Dado que as inter-relações entre saúde, saneamento, conservação ambiental e crescimento econômico, são fundamentais para o planejamento sistemático de saneamento básico, programas que têm como foco o saneamento básico podem ser considerados como mecanismos de prevenção de doenças e epidemias de veiculação hídrica. Entretanto, na literatura existe um consenso quanto às dificuldades na tarefa de detecção causa-efeito num sistema de saneamento básico. Assim, o objetivo do presente trabalho é mensurar, de forma alternativa, a eficiência no setor. Verificando a existência de eficiência econômica entre empresas de saneamento básico no Estado de São Paulo, de acordo com as diferentes determinações de produtos, assumindo dois tipos de distribuições do erro sistêmico (meio-normal e normal-truncada), assim como das esferas de abrangência deste setor: regional e local. Para isso, avaliou-se a existência da eficiência no setor de saneamento básico, no Estado de São Paulo, utilizando os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2002, do das Cidades (Brasil, 2004); por meio da estimação de 10 modelos de fronteiras estocásticas da função custo para cada tipo de produto utilizado como variável dependente. É possível concluir que de acordo com as diferentes determinações de produtos e distribuição assumida do erro sistêmico, os resultados dos modelos podem apresentar resultados diferentes, ou seja, a determinação de eficiência é sensível à escolha do produto. Testes realizados demonstraram que a diferenciação por esfera de abrangência (regional e local) não foi significativa para a determinação de um resultado. Por fim, a ordenação dos municípios para os modelos que apresentaram resultados significativos, variam de acordo com a escolha dos produtos, comprovando que a eficiência não é sensível à distribuição do erro estocástico, assim como da esfera de abrangência do serviço. / By the fact that the inter-relationship between health, sanitation, environmental conservation and economic growth, are essential for the systematical basic sanitary planning, programs that are focused on basic sanitation are considered to be as a mitigation mechanism to avoid diseases and epidemics spread by water bodies. However, in literature there is well known that there are some difficulties on the effectcause detection on a basic sanitations system. That way, the objective of the present study, is measure, in an alternative way, the efficiency in the sector. Verifying the existence of economical efficiency among basic sanitation companies on Sao Paulo State, according to the different products determination, assuming two types of systematical errors (half-normal and truncated-normal), as well as, the covered services: regional and local. To perform that, it has been evaluated the efficiency existence on the companies, on Sao Paulo State, using the data from the ‘Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento’ (SNIS), of 2002, from Cities Ministry (Brasil, 2004); through 10 stochastic frontier models of cost function to each type of output used as the dependent variable. It is possible to conclude that, according to the different determinations of outputs, and the assumed distribution of the systematic error, the results has presented different results. That way, the determination of the efficiency is sensible to the choice of output. Performed tests have showed that covered services of the companies were not significant to determine a result. Finally, the ranking of the municipals in the model have presented different results, and they vary according to the choice of output, proving that efficiency is not sensible to the stochastic error, as well as the reach ness of the services provided by the companies.

Este trabalho insere-se no âmbito do saneamento básico e da tendência relativamente nova de valoração da proteção e dos recursos ambientais. Destaca a atual problemática ambiental e os problemas específicos do saneamento básico, seu entendimento e providências sugeridas para sua minimização. Através de questionário, levantou-se e, com análise multivariada, investigou-se a percepção pública sobre as condições, os sentimentos e as participações públicas relativas aos serviços de água, esgotos, lixo, drenagem e arborização de Fernandópolis, SP. Como resultado, constatou-se que, a partir do serviço de água, suas situações e sentimentos decrescem, sucessivamente, para os serviços de esgotos, limpeza pública, drenagem e arborização. Em todos eles, a participação popular, assim como a ocorrência de campanhas que poderiam potencializá-la além de potencializar os demais aspectos questionados, não eram as desejáveis. Do cotejo dos resultados obtidos com princípios de sustentabilidade concluiu-se que, em diferentes níveis, todos os serviços avaliados não se mostraram sustentáveis. Finalizando, sugere-se que a valoração dos serviços de saneamento básico e recursos ambientais urbanos podem contribuir, mutuamente, para realizar seus respectivos potenciais de participação popular, melhorar suas situações e sentimentos públicos que despertam além de contribuir para a inserção socioeconômica nos problemas de saneamento urbano, de forma a torná-los, e ao ambiente urbano, sustentados. / This work encompasses basic sanitation and the relatively recent trend of valuating the environmental protection and the environmental resources. It points out current environmental issues and the specific problems of basic sanitation considering how they have been dealt with and the suggestions for minimizing them. Through a questionnaire, it was possible not only to analyze the public view on the sanitation conditions and people reactions to them, but also their participation in the as well as in the essential services such as water, sewers, garbage and drainage in the city of Fernandópolis, SP. It was founded that the respondents answered more positively to the water service and less favorably to sewer, garbage collection, drainage, and arborization, successively. It was also suggested that public participation was not a prevailing public view, nor were public service campaigns; although those could improve the essential services assessed. Concerning sustainability, it can be included that generally all the evaluated services proved not to be sustainable. Accordingly, it indicates that valuating the basic sanitation services and the environmental resources can contribute to their mutual progress with greater public participation to improve the services and consequently their opinions about them contributing for their socio-economic insertion by taking part in the plans to handle the urban sanitation matters to make them and the urban environment sustainable development.

