Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 452663.pdf: 1339253 bytes, checksum: 2bfcf3c8d1f51a51dbafe1bc7f52e382 (MD5) Previous issue date: 2013-11-12 / El tema de este estudio es la gesti?n del trabajo en SUAS, que delimita el ?mbito de la gesti?n municipal en la regi?n de la Asociaci?n de Municipios de la Frontera Noroeste (AMFRO) de Rio Grande do Sul. El objetivo de este estudio es analizar como se est? implementando Norma operacional sistema de Recursos Humanos b?sicos de Atenci?n Social a fin de contribuir al desarrollo de esta pol?tica dentro de la administraci?n municipal. La investigaci?n es un procedimientos cualitativos con cuantitativos complementarios, de car?cter exploratorio, construidos bajo la referencia dial?ctica cr?tica. Cabe destacar, entre las categor?as del m?todo, toda la historicidad y la contradicci?n. Como categor?as explicativas de la realidad est?n delimitados, el trabajo, la gesti?n del trabajo, la pol?tica social. Para que este estudio se llev? a cabo a trav?s de an?lisis de documentos de NOB-RH/SUAS, complementado por los procedimientos de entrevistas semi-estructuradas con los directores y grupos de discusi?n con los trabajadores de la Pol?tica Social. Los resultados del estudio ponen de manifiesto la forma de organizaci?n de los municipios con respecto a la pol?tica de asistencia social y los niveles de gesti?n, b?sica y completa, as? como la organizaci?n de gesti?n del trabajo dentro de las ITS, equipos profesionales, el n?mero de trabajadores, la formaci?n continua, el control social en la gesti?n del trabajo. Finalmente se presentan las conclusiones finales, con las reflexiones realizadas durante el estudio, los desaf?os y algunas propuestas con el fin de contribuir al debate. / O tema deste estudo ? a gest?o do trabalho no SUAS, delimitando-se no ?mbito da gest?o municipal da regi?o da Associa??o dos Munic?pios da Fronteira Oeste (AMFRO) do Rio Grande do Sul. O objetivo geral deste estudo ? analisar como vem sendo implementada a Norma Operacional B?sica de Recursos Humanos do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a fim de contribuir para o desenvolvimento dessa pol?tica no ?mbito da gest?o municipal. Com a pretens?o de responder: Como vem sendo implementada a Norma Operacional B?sica de Recursos Humanos do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, no ?mbito municipal, no Estado do Rio Grande do Sul? A pesquisa realizada ? do tipo qualitativa, com procedimentos complementares quantitativos, de car?ter explorat?rio, constru?da sob referencial dial?tico cr?tico. Destaca-se entre as categorias do m?todo, a totalidade, a historicidade e a contradi??o. Como categorias explicativas da realidade delimitam-se, o trabalho, a gest?o do trabalho, pol?tica de Assist?ncia Social. Para isso este estudo foi realizado mediante an?lise documental da NOB-RH/SUAS, complementado pelos procedimentos de entrevista semi-estruturada com gestores e grupo focal com trabalhadores da pol?tica de Assist?ncia Social. Os resultados da pesquisa demonstram a forma de organiza??o dos munic?pios no que se refere ? pol?tica de Assist?ncia Social e seus n?veis de gest?o, b?sica e plena, bem como a organiza??o da gest?o do trabalho no ?mbito do SUAS,equipes profissionais, n?mero de trabalhadores, educa??o permanente, controle social sob a gest?o do trabalho. E por fim apresentam-se as conclus?es finais, com as reflex?es realizadas durante o processo de estudo, desafios e algumas proposi??es com vistas a contribuir para o debate.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404419.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / A presente pesquisa, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Ci?ncias Jur?dicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado atrav?s de metodologia quanti-qualitativa de an?lise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Prote??o de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ing? Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das pol?ticas p?blicas governamentais de prote??o ? inf?ncia e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de prote??o e as medidas s?cio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as caracter?sticas da aplica??o de medida de prote??o de abrigo, no AMIB, de forma a caracteriz?-las, bem como detectar as poss?veis incoer?ncias entre a legisla??o vigente e as pr?ticas sociais do fen?meno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradi??es supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradi??es podem vir a exercer nos adolescentes no que tange ? identifica??o com o crime e a contraven??o. