Nas últimas décadas, muitos países têm visto o uso automotivo de biocombustíveis como uma contribuição para soluções importantes, como aumento da eficiência energética, da flexibilidade e da diversificação das fontes de energia disponíveis; resposta à questão de segurança energética; promoção do uso de fontes energéticas renováveis e menos agressivas ao meio ambiente, especialmente com relação à necessidade de redução dos Gases de Efeito Estufa e aproveitamento das vantagens comparativas do país, com a promoção do desenvolvimento e da exportação de novas tecnologias e produtos. O Brasil é pioneiro na produção e utilização do etanol e, aliando-se ao aquecimento do mercado interno, existe a expectativa de aumento das exportações desse combustível, mantendo o Brasil como líder no mercado internacional. Este trabalho identifica e analisa os entraves que envolvem as perspectivas de exportação de etanol brasileiro, através do estudo dos potenciais mercados, seus programas de utilização do etanol combustível e suas barreiras tarifárias e não tarifárias, como as medidas protecionistas contra produtos estrangeiros, os subsídios aos produtores domésticos e as certificações, que podem retardar o estabelecimento do etanol como commodity e, ainda, impedir o seu crescimento no comércio internacional. / In recent decades, many countries have seen the use of biofuels in light vehicles as a contribution to important steps: to increase energy efficiency and the flexibility and diversification of available energy resources; to respond to the challenge of energy security; to promote the use of renewable and less environmentally harmful energy resources, especially with regard to the need to reduce GHG emissions and exploit the countrys comparative advantages; and to promote the development and export of new technologies and products. Brazil is a pioneer in the production and use of ethanol, and in addition to the expansion of its domestic market for this fuel, exports are expected to rise, so that Brazil will retain its leading position in the international market. This study identifies and analyzes future challenges to Brazilian ethanol exports by studying potential markets, their fuel ethanol programs, their tariff and non-tariff barriers, their protectionist measures against foreign products, their subsidies for domestic producers, and their certifications, which may delay the consolidation of ethanol as a commodity and impede its growth in international trade.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-20T20:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruno Machado Trajano.pdf: 1419804 bytes, checksum: 94e76b889e9f9c0cfed0449395b06d97 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T20:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruno Machado Trajano.pdf: 1419804 bytes, checksum: 94e76b889e9f9c0cfed0449395b06d97 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / FACEPE / A relação de cooperação entre universidades e empresas pode ser vista como desencadeadora do desenvolvimento de conhecimento e de inovações. Isso é válido tanto para os respectivos contextos das instituições citadas quanto para uma esfera social mais ampla. O presente trabalho identifica princípios e diretrizes que favoreçam a integração universidade-empresa nas atividades de pesquisa científico-tecnológica no Brasil, com o objetivo de estimular a produção e a difusão de novas tecnologias. O procedimento metodológico escolhido para alcançar esse objetivo envolve a combinação de uma pesquisa bibliográfica de artigos científicos voltados às temáticas de cooperação universidade-empresa e transferência de conhecimento, cujo conteúdo foi analisado com base em uma adaptação da técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. A partir da categorização proporcionada pela técnica, foi possível identificar e apontar os entraves mais comuns para a cooperação destacados no corpus de análise deste trabalho. A categorização foi dividida em três níveis hierárquicos: (i) inicial, com 16 categorias; (ii) intermediária, com 5 categorias; e, (iii) final, com 2 categorias. Os níveis intermediário e final são derivados de agrupamentos por aproximação conceitual das categorias do nível anterior a cada uma delas. Percebeu-se que fatores os entraves ao sucesso da cooperação entre universidades e setor produtivo, para o panorama da pesquisa, residem em fatores derivados da infraestrutura e cultura em cada contexto. Em adição, com os subsídios gerados pela análise, foram elencadas 23 diretrizes que indicam um caminho de transpor obstáculos e quebrar barreiras impeditivas ao fomento da cooperação positiva entre os meios acadêmico e empresarial. Ainda, essas diretrizes são divididas em ações de iniciativa de universidades, de empresas ou da união de ambos. / The relationship of cooperation between universities and companies can act as a trigger for the development of knowledge and innovations. This applies both to the respective contexts of the cited institutions and to a wider social sphere. The present work identifies principles and guidelines that favor university-enterprise integration in scientific-technological research activities in Brazil, with the aim of stimulating the production and diffusion of new technologies. The means chosen to achieve this goal involves combining a bibliographical research of scientific articles focused on the themes of university-business cooperation and knowledge transfer, the content of which was analyzed based on an adaptation of Laurence Bardin's Content Analysis technique. From the categorization provided by the technique, it was possible to identify and point out the most common obstacles to cooperation highlighted in the corpus of analysis of this work. The categorization was divided into three hierarchical levels: (i) initial, with 16 categories; (Ii) intermediate, with 5 categories; And, (iii) final, with 2 categories. The intermediate and final levels derived from groupings by conceptual approximation of the categories of the level before each one. It was noticed that the obstacles to the success of the cooperation between universities and productive sector, for the research landscape, reside in factors derived from the infrastructure and culture in each context. In addition, with the subsidies generated by the analysis, it identified 23 guidelines that indicate a way of overcoming obstacles and breaking down barriers to foster positive cooperation between academia and business. Moreover, there was a section of such guidelines into initiatives by universities, companies or the union of both.

