Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454062.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003). The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo ? analisar a configura??o das Organiza??es da Sociedade Civil no munic?pio de Porto Alegre, ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, com vistas a sua participa??o como ator pol?tico na efetiva??o dos direitos socioassistenciais, sendo necess?ria a discuss?o da categoria Sociedade Civil e a apropria??o deste conceito ? luz das concep??es cl?ssicas e modernas, culminando na an?lise Gramsciana, op??o conceitual da pesquisa. Discute-se a trajet?ria da Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil e o papel hist?rico das Organiza??es da Sociedade Civil na execu??o dos servi?os socioassistenciais. Ap?s, aborda-se a trajet?ria da Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na pol?tica p?blica na cidade, destacando o impacto destes entes na execu??o dos servi?os, programas, projetos e benef?cios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de car?ter explorat?rio, ancorada no m?todo dial?tico-cr?tico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organiza??es da Sociedade Civil e quatro coordena??es dos Centros Regionais de Assist?ncia Social, abordados atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A an?lise ? a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003). Os resultados da pesquisa apontam para uma predomin?ncia de execu??o das Organiza??es da Sociedade Civil nos servi?os socioassistenciais no munic?pio, bem como uma fragiliza??o na implementa??o do sistema nos quesitos estrutura f?sica, recursos humanos e participa??o popular na constru??o comum da pol?tica. No que tange ? rela??o Centros Regionais de Assist?ncia Social e Organiza??es da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tens?o nos territ?rios e a busca de uma rela??o mais dial?gica e horizontal entre os atores. Destaca-se, tamb?m, o alijamento do usu?rio no processo de implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, assim como a necessidade de fortalecer os espa?os de controle social, em especial a Comiss?o Regional de Assist?ncia Social e o Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Conclui-se que existe um processo de terceiriza??o das Organiza??es da Sociedade Civil intensificado ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre, sendo necess?ria a constru??o de espa?os de disputa de hegemonia e de um novo projeto societ?rio, que democratize de forma radical o espa?o p?blico, para uma real possibilidade de supera??o desta condi??o por parte das Organiza??es da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455740.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema ?nico de Assist?ncia Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights / Esta disserta??o tem como objeto de estudo o atendimento ?s medidas socioeducativas no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). O objetivo ? conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, atrav?s do servi?o de atendimento ?s medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas atrav?s dos Centros de Refer?ncia Especializados em Assist?ncia Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos s?cio-hist?ricos do processo de efetiva??o dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ?tica da socioeduca??o, e suas repercuss?es no campo da Assist?ncia Social. Os primeiros cap?tulos de elabora??o te?rica constituem-se na introdu??o e na metodologia desenvolvida. O m?todo de estudo que norteou esta pesquisa foi o dial?tico-cr?tico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a t?cnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), no munic?pio de Porto Alegre. No segundo cap?tulo, foi realizada uma problematiza??o sobre o papel do Estado e sua rela??o com o sistema de prote??o social. No terceiro cap?tulo, foram abordados os avan?os no campo da efetiva??o dos diretos sociais, a partir da supera??o da situa??o irregular do antigo c?digo de menores para o novo paradigma da doutrina da prote??o integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados d?o conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condi??es de trabalho vividas no cotidiano dos servi?os dos CREAS n?o possibilitam a efetiva??o da prote??o integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualifica??o e de alinhamento metodol?gico inviabilizam a materializa??o dos direitos, em especial no que se refere ? socioeduca??o. A apreens?o deste referencial foi explicitada atrav?s da media??o entre categorias e conceitos, como por exemplo: prote??o integral, adolesc?ncia, acesso ? participa??o em espa?os para qualifica??o, condi??o de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e viola??o de direitos