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a poss?vel natureza de controle social e vigil?ncia, al?m dos poss?veis efeitos de estigmatiza??o da aplica??o de medida de prote??o de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ing? Brita. Os objetivos espec?ficos centraram-se na investiga??o da poss?vel discrep?ncia entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Inf?ncia e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos t?cnicos da Rede de Abrigagem Pr?pria Municipal, ap?s ingresso do adolescente. Al?m disso, buscou-se a verifica??o do aumento ou diminui??o da incid?ncia de envolvimento em situa??es de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, ap?s o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modifica??es introduzidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente nas rotinas dos ?rg?os do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manuten??o de pr?ticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411270.pdf: 3839690 bytes, checksum: 04a0c5622d2fc1693bdb279696463743 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / O presente estudo apresenta como tema a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crian?as e adolescentes preconizadas no Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Debru?a-se sobre a investiga??o de como a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio vem se constituindo, na interface com a pol?tica da prote??o integral, buscando contribuir com subs?dios para o aprimoramento das pol?ticas p?blicas voltadas para esta popula??o. A pesquisa ? de um estudo de caso, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. As categorias te?ricas que iluminaram a investiga??o foram Pol?tica de Prote??o Integral, Crian?as e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente e Esfera P?blica. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente para os atores sociais e p?blicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimens?es pol?tico-ideol?gicas que norteiam a organiza??o e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princ?pios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na dire??o da efetiva??o do ECA. Analisa-se, tamb?m, como v?m sendo operacionalizados os programas, projetos e servi?os de atendimento ?s crian?as e adolescentes e qual o significado dessa rede na experi?ncia social das crian?as, adolescentes e fam?lias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradi??o na constitui??o da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente de Carazinho, a partir de avan?os e retrocessos no campo da afirma??o dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crian?as e adolescentes como sujeitos de direitos ? garantido no ?mbito jur?dico formal, mas ainda precisa ganhar consist?ncia no campo concreto de atendimento a essa popula??o. A refer?ncia ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se est? no meio do caminho da ado??o de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e prote??o integral. A integra??o entre os eixos da promo??o, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Inf?ncia e Juventude est? sendo estruturada a partir do compromisso pol?tico dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de prote??o. As dificuldades, nesse ?mbito, apontam para a import?ncia do fortalecimento da esfera p?blica. A avalia??o do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentaliza??o dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na dire??o da efetiva cidadania de crian?as e adolescentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437473.pdf: 1554781 bytes, checksum: 085087dae4ed0b815b098fbbc55e873c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This research paper aims to analyze the interfaces between the institutional accommodation and the experiences of adolescents under protective measure with the social protection. The legal marks of the Federal Constitution of 1988 have been discussed from historical roots of training and conception on social protection and subjects of rights, and the Statute of the Child and Adolescent, ECA, which has brought a new paradigm since its promulgation, revoking the conception of the doctrine of the irregular situation of the old Code of Minors, has proposed a new vision for Brazilian children and adolescents: the integral protection. Moreover, ECA has, by being signed in the Convention on the Rights of the Child from the Federal Constitution, assured family rights and duties, State and society, even as, after its promulgation, the System of Human Rights (SGD) and the National Plan for Promoting Family and Community Acquaintanceship (PNCFC) that were instituted for standardizing and orienting socio-assistance services and the integral protection of the child and adolescent.This research has also utilized empirical data coming from individual interviews realized with nine (09) adolescents under protection measure in the Foundation of Special Protection of the State of Rio Grande do Sul that have been close to institutional shutting down by virtue of civil