A dinâmica evolutiva de margens passivas continentais tem sido alvo de debates no âmbito da tectônica global e a margem leste da América do Sul compõe uma série de bacias marginais que contêm o registro sedimentar de diversos estágios de desenvolvimento da zona costeira após a abertura do Oceano Atlântico. No nordeste do Brasil, evidências de tectônica pós-rifte têm sido apontadas em algumas áreas do embasamento precambriano e bacias sedimentares . Nestas bacias, predomina a ocorrência de depósitos neógenos e quaternários no topo das unidades sedimentares. Estes depósitos têm sua ocorrência estendida para a costa sudeste e norte do Brasil. A área que compreende atualmente a Bacia Paraíba representa a última ponte de ligação das placas sul-americana e africana, portanto é um sítio geológico de fundamental relevância para a discussão da evolução da margem passiva sul-americana. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo geral estabelecer um modelo de evolução tectono-sedimentar da Bacia Paraíba do Cretáceo superior ao Quaternário a partir da integração de informações de superfície e subsuperfície. Para atingir este objetivo, foram definidas duas etapas de trabalho. Na primeira etapa, foi criado e aplicado um método que permitiu o mapeamento das unidades neógenas e quaternárias, visto que os mapas disponíveis da região nordeste não apresentam estas unidades discriminadas. Este método combinou dados aerogamaespectrométricos e geomorfométricos, e foi validado por dados de campo. Os procedimentos criados representam uma metodologia inovadora no campo do sensoriamento remoto e geofísica integrada, visto que nenhum trabalho até o momento unificou de forma quantitativa estas técnicas e aplicou para o mapeamento geológico. A metodologia pode ser reproduzida nas demais áreas da costa nordeste com ocorrência de depósitos neógenos e quaternários. Na segunda etapa, a integração do mapa geológico com dados de campo, perfis estratigráficos profundos e imagens de aerogeofísica e sensoriamento remoto, permitiu o estabelecimento de estágios de preenchimento da Bacia Paraíba. Considerando as evidências de contatos laterais abruptos entre unidades cretáceas e cenozoicas, as grandes mudanças de espessura de estratos em curtas distâncias, a correspondência entre os dados morfoestruturais, magnéticos e estruturais de campo, foi possível propor que uma sequência de eventos de subsidência e soerguimentos foi impulsionadora de processos deposicionais e denudacionais nesta bacia. Estes eventos tectônicos não ocorreram somente na fase inicial da separação dos continentes, eles se estenderam até muito depois da separação do Pangea. Os depósitos neógenos e quaternários apresentam estruturas de deformação extensional e compressional compatíveis com o regime regional de esforços extensionais de orientação N-S para o Cenozoico Superior. Estes eventos estão provavelmente associados à reativação de zonas de cisalhamento do embasamento precambriano adjacente durante o Quaternário Superior. Portanto, a Bacia Paraíba apresenta um diverso conjunto de evidências de que a margem passiva da América do Sul, pelo menos no nordeste do Brasil, foi afetada por eventos tectônicos pós-rifte, incompatíveis com o padrão de desenvolvimento de margens passivas continentais. / The evolutionary dynamics of continental passive margins has been the subject of discussion in the global tectonics scope and the eastern South America margin comprises a number of marginal basins containing sedimentary records of several development stages of the coastal zone after the opening of the Atlantic Ocean. Evidence of tectonic post-rift in northeastern Brazil has been identified in some areas of Precambrian basement and sedimentary basins. In these basins, it is predominant the occurrence of Neogene and Quaternary deposits on top of the sedimentary units. These deposits have extended occurrence to the southeastern and to the northern coasts of Brazil. The area that nowadays comprises the Paraíba Basin represents the last bridge connecting the South American and African plates, hence it is an essential geological site for discussion concerning the South American passive margin evolution. Thus, the present study has the general objective to establish a model of tectonic-sedimentary evolution of the Paraíba Basin from late Cretaceous to late Quaternary based on integration of surface and subsurface information. To achieve this goal, two work stages of were defined. In the first stage, it was created and applied a method that enabled mapping Neogene and Quaternary units, because the available maps of the northeastern region do not present these units separately. This method has combined airborne gamma-spectrometry and geomorphometric data, and it was validated using field data. The proposed procedures represent an innovative methodology in the branch of integrating remote sensing and geophysical research, since no work has yet quantitatively unified and applied these techniques for geological mapping. The methodology can be replicated in other areas of th e northeastern coast where Neogene and Quaternary deposits also occur. The second step corresponds to the integration of the geological map with field data, deep stratigraphic profiles and images of airborne geophysics and remote sensing, what enabled the establishment of fill stages in the Paraíba Basin. Considering the evidence of abrupt lateral contacts between Cretaceous and Cenozoic units, large changes in strata thickness over short distances, and the correlation between morphostructural, magnetic and structural data, it is possible to propose that a sequence of subsidence and uplift events were driving factors of depositional and denudational processes in this basin. These tectonic events occurred not only in the initial separation stage of the continents, they went on until well after the breakup of Pangea. The Neogene and Quaternary deposits reveal extensional and compressional deformation structures compatible with the regional N-S-oriented extension stress field. These events are probably associated to the reactivation of shear zones of the precambrian basement area during the Late Quaternary. Therefore, the Paraíba Basin presents a diverse set of evidences that the passive South America margin, at least in the northeastern region of Brazil, was affected by post-rift tectonic events incompatible with the development pattern of passive continental margins.