Esta pesquisa tem como hipótese o fato de que a atuação requerida da Administração Pública contemporânea no Brasil é a que melhor se coadune com os valores constitucionais voltados ao desenvolvimento da nação, assim entendido aquele que assegura a maior garantia possível ao valor fundamental da República: a dignidade da pessoa humana. Essa nova visão do Direito Administrativo, a partir da Constituição, recebe vários nomes, entre eles constitucionalização do Direito Administrativo, e prega não só os deveres de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas, também, o de eficiência na concretização dos direitos de segunda geração ainda não devidamente efetivados no Brasil, tal como o de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Para se ater ao objeto desta pesquisa, demonstrou-se que o atingimento da cobertura integral do sistema de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto encontra-se diretamente relacionado com a prevenção de doenças e com o desenvolvimento social, devendo ser implementado pelo Estado como forma de assegurar o direito de todos à saúde, conforme previsto na Constituição. Assim, cuidou-se de apurar um pouco da história do saneamento básico, a titularidade para a prestação de tais atividades, o atual regramento jurídico desses serviços (com ênfase nos princípios norteadores da Lei de Diretrizes Nacionais, na obtenção de recursos e remuneração, bem como nas atividades de prestação e regulação). Discutiu-se o controle sobre os serviços e também a participação privada no setor, passando por um estudo do \"modelo\" francês de saneamento básico. Por fim, abordou-se a prestação e a regulação do saneamento básico por consórcios públicos de entes federativos. / This research has as hypothesis the fact that the activities required of the contemporary public administration in Brazil is the one that best fits with the constitutional values aimed at development of the nation, thus understood that which ensures the greatest assurance possible for the fundamental value of the Republic: the dignity of the human person. This new vision of administrative law, from the Constitution, receive several names, among them constitutionalization of administrative law, and preach not only the duties of legality, impersonality, morality, and transparency, but also the efficiency in achieving the secondgeneration rights still not properly enforced in Brazil, such as the universalization of public sanitation services. To stick to the object of this research, it was demonstrated that the achievement of full coverage of drinking water supply system, sanitation system and sewer treatment is directly related to the prevention of diseases and with social development, and must be implemented by the State as a way to ensure everyone\'s right to health, as directed for in the Constitution. Nevertheless, the study broth some light in the history of sanitation, the ownership for the provision of such services and the current rules and regulations (with emphasis on the guiding principles of the law of directives for national basic sanitation, on obtaining funds and compensation, as well as in the activities of regulation and services provided). After deliberate over control of the services and also the private participation in the sector, through a study of the French \"model\" of basic sanitation systems. The final approach move toward the provisions and regulations of basic sanitation by Federative public conglomerates.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-15T15:34:08Z No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO - TESE (PPGRN) 2016.pdf: 3479297 bytes, checksum: 077e7c7e184c77f65aeb6832b43a6969 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T15:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO - TESE (PPGRN) 2016.pdf: 3479297 bytes, checksum: 077e7c7e184c77f65aeb6832b43a6969 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / De forma exordial apoia-se esta investigação científica na identificação e contextualização da efetivação das diretrizes nacionais para o saneamento básico no Estado da Paraíba. O tema é de grande relevância devido a ser o saneamento básico um problema nacional e que apresenta repercussões e consequências de ordem pública, mais precisamente voltadas a saúde da população e a preservação ambiental. Deste modo a universalização do acesso e a integralidade dos serviços são princípios basilares para a verificação da efetividade das diretrizes nacionais. A busca de identificar e contextualizar o cumprimento dos dispositivos normativos que versam sobre as diretrizes nacionais, para a realização do estudo foi utilizada a hermenêutica, mais precisamente a zetética, como metodologia e a interpretação como técnica de pesquisa. No proposito de verificar a efetivação e o alcance das diretrizes no Estado da Paraíba foram