adulthood. In addition, the investigation aims not only to analyze the social experience of adolescents accommodated in the protective institution, but also address knowledge of their social and family experiences, their rights that are ensured and violated, and their perspective in the System of Human Rights. Therefore, some conclusions may be drawn from this study, such as: the (non) visualization of the subjects through public social policies that develop focused, fragmented and disarticulated actions, child and adolescent care policy, and the vision of the adolescents of the institutional accommodation about family, which is always idealized and never reached, beyond being contradictorily represented by the institution, although expressing precariousness and also some experience of precarious inclusion. Thus, this work has searched for conferring visibility to the institutionalized youth, contributing for the discussion and reflection, providing the transformation of this reality to one that may preserve rights and ensure an effective social protection of these subjects. / Esta disserta??o tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experi?ncias dos adolescentes em medida protetiva com a prote??o social. A partir das ra?zes hist?ricas da forma??o e da concep??o acerca de prote??o social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constitui??o Federal de 1988 e do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, ECA, que traz desde sua promulga??o um novo paradigma, que revoga a concep??o da doutrina da situa??o irregular do antigo C?digo de Menores e prop?e um novo olhar para as crian?as e adolescentes brasileiros: o da prote??o integral. Firmado na Conven??o dos Direitos da Crian?a, o ECA vem, a partir da Constitui??o Federal, assegurar direitos e deveres da fam?lia, Estado e sociedade, assim como, ap?s sua promulga??o, o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e o Plano Nacional de Promo??o ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC) foram institu?dos para normatizar e orientar os servi?os de atendimento socioassistenciais e de prote??o integral ? crian?a e ao adolescente.A pesquisa utiliza dados emp?ricos oriundos de entrevistas individuais realizadas com nove (09) adolescentes em medida de prote??o na Funda??o de Prote??o Especial do Estado do Rio Grande do Sul que est?o pr?ximos ao desligamento institucional em virtude da maioridade civil. A investiga??o tem por objetivo analisar a experi?ncia social dos adolescentes acolhidos em institui??o protetiva visando conhecer suas experi?ncias sociais e familiares, os direitos que lhes s?o assegurados e violados, e a sua perspectiva sobre o Sistema de Garantia de Direitos. A partir deste estudo, algumas conclus?es s?o apreendidas, como: a (in)visibiliza??o dos sujeitos pelas pol?ticas sociais p?blicas que desenvolvem a??es focalizadas, fragmentadas e desarticuladas; o assistencialismo da pol?tica de atendimento ? crian?a e ao adolescente; e a vis?o dos adolescentes em acolhimento institucional sobre fam?lia, que ? sempre idealizada e nunca alcan?ada, al?m de contraditoriamente ser representada pela institui??o, ainda que esta represente precariedade e experi?ncia de uma inclus?o tamb?m prec?ria. Este trabalho busca dar visibilidade ? juventude institucionalizada, contribuindo para a discuss?o e reflex?o que propiciem a transforma??o dessa realidade em outra que possa assegurar direitos e garantir uma efetiva prote??o social a esses sujeitos.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-18T12:32:25Z No. of bitstreams: 1 DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / The subject of taxes immunities is rich in controversies. This controversy appears on the books, judicial decisions and debates, making this an interesting subject to do a research. The immunity is a norm of negative competence that prohibits the rule, the creation or the enforcement of taxes. In this case on study, there is express disposition forbidding the creation of any tax. Hence, as the legislator must create a rule to the application of the norm, he must create a rule to the immunities to better ensure the institution. This avoids the depletion of the legal rule of the norm or, in the other way, inflation of the immunities cases. The subject is vast and the aim of this research is to analyze two kinds of immunitie. The first one is expressed on the article 150, VI, ?c?; the second is that expressed on the article 195, ?7?, specially the applicable taxes, to whom is directed and the requirements to its use, on the lights of a logical-systematical Constitution interpretation. / A imunidade tribut?ria ? um instituto rico em diverg?ncias doutrin?rias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade ? norma de compet?ncia negativa, que retira a possibilidade de se instituir uma regra