Orientador: Lino Lemonica / Banca: Norma Sueli Modolo / Banca: Reynaldo Ayer de Oliveira / Resumo: Nas últimas décadas profundas mudanças têm ocorrido no tocante à revelação de informações aos pacientes, em especial àqueles com diagnósticos de doenças que ameacem a vida, como o câncer. Porém no Brasil, e em muitos países em desenvolvimento, ainda é a regra a atitude paternalista dos profissionais da saúde ao oferecer uma mentira solidária, ao invés de informar o diagnóstico real de câncer. Objetivos: Descrever as preferências em relação à revelação do diagnóstico e prognóstico entre os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) e avaliar se esses profissionais oferecem aos seus pacientes a mesma conduta que gostariam de receber se estivessem com uma doença que ameaça a vida. Metodologia: Após consentimento livre esclarecido, foram aplicados questionários contendo oito questões sobre preferências acerca da revelação de informações sobre diagnóstico e prognóstico para 50 médicos e 50 enfermeiros. Resultados: Noventa e sete por cento dos profissionais da saúde acredita que sempre ou quase sempre se deve contar o diagnóstico aos pacientes e 80% o prognóstico. Quando se refere às preferências pessoais, 96% querem saber, em qualquer circunstância, seu próprio diagnóstico e 92% o prognóstico. Dentre os profissionais entrevistados 35% acreditam que existam situações em que mentir ou omitir informações aos pacientes é justificável, porém 90% não admitiriam que algum profissional da saúde lhes mentisse/omitisse informações. Quarenta e sete por cento crêem que a família deve ser envolvida no processo de informação do diagnóstico estes também envolveriam a própria família em caso de doença que ameaça a vida. 12 Conclusão: Pelo presente estudo é possível demonstrar que os médicos e enfermeiros, em uma perspectiva de bioética aplicada à clínica, estão cada vez mais se aproximando das expectativas dos pacientes, embora ainda haja um longo caminho a percorrer. / Abstract: Last decades, deep changes have occurred on disclosure of informations to the patients, especially those with diagnosis of life threatening diseases like cancer. Beside this fact, in Brazil and in many other countries in development, the paternalistic attitude of health professionals is still the rule; they rather offer a solidary lie instead of full disclosure of cancer. Objectives: To describe the preferences among the disclosure of diagnosis and prognosis of health professionals (nurses and physicians) and evaluate if these professionals offer the their patients the same attitude they would like to receive in case they face a lifethreatening disease. Methodology: After informed consent, an eight questions questionnaire about preferences of disclosure of diagnosis and prognosis was offered to 50 physicians and 50 nurses. Results: Ninety-seven percent of health professionals believe that diagnosis must be told always or almost always to their patients and 80%, the prognosis. When considered personal preferences, 96% want full disclosure of diagnosis in any circumstance and 92% of prognosis. Between the interviewed professionals, 35% believe that there are situations when lying or withhold informations from a patient is justified, but 90% would not admit that any health professional lie or withhold informations. Forty seven percent believe that family must be involved in any point of diagnosis disclosure process, and they also would involve their own family in case of their own illness. Conclusion: By this study it is possible to demonstrate that physicians and nurses, on a perspective of clinical bioethics, are almost reaching their patients expectations, although there is still a long way to go. / Mestre

Orientador: João Bosco Penna / Banca: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua / Banca: Paulo César Corrêa Borges / Resumo: O trabalho utiliza como fundamento a vertente crítica da Bioética, desenvolvida a partir de constatações no que diz respeito à insuficiência da Bioética principalista, que não consegue solucionar os conflitos existentes e persistentes no contexto social de países com grandes níveis de desigualdades, pois pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão. Assim, ao considerar somente algumas vozes e interesses, deixa à margem da pauta de discussões indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Na verdade, a vulnerabilização de parcelas da sociedade não ocorreu por questões fisiológicas, mas sim por questões sociais. Por tais razões, parte-se da premissa de que não há lugar para a neutralidade. Logo, a interação efetiva do feminismo possibilitou que situações e abordagens tradicionalmente silenciadas fossem integradas à agenda bioética. A abordagem crítica diferencia situações emergentes - tais como clonagem, diagnóstico genético e transplantes - de situações persistentes - tais como a pobreza, a desigualdade de gênero e a concentração de poder. Com efeito, vale dizer que tal vertente crítica, ao superar o mito da neutralidade, escolhe ficar ao lado dos historicamente discriminados. Indubitavelmente, a diferença é um valor moral extremamente importante que merece e deve ser preservado. Todavia, afirmar que homens e mulheres são diferentes, não é o mesmo que dizer que a socialização feminina deva ser pautada pela dominação masculina. Assim, constata-se que o infanticídio - prática muito antiga na história humana - é ocasionado por inúmeros fatores: nascimento com anomalias inaceitáveis, sacrifícios em rituais religiosos, opressão de gênero e raça, desigualdades sociais, controle de natalidade, preservação da honra, ausência de condições financeiras, dentre outros. Logo não é possível tratar do infanticídio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The work uses as its foundation the critical stage of Bioethics, developed from the findings regarding the inadequacy of Bioethics theprinciplist, which can not solve the existing conflicts and persistent in the social context of countries with high levels of inequality, because it involved a