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2516_1.pdf: 9186059 bytes, checksum: 506f3e8320706ee92f03648f4b8b9749 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A área de estudo está localizada na zona norte de Natal, totalizando 66 km2, onde 19% está favorável para ocorrência de infiltração direta de águas pluviais. Possui uma população de 300.000 habitantes, no qual o volume captado de águas subterrâneas representa 46% da demanda hídrica da população. Este trabalho tem o objetivo de verificar os efeitos da expansão urbana e realizar uma análise integrada de dados dando suporte para a gestão dos Recursos Hídricos. Com a expansão ocorrida a partir do final da década de 1970, a zona norte de Natal passou de uma zona predominantemente com vegetação nativa e agrícola para uma zona urbanizada, com algumas áreas periurbunas. A formação de centros urbanos na maioria das vezes geram impactos nas águas subterrâneas, e na cidade de Natal, isso não é diferente, onde parte da área ainda ocorre o lançamento de resíduos domésticos em fossas e sumidouros. Com isso, é gerado um aumento do processo de contaminação das águas subterrâneas, pois a geologia da área formada por sedimentos do Grupo Barreiras (cobertura residual e sedimentos eólicos) proporciona o deslocamento de contaminantes. Com pluviosidade média anual de aproximadamente 1735 mm, os dados do balanço hídrico mostram um excedente de 522,1 mm, com deficiência de 586 e uma ETP de 1799 mm. Estão inseridos na área 577 pontos d água, onde 301 são poços escavados, 06 fontes naturais e 270 são poços tubulares. Na área de estudo ocorrem aquíferos livres a semi-confinados e o fluxo subterrâneo é divergente a partir do setor central da área seguindo em direção aos rios Potengi e Doce. O balanço hidrológico mostra que ocorre uma entrada de água de 74,2×106 m3/ano e uma saída de 64×106 m3/ano, o que corresponde a um saldo positivo de 9,95×106 m3/ano. Este saldo positivo, tem que ser verificado com atenção, pois diante dos valores, existem agregados muitas incertezas hidrogeológicas que variam sazonalmente. A classificação hidroquímica possui uma diferenciação entre as águas superficiais e as águas subterrâneas. Nas águas subterrâneas, predominam amostras cloretadas, enquato nas águas superficiais apresentam-se cloretadas com uma tendência para bicarbonatada. No que refere-se aos cátions, as águas superficiais são predominantemente sódicas, enquanto que as águas subterrâneas estão amplamente divididas em sódicas e mistas, possuindo também uma amostra cálcica. Baseado em trabalhos anteriores a área possui uma transmissividade variando de 6,1×10-4 m2/s à 1,8×10-3 m2/s e a condutividade hidráulica 2,2×10-6 m/s à 6,3×10-5 m/s. A utilização da metodologia GOD na determinação da vulnerabilidade das águas subterrâneas integrada com os dados de fontes potenciais de contaminação, mostrou-se útil para a determinação do índice de risco a contaminação da águas subterrâneas. Ocorre uma predominância de risco moderado na parte central da área, com as zonas de risco forte estando localizadas as margens do rio Doce e zona do mangue. O potencial de risco baixo está isolado principalmente em decorrência da elevada profundidade do nível das águas subterrâneas. A área de estudo, em termos gerais, possui um sistema hidrogeológico em equilíbrio, pois nos últimos 10 anos não apresentou mudanças significativas na direção do fluxo das águas subterrâneas. O saldo positivo no balanço hidrológico deve ser analisado com atenção, visto que associado a estes valores, existem muitas estimativas que estão agregados as incertezas hidrogeológicas, que com a expansão urbana na área de estudo, tende a modificar a configuração da área. O adensamento populacional deve ocorrer com medidas que mantenham a sustentabilidade hídrica, evitando problemas associados. A implantação de um Plano de Gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos, representa uma forma de promover o desenvolvimento sustentável na área de estudo