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaFMD_DISSERT.pdf: 2073723 bytes, checksum: 689d7589075fd822110e54c97420bb01 (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This dissertation analyzes the configuration of the financing of Social assistance in the municipality of Natal-RN in the context of their particular expressions of the problematizando municipal budget against neoliberal adjustment macroeconomic policy. The current trends of "disclaimer" and "desfinanciamento" of social protection by the State, in the context of contemporary capitalism, bring strong implications for Social Security, especially through the redirection of public resources to the international capital, which highlights the overlapping economic interests on social needs. Whereas the changes and innovations occurring in connection with the financing of Social assistance policy, the goal of this documentary research is to identify the characteristics and trends of funding this policy in Natal-RN, from the secondary data analysis from the City of Natal, the Ministry of Social development and hunger and Portal of transparency. In the light of the theoretical, research now presented, shows trends of investment in Social assistance in the municipality of Natal-RN, in the period 2005 to 2009, which are: the tiny role membership (08) Social assistance in the municipal budget; the dispersion and fragmentation of the resources of Social assistance in other organs and/or secretariats of municipal administration; the participation of just 47.5% in expenditure from own organ Manager; the low percentage of implementation of resources foreseen in the Annual Budget Laws; the low allocation of resources in Municipal Social Assistance Fund (FUMAS), which contradicts the national policy for Social Assistance-PNAS/2004; and the predominance of government transfers in the composition of the resources of Social assistance in the municipality. The results of this research suggest that the process of financing of Social assistance in Natal is distant from the principles and guidelines pointed by PNAS/2004. In addition to the effort to understand the complexity of the financing of Social assistance in Natal, this work seeks to contribute to a political analysis in the direction of strengthening social control and the struggle for the expansion of investment in social spending / A presente disserta??o analisa a configura??o do financiamento da Assist?ncia Social no munic?pio do Natal RN, no contexto do SUAS, problematizando as express?es particulares do or?amento municipal frente ? pol?tica macroecon?mica de ajuste neoliberal. As atuais tend?ncias de desresponsabiliza??o e desfinanciamento da prote??o social pelo Estado, no contexto do capitalismo contempor?neo, trazem fortes implica??es para a Seguridade Social, especialmente atrav?s do redirecionamento de recursos p?blicos para o capital internacional e nacional, o que evidencia a sobreposi??o dos interesses econ?micos ?s necessidades sociais. Considerando as mudan?as e inova??es ocorridas no ?mbito do financiamento da pol?tica de Assist?ncia Social, o objetivo desta pesquisa ? identificar as caracter?sticas e tend?ncias do financiamento desta pol?tica em Natal RN. Do ponto de vista metodol?gico o estudo privilegiou fontes documentais a partir da an?lise de dados das Leis Or?ament?rias Anuais, Comparativos de despesas, Resumos Financeiros e Resumos dos Balan?os Or?ament?rios, oriundos da Prefeitura Municipal do Natal, Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate ? Fome e Portal da Transpar?ncia. ? luz do referencial te?rico, a investiga??o ora apresentada, revela tend?ncias do investimento na Assist?ncia Social no munic?pio do Natal - RN, no per?odo de 2005 a 2011, quais sejam: a participa??o da Fun??o (08) Assist?ncia Social no or?amento municipal; a dispers?o e pulveriza??o dos recursos da Assist?ncia Social em outros ?rg?os e/ou secretarias da administra??o municipal; o percentual de execu??o dos recursos previstos nas Leis Or?ament?rias Anuais; a baixa aloca??o dos recursos no Fundo Municipal de Assist?ncia Social (FUMAS), o que contraria a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social - PNAS/2004; e a predomin?ncia das transfer?ncias governamentais na composi??o dos recursos da Assist?ncia Social no munic?pio. Os resultados desta investiga??o apontam, ainda, que o processo de financiamento da Assist?ncia Social em Natal est? distante dos princ?pios e diretrizes apontados pela PNAS/2004. Para al?m do esfor?o de compreender a complexidade do financiamento da Assist?ncia Social em Natal, este trabalho busca contribuir para uma an?lise pol?tica na dire??o do fortalecimento do controle social e da luta pela amplia??o do investimento nos gastos sociais