subject free from any kind of oppression. Thus, when considering only a few voices and interests, makes the margin of the agenda of discussions individuals and groups traditionally oppressed and vulnerable. Indeed, the increasing vulnerability of segments of society did not occur for physiological, but by social issues. For these reasons, it starts with the premise that there is no place for neutrality. Thus, the effective interaction of feminism made it possible situations and approaches traditionally silenced were integrated into the bioethics agenda. The critical approach differentiates emergent situations - such as cloning, genetic diagnosis and transplantation - persistent situations - such as poverty, gender inequality and the concentration of power. Indeed, that is such a critical stance, to overcome the myth of neutrality, choose to stay alongside the historically discriminated against. Undoubtedly, the difference is a very important moral value that deserves to be preserved. However, to assert that men and women are different, is not to say that female socialization should be guided by male domination. Thus, it appears that infanticide - very ancient practice in human history - is caused by several factors: birth defects with unacceptable sacrifices in religious rituals, gender and racial oppression, social inequalities, birth control, preservation of honor, no financial conditions, among others. It is hardly possible to treat infanticide without focusing gender inequality, vulnerability, poverty, finally, critical perspectives on society and the morals. Thus, attempts to analyze... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Heloisa Wey Berti / Banca: Marisa Amaro Malvestio. / Banca: Vera Lúcia Pamplona Tonete / Resumo: Trata-se de estudo sobre experiências e práticas dos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de Bauru, no atendimento às vítimas de violência com autonomia reduzida. O objetivo da pesquisa foi identificar dificuldades e dilemas éticos vivenciados por profissionais durante o atendimento. A abordagem metodológica para a ordenação e análise dos dados obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas foi a do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Neste processo metodológico utilizou-se o programa eletrônico "QualiQuantSoft". Os sujeitos da pesquisa foram enfermeiros e médicos com mais de dois anos de atuação no referido serviço. Com relação às experiências, destacaram-se a presença cotidiana da violência e a atitude dos profissionais frente à violência. Apontaram muitas dificuldades para o socorro das vítimas ligadas à necessidade de administrar conflitos no local do atendimento, prestação de cuidados em ambientes precários, falta de vagas nas instituições para receber as vítimas, salas de emergência lotadas, dentre outras. Os principais dilemas evidenciados foram: denunciar ou não a agressão sofrida pela vítima, questionar ou não o familiar da vítima sobre a causa da lesão, envolver-se ou não com a situação, atuar ou não segundo as normas estabelecidas em determinadas circunstâncias. Essa realidade do dia a dia foi citada como estressante e, também, como grave problema que afeta toda a sociedade. Sugerem estratégias para melhorar suas condições de trabalho e qualidade de vida / Abstract: This is a study on the experiences and practices of professionals working in the Urgency Mobile Care Service (SAMU) in Bauru, assisting individuals who have been victims of violence and have reduced autonomy. It aimed at identifying the difficulties and ethical dilemmas experienced by professional during care provision. The methodological approach used for organizing and analyzing the data obtained by means of semi-structured interviews was the Collective Subject Discourse (CSD). In this methodological process, the QualiQuantSoft software was used. The research subjects were nurses and doctors who had been working in the abovementioned service for longer than two years. As regards experiences, the everyday presence of violence and professionals' attitude in face of it were noteworthy. They reported caregiving difficulties related to dealing with conflicts on the site of care provision, care provision in precarious environments, lack of beds in health care establishments, crowded emergency rooms, among others. The main reported dilemmas were: reporting or not the aggression suffered by victims, questioning or not victims' relatives about lesion cause, becoming involved or not with the situation, acting or not according to established norms in certain circumstances. This day-to-day reality was reported as stressful as well as a serious problem that affects the whole society. Strategies to improve their work conditions and quality of life are suggested / Mestre

Orientador: Artênio José Isper Garbin / Banca: Rogério Nogueira de Oliveira / Banca: Eliel Soares Orenha / Resumo: Objetivou-se verificar e analisar a ocorrência de atitudes discriminatórias de profissionais de saúde na assistência à saúde de pessoas com HIV/AIDS. Trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa com a participação de 68 pessoas com HIV/AIDS provenientes de quatro ONGs/AIDS dos seguintes municípios: Araçatuba-SP, Birigui-SP, Dourados-MS e Uberlândia- MG. Os participantes da pesquisa, após consentimento livre e esclarecido, responderam a questionários auto-administrados contendo perguntas abertas e fechadas abrangendo o tema proposto. Posteriormente, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas individuais com 19 indivíduos que haviam vivenciado situações discriminatórias praticadas por profissionais de saúde. Para a análise dos resultados, utilizou-se o programa Epi-info, versão 6.04 (dados quantitativos) e a análise de conteúdo (dados qualitativos). Dentre os 68 participantes da pesquisa, 41,2% afirmaram terem sido discriminados por profissionais de saúde, dos quais 78,6% foram discriminados no serviço público de saúde. Dentre as situações discriminatórias vivenciadas pelos portadores do HIV, em 34,2% estavam envolvidos os