O trabalho \"A normativa de protecao ao tráfico ilícito do patrimônio cultural: acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos\", visa a analisar a normativa de proteção do patrimônio cultural no que tange os contornos jurídicos construídos sobre o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de normativas internacionais e nacionais, com destaque aos bens culturais arqueológicos. Como objeto de estudo, será tomado o acervo de obras arqueológicas do Instituto Cultural Banco Santos, pertencente ao Banco Santos S/A, composto por aproximadamente 2.100 peças. Sua constituição contribui para o entender a respeito do funcionamento das normas juridicas de combate ao tráfico de bens culturais no Brasil, especialmente no que tange ao tráfico de bens patrimoniais culturais na escala internacional. / The work \"The rules of protection against the illicit trafficking of cultural heritage: the archaeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos aims to analyze rules on the protection of cultural heritage, regarding the legal contours on illicit trafficking of cultural goods, through international and national law, with emphasis on archaeological cultural goods. The archeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos, which belongs to Banco Santos S/A, with approximately 2,100 goods in taken as subject of study. Its constitution contributes to understand the enforcement of legal rules on trafficking of cultural goods in Brazil, taking into consideration the trafficking of cultural heritage on an international scale.

O trabalho \"A normativa de protecao ao tráfico ilícito do patrimônio cultural: acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos\", visa a analisar a normativa de proteção do patrimônio cultural no que tange os contornos jurídicos construídos sobre o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de normativas internacionais e nacionais, com destaque aos bens culturais arqueológicos. Como objeto de estudo, será tomado o acervo de obras arqueológicas do Instituto Cultural Banco Santos, pertencente ao Banco Santos S/A, composto por aproximadamente 2.100 peças. Sua constituição contribui para o entender a respeito do funcionamento das normas juridicas de combate ao tráfico de bens culturais no Brasil, especialmente no que tange ao tráfico de bens patrimoniais culturais na escala internacional. / The work \"The rules of protection against the illicit trafficking of cultural heritage: the archaeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos aims to analyze rules on the protection of cultural heritage, regarding the legal contours on illicit trafficking of cultural goods, through international and national law, with emphasis on archaeological cultural goods. The archeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos, which belongs to Banco Santos S/A, with approximately 2,100 goods in taken as subject of study. Its constitution contributes to understand the enforcement of legal rules on trafficking of cultural goods in Brazil, taking into consideration the trafficking of cultural heritage on an international scale.

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No. of bitstreams: 1 TESE_ANA PAULA PAULINO DA COSTA.pdf: 2908590 bytes, checksum: 4be67febb23dac3bdfca65e15ca840f1 (MD5) Previous issue date: 2011-05-04 / As pesquisas, no campo de estudos organizacionais, têm mostrado limitada capacidade para a compreensão e análise do complexo tema 'fraudes corporativas', pois negligenciam o fenômeno como um processo (sequência de atos), tratando-o como um evento (ASHFORTH et al., 2008), menosprezando que cada tipo de fraude requer um conjunto de recursos, esquemas cognitivos e contextos (BAUCUS, 1994; MACLEAN, 2008; MISANGYI; WEAVER; ELMS, 2008). Eles não permitem responder à pergunta ‘Como a fraude ocorre nas corporações?’. Para tal é necessário identificar e analisar os fatores que permitem a fraude surgir e se sustentar. O presente trabalho, com intuito de identificar os elementos característicos do fenômeno da fraude e como se criou um contexto favorável para ela, estudou dois casos emblemáticos ocorridos no Brasil (Boi Gordo e Banco Santos). A análise, feita com uma abordagem de pesquisa baseada na grounded theory, com análise de documentos e de discursos, consubstanciou-se em um arcabouço teórico substantivo para o contexto de fraudes corporativas financeiras contra terceiros. O trabalho analisou o movimento do fenômeno, suas origens, seu desenvolvimento e consolidação e sua crise, identificando as variáveis antecedentes (de predisposição e oportunidade), bem como os recursos substantivos e simbólicos usados no desenvolvimento da fraude; evidenciando a forma como os recursos se relacionaram para criar a lógica institucional fraudulenta e; integrando os fatores antecedentes à operacionalização da fraude, de forma apreender os elementos constitutivos do processo. O esforço teórico e empírico aqui desenvolvido, resultou numa proposta inicial de modelo interpretativo, com a identificação de novos elementos teóricos. Evidenciou 'o negócio baseado na confiança' como categoria central e mostrou de que modo esse elemento interage com outras categorias e propriedades. Entre os novos elementos estão os aspectos da vítima, a dialética centralização do comando e descentralização do negócio em várias empresas (com uso de 'laranjas') e o uso de aspectos culturais como oportunidade para a fraude. Evidenciou ainda de que maneira os recursos substantivos usados por empresas idôneas ganharam novos significados, por meio de esquemas cognitivos e, permitiu a identificação de três momentos no processo: 'origem', 'pseudo sintonia' e 'espiral'. A dimensão multifacetada da fraude corporativa foi evidenciada, inclusive fazendo a ligação com a dimensão social (DEBORD, 1997; BOORSTIN, 1992; GOFFMAN, 1959; BAUDRILLARD, 1991; BOURDIEU, 2007). A tese constitui uma contribuição para a compreensão ampliada do fenômeno, numa perspectiva integrativa, interacionista e processual, que pode ser replicada em futuras pesquisas para construir um arcabouço robusto e generalizável em outros contextos substantivos ou ainda para a teoria formal de fraudes corporativas. / Current management literature about corporate fraud usually is too fragmented considering the phenomena as an event. This fragmentation on organization study field has been cited as a limitation for comprehension and analysis of the complex theme (ASHFORTH et al., 2008), as neglecting that each type of fraud requires different set of resources, cognitive frames and contexts (BAUCUS, 1994; MACLEAN, 2008; MISANGYI; WEAVER; ELMS, 2008). This study aims to contribute to literature considering corporate fraud as a process, in an integrative (among levels of analysis) and interacionism (substantive and symbolic aspects) model. Adopting a research approach based on grounded theory, this study analyzed two emblematic cases of financial corporate fraud in Brazil in different segment: Boi Gordo (agrobusiness) and Banco Santos (banking). This resulted on a substantive knowledge on intentional financial corporate fraud context. Through document and discourses analysis this work studied the movement of the phenomenon, its origin, development, consolidation and crisis, what allowed identifying the characteristics (antecedents, substantive and symbolic aspects) of this type of fraud; how these elements are integrated (including the link between antecedents and modus operandi) and how the context was prepared for it (how resources gained new meanings). These procedures allowed apprehending the constitutive elements of this fraud process. These elements were also linked to social dimension aspects (DEBORD, 1997; BOORSTIN, 1992; GOFFMAN, 1959; BAUDRILLARD, 1991; BOURDIEU, 2007). It resulted on new theoretical elements applied to substantive context of intentional financial corporate fraud as the central one: ‘trust-based business’. This category integrates other aspects as the use of culture social values to access target public. It was also possible to identify how behavior changes along the process of fraud, identifying three moments: ‘origin’, ‘pseudo-coherence’, when business growth; and ‘spiral’, when business advance to bankruptcy. These results can be applied in future researches on other substantive contexts of fraud to construct more general theory and even to reformulate formal fraud corporate current theories.