Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaFMD_DISSERT.pdf: 2073723 bytes, checksum: 689d7589075fd822110e54c97420bb01 (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This dissertation analyzes the configuration of the financing of Social assistance in the municipality of Natal-RN in the context of their particular expressions of the problematizando municipal budget against neoliberal adjustment macroeconomic policy. The current trends of "disclaimer" and "desfinanciamento" of social protection by the State, in the context of contemporary capitalism, bring strong implications for Social Security, especially through the redirection of public resources to the international capital, which highlights the overlapping economic interests on social needs. Whereas the changes and innovations occurring in connection with the financing of Social assistance policy, the goal of this documentary research is to identify the characteristics and trends of funding this policy in Natal-RN, from the secondary data analysis from the City of Natal, the Ministry of Social development and hunger and Portal of transparency. In the light of the theoretical, research now presented, shows trends of investment in Social assistance in the municipality of Natal-RN, in the period 2005 to 2009, which are: the tiny role membership (08) Social assistance in the municipal budget; the dispersion and fragmentation of the resources of Social assistance in other organs and/or secretariats of municipal administration; the participation of just 47.5% in expenditure from own organ Manager; the low percentage of implementation of resources foreseen in the Annual Budget Laws; the low allocation of resources in Municipal Social Assistance Fund (FUMAS), which contradicts the national policy for Social Assistance-PNAS/2004; and the predominance of government transfers in the composition of the resources of Social assistance in the municipality. The results of this research suggest that the process of financing of Social assistance in Natal is distant from the principles and guidelines pointed by PNAS/2004. In addition to the effort to understand the complexity of the financing of Social assistance in Natal, this work seeks to contribute to a political analysis in the direction of strengthening social control and the struggle for the expansion of investment in social spending / A presente disserta??o analisa a configura??o do financiamento da Assist?ncia Social no munic?pio do Natal RN, no contexto do SUAS, problematizando as express?es particulares do or?amento municipal frente ? pol?tica macroecon?mica de ajuste neoliberal. As atuais tend?ncias de desresponsabiliza??o e desfinanciamento da prote??o social pelo Estado, no contexto do capitalismo contempor?neo, trazem fortes implica??es para a Seguridade Social, especialmente atrav?s do redirecionamento de recursos p?blicos para o capital internacional e nacional, o que evidencia a sobreposi??o dos interesses econ?micos ?s necessidades sociais. Considerando as mudan?as e inova??es ocorridas no ?mbito do financiamento da pol?tica de Assist?ncia Social, o objetivo desta pesquisa ? identificar as caracter?sticas e tend?ncias do financiamento desta pol?tica em Natal RN. Do ponto de vista metodol?gico o estudo privilegiou fontes documentais a partir da an?lise de dados das Leis Or?ament?rias Anuais, Comparativos de despesas, Resumos Financeiros e Resumos dos Balan?os Or?ament?rios, oriundos da Prefeitura Municipal do Natal, Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate ? Fome e Portal da Transpar?ncia. ? luz do referencial te?rico, a investiga??o ora apresentada, revela tend?ncias do investimento na Assist?ncia Social no munic?pio do Natal - RN, no per?odo de 2005 a 2011, quais sejam: a participa??o da Fun??o (08) Assist?ncia Social no or?amento municipal; a dispers?o e pulveriza??o dos recursos da Assist?ncia Social em outros ?rg?os e/ou secretarias da administra??o municipal; o