perquiridas normas jurídicas como a Constituição Federal Brasileira de 05 de outubro de 1988, a Constituição do Estado da Paraíba de 05 de outubro de 1989, a Lei Federal n° 11.445 de 05 de janeiro de 2007, a Lei Estadual n° 9.260 de 25 de novembro de 2010; assim como dados disponíveis através do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), órgão agregado ao Ministério das Cidades; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA); da Agência de Águas do Estado da Paraíba (AESA); da Agência Nacional de Águas (ANA); e da Organização Atlas Brasil. As áreas de estudo foram delimitadas através da divisão, proposta pelo IBGE, de mesorregiões as quais foram representadas por dois municípios de cada uma tendo como suporte temporal os anos de 2012 e 2013.. Os resultados apresentados mostram que os níveis de cobertura para que se possa garantir a consecução dos princípios da universalização e da integralização encontram-se aquém das ideais e que, não são observados abrangência na prestação de serviços de saneamento básico no meio rural nos municípios estudados. Os dados quantitativos apontam para uma urbanização eminente dos serviços de saneamento básico que, no entanto, não atingem a todos os residentes, sendo ainda verificada a ausência plena de alguns dos serviços descritos na definição legal como componente do Saneamento Básico. Ponto importante diz respeito a responsabilidade dos agentes públicos responsáveis pela prestação dos serviços e dos gestores públicos que não apresentam nenhuma forma de adequação ao que solicita a Lei, deixando de realizar as orientações e obrigações trazidas no âmbito legal, implicando a não concessão de verbas capazes de mitigar os efeitos devastadores da ausência da prestação dos serviços de Saneamento Básico, seja nos cuidados preventivos e na manutenção da saúde da população, seja na garantia de sustentabilidade ambiental. Obteve-se a constatação de que não ocorre, mediante a aplicabilidade das Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, a efetivação do processo em face ao Estado da Paraíba. / In exordial form rests this scientific research on identifying and contextualizing the effectiveness of national guidelines for basic sanitation in the state of Paraiba. The theme is of great importance due to sanitation a national problem and that has repercussions and consequences of public policy, specifically focused on population health and environmental preservation. Thus universal access and comprehensiveness of services are basic principles for verifying the effectiveness of national guidelines. The search to identify and contextualize compliance with the regulatory provisions that deal with national guidelines for the study was used hermeneutics, more precisely zetética as methodology and interpretation as a research technique. In the purpose of verifying the effectiveness and scope of the guidelines in the state of Paraiba were to assert legal standards such as the Brazilian Federal Constitution of October 5, 1988, the Paraíba State Constitution of October 5, 1989, the Federal Law No. 11,445 of January 5, 2007, State Law No. 9260 of November 25, 2010; as well as data available through the National Sanitation Information System (SNIS), added body to the Ministry of Cities; the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); the Water and Sewerage Company of Paraíba (CAGEPA); Agency State of Paraiba Waters (EFSA); the National Water Agency (ANA); and the Organization Atlas Brazil. The study areas were defined through the division proposed by IBGE, the mesorregiões which were represented by two municipalities each having as temporal support the years of 2012 and 2013. The results show that the levels of coverage for that to ensure the achievement of the principles of universal and payment are short of ideal and that are not observed scope in the provision of sanitation services in rural areas in the cities studied. Quantitative data point to an imminent urbanization of basic sanitation services, however, do not reach all residents, still being verified full absence of some of the services described in the legal definition such as the Sanitation component. important point concerns the responsibility of public officials responsible for providing the services and public managers who do not have any form of fitness for requesting the law, failing to carry out the guidelines and obligations brought within the legal framework, involving not granting able funds to mitigate the devastating effects of the absence of the provision of basic sanitation services, either in preventive care and population health maintenance, either in environmental sustainability. We obtained the finding that does not occur upon the applicability of the Basic Sanitation National Guidelines, the effectiveness of the process against the State of Paraiba.

