This research studies part of the forensic work of a Brazilian author, born in Alagoas, called Estácio [Luiz Valente] de Lima (1897-1984), which like other doctors and jurists their predecessors or contemporaries held a positivist thinking in their delicate points of view (due to its own complexity) of explicative attempts of human and social behaviors in relation to banditry and homosexuality between the years of 1926 (when he empowers in the chair of the Forensic Medicine of Medical School of Bahia) and 1945 (with the end of the intervening and the Estado Novo and with the release of the ex-bandits arrested in Salvador), based on an experimental human bodies anthropometric and physiological study and becoming one of the representatives of biological determinism within the scientific mentality of his time. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa estuda parte da obra médico-legal de um autor brasileiro, natural de Alagoas, chamado Estácio [Luiz Valente] de Lima (1897-1984), o qual assim como outros médicos e juristas seus predecessores ou contemporâneos sustentou um ideário positivista em seus pontos de vista delicados (devidos a sua própria complexidade) de tentativas explicativas do comportamento humano e social em relação à vida do cangaço e à homossexualidade entre os anos de 1926 (quando se empossa na cadeira de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia) e 1945 (com o fim das interventorias e do Estado Novo e com soltura dos excangaceiros presos em Salvador), tendo como base experimental o estudo antropométrico e fisiológico de corpos humanos e tornando-se um dos representantes do biodeterminismo dentro da mentalidade científica de sua época.

O propósito deste trabalho é investigar a natureza das pesquisas que tem como objeto o Transtorno de Personalidade Antissocial e o Comportamento Criminoso no Brasil. Partimos da hipótese de que nestas pesquisas há uma tendência a atribuir a fatores endógenos os motivos que fazem com que o crime seja cometido, excluindo a dimensão histórica. Centramo-nos na produção científica, pois entendemos que a ciência responde às necessidades objetivas de cada época e, sobretudo, pelo fato de que ela não é alheia aos processos postos em desenvolvimento pela totalidade social, sendo um elemento valioso para a compreensão da sociedade em que é produzida. Foram selecionados no Banco de Teses da CAPES os resumos de teses de doutorado e de dissertações de mestrado identificados a partir dos descritores Comportamento Criminoso, Transtorno de Personalidade Antissocial e Psicopatia. A amostra consistiu em 47 resumos, sendo nove teses de doutorado e 36 dissertações de mestrado. Destes 47 resumos, foram escolhidos dois para o estudo da pesquisa completa. O procedimento adotado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram a existência de duas tendências importantes. A primeira, monadológica, demonstra que nestas pesquisas o crime e a criminalidade foram relacionados a fatores individuais. Implicada nesta tendência foi possível verificar que: a. o comportamento criminoso foi associado, frequentemente, a alterações anatômicas e/ou funcionais do cérebro; b. há uma tendência a associar o crime ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antissocial; c. há o desenvolvimento e a validação de instrumentos voltados para a identificação de indivíduos supostamente predispostos a cometer crimes. A segunda tendência, menos expressiva numericamente, mas também importante, é a economicista. A centralidade destes trabalhos está na correlação entre problemas econômicos e o aumento ou diminuição nos índices de criminalidade. Nestes casos, a ênfase recai em aspectos microeconômicos, não havendo referência aos fatores estruturais do modo de produção. Também houve trabalhos que desenvolveram críticas vigorosas à tendência monadológica. Isto indica a existência de um potencial de resistência a ela. O referencial teórico-metodológico é a Teoria Crítica da Sociedade, particularmente os escritos de Theodor Adorno / Investigating the nature of researches that aims the Antisocial Personality Disorder and Criminal Behavior in Brazil is the scope of this study. We came from the hypothesis that there is a tendency in these studies which assign to endogenous factors the reasons for crimes to be committed, not including the historical dimension. We focused on scientific production because we understand that science responds to the objective needs of each epoch, and especially by the fact that it is not indifferent to the processes that are put into action by the social totality, being so a valuable element to understanding the society in which it is formed. PhD theses abstracts and MSc dissertations, identified from the descriptors Criminal Behavior, Antisocial Personality Disorder and Psychopathy were selected in the CAPES Bank of Theses. The sample consisted of 47 abstracts, nine PhD theses and 36 MSc dissertations. Out of these 47 abstracts we have selected two for the study of full research. The procedure adopted was content analysis. The results pointed to the existence of two important tendencies. The first one, monadological, shows in those researches that crime and criminality were related to individual factors. Implicated in this tendency, it was also observed that: a. criminal behavior has been often associated with anatomical and/or functional changes in the