A dinâmica evolutiva de margens passivas continentais tem sido alvo de debates no âmbito da tectônica global e a margem leste da América do Sul compõe uma série de bacias marginais que contêm o registro sedimentar de diversos estágios de desenvolvimento da zona costeira após a abertura do Oceano Atlântico. No nordeste do Brasil, evidências de tectônica pós-rifte têm sido apontadas em algumas áreas do embasamento precambriano e bacias sedimentares . Nestas bacias, predomina a ocorrência de depósitos neógenos e quaternários no topo das unidades sedimentares. Estes depósitos têm sua ocorrência estendida para a costa sudeste e norte do Brasil. A área que compreende atualmente a Bacia Paraíba representa a última ponte de ligação das placas sul-americana e africana, portanto é um sítio geológico de fundamental relevância para a discussão da evolução da margem passiva sul-americana. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo geral estabelecer um modelo de evolução tectono-sedimentar da Bacia Paraíba do Cretáceo superior ao Quaternário a partir da integração de informações de superfície e subsuperfície. Para atingir este objetivo, foram definidas duas etapas de trabalho. Na primeira etapa, foi criado e aplicado um método que permitiu o mapeamento das unidades neógenas e quaternárias, visto que os mapas disponíveis da região nordeste não apresentam estas unidades discriminadas. Este método combinou dados aerogamaespectrométricos e geomorfométricos, e foi validado por dados de campo. Os procedimentos criados representam uma metodologia inovadora no campo do sensoriamento remoto e geofísica integrada, visto que nenhum trabalho até o momento unificou de forma quantitativa estas técnicas e aplicou para o mapeamento geológico. A metodologia pode ser reproduzida nas demais áreas da costa nordeste com ocorrência de depósitos neógenos e quaternários. Na segunda etapa, a integração do mapa geológico com dados de campo, perfis estratigráficos profundos e imagens de aerogeofísica e sensoriamento remoto, permitiu o estabelecimento de estágios de preenchimento da Bacia Paraíba. Considerando as evidências de contatos laterais abruptos entre unidades cretáceas e cenozoicas, as grandes mudanças de espessura de estratos em curtas distâncias, a correspondência entre os dados morfoestruturais, magnéticos e estruturais de campo, foi possível propor que uma sequência de eventos de subsidência e soerguimentos foi impulsionadora de processos deposicionais e denudacionais nesta bacia. Estes eventos tectônicos não ocorreram somente na fase inicial da separação dos continentes, eles se estenderam até muito depois da separação do Pangea. Os depósitos neógenos e quaternários apresentam estruturas de deformação extensional e compressional compatíveis com o regime regional de esforços extensionais de orientação N-S para o Cenozoico Superior. Estes eventos estão provavelmente associados à reativação de zonas de cisalhamento do embasamento precambriano adjacente durante o Quaternário Superior. Portanto, a Bacia Paraíba apresenta um diverso conjunto de evidências de que a margem passiva da América do Sul, pelo menos no nordeste do Brasil, foi afetada por eventos tectônicos pós-rifte, incompatíveis com o padrão de desenvolvimento de margens passivas continentais. / The evolutionary dynamics of continental passive margins has been the subject of discussion in the global tectonics scope and the eastern South America margin comprises a number of marginal basins containing sedimentary records of several development stages of the coastal zone after the opening of the Atlantic Ocean. Evidence of tectonic post-rift in northeastern Brazil has been identified in some areas of Precambrian basement and sedimentary basins. In these basins, it is predominant the occurrence of Neogene and Quaternary deposits on top of the sedimentary units. These deposits have extended occurrence to the southeastern and to the northern coasts of Brazil. The area that nowadays comprises the Paraíba Basin represents the last bridge connecting the South American and African plates, hence it is an essential geological site for discussion concerning the South American passive margin evolution. Thus, the present study has the general objective to establish a model of tectonic-sedimentary evolution of the Paraíba Basin from late Cretaceous to late Quaternary based on integration of surface and subsurface information. To achieve this goal, two work stages of were defined. In the first stage, it was created and applied a method that enabled mapping Neogene and Quaternary units, because the available maps of the northeastern region do not present these units separately. This method has combined airborne gamma-spectrometry and geomorphometric data, and it was validated using field data. The proposed procedures represent an innovative methodology in the branch of integrating remote sensing and geophysical research, since no work has yet quantitatively unified and applied these techniques for geological mapping. The methodology can be replicated in other areas of th e northeastern coast where Neogene and Quaternary deposits also occur. The second step corresponds to the integration of the geological map with field data, deep stratigraphic profiles and images of airborne geophysics and remote sensing, what enabled the establishment of fill stages in the Paraíba Basin. Considering the evidence of abrupt lateral contacts between Cretaceous and Cenozoic units, large changes in strata thickness over short distances, and the correlation between morphostructural, magnetic and structural data, it is possible to propose that a sequence of subsidence and uplift events were driving factors of depositional and denudational processes in this basin. These tectonic events occurred not only in the initial separation stage of the continents, they went on until well after the breakup of Pangea. The Neogene and Quaternary deposits reveal extensional and compressional deformation structures compatible with the regional N-S-oriented extension stress field. These events are probably associated to the reactivation of shear zones of the precambrian basement area during the Late Quaternary. Therefore, the Paraíba Basin presents a diverse set of evidences that the passive South America margin, at least in the northeastern region of Brazil, was affected by post-rift tectonic events incompatible with the development pattern of passive continental margins.