Submitted by Priscila Nascimento (pnascimento@icict.fiocruz.br) on 2012-11-14T16:36:51Z No. of bitstreams: 1 fernanda-rimolli-castro-araujo.pdf: 3174906 bytes, checksum: eea9d3ec428bd1bddd0e3d306d0142f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-14T16:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernanda-rimolli-castro-araujo.pdf: 3174906 bytes, checksum: eea9d3ec428bd1bddd0e3d306d0142f7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A infecção pelo vírus da hepatite A (HAV) em geral é transmitida pelo contato fecal-oral. Precárias condições sanitárias e de higiene favorecem a transmissão do HAV. Dados disponíveis sobre o saneamento básico mostram a precariedade em muitas regiões do Brasil onde se concentram a maioria dos casos de infecçõespelo HAV. O desenvolvimento de uma vacina efetiva e segura contra o HAV é uma das prioridades do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Para o desenvolvimento de vacinas contra a hepatite A um dos principais obstáculos é um modelo animal para o seu controle. Algumas espécies de primatas não-humanos são utilizadas como modelos para infecção pelo HAV, por serem semelhantes aos humanos no curso da infecção. Geralmente apresentam, após a infecção experimental pelo HAV, viremia, eliminação de vírus nas fezes, aumento dos níveis séricos de enzimas hepáticas, soroconversão, alterações histológicas edetecção de antígenos de HAV no fígado. É indiscutível também a importância dos primatas não-humanos nas pesquisas sobre patogenia. Entre as opções para substituí-los, em virtude do alto valor econômico e moral (pelo alto nível de consciência), foi pesquisada a viabilidade do uso de cobaias (Cavia porcellus) na infecção experimental pelo HAV. Neste estudo foram inoculadas intraperitonialmente três cobaias com a cepa brasileira HAF-203 do HAV, isolada de paciente infectado (Grupo1), e três cobaias com esta cepa adaptada ao cultivode células FRhK-4 (Grupo 2). Outras três cobaias, controles negativos, foram inoculadas com meio 199 (Grupo 3). Observadas diariamente, não apresentaram manifestações clínicas sugestivas de hepatite A. Quanto ao peso, em diferentes intervalos, não apresentaram diferenças estatisticamente significativas entre os Grupos. Nos dias 14, 28, 42e 56 p.i., uma cobaia de cada grupo foi submetida à eutanásia sendo colhido o sangue por punção cardíaca. Na necropsia eram obtidas amostras de fígado, rim, intestino delgado e grosso e vesícula biliar. O fígado e demais órgãos não exibiram alterações histológicas.Também não foi detectado genoma viral (RNA HAV) nas amostras de fezes de dias intercalados (dia 7 ao 56 do experimento) e nas amostras de fígado, analisadas pela técnica de PCR quantitativo em tempo real. Os níveis séricos das enzimas hepáticas (ALT, AST, GGT) das amostras de sangue pós-inoculação foram comparadas com os níveis das amostras coletadas dois dias antes da inoculação e, também, não apresentaram diferenças estatisticamente significativas em relação aos intervalos de dias e entre os Grupos. A única evidência de antigenicidade do vírus foi encontrada no teste de ELISA, quando se detectaram anticorpos totais anti-HAV aos 28 e 56 dias, em duas cobaias do Grupo 1. A interpretação dos resultados não permite indicar as cobaias da linhagem “Fiocruz” como modelo experimental da infectividade do HAV cepa HAF-203. Entre as opções para substituir os primatas não-humanos no desenvolvimento de vacinas contra o HAV, não consideramos a Cavia porcellusum modelo adequado. / Infection by Hepatitis A virus (HAV) is generally transmitted through faecal-oral contact. Poor hygienic habits and inadequate sanitary conditions favor HAV transmission. Deficiencies in basic public sanitation among the different regions of Brazil have been associated with rates of HAV infections. The development of a safe and effective vaccine against HAV is priority for health policy in the Brazil National Immunization Program (PNI). The development of vaccines against Hepatitis A hasbeen hampered by the lack of a suitable animal model for the control of this vaccine. Some species of Non-human primates are used as models for HAV infection which more closely mimics many of the aspects of the human disease. Various parameters of infection were assessed in this model: they usually present viremia, faecal elimination of the virus, serum level increase of hepatic enzymes, seroconversion, alterations in liver histology and detection of RNA HAV antigen in the liver. Non-human primates continue to play an important role on the research of pathogeny. Due to high economical and moral concerns (due to the elevated level of conscience), the feasibility of guinea pigs (Cavia porcellus) in the experimental infection by HAV is considered among the replacement options. In this present study three guinea pigs were infected by the intraperitoneal route with the Brazilian HAV strainHAF-203 isolated from infected patient (Group 1) and three by cell culture adapted (FRhK-4) Brazilian HAV strain HAF-203 (Group 2). Three guinea pigs (negative-controls) were inoculated intraperitoneally with medium 199 (Group 3). All animals were observed daily, but they did not show any suggestive clinical symptoms of