percentual de execu??o dos recursos previstos nas Leis Or?ament?rias Anuais; a baixa aloca??o dos recursos no Fundo Municipal de Assist?ncia Social (FUMAS), o que contraria a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social - PNAS/2004; e a predomin?ncia das transfer?ncias governamentais na composi??o dos recursos da Assist?ncia Social no munic?pio. Os resultados desta investiga??o apontam, ainda, que o processo de financiamento da Assist?ncia Social em Natal est? distante dos princ?pios e diretrizes apontados pela PNAS/2004. Para al?m do esfor?o de compreender a complexidade do financiamento da Assist?ncia Social em Natal, este trabalho busca contribuir para uma an?lise pol?tica na dire??o do fortalecimento do controle social e da luta pela amplia??o do investimento nos gastos sociais

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2019-03-12T14:24:56Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2019-03-21T12:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-21T12:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) Previous issue date: 2019-01-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present dissertation systematizes the results of the research developed during the Master's Degree in Social Work in the Postgraduate Program of the Humanities School of PUCRS, whose main purpose was to analyze how the intersectoriality in the Social Assistance Policy in the Region of the Vale do Ca?, in order to contribute with subsidies for its improvement. To carry out the study, a qualitative, mixed-focus research based on the dialectical-critical method was undertaken, having as sample three municipalities of the Ca? Valley Region that is composed of twenty municipalities. The data collection was carried out through interviews with three managers and three social workers from each municipality, as well as the documents related to the social assistance policy in them. The main results of the study are the incipience of intersectoral practice in the municipalities / locus of the research. Thus, even with the notes made by managers and social workers on the relevance of intersectoral praxis, there is a vast path to be followed, full of contradictions and challenges. Thus, it is concluded that the intersectoriality must be understood as a management model that has as fundamental value the totality of the subjects and the families, in order to have effective access to the offer of public services and to legally guaranteed social rights. / A presente disserta??o sistematiza os resultados da pesquisa desenvolvida durante o Curso de Mestrado em Servi?o Social no Programa de P?s-Gradua??o da Escola de Humanidades da PUCRS, que teve por intuito principal analisar como vem se materializando a intersetorialidade na Pol?tica de Assist?ncia Social na Regi?o do Vale do Ca?, com vistas a contribuir com subs?dios para seu aprimoramento. Para realiza??o do estudo, empreendeu-se uma pesquisa qualitativa, de enfoque misto, alicer?ada no m?todo dial?tico-cr?tico, tendo como amostra tr?s munic?pios da Regi?o do Vale do Ca? que ? composta por vinte munic?pios. A coleta de dados realizou-se atrav?s da realiza??o de entrevistas com tr?s gestores e tr?s assistentes sociais de cada munic?pio, bem como foram analisados os documentos relacionados ? pol?tica de assist?ncia social nos mesmos. Como principais resultados do estudo, se destaca a incipi?ncia da pr?tica intersetorial nos munic?pios/l?cus da pesquisa realizada. Destarte, mesmo com os apontamentos feitos pelos gestores e assistentes sociais sobre a relev?ncia da pr?xis intersetorial, se evidencia um vasto caminho a ser trilhado, repleto de contradi??es e desafios. Assim, se conclui que a intersetorialidade deve ser compreendida como um modelo de gest?o que tem como valor fundamental a totalidade dos sujeitos e das fam?lias, para que se tenha acesso efetivo quanto ? oferta dos servi?os p?blicos e aos direitos sociais garantidos legalmente.