Este trabalho abange uma extensa caracterização do meio físico da Folha João Pessoa 1:100.000, onde o relevo, embora esteja atrelado aos outros componentes da natureza, compõe o tema central. Do ponto de vista geomorfológico, a área em questão está assentada nos Tabuleiros Litorâneos e na Baixada Litorânea, sendo o primeiro compartimento desenvolvido, predominantemente, sobre os sedimentos malconsolidados da Formação Barreiras e, o segundo, sobre sedimentos predominantemente inconsolidados do Quaternário. A Formação Barreiras repousa, de forma discordante, de oeste para leste, sobre o embasamento cristalino e sobre as rochas sedimentares do Grupo Paraíba, dispostas na Bacia Sedimentar Marginal Pernambuco- Paraíba. A partir de extensos levantamentos cartográficos, aerofotogramétricos, interpretações de imagens de satélite e radar, observações em campo, análises de perfis topográficos e de poços tubulares e da integração e interpretações obtidas, pode-se concluir que as reativações pós-cretácicas constituem o fator mais importante na configuração morfológica da área de estudo. Essas reações foram responsáveis por soerguimentos distintos e basculamentos de superficies geomorfológicas, além de criar inúmeros e extensos falhamentos que dinamizaram entalhes e orientaram dissecações, definindo a configuração e a compartimentação atual dos Tabuleiros Litorâneos da região. A evolução e configuração atual do relevo possuem forte influência na morfologia e compartimentação do litoral da área, além de serem fatores preponderantes na diversidade e distribuição pedológica e na distribuição dos diversos usos e ocupações da terra verificados. A integração dos dados obtidos, levantados, produzidos, analisados e discutidos, além da sintetização de várias informações em cartas temáticas elaboradas e confeccionadas, tornou possível visualizar-se o quanto os componentes do meio físico se interagem e o quanto essa interação pode influenciar no quadro sócio-econômico da região / This work encompasses an extensive physiographical characterization of the João Pessoa Chart 1: 100.000, wherein the landforms, although linked to other natural components, represent the main focus of the thesis. From the geomorphological perspective, the study area lies on the coastal tablelands (Tabuleiros) and coastal lowlands of Northeastern Brazil, being the first compartment primarily developed on the poorly consolidated sediments of the Barreiras Formation, whereas the second is mostly composed of unconsolidated Quaternary sediments. The Barreiras Formation lies in unconformity over the crystalline basement and sedimentary rocks of the Paraíba Group, which comprises the Pernambuco-Paraiba marginal sedimentary basin. Following extensive cartographic and aerophotogrametric surveying coupled with radar and satellite imagery interpretation, fieldwork, construction and analysis of topographic transects and spatial integration of borehole cores, it was possible to conclude that the post-cretaceous reactivations play a major role in the morphological configuration of the study area. These tectonic processes were responsible for distinct uplifting and tilting of geomorphological surfaces, as well as created several extensive fault-lines which have favored and oriented drainage entrenchment and dissection, thus defining the current configuration and individualization of the coastal low-lying tablelands. The evolution and current configuration of the studied landforms exert a great influence upon the coastal morphology of the area, and also respond as key factors for the pedological diversity and its spatial distribution as well as land-use patterns. The integration of the gleaned, surveyed, analyzed and produced data added to the elaboration of a number of thematic maps which permitted the construction of a comprehensive synthesis and visualization of the interaction among the physical environment elements, and how such interaction might influence the socio-economical configuration of the area.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297587.pdf: 1613264 bytes, checksum: 8a1df2dfb3008e6d783d8c7d8fab3ff9 (MD5) / O Direito Internacional Econômico, frente às muitas mudanças ocorridas no cenário econômico-político atual, tem enfrentado grandes desafios. A preocupação com a imposição de barreiras-técnicas às exportações aparece desde os tempos do GATT até culminar em um acordo geral oriundo da Rodada Uruguai bem como a criação da OMC em 1995. Para o Brasil, grande produtor de Biocombustíveis, a preocupação com tais barreiras cresce ainda mais, pois, frente a uma idéia de sustentabilidade, o país ainda enfrenta algumas dificuldades tanto nas suas negociações com outros Estados, como na exportação do Biodiesel, devido à imposição de barreiras-técnicas e uso de um protecionismo exagerado. O presente estudo se mostra de extrema importância para entender como o sistema atual funciona, bem com seus devidos sucessos e insucessos ao tentar organizar o comércio internacional e proporcionar o desenvolvimento. Objetivo geral: Verificar a utilização de barreiras-técnicas, no âmbito do sistema OMC, nas negociações entre Brasil e União Europeia quanto à exportação de Biocombustíveis. Objetivos específicos: Examinar os pressupostos históricos e teorias do Direito Internacional Econômico; Analisar o Acordo sobre Barreiras-Técnicas ao Comércio; Averiguar as regras sobre exportações de biocombustíveis pelo Brasil para a União Europeia, bem como o sistema da OMC e o protecionismo.