Hepatitis A infection. Of weights takenon different occasions animals did not show statistically significant differences at different intervals among the groups. One animal of each Group were submitted to euthanasia on 14 th , 28 th, 42 nd and 56 th days post inoculation by heart exsanguination. During necropsy, samples of liver, kidneys, small and large intestines, and gall bladder were taken. By light microscopy, no alterations could be found. There was no detection of viral gonome (RNA HAV) inthe faeces samples taken at different intervals (from day 7 to 56 of the experiment) and in the liver samples, both analyzed through quantitative RT- PCR technique. The serum level of hepatic enzymes (ALT, AST and GGT) from the blood samples after inoculation were compared to the levels of samples collected two days before inoculation and, also, did not showstatistically significant differences in relation to the intervals of days and between the groups. The only evidence of a specific antigen was determined by ELISA method when total anti-HAV antibodies were detected on the 28th and 56th days in two guinea pigs from Group 1. Analysis of the results of this study do not allow the indication of guinea pigs strain “Fiocruz” as experimental models for hepatitis A virus strain (HAF-203) infection. Interpretation of the results among the options for the replacement of non-human primates in the development of vaccines against HAV, the Cavia porcellus are certainly not considered as a suitable model.

O acesso progressivo da sociedade aos serviços de saneamento básico, conhecido como universalização do saneamento, deve ser pré-requisito fundamental para uma nação ser reconhecida como um país de primeiro mundo. Ocorre que o Brasil, embora próximo da universalidade dos serviços de abastecimento de água, está ainda muito distante da totalidade de prestação de serviços de esgotamento sanitário. As projeções mais otimistas preveem que todos os domicílios terão possibilidade de se ligarem às redes coletoras somente a partir de 2030. Por isso, este trabalho teve objetivo avaliar se o processo de urbanização baseado na implantação de condomínios horizontais contribui para universalização dos serviços de esgotamento sanitário (SES). Neste contexto, utilizou-se como modelo o município de Garibaldi/RS, localizado na Serra Gaúcha e distante 110 km da capital Porto Alegre, que tem seu desenvolvimento urbano baseado preponderantemente em loteamentos, atualmente com trinta empreendimentos licenciados e outros sete concluídos. O estudo consistiu na determinação: do custo por habitante dos SES de três dos sete empreendimentos executados; do saldo financeiro nestes empreendimentos entre o faturamento mensal da Companhia Riograndense de Saneamento (receita) e os custos de operação/manutenção dos mesmos (despesas). Ficou evidenciado que, em função das faixas de consumo micromedido de água, a implantação de condomínios horizontais gera ao poder público grande disponibilidade de recursos a serem investidos nas demais áreas carentes de infraestrutura de esgotamento sanitário de municípios de pequeno porte. Além disso, observou-se que a referência oficial de preços unitários para obras de saneamento básico do Governo Federal não apresenta aplicabilidade em SES de empreendimentos imobiliários. Por fim, foi possível, ainda, elaborar uma proposta de formulação para estimar o tempo necessário à universalização de esgotamento sanitário em pequenos municípios com recursos provenientes dos investimentos em condomínios horizontais. / The progressive access of society to basic sanitation services, known as universal sanitation, should be pre-requisite for a nation to be recognized as a first world country. Brazil, though near universality of water supply services, is still far from full sewage service. The most optimistic projections predict that all households have the possibility to bind the collection networks only on 2030. Therefore, this work aimed to evaluate if the urbanization process based on the deployment of horizontal enterprises contributes to universal services sanitation. In this context, was used, as model, the city of Garibaldi/RS, located in Gaucha Ridge, distant 110 km from the capital Porto Alegre, witch has its urban development based mainly on allotments, currently with thirty projects licensed and others seven completed. The study consisted of determining: the per capita costs of sewage services on three of seven completed ventures; the financial balance between the monthly billing of Companhia Riograndense de Saneamento and their operating/maintenance costs. It was evident that, due to the bands of water consumption, the deployment of horizontal enterprises, generates to public power, wide availability of resources to be invested on sewage infrastructure in other needy areas of small cities. Furthermore, it was observed that units prices of the Federal Government official reference to basic sanitation do not presents applicability on buildings ventures. Finally, it was also possible to prepare a formulation proposal to estimate the time required to universal sanitation in small cities with resources from investments in horizontal condominiums.