Submitted by Fernanda dos Santos Varandas (fernanda.s.varandas@hotmail.com) on 2018-01-31T17:40:27Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Varandas.docx.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-02-01T16:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Varandas_FS_te_fran.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T16:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Varandas_FS_te_fran.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / Esta tese aborda o tema da seguridade social brasileira e a rede socioassistencial, instituída pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, com o objetivo de compreender a efetividade da rede socioassistencial no atendimento às reais necessidades das demandas sociais no cotidiano das organizações governamentais e não governamentais do município de Igaraçu do Tietê-SP. Para aprofundar a compreensão sobre o objeto de estudo – a rede socioassistencial - foi realizada pesquisa teórica, consulta de documentos e legislações, em âmbitos municipal, estadual e federal. O estudo seguiu o método indutivo, utilizando a abordagem qualitativa. A investigação de campo compreendeu a realização de entrevistas nas entidades privadas com presidentes das diretorias executivas voluntária, diretores administrativos remunerados, assistentes sociais e facilitadores de oficinas contratados; e nas instituições públicas com o gestor da Política de Assistência Social, coordenador do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), assistentes sociais e técnicos de nível médio, buscando estabelecer conexões teóricas com os eixos que orientam a investigação através da aplicação de formulários semiestruturados contendo questões fechadas que identificam o perfil das entidades e sujeitos, assim como questões abertas, permitindo maior aproximação com a realidade da rede socioassistencial do município. As falas dos sujeitos revelaram avanços e limites na consolidação da Política de Assistência Social e deram origem às categorias empíricas, levando à conclusão de que constituir rede significa cumprir com as prescrições das leis e normativas que regem a Política Pública de Assistência Social, além do que requer decisão do gestor da Política e coordenador de CRAS, responsáveis por impulsionar o trabalho. / This thesis deals with the theme of Brazilian Social Security and the social assistance network established by the National Social Assistance Policy (PNAS) of 2004, with the objective of understanding the effectiveness of the social assistance network in meeting the real needs of social demands in the daily life of governmental organizations And non-governmental organizations of the city of Igaraçu do Tietê / SP. In order to deepen the understanding about the object of study - the socioassistential network - theoretical research, consultation of documents and legislation was carried out, at municipal, state and federal levels. The study followed the inductive method using the qualitative approach. The field research comprised interviews with private entities with presidents of voluntary executive boards, paid administrative directors, social workers and facilitators of contracted workshops; And in the public institutions with the manager of the Social Assistance Policy, the coordinator of the CRAS, social workers and mid-level technicians, seeking to establish theoretical connections with the axes that guide the investigation through the application of semistructured forms containing closed questions that identify the profile Of the entities and subjects, as well as open questions, allowing a greater approximation with the reality of the socioassistencial network of the municipality. The speeches of the subjects revealed advances and limits in the consolidation of the Social Assistance Policy and gave rise to the empirical categories, leading to the conclusion that to constitute a network means to comply with the prescriptions of the laws and regulations that govern the Public Policy of Social Assistance, besides Requires decision of the Policy Manager and coordinator of CRAS, responsible for boosting the work. / Esta tesis aborda el tema de la Seguridad Social Brasileña y la red socio-asistencial, instituida por la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) de 2004, con el objetivo de comprender la efectividad de la red socio-asistencial en la atención a las reales necesidades de las demandas sociales en el cotidiano de las organizaciones gubernamentales Y no gubernamentales de la ciudad de Igaraçu del Tietê/SP. Para profundizar la comprensión sobre el objeto de estudio -la red socioasistencial - se realizó una investigación teórica, consulta de documentos y legislaciones, en ámbitos municipal, estatal y federal. El estudio siguió el método inductivo, utilizando el enfoque cualitativo. La investigación de campo comprendió la realización de entrevistas en las entidades privadas con presidentes de las directivas ejecutivas voluntarias, directores administrativos remunerados, asistentes sociales y facilitadores de talleres contratados; Y en las instituciones públicas con el gestor de la Política de Asistencia Social, el coordinador del CRAS, asistentes sociales y técnicos de nivel medio, buscando establecer conexiones teóricas con los ejes que orientan la investigación a través de la aplicación de formularios semiestructurados conteniendo cuestiones cerradas que identifican el perfil De las entidades y sujetos, así como cuestiones abiertas, permitiendo mayor aproximación con la realidad de la red socioasistencial del municipio. Las palabras de los sujetos revelaron avances y límites en la consolidación de la Política de Asistencia Social y dieron origen a las categorías empíricas, llevando a la conclusión de que constituir red significa cumplir con las prescripciones de las leyes y normativas que rigen la Política Pública de Asistencia Social, Requiere decisión del gestor de la política y coordinador de CRAS, responsables de impulsar el trabajo.