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1371533 bytes, checksum: b97d4c2cad0d3c06a4626e29f77d5568 (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In areas of the Barreiras and sandbank on southern Bahia, the occurrence of Spodosols that are much differentiated morphologically is common. In the sediment domains of the Barreiras formation in this region, it is common to observe an edaphologically differentiate environment and locally co-called "muçununga" which occurs in depressed areas of the Tabuleiros Costeiros and flood in the rainy season. In those muçunungas, one may observe the Spodosols with horizon E (white muçunungas) and without this horizon (black muçunungas), that show characteristics differing among each other and in relation to those found in the sandbank. Because the shortage of studies on Spodosols in Brazil, there is a need for knowing their physiochemical characteristics in order to get a better understanding of its genesis in those environments. So, this study was carried out to accomplish the chemical, physical and mineralogical characterization of those soils and to evaluate the possible differences in the Spodosol formation processes of both Barreiras and sandbank on extreme southern Bahia. Eight soil profiles with spodic materials were described and collected. Then, the following procedures were performed under laboratory conditions: selective extractions of either iron and aluminum by sodium dithionite-citrate-bicarbonate (DCB) and the ammonium oxalate and sodium pyrophosphate, characterization and fractioning of the organic matter and extraction of the low molecular weight organic acids, mineralogical by x-ray diffractometry in the clay, silt and sand fractions of the spodic horizons in the soils under study, and physical analyses for textural characterization. The analysis for visualization and obtainment of the photographs by optical microscopy were also performed in the coarse sand fraction. In Barreiras environment, the Spodosols showed fragipan below the spodic horizons. The white muçunungas showed a cemented spodic B horizon, whereas the black ones show small granular structure with dark coloration from the surface. Besides presenting sandy texture and increased clay contents in the spodic horizons, those are acid, distrophic and alic soils. So-called H + Al, the CTC is basically represented by the organic matter. The results obtained by the sulfuric attack to TFSA show relatively higher silica contents in the fragipans of the profiles, but low Fe and Al contents, so suggesting destructed clay in the cohesive Yellow Ultisols that occur surrounding the Spodosols in Barreiras areas. The soils show accumulation of organic matter, mainly both fulvic and humic acids and the Al and Fe oxides in the spodic B horizons B. The participation of Al is more accentuated in relation to Fe in the podzolization process, as well as that of the poorly crystallized forms in relation to those with better crystallinity. So, the brown and dark coloration found in those soils seems to be more related to the organic compounds than to the iron oxides. In the analysis for determination of the organic acids with low molecular weight, the occurrence of the acids (acetic, butyric, succinic, malic, malonic, tartaric, and oxalic) were verified, and the acetic, butyric and succinic acids showed the more expressive values, therefore they are probably contributing to the Spodosol formation process, when together with other organic materials they promote the solubilization and translocation of the ions along the profile, therefore favoring the accumulation of the organometallic complexes as a function of depth, consequently the formation and development of the spodic B horizons. The main components at the mineral phase of the clay fraction in the spodic horizons are the minerals caulinite and probably the vermiculite with inter layers hydroxy (VHE), as being the last one at very low amounts. Quartz, mica and caulinite traces were observed in the silt fraction, but only quartz in the sand fraction. Chemical physical, morphological and mineralogical differences were found in the Spodosols of both Barreiras Formation and sandbank. The white and black muçunungas showed only morphologic and chemical differences among each other. / Em áreas do Barreiras e de restinga do sul da Bahia é comum a ocorrência de Espodossolos muito diferenciados morfologicamente. No domínio dos sedimentos da Formação Barreiras dessa região é comum a observação de um ambiente edafologicamente diferenciado, localmente chamado de muçununga , o qual ocorre em áreas deprimidas dos Tabuleiros Costeiros, e que alagam no período chuvoso. Nessas muçunungas observam-se Espodossolos com horizonte E (muçunungas brancas) e sem este horizonte (muçunungas pretas) que apresentam características diferenciadas entre si e em relação àqueles encontrados na restinga. Em razão da pequena quantidade de trabalhos realizados sobre os Espodossolos do Brasil existe a necessidade de conhecer suas características físico-químicas para melhor compreensão de sua gênese nestes ambientes. Assim, com o objetivo de caracterizar química, física e mineralogicamente e avaliar as possíveis diferenças nos processos de formação dos Espodossolos do Barreiras e da restinga no extremo sul da Bahia, foram descritos e coletados oito perfis de solos com materiais espódicos e realizadas análises químicas como extrações seletivas de ferro e alumínio pelo ditionito-citrato-bicarbonato de sódio (DCB), oxalato de amônio e pirofosfato de sódio, caracterização e fracionamento da matéria orgânica e extração de ácidos orgânicos de baixa massa molecular, mineralógicas, através da difratometria de raios-x nas frações argila, silte e areia dos horizontes espódicos dos solos estudados, e física para caracterização textural. Foi feita, também na fração areia grossa, a análise de visualização e obtenção de fotografias por microscopia ótica. No ambiente Barreiras, os Espodossolos apresentaram fragipã abaixo dos horizontes espódicos. As muçunungas brancas apresentaram horizonte B espódico cimentado, enquanto as pretas possuem estrutura pequena granular e coloração escura desde a superfície. Os solos apresentam textura arenosa e aumento dos teores de