O acesso progressivo da sociedade aos serviços de saneamento básico, conhecido como universalização do saneamento, deve ser pré-requisito fundamental para uma nação ser reconhecida como um país de primeiro mundo. Ocorre que o Brasil, embora próximo da universalidade dos serviços de abastecimento de água, está ainda muito distante da totalidade de prestação de serviços de esgotamento sanitário. As projeções mais otimistas preveem que todos os domicílios terão possibilidade de se ligarem às redes coletoras somente a partir de 2030. Por isso, este trabalho teve objetivo avaliar se o processo de urbanização baseado na implantação de condomínios horizontais contribui para universalização dos serviços de esgotamento sanitário (SES). Neste contexto, utilizou-se como modelo o município de Garibaldi/RS, localizado na Serra Gaúcha e distante 110 km da capital Porto Alegre, que tem seu desenvolvimento urbano baseado preponderantemente em loteamentos, atualmente com trinta empreendimentos licenciados e outros sete concluídos. O estudo consistiu na determinação: do custo por habitante dos SES de três dos sete empreendimentos executados; do saldo financeiro nestes empreendimentos entre o faturamento mensal da Companhia Riograndense de Saneamento (receita) e os custos de operação/manutenção dos mesmos (despesas). Ficou evidenciado que, em função das faixas de consumo micromedido de água, a implantação de condomínios horizontais gera ao poder público grande disponibilidade de recursos a serem investidos nas demais áreas carentes de infraestrutura de esgotamento sanitário de municípios de pequeno porte. Além disso, observou-se que a referência oficial de preços unitários para obras de saneamento básico do Governo Federal não apresenta aplicabilidade em SES de empreendimentos imobiliários. Por fim, foi possível, ainda, elaborar uma proposta de formulação para estimar o tempo necessário à universalização de esgotamento sanitário em pequenos municípios com recursos provenientes dos investimentos em condomínios horizontais. / The progressive access of society to basic sanitation services, known as universal sanitation, should be pre-requisite for a nation to be recognized as a first world country. Brazil, though near universality of water supply services, is still far from full sewage service. The most optimistic projections predict that all households have the possibility to bind the collection networks only on 2030. Therefore, this work aimed to evaluate if the urbanization process based on the deployment of horizontal enterprises contributes to universal services sanitation. In this context, was used, as model, the city of Garibaldi/RS, located in Gaucha Ridge, distant 110 km from the capital Porto Alegre, witch has its urban development based mainly on allotments, currently with thirty projects licensed and others seven completed. The study consisted of determining: the per capita costs of sewage services on three of seven completed ventures; the financial balance between the monthly billing of Companhia Riograndense de Saneamento and their operating/maintenance costs. It was evident that, due to the bands of water consumption, the deployment of horizontal enterprises, generates to public power, wide availability of resources to be invested on sewage infrastructure in other needy areas of small cities. Furthermore, it was observed that units prices of the Federal Government official reference to basic sanitation do not presents applicability on buildings ventures. Finally, it was also possible to prepare a formulation proposal to estimate the time required to universal sanitation in small cities with resources from investments in horizontal condominiums.