profissionais de enfermagem, em 34,2% os cirurgiões-dentistas e em 31,6% os médicos. Por meio dos relatos foi possível observar que as atitudes discriminatórias ocorreram através do atendimento diferenciado, recusa de tratamento ou utilização de medidas extras de biossegurança, tendo ocorrido inclusive em instituições de ensino superior na área da saúde. É necessária a adoção de estratégias para combater a ocorrência de tais atos visando-se a humanização na assistência a saúde de pessoas com HIV/AIDS e a melhoria na qualidade de vida desses pacientes. / Abstract: This study aimed to verify and to analyze the occurrence of discriminatory attitudes of health care workers in the assistance to the health of people living with HIV/AIDS. A quantitativequalitative research was carried out with the participation of 68 HIV-positive people proceeding from four Not Governmental Organizations for AIDS from four brazilian cities. The participants of the research answered the auto-administrate questionnaires that contained open and closed questions including the considered subject. Later, it was carried out face to face semistructuralized interviews with 19 individuals who had been discriminated by health care workers. For the analysis of the data we used the Epi-info, version 6.04 program and the content analysis. Among the sixty-eight participants, 41.2% stated to have been discriminated by health care workers and among these people, 78.6% had been discriminated in the health public service. The discriminatory situations were practiced by nursing professionals (34.2%), dentists (34.2%) and physicians (31.6%). Through the stories it was possible to observe that the discriminatory attitudes occurred by the differentiated attendance, refusal of treatment or by the adoption of extra precautions measures, having also occurred in colleges with courses in health area. The adoption of strategies to fight against the occurrence of such acts is necessary aiming at human assistance to the health of HIV-positive individuals and the improvement in the life quality of these patients. / Mestre

Orientador: João Bosco Penna / Banca: Alvaro Rizzoli / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o importante papel desempenhado pelo Princípio da Precaução (PP) no cenário atual, ou seja, em um contexto de grandes avanços tecnológicos, notadamente no que se refere às atividades biotecnológicas, o que vem proporcionando à sociedade, ao mesmo tempo, tanto sentimentos de esperança por um futuro promissor quanto incertezas de eventuais riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Busca-se, com isso, demonstrar as preocupações éticas em torno do tema que, em razão de sua natureza, por envolver interesses ligados à vida humana e à proteção ao meio ambiente, deram impulso ao desenvolvimento dos Princípios Bioéticos. Assim, discute as interrelações existentes entre esse novo ramo do saber e o tratamento dado às questões ligadas à biotecnologia. E, em razão da relevância em torno destes fatos e as conseqüências que lhe são inerentes, entende-se como inevitáveis as influências no âmbito jurídico, destacando-se a criação de novos institutos jurídicos, que surgem enquadrados no novo ramo do Biodireito. Ressalta-se, assim, a importância do Princípio da Precaução para o melhor e adequado tratamento dos problemas envolvendo biossegurança, seja do ponto de vista bioético, seja do ponto de vista biojurídico, tendo em vista a sua inserção no ordenamento jurídico pátrio, sobretudo diante de previsão expressa trazida pela Lei n.º 11.105/05. Procuramos demonstrar como o seu surgimento se dá juntamente com a evolução do conhecimento que, em razão de seu avanço, cria maiores possibilidades de intervenção do ser humano no meio ambiente e em seu próprio organismo. Destacamos, por fim, os seus mais importantes aspectos no momento de se determinar a responsabilidade em biossegurança tendo em vista as normas atualmente previstas no âmbito da atual Lei de Biossegurança. Assim, através da análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial... / Abstract: This essay has as objective an analysis of the significant role of the Precautionary Principle (PP) in the present scene, that's it, the stage of grand technologic leaps, notably in regard to biotech activities, which is providing, at the same time, many feelings of hope for a promising future and uncertainties and occasional health and environmental risks to the society. We seek, with that, to demonstrate the ethical concerns around a subject which, by its own nature, involves connected interests to the human and wildlife conservation that started the development of Bioethics principles. In that way, the existing inter-relations between this new branch of knowledge and its treatment in view of the questioning about biotechnology are discussed. And, given the importance around these facts and its inherent results, its influence to the legal sphere are taken as inevitable, distinguishing the creation of new legal institutes, fitted in the new branch of BioLaw. It stands out the importance of Precautionary Principle to better and adequate deal with biosafety issues, be it from the bioethics, or the BioLaw point of view, because of its national legal arrangement insertion, mainly on account of the expressed due conveyed by Law no. 11.105/05. We evince that its emergence occurs along with the development of knowledge, and because this development, more possibilities of human intervention in the environment and in its own organic structure are created. At last, we take note of the important aspects when determining biosafety responsibilities, in light of the Biosafety Law precepts at present. Thus, with legislative, doctrinal, and jurisprudential analysis, and by means of deductive-intuitive method, through a criticdialectic approach on the topic, we evidence, finally, the means by which an PP adjustment to the national reality will be made, so that it will not hinder involved interests on biotech research, to the extent that its conceptual... / Mestre