matriz de incid?ncia tribut?ria. No caso das imunidades objeto deste trabalho, h? expressa disposi??o desta veda??o. Todavia, assim como se deve criar uma regra matriz para a aplica??o de uma norma de incid?ncia tribut?ria, deve-se tamb?m criar uma regra matriz de incid?ncia da norma imunizante para melhor se aplicar o instituto, evitando que se esvazie a norma imunizante ou que, ao rev?s, aplique-se a norma de incompet?ncia de forma exacerbada. O tema ?imunidade? ? vasto e o escopo do trabalho ? a an?lise de duas imunidades em especial, de forma que o aprofundamento sobre o tema ser? direcionado quando da an?lise das imunidades espec?ficas. Neste trabalho, analisam-se duas imunidades: a primeira, prevista no art. 150. VI, ?c?; e a segunda prevista no art. 195, ?7?, especialmente quanto aos tributos a que s?o aplic?veis, a quem ? aplicada e aos requisitos necess?rios ? sua frui??o, ? luz de uma interpreta??o l?gico-sistem?tica da Constitui??o Federal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438291.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11.853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called Rede Parceria Social RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social ITS Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma altera??o de Lei Estadual (Lei 11.853/02) que visa ? articula??o entre empresas, Estado e institui??es sociais parceiras e executoras para a realiza??o de projetos de inclus?o social no Estado. Denominada Rede Parceria Social RPS essa articula??o ? cofinanciada por recursos p?blicos, de forma paralela ? Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos ?rg?os competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gest?o p?blica da Pol?tica de Assist?ncia Social no RS. Verificou-se a coexist?ncia da tens?o entre a l?gica da tutela e a l?gica dos direitos com a implanta??o dessa rede alternativa, pois ? latente o risco de refilantropiza??o dos servi?os e de manuten??o do receitu?rio neoliberal na execu??o da PAS no Estado. O estudo origin?rio de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dial?tico. Foram realizadas entrevistas e an?lise documental, e os dados qualitativos foram submetidos ? An?lise de Conte?do, e os quantitativos a procedimentos estat?sticos simples.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459236.pdf: 2105840 bytes, checksum: df8237c778a122d416ec2d006a856be7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest challenge they face is the scarcity of financial resources, given the complex growing needs and demands from the population who has access to their services, such as survival and acceptance security. Even though, it is possible to identify the development of actions in a planned continuous way, which guarantees quality services. However, some aspects of their practices indicate the need for improvement regarding promotion and fostering of participation and social control. Such aspects relate to the exercise of rights defense, allowing awareness, organization and collective mobilization from the users in the search for political and economic structural changes, both inside and outside the entities. / Esta disserta??o tem como objeto de estudo a operacionaliza??o da assist?ncia social no ?mbito das entidades sociais privadas na regi?o Partenon, localizada no munic?pio de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta pol?tica p?blica vem sendo desenvolvida junto ?s entidades sociais privadas frente aos prop?sitos e a??es do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A discuss?o est? embasada num referencial te?rico que se sustenta nas seguintes categorias: Assist?ncia Social, Sistema ?nico de Assist?ncia Social, Entidades Sociais, Servi?os Socioassistenciais e Participa??o Social, assim como nos dados emp?ricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O m?todo de investiga??o adotado ? o materialismo hist?rico e dial?tico e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como t?cnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra n?o probabil?stica por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usu?rios e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da regi?o de abrang?ncia, somando quatorze sujeitos. O tratamento e an?lise dos dados foram orientados pela t?cnica de an?lise de conte?do. Ao t?rmino deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assist?ncia social, a partir de uma compreens?o de que esta oscila entre o direito e o n?o direito. Percebem que as a??es correspondentes a esta pol?tica est?o predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudan?a no modo de organiza??o do trabalho da entidade desde a implanta??o do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unifica??o dos servi?os socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da supera??o do assistencialismo. Embora