Dado que as inter-relações entre saúde, saneamento, conservação ambiental e crescimento econômico, são fundamentais para o planejamento sistemático de saneamento básico, programas que têm como foco o saneamento básico podem ser considerados como mecanismos de prevenção de doenças e epidemias de veiculação hídrica. Entretanto, na literatura existe um consenso quanto às dificuldades na tarefa de detecção causa-efeito num sistema de saneamento básico. Assim, o objetivo do presente trabalho é mensurar, de forma alternativa, a eficiência no setor. Verificando a existência de eficiência econômica entre empresas de saneamento básico no Estado de São Paulo, de acordo com as diferentes determinações de produtos, assumindo dois tipos de distribuições do erro sistêmico (meio-normal e normal-truncada), assim como das esferas de abrangência deste setor: regional e local. Para isso, avaliou-se a existência da eficiência no setor de saneamento básico, no Estado de São Paulo, utilizando os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2002, do das Cidades (Brasil, 2004); por meio da estimação de 10 modelos de fronteiras estocásticas da função custo para cada tipo de produto utilizado como variável dependente. É possível concluir que de acordo com as diferentes determinações de produtos e distribuição assumida do erro sistêmico, os resultados dos modelos podem apresentar resultados diferentes, ou seja, a determinação de eficiência é sensível à escolha do produto. Testes realizados demonstraram que a diferenciação por esfera de abrangência (regional e local) não foi significativa para a determinação de um resultado. Por fim, a ordenação dos municípios para os modelos que apresentaram resultados significativos, variam de acordo com a escolha dos produtos, comprovando que a eficiência não é sensível à distribuição do erro estocástico, assim como da esfera de abrangência do serviço. / By the fact that the inter-relationship between health, sanitation, environmental conservation and economic growth, are essential for the systematical basic sanitary planning, programs that are focused on basic sanitation are considered to be as a mitigation mechanism to avoid diseases and epidemics spread by water bodies. However, in literature there is well known that there are some difficulties on the effectcause detection on a basic sanitations system. That way, the objective of the present study, is measure, in an alternative way, the efficiency in the sector. Verifying the existence of economical efficiency among basic sanitation companies on Sao Paulo State, according to the different products determination, assuming two types of systematical errors (half-normal and truncated-normal), as well as, the covered services: regional and local. To perform that, it has been evaluated the efficiency existence on the companies, on Sao Paulo State, using the data from the ‘Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento’ (SNIS), of 2002, from Cities Ministry (Brasil, 2004); through 10 stochastic frontier models of cost function to each type of output used as the dependent variable. It is possible to conclude that, according to the different determinations of outputs, and the assumed distribution of the systematic error, the results has presented different results. That way, the determination of the efficiency is sensible to the choice of output. Performed tests have showed that covered services of the companies were not significant to determine a result. Finally, the ranking of the municipals in the model have presented different results, and they vary according to the choice of output, proving that efficiency is not sensible to the stochastic error, as well as the reach ness of the services provided by the companies.

O acesso progressivo da sociedade aos serviços de saneamento básico, conhecido como universalização do saneamento, deve ser pré-requisito fundamental para uma nação ser reconhecida como um país de primeiro mundo. Ocorre que o Brasil, embora próximo da universalidade dos serviços de abastecimento de água, está ainda muito distante da totalidade de prestação de serviços de esgotamento sanitário. As projeções mais otimistas preveem que todos os domicílios terão possibilidade de se ligarem às redes coletoras somente a partir de 2030. Por isso, este trabalho teve objetivo avaliar se o processo de urbanização baseado na implantação de condomínios horizontais contribui para universalização dos serviços de esgotamento sanitário (SES). Neste contexto, utilizou-se como modelo o município de Garibaldi/RS, localizado na Serra Gaúcha e distante 110 km da capital Porto Alegre, que tem seu desenvolvimento urbano baseado preponderantemente em loteamentos, atualmente com trinta empreendimentos licenciados e outros sete concluídos. O estudo consistiu na determinação: do custo por habitante dos SES de três dos sete empreendimentos executados; do saldo financeiro nestes empreendimentos entre o faturamento mensal da Companhia Riograndense de Saneamento (receita) e os custos de operação/manutenção dos mesmos (despesas). Ficou evidenciado que, em função das faixas de consumo micromedido de água, a implantação de condomínios horizontais gera ao poder público grande disponibilidade de recursos a serem investidos nas demais áreas carentes de infraestrutura de esgotamento sanitário de municípios de pequeno porte. Além disso, observou-se que a referência oficial de preços unitários para obras