Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346865.pdf: 870597 bytes, checksum: 333cc07d1cc1269d483ab34edfdf010e (MD5) Previous issue date: 2006-01-09 / Tendo como embasamento a teoria hegeliana esta tese busca mostrar o Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente de Carazinho RS (COMDICACAR), como espa?o prop?cio ? constru??o da cidadania, a partir da participa??o popular, neste in?cio de S?culo XXI. Partimos do pressuposto de que a reconstru??o das dobras da hist?ria brasileira mostrou-nos um processo dram?tico, permeado por pr?ticas de controle associadas a escravid?o e a passividade da popula??o. Desta forma, o COMDICACAR, apresenta-se esvaziado em sua responsabilidade, sem conseguir propor mudan?as que se associem ? proposta do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, sem se destacar como um espa?o prop?cio ? constru??o de cidadania e ? participa??o popular. Para a realiza??o desta pesquisa foram utilizadas as atas de reuni?es ordin?rias e extra-ordin?rias cujos documentos registraram o cotidiano no qual evidenciou-se as categorias principais desta pesquisa; Constru??o da Cidadania, Participa??o Popular e COMDICACAR. Numa s?ntese provis?ria, este estudo concluiu que o Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente de Carazinho pode constituir-se num espa?o de constru??o de cidadania atrav?s da participa??o popular na medida em que possibilite uma a??o cidad? capaz de implementar pr?ticas de uma cultura de participa??o popular desenvolvidas no interior dos pr?prios Conselhos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426258.pdf: 4009436 bytes, checksum: b73ef1329f28103052125828927db695 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as rela??es comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento ? crian?a e ao adolescente, al?m de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobiliza??o social, atrav?s da comunica??o comunit?ria. Para tanto, partimos de uma contextualiza??o acerca das pol?ticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da popula??o, nos ?ltimos vinte anos e da compreens?o do fen?meno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um p?blico espec?fico. Atrav?s da perspectiva da comunica??o como um fen?meno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas rela??es de interdepend?ncia. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunica??o comunit?ria, perpassamos o estudo pela sua rela??o com os conceitos de comunidade, bem como pela comunica??o midi?tica brasileira e por estrat?gias de comunica??o para processos de mobiliza??o social. Conduzimos a pesquisa atrav?s do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento ? crian?a e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada ?s t?cnicas de observa??o participante, entrevista e documenta??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404419.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / A presente pesquisa, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Ci?ncias Jur?dicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado atrav?s de metodologia quanti-qualitativa de an?lise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Prote??o de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ing? Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das pol?ticas p?blicas governamentais de prote??o ? inf?ncia e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de prote??o e as medidas s?cio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as caracter?sticas da aplica??o de medida de prote??o de abrigo, no AMIB, de forma a caracteriz?-las, bem como detectar as poss?veis incoer?ncias entre a legisla??o vigente e as pr?ticas sociais do fen?meno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradi??es supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradi??es podem vir a exercer nos adolescentes no que tange ? identifica??o com o crime e a contraven??o. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a poss?vel natureza de controle social e vigil?ncia, al?m dos poss?veis efeitos de estigmatiza??o da aplica??o de medida de prote??o de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ing? Brita. Os objetivos espec?ficos centraram-se na investiga??o da poss?vel discrep?ncia entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Inf?ncia e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos t?cnicos da Rede de Abrigagem Pr?pria Municipal, ap?s ingresso do adolescente. Al?m disso, buscou-se a verifica??o do aumento ou diminui??o da incid?ncia de envolvimento em situa??es de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, ap?s o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modifica??es introduzidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente nas rotinas dos ?rg?os do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manuten??o de pr?ticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412768.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / O paradigma da prote??o especial decorre de um processo complexo de transforma??es sociais, hist?ricas e jur?dicas gerando novos conceitos e princ?pios no ?mbito da ci?ncia do Direito. Constru?do atrav?s de uma perspectiva humanit?ria e constitucional eleva a crian?a e o adolescente ? condi??o de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jur?dicos quando da apura??o da pr?tica de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma ? instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela pr?tica de ato infracional, partiu-se dos fundamentos te?ricos para a investiga??o emp?rica. A pesquisa foi realizada atrav?s da an?lise cr?tica das senten?as proferidas pelos ju?zes dos Juizados Regionais da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predomin?ncia de um discurso punitivo, com a relativiza??o das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedag?gica e ressocializadora da medida s?cio-educativa, que n?o se mostra democr?tica e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das inten??es, modific?-lo, melhor?-lo, enfim, normaliz?-lo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411270.pdf: 3839690 bytes, checksum: 04a0c5622d2fc1693bdb279696463743 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / O presente estudo apresenta como tema a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crian?as e adolescentes preconizadas no Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Debru?a-se sobre a investiga??o de como a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio vem se constituindo, na interface com a pol?tica da prote??o integral, buscando contribuir com subs?dios para o aprimoramento das pol?ticas p?blicas voltadas para esta popula??o. A pesquisa ? de um estudo de caso, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. As categorias te?ricas que iluminaram a investiga??o foram Pol?tica de Prote??o Integral, Crian?as e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente e Esfera P?blica. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente para os atores sociais e p?blicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimens?es pol?tico-ideol?gicas que norteiam a organiza??o e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princ?pios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na dire??o da efetiva??o do ECA. Analisa-se, tamb?m, como v?m sendo operacionalizados os programas, projetos e servi?os de atendimento ?s crian?as e adolescentes e qual o significado dessa rede na experi?ncia social das crian?as, adolescentes e fam?lias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradi??o na constitui??o da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente de Carazinho, a partir de avan?os e retrocessos no campo da afirma??o dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crian?as e adolescentes como sujeitos de direitos ? garantido no ?mbito jur?dico formal, mas ainda precisa ganhar consist?ncia no campo concreto de atendimento a essa popula??o. A refer?ncia ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se est? no meio do caminho da ado??o de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e prote??o integral. A integra??o entre os eixos da promo??o, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Inf?ncia e Juventude est? sendo estruturada a partir do compromisso pol?tico dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de prote??o. As dificuldades, nesse ?mbito, apontam para a import?ncia do fortalecimento da esfera p?blica. A avalia??o do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentaliza??o dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na dire??o da efetiva cidadania de crian?as e adolescentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426334.pdf: 554450 bytes, checksum: de3a4f5ec0e0fefe4f1f972a7c5c72af (MD5) Previous issue date: 2010-09-23 / Esta tese trata de uma pesquisa que problematiza as rela??es entre a sa?de e a justi?a voltadas para jovens em conflito com a lei, a partir do contexto de Porto Alegre/Brasil. O referencial te?rico utilizado baseia-se em Michel Foucault e em Giorgio Agamben, principalmente nos conceitos de governo e de vida nua, respectivamente. Analisam-se os efeitos das pr?ticas desses referidos saberes dirigidos a essa popula??o, bem como se conclui que o modo de governar essa juventude reside em pr?ticas tanatopol?ticas; ou seja, trata-se mais de um governo sobre a morte do que sobre a vida desses adolescentes.