disponham de conv?nio com o poder p?blico municipal, vivenciam como maior desafio a escassez de recursos financeiros frente ?s complexas e crescentes necessidades e demandas da popula??o que acessa os seus servi?os, as quais est?o relacionadas ? seguran?a de sobreviv?ncia e seguran?a de acolhida. Assim mesmo, identifica-se o desenvolvimento de a??es de car?ter planejado e continuado, elementos que possibilitam a garantia de acesso a servi?os de qualidade. Contudo, alguns aspectos de suas pr?ticas indicam a necessidade de aprimoramento referente ? promo??o e incentivo da participa??o e do controle social. Tais aspectos relacionam-se ao exerc?cio da fun??o de defesa de direitos, a qual possibilita a conscientiza??o, organiza??o e mobiliza??o coletiva dos usu?rios em busca de mudan?as estruturais, de car?ter pol?tico-econ?mico, seja no ?mbito da entidade ou para al?m deste.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-27T20:04:50Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_HERTZOG_RAMOS_DE_NADAL_PARCIAL.pdf: 505536 bytes, checksum: e0b2a9b9830358ea1d241d51bf945a51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T20:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_HERTZOG_RAMOS_DE_NADAL_PARCIAL.pdf: 505536 bytes, checksum: e0b2a9b9830358ea1d241d51bf945a51 (MD5) Previous issue date: 2016-04-25 / This Master thesis is composed of two empirical articles and aims to analyze the psychological practices from the speech directly involved workers in the practical field of the National Social Assistance Policy. The first one aims to understand the discourses that produce psychological practices in the field of social assistance, trying to understand how it is perceived interdisciplinary work by psychologists inserted in this field, and to investigate how to build the psychological practices collectively and as a professional category. A focal group of psychologists and one social worker of Porto Alegre and its metropolitan area have participated. It was done an analysis of thematic content. The analysis created seven categories grouped in the axes ?Psychological Practices, Work and Policy of Assistance?. In the discourse of those workers, it is highlighted the fatalism, the exploitation and the impotence that is reproduced in the talk and in the feeling of the professionals and that is also fruit of a context of injustice and oppression, lived by the own workers. In the second study, it was aimed to, besides the psychological practices in the SUAS, understand how the psychologists of assistance build and reaffirm its professional identity. Psychologists that work in CRAS of Porto Alegre participated in this study and they were interviewed individually, furthermore, the transcriptions of the focal groups of the first study were also analysed. It was done an analysis of the thematic content and five categories were listed from the literature: identity as negotiated experience of the self, affiliation, trajectory of the apprenticeship, multi-affiliation and globally defined affiliation, but experienced locally. On the analysis it is highlighted the difficulty of professionals to perceive itself worker of assistance, besides to position itself collectively and politically. It was concluded, through those two studies, that, for the psychologist worker of assistance, it is necessary to assume political position in service of social transformation; articulate itself as a professional category and also perceive and identify itself as a worker of the assistance. However, this is yet a professional category that is identified with the traditional clinical practice, even that some transforming practices are already being produced. / Esta disserta??o de mestrado ? composta por dois artigos emp?ricos e tem como objetivo analisar as pr?ticas psicol?gicas a partir do discurso de trabalhadores diretamente implicados nos campos pr?ticos da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social. O primeiro artigo tem por objetivo conhecer os discursos que produzem pr?ticas psicol?gicas no campo da Assist?ncia Social, buscando compreender como ? percebido o trabalho interdisciplinar pelos psic?logos inseridos nesse campo, bem como investigar como se constroem as pr?ticas psicol?gicas de modo coletivo e como categoria profissional. Participaram de um grupo focal psic?logos e um assistente social de Porto Alegre e regi?o metropolitana. Foi realizada an?lise de conte?do tem?tica. A an?lise gerou sete categorias, agrupadas nos eixos Pr?ticas Psicol?gicas, Trabalho e Pol?tica de Assist?ncia. No discurso desses trabalhadores, destacam-se o fatalismo, a explora??o e a impot?ncia que se reproduzem na fala e no sentimento dos profissionais e que tamb?m ? fruto de um contexto de injusti?a e opress?o, vivido pelos pr?prios trabalhadores. No segundo estudo, buscou-se al?m das pr?ticas