de saneamento básico do Governo Federal não apresenta aplicabilidade em SES de empreendimentos imobiliários. Por fim, foi possível, ainda, elaborar uma proposta de formulação para estimar o tempo necessário à universalização de esgotamento sanitário em pequenos municípios com recursos provenientes dos investimentos em condomínios horizontais. / The progressive access of society to basic sanitation services, known as universal sanitation, should be pre-requisite for a nation to be recognized as a first world country. Brazil, though near universality of water supply services, is still far from full sewage service. The most optimistic projections predict that all households have the possibility to bind the collection networks only on 2030. Therefore, this work aimed to evaluate if the urbanization process based on the deployment of horizontal enterprises contributes to universal services sanitation. In this context, was used, as model, the city of Garibaldi/RS, located in Gaucha Ridge, distant 110 km from the capital Porto Alegre, witch has its urban development based mainly on allotments, currently with thirty projects licensed and others seven completed. The study consisted of determining: the per capita costs of sewage services on three of seven completed ventures; the financial balance between the monthly billing of Companhia Riograndense de Saneamento and their operating/maintenance costs. It was evident that, due to the bands of water consumption, the deployment of horizontal enterprises, generates to public power, wide availability of resources to be invested on sewage infrastructure in other needy areas of small cities. Furthermore, it was observed that units prices of the Federal Government official reference to basic sanitation do not presents applicability on buildings ventures. Finally, it was also possible to prepare a formulation proposal to estimate the time required to universal sanitation in small cities with resources from investments in horizontal condominiums.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-04-26T17:30:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Cleide.pdf: 1429466 bytes, checksum: 81f9ab342ea5879946a79d5c538ab2be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T17:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Cleide.pdf: 1429466 bytes, checksum: 81f9ab342ea5879946a79d5c538ab2be (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / A doença diarreica aguda (DDA) é a doença que mais aflige a humanidade, ocorrendo anualmente mais de quatro bilhões de casos em todo o mundo: cerca de 1,8 milhões de crianças morrem em decorrência desta doença ou outras provocadas por água inadequada para o consumo humano e por más condições de saneamento. Este estudo analisa a correlação entre número de casos, internações e óbitos por doenças diarreicas agudas com as condições de saneamento básico, além de outras variáveis socioeconômicas, para o Estado de Pernambuco. Foi aplicado o teste de correlação de Spearman ao nível de 5% e 1%. Os dados são provenientes de: i) saneamento - Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), ii) número e o custo das internações hospitalares - Sistema de Informação Hospitalar (SIH), iii) DDA por município - Sistema de Vigilância Epidemiológica das Doenças Diarreicas Agudas (SIVEP/DDA), e iv) dados populacionais e renda per capita - Instituto de Bibliografia e Estatística (IBGE). Observa-se que houve declínio no número de internações, gastos e óbitos por DDA, e que há correlação significativa e negativa entre o número de internações e de óbitos por DDA e fatores como renda, taxa de analfabetismo, serviço de coleta e lixo, esgotamento sanitário e energia elétrica. Em relação ao percentual de cobertura de atenção básica e de abastecimento de água, notou-se uma correlação pouco significativa e positiva. Conclui-se que algumas características socioeconômicas dos municípios, em especial, o saneamento básico tem grande relevância com a DDA e suas consequências. / Acute diarrheal disease (ADD) is a disease that afflicts more humanity, occurring annually over four billion cases worldwide: about 1.8 million children die from this disease or other caused by inadequate water for human consumption and poor sanitation. This study examines the correlation between number of cases, hospitalizations and deaths from acute diarrheal diseases with basic sanitation, and other socioeconomic variables, for the state of Pernambuco. Spearman correlation test was used at 5% and 1%. The data are derived from: i) sanitation - Primary Care Information System (SIAB), ii) number and cost of hospital admissions - Hospital Information System (SIH), iii) DDA by municipality - Epidemiological Surveillance System Disease diarrheal Agudas (SIVEP / DDA), and iv) population data and per capita income - Institute of Bibliography and Statistics (IBGE). It is observed that there was a decline in the number of admissions, expenses and deaths by DDA, and that there is a significant negative correlation between the number of hospitalizations and deaths by DDA and factors such as income, literacy rate, collection service and waste, sewage health and electricity. Regarding the primary care coverage percentage and water supply, it was noted only a slight positive correlation. We conclude that some socioeconomic characteristics of municipalities, in particular sanitation has great relevance to the DDA and its consequences.