e à adopção de um regime de rendas fixas. Também cedo o regime percebe que o investimento estatal não é rentabilizado, acabando por construir menos casas, mas de maior qualidade, abandonando o programa após a morte do ditador que o criou.

Esta dissertação aborda de forma múltipla e articulada as causas que condicionam a atitude de desafeição pelo trabalho num contexto territorial caracterizado pela privação e pela vulnerabilidade social. A atitude de desencorajamento pelo trabalho pode ser construída dependendo de muitos factores de ordem objectiva e subjectiva. O contexto territorial estigmatizado, os laços sociais gerados na privação, a precariedade laboral, a valorização que é atribuída ao trabalho e as desajustadas politicas sociais, podem ser factores influenciadores de uma atitude de desencorajamento e de uma fraca motivação para trabalhar. Os efeitos práticos destas politicas sociais nos moradores do Bairro tem se traduzido de forma silenciosa na construção de uma identidade esfarrapada entre muitos moradores. Esta auto-imagem desvalorizada conduz ao desânimo, ao fechamento, ao conformismo. E estes elementos são poderosos adversários da reflexão, da luta pela mudança, da garra necessária para vencer as dificuldades e o desemprego.