argila nos horizontes espódicos. São solos ácidos, distróficos e álicos. A CTC, dominada por H + Al, é representada basicamente pela matéria orgânica. Os resultados obtidos pelo ataque sulfúrico à TFSA mostram teores de sílica relativamente mais elevados nos fragipãs dos perfis e baixos teores de Fe e Al sugerindo destruição de argila dos Argissolos Amarelos coesos que ocorrem circundando os Espodossolos em áreas do Barreiras. Os solos apresentam acúmulo de matéria orgânica, principalmente ácidos fúlvicos e ácidos húmicos, e óxidos de Al e Fe nos horizontes B espódicos. A participação do Al é mais marcante em relação ao Fe no processo de podzolização, bem como a de formas mal cristalizadas em relação àquelas de melhor cristalinidade. Assim, A coloração parda e escura verificada nesses solos parece estar mais relacionada aos compostos orgânicos do que aos óxidos de ferro. Na análise de determinação de ácidos orgânicos de baixa massa molecular constatou-se a ocorrência dos ácidos acético, butírico, succínico, málico, malônico, tartárico, oxálico e cítrico, sendo o acético, butírico e succínico os de valores mais expressivos, que podem estar contribuindo para o processo de formação dos Espodossolos ao promover, junto à outros materiais orgânicos, a solubilização e translocação de íons ao longo do perfil, favorecendo o acúmulo de complexos organometálicos em profundidade e, assim, a formação e o desenvolvimento dos horizontes B espódicos. Os principais componentes da fase mineral da fração argila dos horizontes espódicos são os minerais caulinita e, possivelmente, vermiculita com hidróxi entre camadas (VHE), este último em quantidades muito pequenas. Quartzo, mica e traços de caulinita foram observados na fração silte e apenas quartzo na fração areia. Foram constatadas diferenças químicas, físicas, morfológicas e mineralógicas entre os Espodossolos da Formação Barreiras e os da restinga. As muçunungas pretas e brancas apresentaram apenas diferenças morfológicas e químicas entre si.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-16T18:53:56Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 8606572 bytes, checksum: 167d89ebf076f09ed9f709bae04385a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T18:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 8606572 bytes, checksum: 167d89ebf076f09ed9f709bae04385a5 (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This current study aims to understand the geomorphological framework and morphotectonic aspects from area of the topographic chart Rio Mamuaba 1: 25.000, considering as an analytical basis the existing interrelationships between geology, topography and hydrography of the area. It sought to point out neotectonic evidences in the area including the chart by morphotectonic and morphometric analysis applied to segments of the drainage network. The investigated topographic chart is located on the eastern edge of the Paraiba state, north-eastern Brazil. To provide the analysis of morphotectonic were applied fluvio-morphometric indices, to investigate anomalies in patterns of drainage networks, related to recent tectonics. The Indexes Slope / Extension Relation (SER) and Bottom/ Valley Height Rate (BVHR) were used in this study, with the intention to indicate possible changes in the course of the rivers over the geological time, and find out the width and depth of the slopes. The results allowed to recognize anomalous patterns in the drainage network both in qualitative and quantitative aspects, and also in the landforms, which likely are direct related to recent tectonic events of regional character, which covers the eastern edge of the Brazilian northeast. The area of the current study is inserted between the Precambrian crystalline basement and the Sedimentary Basin of Paraiba, specifically in Alhandra Sub-Basin. On the surface, the cited area is represented mostly by Barreiras formation (Miocene) which covers, in part, the Paraiba basin and crystalline base in a discordant way. For morphostructural and morphotectonic analysis, was produced thematic maps: hipsometric, declivity and geomorphological, beyond substantial adjustments in the geological chart to suit the scale of 1: 25.000, roughness analysis, topographic profiles and 3D models. The thematic maps and Elevation Digital Model (EDM) were generated in specialized softwares, based on data extracted from Rio Mamuaba chart by manual vectorization, such as contour lines with equidistance of 10 meters, measured points and other elements, such as hydrography, highways and roads. The confection of the geomorphological chart was based on the methodology proposed by Ross (1992), which is based on the taxonomic units of relief. Within the geomorphology of the area showed up two main patterns of deformation: the succession of grabens and horsts and topographical domes that may be associated with tectonic inversion structures. The results show that it can not deny the influence of post-Miocene tectonics in relief configuration on an edge of a Continental Passive Border. / O presente estudo tem por objetivo compreender o quadro geomorfológico e os aspectos morfotectônicos da área da carta topográfica Rio Mamuaba 1:25.000, considerando como embasamento analítico as inter-relações existentes entre a geologia, o relevo e a hidrografia da área. Procurou-se apontar evidências de neotectônica na área compreendida pela carta, através da análise morfotectônica e morfométrica aplicada em seguimentos da rede de drenagem. A carta topográfica investigada está situada na borda oriental do estado da Paraíba, Nordeste do Brasil. Para a análise da morfotectônica foram aplicados índices fluvio-morfométricos, no sentido de averiguar anomalias nos padrões de redes de drenagem, relacionadas à tectônica recente. Os índices Relação Declividade/Extensão (RDE) e Razão Fundo/Altura de Vale (RFAV) foram empregados