psicol?gicas no SUAS, compreender como os psic?logos da assist?ncia constroem sua identidade profissional. Participaram deste estudo psic?logos trabalhadores dos CRAS de Porto Alegre, que foram entrevistados individualmente, al?m de serem tamb?m analisadas as transcri??es dos grupos focais do primeiro estudo. Foi realizada an?lise de conte?do tem?tica e elencadas cinco categorias a partir da literatura: identidade como experi?ncia negociada do eu, afilia??o, trajet?ria de aprendizagem, multiafilia??o e afilia??o definida globalmente, mas experimentada localmente. Na an?lise, destaca-se a dificuldade dos profissionais de perceberem-se trabalhadores da assist?ncia, al?m de se posicionarem coletiva e politicamente. Conclui-se, atrav?s dos dois estudos, que, ao psic?logo trabalhador da assist?ncia, ? necess?rio assumir posi??o pol?tica a servi?o da transforma??o social, articular-se como categoria profissional e tamb?m perceber-se e identificar-se como trabalhador da assist?ncia. Entretanto, ainda trata-se de uma categoria profissional que est? identificada com a pr?tica cl?nica tradicional, mesmo que algumas pr?ticas transformadoras j? venham sendo produzidas.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-14T13:02:45Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_PAULA_PEREIRA_FLORES_COMPLETO.pdf: 1719590 bytes, checksum: 3662dfc224e6bcf55c88ceed101e0dcb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T13:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_PAULA_PEREIRA_FLORES_COMPLETO.pdf: 1719590 bytes, checksum: 3662dfc224e6bcf55c88ceed101e0dcb (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The following study demonstrates the results of the research developed during the realization of a master's thesis in Social Services in the Postgraduate Program of the School of Humanities of PUCRS, who had as a primary focus to identify how, and if, the social participation, primarily through the Conferences of Social Assistance, can materialize itself and exert influence in the management and execution of the Social Assistance Politics, especially as a parameter in the elaboration of the main instrument of planning of this public politic, independent of which is the Plan of Social Assistance. In the definition of the counties that would participate in the research, there was an effort to include initially 5 counties of different population densities, in accordance with the classification through the size of the population by the Nacional Politic of Social Assistance (BRASIL, 2004). In this sense, an endeavor was made in the search of information on the counties management, with the objective to verify if the social participation, mainly through the Conferences of Social Assistance, can exercise influence in the process of planning this public politic, as an expression of the public will and the forums of deliberation and social participation. To attain the objectives of this study, the critical dialectical method was chosen. The data was analyzed through the categories of the method: historicity, contradiction and totality. Also used as explanatory categories of the reality: Social Participation, the Social Assistance Politic, the Unified System of Social Assistance (SUAS), the Public Conferences, the Counties Plan of Social Assistance and the Access to Information. The study is descriptive and of qualitative nature. For the research procedures the used technique was documentary analysis. However, in the investigation process, there was a great difficulty of access of the documents to be researched, in this case, the Counties Plan of Social Assistance (PMAS), which demonstrated a fragility in the social control of the researched counties, as well as difficulties in dealing with the transparency of public data, by the counties management of the Social Assistance Politic. In this way, there were already preliminary difficulties to the exercise of social participation through the citizens, and yet, an evident incoherence as regards to the transparency of public information of this politic, taking into account the recommendations of SUAS and the Federal Law n? 12.527, of November 18, 2011 ? Law of Information Access (LAI) (BRASIL, 2011), which regulates the constitutional access of information, to be observed by the public agencies of direct and indirect management of all powers of the Union, the States, the DF and the Counties. In this manner, a debate is necessary to be made about how the social participation is being outlined and materialized as a main instrument of local planning of the Social Assistance Politic, as well as the public transparency of information inherent to it, considering that this issues are in a determinate and undeniable moment of construction and fortification in Brazil. / O estudo a seguir apresentado demonstra os resultados da pesquisa