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-07T18:20:43Z No. of bitstreams: 1 DIS_ALANA_FERNANDA_DE_MEDEIROS_JARDIM_COMPLETO.pdf: 1020602 bytes, checksum: a8c4629b52da052d17c91e5f20df9f8f (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-07T18:21:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_ALANA_FERNANDA_DE_MEDEIROS_JARDIM_COMPLETO.pdf: 1020602 bytes, checksum: a8c4629b52da052d17c91e5f20df9f8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T18:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ALANA_FERNANDA_DE_MEDEIROS_JARDIM_COMPLETO.pdf: 1020602 bytes, checksum: a8c4629b52da052d17c91e5f20df9f8f (MD5) Previous issue date: 2017-01-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El tema de este estudio son las acciones de movilizaci?n y participaci?n en la protecci?n social b?sica que ampl?an el papel popular bajo la pol?tica de asistencia social que delimita en el an?lisis de las acciones de los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS) en la ciudad de Porto Alegre entre diciembre de 2011 y septiembre de 2016. Su principal objetivo analizar la movilizaci?n y la participaci?n en el CRAS desarrollado que se extienden el papel populares con el fin de contribuir a la discusi?n sobre el papel de la pol?tica en la construcci?n de espacios democr?ticos y los derechos de los estados . Se trata de una investigaci?n cualitativa anclado en el marco dial?ctico cr?tico que trata de explicar las conexiones entre pr?ctica natural en el equipo b?sico de protecci?n social y los desaf?os planteados a la pol?tica de asistencia social, en sus tiempos de las categor?as de an?lisis del m?todo dial?ctico: toda la contradicci?n y la historicidad. Con respecto al hecho de categor?as explicativas enumeran la Protecci?n Social, a priori, la participaci?n de la gente protagonismo. En la fase de an?lisis (contenido) surgido de las categor?as emp?ricas: Servicios Sociales, protagonismo y subalternidad y Territorio. La implantaci?n de la recogida de datos se divide en dos fases. En la primera fase de recopilaci?n de datos - se enviaron cuestionarios a los veinti?n a?os CRAS Porto Alegre para identificar las acciones desarrolladas dentro del per?odo definido y obtener la devoluci?n de nueve cuestionarios. En la segunda etapa de recolecci?n de datos entrevistas se llevaron a cabo en cuatro CRAS presentar acciones convergentes con el concepto de participaci?n y protagonismo popular. Como criterios de selecci?n de la muestra, busc? la diversidad de acciones. En consecuencia, en CRAS fue entrevistado un usuario y un trabajador que particip? en la planificaci?n o ejecuci?n de estas acciones, por un total de ocho entrevistas. Las entrevistas fueron de tipo semi-estructurado con guiones anteriores, grabado con el consentimiento de los participantes y posteriormente transcritas y analizadas. Los resultados de la encuesta muestran que el CRAS est?n desarrollando acciones que, efectivamente, est?n contribuyendo a la funci?n popular, mejorando de este modo la construcci?n de sujetos sociales y las autoridades locales, con ?nfasis en el conocimiento de los territorios. Destacamos los resultados de este estudio: el papel de los procesos y la subordinaci?n, as? como la violencia y la resistencia, y tambi?n intersectorial y la fragmentaci?n que, en tensi?n dial?ctica de los opuestos, est?n obstaculizando y potenciar estas acciones que se refieren estos actores de la comunidad en cuesti?n y la pol?tica de los trabajadores. / O tema deste estudo s?o as a??es de mobiliza??es e participa??o na prote??o social b?sica que ampliam o protagonismo popular no ?mbito da Pol?tica de Assist?ncia Social delimitando-se na an?lise das a??es dos Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRAS) no munic?pio de Porto Alegre no per?odo entre dezembro de 2011 e setembro de 2016. Tem como objetivo geral analisar a??es de mobiliza??o e participa??o desenvolvidas nos CRAS que ampliem o protagonismo popular com intuito de contribuir para a discuss?o sobre o papel da pol?tica na constru??o de espa?os de democratiza??o e afirma??o de direitos. Trata-se de pesquisa qualitativa ancorada no referencial dial?tico cr?tico que visa explicitar as conex?es entre as pr?ticas singulares nos equipamentos de prote??o social b?sica e os desafios postos ? pol?tica de assist?ncia social em tempos de SUAS a partir das categorias de an?lise do m?todo dial?tico: a totalidade, a contradi??o, media??o e a historicidade. No que se refere ?s categorias explicativas da realidade