nesse estudo, com a intensão de indicar possíveis mudanças no curso de rios ao longo do tempo geológico, e averiguar a largura e profundidade das vertentes. Os resultados permitiram reconhecer padrões anômalos na rede de drenagem tanto nos aspectos qualitativos como quantitativos, e nas formas de relevo, que provavelmente encontram correspondência direta com eventos tectônicos recentes, de caráter regional, que abrange toda a borda oriental do Nordeste do Brasil. A área está inserida entre o embasamento cristalino do Pré-Cambriano e a Bacia Sedimentar da Paraíba, mais especificamente na Sub-Bacia de Alhandra. Em superfície, a referida área está representada, na sua maior parte, pela Formação Barreiras (Mioceno), que recobre, em partes, a Bacia da Paraíba e o embasamento cristalino de forma discordante. Para a análise morfoestrutural e morfotectônica, elaboraram-se cartas: hipsométrica, clinográfica e geomorfológica, além de ajustes substanciais na carta geológica para adequar a escala de 1:25.000, análise da rugosidade, perfis topográficos e modelos em 3D. As cartas temáticas e o MDE foram gerados em softwares especializados, com base em dados extraídos da carta Rio Mamuaba por meio de vetorização manual, como: curvas de nível com equidistância de 10 metros, pontos cotados e outros elementos, a exemplo da hidrografia, rodovias e estradas. A elaboração da carta geomorfológica foi fundamentada na metodologia proposta por Ross (1992), que tem como base as unidades taxonômicas do relevo. Dentro da geomorfologia da região, apresentaram-se dois padrões principais de deformação: a sucessão de grabens e horsts e domos topográficos, que podem estar associados às estruturas de inversão tectônica. Os resultados obtidos comprovam que não se pode negar a influência da tectônica pós-miocênica na configuração do relevo nas adjacências de uma Margem Continental Passiva.

Este trabalho abange uma extensa caracterização do meio físico da Folha João Pessoa 1:100.000, onde o relevo, embora esteja atrelado aos outros componentes da natureza, compõe o tema central. Do ponto de vista geomorfológico, a área em questão está assentada nos Tabuleiros Litorâneos e na Baixada Litorânea, sendo o primeiro compartimento desenvolvido, predominantemente, sobre os sedimentos malconsolidados da Formação Barreiras e, o segundo, sobre sedimentos predominantemente inconsolidados do Quaternário. A Formação Barreiras repousa, de forma discordante, de oeste para leste, sobre o embasamento cristalino e sobre as rochas sedimentares do Grupo Paraíba, dispostas na Bacia Sedimentar Marginal Pernambuco- Paraíba. A partir de extensos levantamentos cartográficos, aerofotogramétricos, interpretações de imagens de satélite e radar, observações em campo, análises de perfis topográficos e de poços tubulares e da integração e interpretações obtidas, pode-se concluir que as reativações pós-cretácicas constituem o fator mais importante na configuração morfológica da área de estudo. Essas reações foram responsáveis por soerguimentos distintos e basculamentos de superficies geomorfológicas, além de criar inúmeros e extensos falhamentos que dinamizaram entalhes e orientaram dissecações, definindo a configuração e a compartimentação atual dos Tabuleiros Litorâneos da região. A evolução e configuração atual do relevo possuem forte influência na morfologia e compartimentação do litoral da área, além de serem fatores preponderantes na diversidade e distribuição pedológica e na distribuição dos diversos usos e ocupações da terra verificados. A integração dos dados obtidos, levantados, produzidos, analisados e discutidos, além da sintetização de várias informações em cartas temáticas elaboradas e confeccionadas, tornou possível visualizar-se o quanto os componentes do meio físico se interagem e o quanto essa interação pode influenciar no quadro sócio-econômico da região / This work encompasses an extensive physiographical characterization of the João Pessoa Chart 1: 100.000, wherein the landforms, although linked to other natural components, represent the main focus of the thesis. From the geomorphological perspective, the study area lies on the coastal tablelands (Tabuleiros) and coastal lowlands of Northeastern Brazil, being the first compartment primarily developed on the poorly consolidated sediments of the Barreiras Formation, whereas the second is mostly composed of unconsolidated Quaternary sediments. The Barreiras Formation lies in unconformity over the crystalline basement and sedimentary rocks of the Paraíba Group, which comprises the Pernambuco-Paraiba marginal sedimentary basin. Following extensive cartographic and aerophotogrametric surveying coupled with radar and satellite imagery interpretation, fieldwork, construction and analysis of topographic transects and spatial integration of borehole cores, it was possible to conclude that the post-cretaceous reactivations play a major role in the morphological configuration of the study area. These tectonic processes were responsible for distinct uplifting and tilting of geomorphological surfaces, as well as created several extensive fault-lines which have favored and oriented drainage entrenchment and dissection, thus defining the current configuration and individualization of the coastal low-lying tablelands. The evolution and current configuration of the studied landforms exert a great influence upon the coastal morphology of the area, and also respond as key factors for the pedological diversity and its spatial distribution as well as land-use patterns. The integration of the gleaned, surveyed, analyzed and produced data added to the elaboration of a number of thematic maps which permitted the construction of a comprehensive synthesis and visualization of the interaction among the physical environment elements, and how such interaction might influence the socio-economical configuration of the area.