desenvolvida durante a realiza??o do Mestrado em Servi?o Social no Programa de P?s-Gradua??o da Escola de Humanidades da PUCRS, que teve por escopo principal identificar como, e, se, a participa??o social, principalmente por meio das Confer?ncias de Assist?ncia Social, consegue se materializar e exercer influ?ncias na gest?o e execu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, especialmente, enquanto par?metro na elabora??o do principal instrumento de planejamento dessa pol?tica p?blica, qual seja o Plano de Assist?ncia Social. Na defini??o dos munic?pios para a pesquisa, buscou-se contemplar inicialmente 05 munic?pios de portes diferentes, conforme a classifica??o segundo o n?mero total de habitantes, constante na Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (BRASIL, 2004). Nesse sentido, foram investidos esfor?os na busca de informa??es nas gest?es municipais no intuito de verificar se a participa??o social, principalmente por meio das Confer?ncias de Assist?ncia Social, consegue exercer influ?ncia no processo de planejamento dessa pol?tica p?blica, enquanto express?o da vontade popular e dos f?runs m?ximos de delibera??o e participa??o social. Para a consecu??o dos objetivos desse estudo optou-se pelo m?todo dial?tico cr?tico. Os dados foram analisados a partir das categorias do m?todo: historicidade, contradi??o e totalidade. Tamb?m foram observadas como categorias explicativas da realidade: Participa??o Social, a Pol?tica de Assist?ncia Social, o Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS), as Confer?ncias P?blicas, os Planos de Assist?ncia Social e o Acesso ? Informa??o.O estudo ? do tipo descritivo e de natureza qualitativa. Quanto ao procedimento de pesquisa utilizou-se a t?cnica de an?lise documental. Contudo, no processo de investiga??o, foi constatada uma grande dificuldade de acesso aos documentos a serem pesquisados, no caso, os Planos Municipais de Assist?ncia Social (PMAS), o que demonstrou uma fragilidade do controle social dos munic?pios pesquisados, bem como dificuldades no trato com a transpar?ncia dos dados p?blicos, por parte das gest?es municipais da Pol?tica de Assist?ncia Social. Dessa forma, j? foram evidenciadas dificuldades preliminares para o exerc?cio da participa??o social por parte dos cidad?os e cidad?s, e ainda, uma evidente incoer?ncia, no que se refere ? transpar?ncia das informa??es p?blicas dessa pol?tica, com as recomenda??es do SUAS e da Lei Federal n? 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso ? Informa??o (LAI) (BRASIL, 2011), que regula as previs?es constitucionais do acesso ? informa??o, a serem observados pela ?rg?os p?blicos da administra??o direta e indireta de todos os poderes da Uni?o, dos Estados, do DF e dos Munic?pios. Nesse sentido, faz-se necess?rio um debate sobre como est? se delineando e materializando a participa??o social, no principal instrumento de planejamento local da Pol?tica de Assist?ncia Social, bem como a transpar?ncia p?blica das informa??es a ela inerentes, temas estes em determinante e ineg?vel momento de constru??o e fortalecimento no Brasil

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462499.pdf: 88854 bytes, checksum: 50bd2d6bb05d85e1007f9f491b40980d (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Since the publication of Constitution of 1988, Brazil started to implement series of public policy aiming to develop the Welfare State, wherefore guarantee the population s wellness. The important conquest happened in 2004 when was formulated the Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS), that policy regulates the framing of Sistema ?nico de Sa?de (SUS), that organize the actions whit the objective of to attempt individuals and families with risk and social vulnerability. In the organization of SUAS, Servi?o de Prote??o e Atendimento Integral ? Fam?lia (PAIF), one of the services offered by Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS), acts preventively in order to strengthen the family and communitarian ties, besides to promote and guarantee of social rights of families and individuals in social vulnerability. Among the professionals who started to work in Social Assistance are the psychologists, the Community Social Psychology, knowledge area of Psychology, is composed by different theoretical and practical repertoires to comprehend how the psychosocial phenomena interact in between individuals and society. In this way, the Social Support emerges as an important research issue and intervention of Psychology in a public policy area. Therefore, was proposed the study in order to identify the structural and functional configuration of Social Support in different families accompanied by PAIF de Porto Alegre. The research was composed by a sequential mixed design, contemplating, initially, a quantitative study and a qualitative study