elencou-se a priori Prote??o Social, Protagonismo Popular e Participa??o. Na fase de an?lise (de conte?do) emergiram as categorias emp?ricas: Assist?ncia Social, Protagonismo e Subalternidade e Territ?rio. A operacionaliza??o da coleta de dados foi dividida em duas fases. Na primeira fase da coleta de dados ? foram enviados question?rios a vinte e um CRAS de Porto Alegre para a identifica??o de a??es desenvolvidas dentro do per?odo delimitado e obtivemos o retorno de nove question?rios. J? na segunda etapa de coleta de dados foram realizadas entrevistas em quatro CRAS que apresentaram a??es convergentes com o conceito de participa??o e protagonismo popular. Como crit?rio de sele??o de amostra, buscou-se a diversidade de a??es. Nesse sentido, em CRAS foi entrevistado um usu?rio e um trabalhador que tenham participado do planejamento ou execu??o dessas a??es, totalizando oito entrevistas. Foram utilizadas entrevistas do tipo semi-estruturadas com roteiros pr?vios, gravadas com o consentimento dos pesquisados e posteriormente transcritas e analisadas. Os resultados da pesquisa demonstram que os CRAS v?m desenvolvendo a??es que, efetivamente, est?o contribuindo para o protagonismo popular, desse modo, potencializando a constru??o de sujeitos sociais e poderes locais com ?nfase no conhecimento dos territ?rios. Destacamos como achados desse estudo: os processos de protagonismo e subalternidade, assim como a viol?ncia e a resist?ncia, e ainda, a intersetorialidade e a fragmenta??o que, na tens?o dial?tica dos contr?rios, s?o os dificultadores e potencializadores dessas a??es com os quais se relacionam esses sujeitos protagonistas da comunidade bem como os trabalhadores da pol?tica.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-04-02T12:47:34Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Luiza Eidt.pdf: 1248371 bytes, checksum: 805c7dbc1c3932cf54fe9e3fe4b0309f (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-04-12T12:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Luiza Eidt.pdf: 1248371 bytes, checksum: 805c7dbc1c3932cf54fe9e3fe4b0309f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T12:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Luiza Eidt.pdf: 1248371 bytes, checksum: 805c7dbc1c3932cf54fe9e3fe4b0309f (MD5) Previous issue date: 2018-01-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Esta disertaci?n se propone discutir la relaci?n entre matricialidad sociofamiliar, pol?tica de asistencia social y pensamiento conservador. Matricialidad sociofamiliar comprendida como centralidad de la familia en el Sistema ?nico de Asistencia Social, siendo eje estructurante del mismo. El pensamiento conservador busca universalizar los valores de las familias burguesas en las familias pobres de la asistencia social, pensamiento que en su historicidad ha adquirido diferentes funciones sociales y, contempor?neamente, es funcional el mantenimiento de la sociedad capitalista a trav?s de algunas normativas, valores que prometen un futuro feliz, disciplinado y jerarquizado. La centralidad de las familias en una pol?tica social que tard?amente configur? el campo de las pol?ticas sociales presenta innovaci?n, pero tambi?n contradicciones. Estas contradicciones est?n impregnadas por el pensamiento conservador que, en Brasil, presenta particularidades con relaci?n al pensamiento conservador cl?sico. La familia, conforme a la Constituci?n Brasile?a de 1988, debe ser protegida por el Estado y dividir con ese la funci?n de promoci?n del bienestar de sus miembros. Este reparto, concretamente, no ocurre de forma consensuada. Entendemos a la familia como la esfera de la vida privada y, el Estado, a trav?s de las pol?ticas sociales, como esfera p?blica, y la relaci?n entre esas esferas a trav?s de la matricialidad sociofamiliar es atravesada por el pensamiento conservador, lo que buscamos evidenciar en esta disertaci?n. La investigaci?n de enfoque cualitativo est? orientada por el m?todo dial?ctico cr?tico. Y tiene como problema de investigaci?n el cuestionamiento: ?C?mo se manifiesta el pensamiento conservador en el marco de la matricialidad sociofamiliar, eje estructurante del SUAS, materializado por la pol?tica de asistencia social, a trav?s de las orientaciones de la propia pol?tica? Se trata de una investigaci?n documental de fuente primaria, en la que analizamos un documento propio de la pol?tica de asistencia social que apunta subsidios para el trabajo social con familias, trabajo desarrollado en el ?mbito de la matricialidad sociofamiliar. Nuestra investigaci?n se vuelve para la protecci?n social b?sica de la asistencia social. Como instrumento de recolecci?n de datos utilizamos un gui?n de an?lisis que