brain; b. there is a tendency to associate crime to the diagnosis of Antisocial Personality Disorder, c. there is the development and validation of instruments intended to identify individuals predisposed to supposedly commit crimes. The second tendency, less significant numerically, but also important, is the economistic. The centrality of these studies is in the correlation between economic problems and the increase or decrease in crime rates. In these cases, the emphasis is on microeconomic aspects, there is no reference to structural factors of the production mode. There have also been studies that developed vigorous criticism to the monadological tendency. It indicates the existence of a potential for resistance to it. The theoretical-methodological framework is the Critical Theory of Society, particularly the writings of Theodor Adorno

O propósito deste trabalho é investigar a natureza das pesquisas que tem como objeto o Transtorno de Personalidade Antissocial e o Comportamento Criminoso no Brasil. Partimos da hipótese de que nestas pesquisas há uma tendência a atribuir a fatores endógenos os motivos que fazem com que o crime seja cometido, excluindo a dimensão histórica. Centramo-nos na produção científica, pois entendemos que a ciência responde às necessidades objetivas de cada época e, sobretudo, pelo fato de que ela não é alheia aos processos postos em desenvolvimento pela totalidade social, sendo um elemento valioso para a compreensão da sociedade em que é produzida. Foram selecionados no Banco de Teses da CAPES os resumos de teses de doutorado e de dissertações de mestrado identificados a partir dos descritores Comportamento Criminoso, Transtorno de Personalidade Antissocial e Psicopatia. A amostra consistiu em 47 resumos, sendo nove teses de doutorado e 36 dissertações de mestrado. Destes 47 resumos, foram escolhidos dois para o estudo da pesquisa completa. O procedimento adotado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram a existência de duas tendências importantes. A primeira, monadológica, demonstra que nestas pesquisas o crime e a criminalidade foram relacionados a fatores individuais. Implicada nesta tendência foi possível verificar que: a. o comportamento criminoso foi associado, frequentemente, a alterações anatômicas e/ou funcionais do cérebro; b. há uma tendência a associar o crime ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antissocial; c. há o desenvolvimento e a validação de instrumentos voltados para a identificação de indivíduos supostamente predispostos a cometer crimes. A segunda tendência, menos expressiva numericamente, mas também importante, é a economicista. A centralidade destes trabalhos está na correlação entre problemas econômicos e o aumento ou diminuição nos índices de criminalidade. Nestes casos, a ênfase recai em aspectos microeconômicos, não havendo referência aos fatores estruturais do modo de produção. Também houve trabalhos que desenvolveram críticas vigorosas à tendência monadológica. Isto indica a existência de um potencial de resistência a ela. O referencial teórico-metodológico é a Teoria Crítica da Sociedade, particularmente os escritos de Theodor Adorno / Investigating the nature of researches that aims the Antisocial Personality Disorder and Criminal Behavior in Brazil is the scope of this study. We came from the hypothesis that there is a tendency in these studies which assign to endogenous factors the reasons for crimes to be committed, not including the historical dimension. We focused on scientific production because we understand that science responds to the objective needs of each epoch, and especially by the fact that it is not indifferent to the processes that are put into action by the social totality, being so a valuable element to understanding the society in which it is formed. PhD theses abstracts and MSc dissertations, identified from the descriptors Criminal Behavior, Antisocial Personality Disorder and Psychopathy were selected in the CAPES Bank of Theses. The sample consisted of 47 abstracts, nine PhD theses and 36 MSc dissertations. Out of these 47 abstracts we have selected two for the study of full research. The procedure adopted was content analysis. The results pointed to the existence of two important tendencies. The first one, monadological, shows in those researches that crime and criminality were related to individual factors. Implicated in this tendency, it was also observed that: a. criminal behavior has been often associated with anatomical and/or functional changes in the brain; b. there is a tendency to associate crime to the diagnosis of Antisocial Personality Disorder, c. there is the development and validation of instruments intended to identify individuals predisposed to supposedly commit crimes. The second tendency, less significant numerically, but also important, is the economistic. The centrality of these studies is in the correlation between economic problems and the increase or decrease in crime rates. In these cases, the emphasis is on microeconomic aspects, there is no reference to structural factors of the production mode. There have also been studies that developed vigorous criticism to the monadological tendency. It indicates the existence of a potential for resistance to it. The theoretical-methodological framework is the Critical Theory of Society, particularly the writings of Theodor Adorno