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O Processo de revis?o do benef?cio de presta??o continuada-BPC: uma l?gica de exclus?o ou inclus?o socialRamos, Deriscl?ia Rodrigues 22 August 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-08-22 / This research comprises a study about the social assessment performed by the Social Worker in the review process of the Benefit of Continued Installment. The Benefit of Continued Installment was implemented in 1996 and guarantees a minimum salary to the deficiency person and to an elder with sixty five years or more and that proves not to have ways to support neither himself/herself nor his/her own family. It is a demand to include in the BPC that the maximum income of a family does not exceed ? of minimum salary and that every two years this benefit to be revised to evaluate its continuity based in its original conditions. This study was carried out in the municipality of Natal/RN, with thirteen social workers, being the collection of data performed through interviews and social assessments of the users that count with the benefit. The results show that the users selected by the criterion of the income, present a profile of poverty and deprivations demonstrated through several situations survived in its daily life, indicative of vulnerability. It was demonstrated that the Social workers has relative autonomy in the evaluations along with the users and that it denotes the necessity of inclusion. However, by following the imposed criteria, it corroborates with the logic of exclusion. So, it is identified in the Municipality of Natal/RN, following the orientation given the politics of social work at national level, the implementation of revision of the BPC, for the social workers, from rigorous processes of selection and exclusions / Esta pesquisa compreende um estudo sobre a avalia??o social realizada pelo Assistente Social no processo de revis?o do Benef?cio de Presta??o Continuada. O Benef?cio de Presta??o Continuada come?ou a ser implementado em 1996 e garante um sal?rio m?nimo ? pessoa portadora de defici?ncia e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais e que comprove n?o possuir meios de prover a pr?pria manuten??o e nem de t?-la provida por sua fam?lia. ? exig?ncia para inclus?o no BPC que a renda m?xima da fam?lia n?o ultrapasse ? de sal?rio m?nimo per capita e a cada dois anos o benef?cio ? revisto para avalia??o da continuidade das condi??es que lhe deram origem. A pesquisa foi realizada no munic?pio de Natal/RN, com treze assistentes sociais, sendo a coleta de dados efetuada atrav?s de entrevistas e das avalia??es sociais dos usu?rios indicados ao corte do benef?cio. Os resultados revelam que os usu?rios selecionados pelo crit?rio da renda apresentam um perfil de pobreza e priva??es, demonstradas atrav?s de diversas situa??es vivenciadas em seu cotidiano, indicativas de vulnerabilidade. Demonstrou que o assistente Social possui relativa autonomia nas avalia??es junto aos usu?rios e que denota a busca pela inclus?o, mas, ao seguir os crit?rios de seletividade impostos, corrobora com a l?gica de exclus?o. Assim, identifica-se no munic?pio de Natal/RN, seguindo a orienta??o dada ? pol?tica de assist?ncia social no ?mbito nacional, a implementa??o da revis?o do BPC, pelos assistentes sociais, a partir de processos de sele??o rigorosos e excludentes
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O Benef?cio de Presta??o Continuada BCP: as condi??es de vida dos usu?rios no Munic?pio de Macau/RNSantos, Deusa Maria dos 15 October 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-10-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This rescearch comprises a study of the life condictions of the users of the Continuous Installment Allowance in the city of Macau, RN. This benefit has been predicted by the Federal 1988 Constitution and regulated by the Social Assistance Organic Law (LOAS), but it has been carried out only since january 1996. It consists of an amount of half a minimum salary given to old-age and handicapped peoplewhose families mathch the per capita income criterion of less than 0,25 minimum salary. It is a least-income policy relud by the principle of the smallest elegibility. The study focused on aged or handicapped people who were receiving the BPC from 1996 to 2004. Through a quatitative analysis, the life reality of these users has been critically examined. In order to achieve this, it has been necessary to trace their social and economical profile. The research revealed the precarious life conditions of the aged and handicapeed people after they were given the BPC, as well as their interpretation of this politcal directive, and also the need for revision of the eligibility criteria so that a public policy of integral service to the basic needs of the social being can be accomplished / A pesquisa em quest?o compreende um estudo sobre as condi??es de vida dos usu?rios do Benef?cio de Presta??o Continuada no Munic?pio de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constitui??o Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Org?nica da Assist?ncia Social LOAS. Mas, s? teve sua concess?o a partir de janeiro de 1996. Este benef?cio consiste no repasse de um sal?rio m?nimo vigente ?s pessoas idosas e portadoras de defici?ncia, cujas fam?lias se enquadram no crit?rio de renda per capita inferior a ? do sal?rio m?nimo. Trata-se de uma pol?tica de renda m?nima que se rege pelo princ?pio da menor elegibilidade. O espa?o temporal compreendido abrangeu os idosos e portadores de defici?ncia que recebem o BPC entre o per?odo de 1996 a 2004. Atrav?s do estudo quanti-qualitativo, buscou-se apreender e analisar criticamente a realidade da vida desses usu?rios. Para tanto, fez-se necess?rio realizar o perfil dos benefici?rios, bem como sua caracteriza??o s?cio-econ?mica. Os resultados revelam as prec?rias condi??es de vida dos idosos e portadores de defici?ncia ap?s a concess?o do BPC, e apresentam a interpreta??o que os mesmos fazem desta pol?tica;Assim identifica-se a prem?ncia de serem revistos os crit?rios de elegibilidade dos benefici?rios, objetivando uma pol?tica p?blica de atendimento integral ?s necessidades b?sicas do ser social.
Unitermos: Benef?cio de Presta??o Continuada, assist?ncia social, necessidades humanas, idosos e portadores de defici?ncia
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Estrat??gias de comunica????o do benef??cio de presta????o continuada: o caso de Belo HorizonteOliveira, Ana Carolina de January 2013 (has links)
Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-11-19T12:26:28Z
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Previous issue date: 2013 / - / A disserta????o analisa as estrat??gias de divulga????o do Benef??cio de Presta????o Continuadas (BPC) adotadas pelos ??rg??os do governo federal, estadual com compet??ncias legais atribu??das, no ??mbito do munic??pio de Belo Horizonte. A metodologia da pesquisa utilizou procedimentos de pesquisa bibliogr??fica, documental, e de campo mediante entrevistas semiestruturadas a gestores e/ou respons??veis pelo BPC nos ??rg??os da esfera federal, estadual e municipal; bem como aplica????o de question??rios com o p??blico-alvo do benef??cio delimitado ao munic??pio estudado. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com os ??rg??os gestores que respondem pelo BPC, no municipio. Para os ??rg??os executores a pesquisa foi delimitada somente a Regional Venda Nova. A pesquisa com o p??blico-alvo (deficiente) do beneficio ocorreu em todas as ag??ncias de bairro do INSS, nos meses de setembro e outubro de 2012, com retorno de 188 question??rios respondidos. A pequisa configurou-se, portanto como de natureza qualitativa, pois, envolveu a an??lise das percep????es dos gestores e/ou respons??veis pelo BPC. A pesquisa evidenciou a inexist??ncia de estrat??gias institucionais e planejadas para divulga????o para o BPC. / Governo e Pol??tica
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