contemplara las categor?as te?ricas de nuestra investigaci?n. Los hallazgos de la investigaci?n advierten la necesidad de mantener la vigilancia sobre el trabajo realizado, pues el mismo corre el riesgo de apenas reproducir los valores burgueses, reafirmando el car?cter contradictorio de las pol?ticas sociales que son un campo de lucha para la garant?a de derechos, pero tambi?n funcionales al sistema capitalista. / Esta disserta??o prop?e-se a discutir a rela??o entre matricialidade sociofamiliar, pol?tica de assist?ncia social e pensamento conservador. Matricialidade sociofamiliar compreendida enquanto centralidade da fam?lia no Sistema ?nico de Assist?ncia Social, sendo eixo estruturante do mesmo. O pensamento conservador busca universalizar os valores das fam?lias burguesas nas fam?lias pobres da assist?ncia social, que em sua historicidade adquiriu diferentes fun??es sociais e, contemporaneamente, ? funcional ? manuten??o da sociedade capitalista atrav?s de algumas normativas, valores que prometem um futuro feliz, disciplinado e hierarquizado. A centralidade das fam?lias em uma pol?tica social, que tardiamente configurou o campo das pol?ticas sociais, apresenta inova??o, mas tamb?m contradi??es que s?o permeadas pelo pensamento conservador no Brasil, apresentando particularidades em rela??o ao pensamento conservador cl?ssico. A fam?lia, conforme a Constitui??o Brasileira de 1988, deve ser protegida pelo Estado e dividir com este a fun??o de promo??o do bem-estar de seus membros. Tal partilha, concretamente, n?o ocorre de forma consensual. Entendemos a fam?lia como a esfera da vida privada e o Estado, atrav?s das pol?ticas sociais, como esfera p?blica, e a rela??o entre essas esferas atrav?s da matricialidade sociofamiliar ? atravessada pelo pensamento conservador, o que procuramos evidenciar nesta disserta??o. A pesquisa de abordagem qualitativa ? norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e tem como problema de pesquisa o questionamento: como se manifesta o pensamento conservador no ?mbito da matricialidade sociofamiliar, eixo estruturante do SUAS, materializado pela pol?tica de assist?ncia social, atrav?s das orienta??es da pr?pria pol?tica? Trata-se de uma pesquisa documental de fonte prim?ria, na qual analisamos um documento pr?prio da pol?tica de assist?ncia social que aponta subs?dios para o trabalho social com fam?lias, desenvolvido no ?mbito da matricialidade sociofamiliar, voltando-se para prote??o social b?sica da assist?ncia social. Como instrumento de coleta de dados utilizamos um roteiro de an?lise que contemplasse as categorias te?ricas da pesquisa. Os achados da pesquisa advertem para a necessidade de manter a vigil?ncia sobre o trabalho realizado, pois o mesmo corre o risco de apenas reproduzir os valores burgueses, reafirmando o car?ter contradit?rio das pol?ticas sociais que s?o um campo de luta para a garantia de direitos, mas tamb?m s?o funcionais ao sistema capitalista.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-06-06T20:28:55Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Almadiva Gomes do Valle.pdf: 3798159 bytes, checksum: ecca903a57567056a931b25ee63b705f (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-06-15T18:12:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Almadiva Gomes do Valle.pdf: 3798159 bytes, checksum: ecca903a57567056a931b25ee63b705f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T18:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Almadiva Gomes do Valle.pdf: 3798159 bytes, checksum: ecca903a57567056a931b25ee63b705f (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The main theme of this master's thesis is to analyze ter materialization of social control in the Social Assistance Policy in Porto Alegre. The function of social control is to regulate, supervise and deliberate the policy in the three spheres of government. As a theoretical basis, the categories of State, Civil Society and Social Policy were broadened giving support to this production. A bibliographical, documentary and empirical research was carried out. In the bibliographic research, the journals qualified as A1, A2, B1 and B2 by Capes were prioritized, having as a sample twelve articles that covered the research theme. The documentary research had as objective the rescue of the history of the Municipal Council of Social Assistance and the implantation of the Policy of Social Assistance, through the analysis of documents of the collection of the council. From the empirical research, nine subjects participated, being seven counselors and two board members. The study was anchored in the dialectical-critical method that went through the entire process of this