posterior. In the first state were exerted questionnaires to identify the perception of social support and family support in 91 individuals accompanied by PAIF. The results of first study indicate a relation between family autonomy and follow-up period in CRAS, about scholarship and family adaptation and between scholarship and perception of family support. It was indicated the difference between support network of women and men, a relation between communitarian participation and financial income, communitarian integration and age, time tracking and financial value of social benefit. Besides, there was a relation between the dimensions of Social Communitarian and Family Support. After the quantitative stage, it was started the qualitative study in wich the objective is to identifying how the resources and stressors of Social Support influenced the development of families supported by PAIF. Four participants were selected, withal extreme levels of Social Support and Family Support in quantitative study. Biographical interviews of narrative character and analyzed by the perspective of Content Analysis. The results of the content of narratives were organized in two central axes: the vital stressors happenings and the different psychosocial resources. In this way, it was identify the importance of neighbors, religious institutions and public services in communitarian support, and family has not a major role as requester or provider of support. / A partir da promulga??o da Constitui??o de 1988, o Brasil implementou uma s?rie de pol?ticas p?blicas que visam a constru??o da Seguridade Social na perspectiva de garantir o bem estar da popula??o. Uma importante conquista ocorre em 2004 quando fora formulada a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) que regulamenta a constru??o do Sistema ?nico da Assist?ncia Social (SUAS), que por sua vez, organiza as a??es na busca em atender indiv?duos e fam?lias em situa??o de risco e vulnerabilidade social. Dentro da organiza??o do SUAS, o Servi?o de Prote??o e Atendimento Integral a Fam?lia (PAIF), um dos servi?os ofertados pelo Centro de Referencia da Assist?ncia Social (CRAS), atua de maneira preventiva com o intuito de fortalecer os v?nculos familiares e comunit?rios, al?m de promover a garantia de direitos sociais de fam?lias e indiv?duos em situa??o de vulnerabilidade. Entre os profissionais que passam a atuar no campo socioassistencial encontram-se os psic?logos. A Psicologia ? composta por m?ltiplos e diferentes repert?rios te?ricos e pr?ticos, por sua vez, a Psicologia Social busca compreender como os fen?menos psicossociais interagem nos indiv?duos e na sociedade. Neste sentido, o Apoio Social, ou Suporte Social, surge como um importante tema de pesquisa e interven??o da psicologia no campo das pol?ticas p?blicas. Neste sentido, foi proposto o presente estudo cujo objetivo foi identificar a configura??o estrutural e funcional de Apoio Social em algumas fam?lias acompanhadas pelo Servi?o PAIF de Porto Alegre. A pesquisa foi composta por um delineamento misto sequencial, contemplando inicialmente um estudo quantitativo e posteriormente um estudo qualitativo. Na primeira etapa foram utilizados question?rios para identificar a percep??o do apoio social e do suporte familiar com 91 pessoas acompanhadas pelo Servi?o PAIF. Os resultados do primeiro estudo indicam a rela??o entre maior Percep??o de Suporte Familiar e maior Escolaridade, maior Adapta??o Familiar e maior Escolaridade, maior Autonomia Familiar e maior Tempo de Acompanhamento no CRAS. Identificou-se tamb?m, diferen?a entre uma maior Rede de Apoio das mulheres em compara??o com a dos homens, rela??o entre maior Participa??o Comunit?ria e menor Renda, maior Integra??o Comunit?ria e maior Idade da Pessoa, maior Tempo de Acompanhamento no CRAS e maior Valor do Beneficio Social. Al?m disso, houve correla??o entre as dimens?es do Apoio Social Comunit?rio e do Suporte Familiar. Ap?s a etapa quantitativa, iniciou-se o estudo qualitativo que buscou identificar como os recursos e estressores de Apoio Social influenciam no desenvolvimento das fam?lias acompanhadas pelo Servi?o PAIF. Foram selecionados quatro participantes, com n?veis extremos de Apoio Social e Suporte Familiar do estudo quantitativo. Foram realizadas entrevistas biogr?ficas de car?ter narrativo e analisadas sob a perspectiva da An?lise de Conte?do. Os resultados a partir dos conte?dos das narrativas foram organizados em dois eixos centrais: Acontecimentos Vitais Estressantes e os diferentes Recursos Psicossociais. Assim, a partir das narrativas pode-se identificar m?ltiplos e cont?nuos eventos vitais estressantes, a import?ncia dos vizinhos, das institui??es religiosas e dos servi?os p?blicos no apoio comunit?rio. Quanto ao apoio familiar, a fam?lia n?o teve maior papel como requisitante ou provedora de suporte.