• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 1
  • Tagged with
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Política para a conservaçao de áreas verdes urbanas particulares em Curitiba

Pereira, Mauri César Barbosa 14 June 2013 (has links)
O presente trabalho aborda a influência do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU na conservação das áreas verdes urbanas particulares na bacia hidrográfica do Rio Belém, localizada no Município de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. Todavia, levou-se a cabo, sob a ótica dos proprietários que possuem bosques nativos relevantes nos imóveis cadastrados no Setor Especial de Áreas Verdes, uma análise da redução e isenção do IPTU enquanto mecanismo de estimulo à conservação dos bosques nativos relevantes. A pesquisa realizada serve para entender a percepção que os proprietários têm sobre os benefícios dos bosques, e o que os motivou para empreender a conservação dos remanescentes de florestas no meio urbano. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados e informações do mapeamento das áreas verdes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA, de acordo com os critérios da Lei Municipal n.0 9.806 de 3 de janeiro de 2000, e dados socioeconômicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC. Para a análise, foram separadas as áreas verdes da bacia hidrográfica do Rio Belém, que representa 20% da área do Município de Curitiba e abriga aproximadamente 50% da população curitibana. Na bacia hidrográfica do Rio Belém, se computa 937 bosques nativos relevantes de acordo com os critérios estabelecidos para a investigação, o que representa 8,6% da área da bacia, dos quais 94,08% são bosques localizados em imóveis particulares. Um total de 126 amostras localizadas na bacia hidrográfica serviram de base para o estudo. O fundamento da pesquisa foi procurar entender as razões para a conservação de bosques particulares no meio urbano curitibano bem como ao acesso e utilização dos benefícios previstos na legislação municipal sobre áreas verdes, e os motivos que efetivamente entusiasmam e garantem a conservação destas áreas nos imóveis mantidos pelos particulares. As análises evidenciaram que os motivos para a permanência destes fragmentos de florestas no meio urbano estão relacionados com a duração do período de residência dos proprietários, sobretudo quando este período é superior a 20 anos. Outro aspecto de relevância são os laços culturais, familiares, históricos e ecológicos que eles mantêm com os seus antecedentes que mantiveram anteriormente estas florestas. O estudo demonstrou que mais da metade dos proprietários não usufrui o benefício da redução do IPTU para a conservação dos bosques. No caso daqueles que usufruem a redução garantida pela lei, esta alcança na maioria dos casos, 30% valor do IPTU. Para os atuais proprietários, os benefícios sociais e ambientais expressos pela conservação e proteção ambiental, lazer e paisagismo são os que mais motivam a manter estas áreas. Realizou-se ainda uma inferência relativa à simulação do impacto das áreas verdes na redução e isenção do IPTU na bacia hidrográfica do Belém. Da simulação conclui-se que existe uma possibilidade de que a isenção de IPTU na bacia do Belém implique de 61 a 68% de redução na arrecadação total do IPTU para imóveis territoriais (sem construção), comparativamente com os imóveis urbanos sem bosques. Para os imóveis residenciais que possuam parte de suas áreas construídas, a redução pode alcançar- dependendo do valor venal do imóvel (terreno e construção) - de 24 a 59%, comparados a imóveis sem bosques.

Page generated in 0.0455 seconds