dissertation. The reference for data analysis was content analysis, based on studies by Bardin (1977). The results obtained indicate that the Social Assistance Policy and the Council arise in a context of democratic expansion. Thus, popular participation became one of the pillars in the implementation and implementation of this policy and the council. It is noticed that, with the most radical resumption of neoliberalism in the country, there is a change of the political project in the administration of the municipality, occurring a significant decline in the advance of the policy. In the process of organizing the council, there was an articulation with the implementation of the policy, evidencing, therefore, its incidence in the construction of the same and the importance of this instance in the guaranteed of this process. Finally, there is a long way to achieve the participation of users in politics and the council of Porto Alegre, currently threatened by the processes of dismantling of rights. / O tema central dessa disserta??o de mestrado ? analisar a materializa??o do controle social na Pol?tica de Assist?ncia Social em Porto Alegre. A inst?ncia de controle social tem como fun??o a normatiza??o, a fiscaliza??o e a delibera??o da pol?tica nas tr?s esferas de governo. Como base te?rica, foram adensadas as categorias Estado, Sociedade Civil e Pol?tica Social dando sustenta??o a esta produ??o. Realizou-se uma pesquisa bibliogr?fica, documental e emp?rica. Na pesquisa bibliogr?fica, foram priorizados os peri?dicos qualificados como A1, A2, B1 e B2 pela Capes, tendo como amostra doze artigos que contemplaram a tem?tica da pesquisa. A pesquisa documental teve como objetivo o resgate da hist?ria do Conselho Municipal de Assist?ncia Social e a implanta??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s da an?lise de documentos do acervo do conselho. Da pesquisa emp?rica participaram nove sujeitos, sendo sete conselheiros e dois funcion?rios do conselho. O estudo foi ancorado no m?todo dial?tico-cr?tico que atravessou todo o processo desta disserta??o. A refer?ncia para a an?lise dos dados foi a an?lise de conte?do, baseada em estudos de Bardin (1977). Os resultados obtidos apontam que a Pol?tica de Assist?ncia Social e o Conselho surgem em um contexto de amplia??o democr?tica. Assim, a participa??o popular se constituiu como um dos pilares na implanta??o e implementa??o desta pol?tica e do conselho. Percebe-se que, com a retomada mais radical do neoliberalismo no pa?s, h? uma mudan?a do projeto pol?tico na administra??o do munic?pio, ocorrendo um decl?nio significativo no avan?o da pol?tica. No processo de organiza??o do conselho, houve uma articula??o com a implanta??o da pol?tica, evidenciando, assim, a sua incid?ncia na constru??o da mesma e a import?ncia desta inst?ncia na garantida deste processo. Por fim, sinaliza-se um longo caminho para concretiza??o da participa??o dos usu?rios na pol?tica e no conselho de Porto Alegre, amea?ado na atualidade pelos processos de desmonte de direitos

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393184.pdf: 512157 bytes, checksum: 1785d254a2b613ffd5d066cf57aac1ee (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / O presente trabalho tem por objetivo avaliar e comentar efeitos da Lei n? 10.741, publicada em 1? de outubro de 2003: trata, mais especificamente, dos direitos dos idosos nas ?reas de benef?cios previdenci?rios e assistenciais e analisa parte da citada lei. De modo geral, ? poss?vel afirmar que o estudo dos direitos dos idosos, em fun??o do processo de envelhecimento pelo qual atravessa a humanidade, est? a merecer cada vez maior aten??o das pol?ticas p?blicas e sociais. Assim, as considera??es aqui tecidas a respeito da velhice, proporcionam vis?o panor?mica de alguns direitos dos idosos que se encontram num texto legal recente, que trouxe inova??es ao corpo legislativo de nosso pa?s e est? em franco debate. O trabalho n?o tem pretens?o de esgotar o tema, mas de afirmar que os velhos t?m possibilidade de ser cidad?os, atrav?s de um instituto consolidado na Constitui??o Federal Brasileira de 1988, que assegura, como princ?pio fundamental, a dignidade da pessoa humana e seu pleno exerc?cio. Em s?ntese, o problema relacionado com a rapidez estat?stica de envelhecimento pela qual atravessa a humanidade, poder? resultar em revis?o radical nos sistemas previdenci?rios, o que poder? afetar tamb?m o Brasil, em fun??o da longevidade verificada nos ?ltimos anos, especialmente com qualidade de vida (do que se constata a exist?ncia de ?ntima liga??o entre os direitos sociais lan?ados no corpo de uma lei, o problema contributivo e a efetiva??o desses direitos.)

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-07T11:28:53Z No. of bitstreams: 1 468131 - Texto Completo.pdf: 2148425 bytes, checksum: 27c797d0d38f50a68b60889b4b1f82b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-07T11:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468131 - Texto Completo.pdf: 2148425 bytes, checksum: 27c797d0d38f50a68b60889b4b1f82b3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / In Brazil several migratory flows have occurred, over the progression of its economic development, since the period of colonization until today. Immigrants from various parts of the world have found their way crossing our borders in search of work such as Europeans, Asians, and, recently, a great wave of Bolivians, Senegalese and Haitians. The Haitians are the subject of this study, which aims to analyze the migratory insertion of these persons in terms of expectations and experiences in the city of Porto Velho-RO; profiling these people; identifying the reasons that forced them to leave Haiti; describing the elements that constitute its expectation in Brazil and the verification of the relationship between initial expectations and the current experience of migration they had undertaken. The interest in this matter is related to the increasing migratory wave of Haitians that began after the earthquake that struck Haiti in 2010; further exacerbating the problems faced by this country. In this sense, the subject is justified because of the utmost importance for a discussion that may contribute to the enhancement of immigration policy in Brazil, as the current legislation is wrong, making a better reception of immigrants in national territory, as well as their social insertion. A brief historical overview of Haiti is redeemed to understand the situation and socio-economic policy historically constructed in the country and its relations with the migration process. The main currents and flows of immigration of Haitians to various destinations of the globe were surveyed; in order to show the frequency of these practices and the recent route to Brazil, the research was carried out in a qualitative, exploratory, with documentary analysis and field survey, with semi-structured interviews the 05 Haitians, of both sexes, immigrants, residents of Porto Velho, RO, in that oral history was used as methodology of apprehension and record the narratives of the participants. The verbal emissions were handled by Content Analysis; the reports collected among both immigrants and media, in addition to research and data from government agencies served as a basis for the understanding of the process of arrival and insertion of the Haitian community in Brazil, its main destinations and conditions of life and work. / No Brasil, foram v?rios os fluxos migrat?rios que ocorreram ao longo de seu desenvolvimento econ?mico, desde a coloniza??o at? a atualidade. Imigrantes de v?rias partes do mundo j? adentraram nossas fronteiras em busca de trabalho; europeus, asi?ticos e, recentemente, uma grande leva de bolivianos, senegaleses e haitianos. Os haitianos s?o o objeto deste estudo, que visa analisar a inser??o migrat?ria desses sujeitos em termos de expectativas e experi?ncias no munic?pio de Porto Velho-RO; tra?ando o perfil desses sujeitos; identificando os fatores que os levaram a sair do Haiti; descrevendo os elementos que constitu?am a sua expectativa pelo Brasil e a verifica??o da rela??o entre a expectativa inicial e a experi?ncia atual da migra??o por eles empreendida. O interesse por este assunto se deu em virtude da crescente onda migrat?ria de haitianos que teve in?cio ap?s o terremoto que assolou o Haiti, em 2010; agravando ainda mais os problemas enfrentados por esse pa?s. Neste sentido, a tem?tica se justifica porque ? de suma import?ncia para uma discuss?o que poder? contribuir para com o aprimoramento da pol?tica de imigra??o no pa?s, visto que a legisla??o atual se encontra defasada, dificultando um melhor acolhimento dos imigrantes em territ?rio nacional, bem como sua inser??o social. Um breve panorama hist?rico do Haiti ? resgatado para compreender a situa??o s?cio-econ?mica e pol?tica, historicamente constru?da no pa?s e suas rela??es com o processo migrat?rio. As principais correntes e fluxos de imigra??o de haitianos para diversos destinos do globo foram pesquisados; a fim de evidenciar a frequ?ncia dessas pr?ticas e a recente rota para o Brasil. A pesquisa foi realizada numa abordagem qualitativa, de cunho explorat?rio, com an?lise documental e levantamento de campo, com entrevistas semiestruturadas a 05 sujeitos haitianos, de ambos os sexos, imigrantes, moradores de Porto Velho, RO em que a hist?ria oral foi utilizada como metodologia de apreens?o e registro das narrativas dos sujeitos participantes; as emiss?es verbais foram tratadas pela An?lise de Conte?do. Os relatos colhidos tanto entre imigrantes quanto por meio das m?dias, al?m de pesquisas e dados de ?rg?os p?blicos serviram de embasamento para a compreens?o do processo de chegada e de inser??o da comunidade haitiana no Brasil, seus principais destinos e condi??es de vida e trabalho.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399520.pdf: 602981 bytes, checksum: fdefb9f910e5ec3690c87adece41456f (MD5) Previous issue date: 2008-03-06 / O presente estudo tem por objetivo primordial analisar criticamente a PNAS e a NOB-SUAS afim de compreender os determinantes centrais que orientam o processo de materializa??o do direito ? prote??o social de assist?ncia social. Para tanto, o estudo definiu como arcabou?o te?rico-metodol?gico a pesquisa qualitativa, fundamentada no referencial dial?tico-hist?rico, utilizando-se da pesquisa bibliogr?fica para dar sustenta??o te?rica ? an?lise documental da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e da Norma Operacional B?sica do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (NOB-SUAS). Desse modo, realiza-se uma reflex?o sobre os marcos estruturantes para a Pol?tica de Assist?ncia Social, agregando-se uma breve avalia??o dos primeiros 10 anos de implanta??o da LOAS. A an?lise das configura??es da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, busca evidenciar os princ?pios, diretrizes e objetivos que a orientam, incluindo abordagem sobre o reordenamento da rede sociaoassistencial. Integra tamb?m o presente estudo, an?lise sobre as fun??es atribu?das ? pol?tica de Assist?ncia Social, acrescida da abordagem sobre a nova arquitetura pol?tico-institucional voltada a operacionaliza??o do modelo de prote??o socioassistencial do SUAS. Como resultado da pesquisa realizada, constata-se que para a efetiva materializa??o do direito ? prote??o social, necessita-se, para al?m da previs?o e regulamenta??o formal, o aprofundamento do processo de democratiza??o do conjunto da sociedade e do Estado brasileiro. Desse modo, torna-se essencial, garantir ao conjunto dos cidad?os usu?rios, o efetivo exerc?cio do direito pol?tico em atuarem como sujeitos protagonistas no processo de legitima??o, ordenamento institucional e controle social da implementa??o dos direitos assegurados pelo SUAS.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 403676.pdf: 87757 bytes, checksum: ad47df70be955efb27f3acb6d6018f34 (MD5) Previous issue date: 2008-03-11 / O estudo aqui apresentado ? uma pesquisa de cunho qualitativo, baseada no m?todo materialista hist?rico e dial?tico, que interroga como as quest?es socioecon?micas, pol?ticas e culturais, nas fam?lias fumicultoras, criam condi??es para o trabalho precoce de crian?as e de adolescentes na agricultura familiar no Munic?pio de Passo do Sobrado RS. O objetivo principal ? investigar como essas fam?lias reconhecem o trabalho infantil diante da necessidade de sobreviv?ncia do grupo familiar e do processo de educa??o, socializa??o e repasse de valores culturais. Os objetivos espec?ficos deste estudo subdividem-se em: conhecer os principais motivos que levam ? inser??o da m?o-de-obra infantil em atividades voltadas ao trabalho na agricultura ou no trabalho dom?stico, no contexto da fumicultura em Passo do Sobrado; desvendar como os significados atribu?dos ao trabalho infantil contribuem para inser??o de crian?as e adolescentes na agricultura familiar; investigar como a fam?lia se relaciona no espa?o dom?stico e no espa?o de trabalho, objetivando a sobreviv?ncia e melhorias na renda familiar.